Boletim Nº 114/2025 – 02/07/2025

02/07/2025 18:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 114/2025

Data da publicação: 02/07/2025

CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 058/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 059/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 060/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 061/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 062/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 063/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 064/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 065/2025/DCTJ, PORTARIA Nº 066/2025/DCTJ,
CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 15/2025/CPG (Republicada)
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 034/2025/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 035/2025/DPD/UFSC,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 198 2025. PORTARIA – SEI Nº 201 2025 PORTARIA – SEI Nº 202 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU À PORTARIA – SEI Nº 206 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 020/2025/SECARTE/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025/CFM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025/CFM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025/CFM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025/CFM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025/CFM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025/CFM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025/CFM PORTARIAS Nº 59/2025/CFM À Nº 72/2025/CFM

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2025

Nº 058/2025/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia de Transportes e Logística, sob a Coordenação do primeiro, os professores:

Cristiano Vasconcellos Ferreira (coordenador);
Renata Cavion;
Simone Becker Lopes.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência de um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2025

Nº 059/2025/DCTJ – Art. 1º Alterar a composição da Comissão para elaboração de regimento para o Setor da Assistência Estudantil do Campus Joinville, que passa a ser constituída, sob a presidência da primeira, pelos Servidores abaixo relacionados:

Laís Silva Staats;
Elisete Santos da Silva Zagheni;
Ania Tamilis da Silva Witt;
Mayara Camila Furtado;
Fábio Junior Pickler;
Daniela Cardoso de Oliveira.

Art. 2° – Atribuir aos seus membros, uma hora semanal para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º – Esta Portaria tem vigência por um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Nº 060/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 054/2024/DCTJ de 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro Tecnológicos de Joinville – CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Técnica em Assuntos Educacionais – Coordenadora Acadêmica – membro titular;

Giovane Rodrigues de Oliveira – Assistente em Administração – Chefe da Seção de Apoio – membro titular;

Maria Eduarda Abdala José – Assistente em Administração – membro titular;

Mariane Duarte – Assistente em Administração – membro suplente;

Gustavo Valdatti Souza – Tecnólogo em Mecatrônica Industrial – membro suplente;

Aline Avila Giacomolli – Assistente em Administração – membro suplente;

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

– 11624 – CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE / CTJ;

– 12257 – Seção de Comunicação Institucional / SCI/CTJ;

– 11533 – COORDENADORIA ACADÊMICA / CAA/CTJ;

– 12258 – Seção de Apoio / SA/CAA/CTJ;

– 11641 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ

– 11880 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/EMB/CTJ.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

Nº 61/2025/DCTJ – Art. 1º Constituir a Comissão de Revisão das normas que regulamentam a criação dos Laboratórios Integrados de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEEs) no Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Designar para compor a referida comissão, os seguintes membros:

– Lucas Weihmann – servidor docente;

– Aline Durrer Patelli Juliani – servidora docente;

– Rodrigo Voigt – servidor técnico-administrativo em educação.

Art. 3º Conceder duas horas semanais para o exercício das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria tem vigência até 31 de dezembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 62/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, como Coordenador Geral e Subcoordenador de Pesquisa do Centro Tecnológico de Joinville:

. Helena Paula Nierwinski – Coordenadora;

. Helry Luvillany Fontenele Dias – Subcoordenador.

Art. 2º Serão atribuídas 8 horas semanais para o Coordenador e 04 horas semanais para o Subcoordenador, para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência até 24 de abril de 2027 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 063/2025/DCTJ -Art. 1º DESIGNAR as docentes abaixo nominadas, como Coordenadora Geral e Subcoordenadora de Extensão do Centro Tecnológico de Joinville:

. Amanara Potykytã De Sousa Dias Vieira – Coordenadora.

. Ricardo José Pfitscher – Subcoordenadora

Art. 2º Serão atribuídas 8 horas semanais para a Coordenadora e 4 horas semanais para para o Subcoordenador, para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos, a contar retroativamente do dia 05 de abril de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2025

Nº 064/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 047/2025/DCTJ de 28 de abril de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville Nome: Helena Paula Nierwinski, Siape 2312541, E-mail: helena.paula@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville.

01	ALEXANDRE MIKOWSKI	Siape: 1765612	E-mail: alexandre.mikowski@ufsc.br
02	AMANARA POTYKYTÃ DE SOUSA DIAS VIEIRA	Siape: 1058053	E-mail: amanara.potykyta@ufsc.br
03	ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA	Siape: 2242766	E-mail: andre.fujarra@ufsc.br
04	ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER	Siape: 2057557	E-mail: andrea.hp@ufsc.br
05	ANDREA PIGA CARBONI	Siape: 3012952	E-mail: andrea.piga@ufsc.br
06	BRENO SALGADO BARRA	Siape: 1919404	E-mail: breno.barra@ufsc.br
07	CLAUDIMIR ANTONIO CARMINATTI	Siape: 2487335	E-mail: c.carminatti@ufsc.br
08	CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA	Siape: 1765637	E-mail: cristiano.v.ferreira@ufsc.br
09	DIEGO ALEXANDRE DUARTE	Siape:1062031	E-mail: diego.duarte@ufsc.br
10	DIOGO LONDERO DA SILVA	Siape: 2714786	E-mail: diogo.londero@ufsc.br
11	ERICK CARDOSO COSTA	Siape: 3393820	E-mail: erick.cardoso.costa@ufsc.br
12	FRANCIELLY HEDLER STAUDT	Siape: 2325376	E-mail: francielly.hedler.staudt@ufsc.br
13	GIAN RICARDO BERKENBROCK	Siape: 2047937	E-mail: gian.rb@ufsc.br
14	JESSIKA MELO DE ANDRADE	Siape: 3354098	E-mail: melo.jessika@ufsc.br
15	LEONEL RINCON CANCINO	Siape: 2057461	E-mail: l.r.cancino@ufsc.br
16	LUCIANO SENFF	Siape: 2060986	E-mail: l.senff@ufsc.br
17	MARCELO HEIDEMANN	Siape: 2122428	E-mail: marcelo.heidemann@ufsc.br
18	MARCUS VINICIUS VOLPONI MORTEAN	Siape: 1324848	E-mail: marcus.mortean@ufsc.br
19	PABLO ANDRETTA JASKOWIAK	Siape: 2310224	E-mail: pablo.andretta@ufsc.br
20	RICARDO JOSÉ PFITSCHER	Siape: 1017834	E-mail: ricardo.pfitscher@ufsc.br
21	ROBERTO SIMONI	Siape: 3531398	E-mail: roberto.simoni@ufsc.br
22	SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA	Siape: 2640767	E-mail: s.taglialenha.ufsc.br
23	TALITA SAUTER POSSAMAI	Siape: 2139887	E-mail: talita.possamai@ufsc.br
24	TIAGO VIEIRA DA CUNHA	Siape: 3892722	E-mail: t.cunha@ufsc.br
25	VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA	Siape 1970836	E-mail: vanina.durski@ufsc.br
26	VIVIANE LILIAN SOETHE	Siape: 1797615	E-mail: viviane.s@ufsc.br
27	WAGNER MAURÍCIO PACHEKOSKI	Siape: 2151131	E-mail: wagner.pachekoski@ufsc.br

Art. 4º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville:

Helry Luvillany Fontenele Dias, Siape: 3149278, E-mail: helry.dias@ufsc.br
Marcos Alves Rabelo, Siape: 2224626, E-mail: marcos.rabelo@ufsc.br
Sueli Fischer Beckert, Siape: 1828707, E-mail: sueli.f@ufsc.br
Susie Cristine Keller, Siape: 2611377, E-mail: susie.keller@ufsc.br
Renata Cavion, Siape: 2965581, E-mail: r.cavion@ufsc.br

Art. 5º CONCEDER duas horas semanais ao presidente e uma hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 6º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 7º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Nº 065/2025/DCTJ – Art. 1º – Revogar a Portaria 036/2025/DCTJ.

Art. 2º – DESIGNAR os membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), sob a presidência e vice-presidência, respectivamente, do primeiro e segundo: Docentes Membros Natos:

Roberto Simoni – Coordenador Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador

Wagner Maurício Pachekoski – Coordenador gestão anterior

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

Andrea Piga Carboni (Titular)

Thiago Antonio Fiorentin (Suplente)

Representantes da área de Materiais:

Luciano Senff (Titular)

Claudimir Antonio Carminatti (Suplente)

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

Ernane Silva (Titular) Filipe Dutra da Silva (Suplente)

Representação técnico-administrativa:

Rosilda Lopes Oechsler (Titular)

Aline Avila Giacomolli (Suplente)

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência desta data até 01 de novembro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 034845/2025)

Nº 066/2025/DCTJ – Art.1º – DESIGNAR a Professora Viviane Lilian Soethe Parucker para coordenar o Laboratório de Materias, em substituição ao Professor Gabriel Benedet Dutra, em Afastamento.

Art. 2º – Esta Portaria tem vigência a partir do dia 11 de agosto de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

REPUBLICAÇÃO

Republica-se a Resolução Nº 15/2025/CPG, de 26 de Junho de 2025, considerando-se a data da publicação do BOU Nº 111/2025, em 27/06/2025, com Norma de credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados (PPGPMat)

CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021 e, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 48/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.032496/2025-08, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 2025

Aprovação de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados.

Nº 15/2025/CPG – Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, da Universidade Federal de Santa Catarina, Resolução Nº 02/2025/PPGNPMat, de 5 de junho de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 20/2021/CPG, de 25 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta resolução e a Resolução do Programa entram em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NANOCIÊNCIA, PROCESSOS E MATERIAIS AVANÇADOS

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NANOCIÊNCIA, PROCESSOS E MATERIAIS AVANÇADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a aprovação do Colegiado Pleno, em sua 32ª Reunião Ordinária, em 05 de junho de 2025; o disposto na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 04 de outubro de 2021; os documentos da Área de Materiais na CAPES; o Regimento deste Programa; e tendo em vista necessidade de atualizar os critérios de credenciamento e recredenciamento de professores, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 02/2025/PPGNPMat, DE 5 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados (PPGNPMat).

APROVAR as normas de credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados (PPGNPMat).

TÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Para os fins de credenciamento e recredenciamento junto ao Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados (PPGNPMat), os professores serão classificados como:

I – professores permanentes;

II – professores colaboradores; ou

III – professores visitantes.

TÍTULO II PROFESSORES PERMANENTES

Art. 2º Podem integrar a categoria de permanentes os professores enquadrados como tal, declarados anualmente pelo PPGNPMat na Plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I – desenvolvimento, com regularidade, de atividades de ensino no Programa;

II – participação em projetos de pesquisa do Programa;

III – orientação, com regularidade, de alunos de mestrado do Programa;

IV – regularidade e qualidade na produção intelectual; e

V – vínculo funcional-administrativo com a instituição.

.§ 1º As funções administrativas no Programa serão atribuídas aos professores permanentes do quadro de pessoal docente efetivo da Universidade.

.§ 2º Quando se tratar de servidor Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFSC, a atuação no programa deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação, podendo-se assegurar até 20 (vinte) horas semanais para alocação em atividades de Pesquisa e/ou Extensão.

.§ 3º A atuação como professor permanente poderá se dar, no máximo, em até 3 (três) Programas de Pós-Graduação (PPGs).

.§ 4º O professor permanente deverá ter dedicação mínima de 15 horas semanais ao PPGNPMat. Caso atue em mais de um PPG, o professor permanente deverá ter dedicação mínima de 10 horas semanais ao PPGNPMat.

.§ 5º Os professores permanentes do Programa deverão pertencer majoritariamente ao quadro de docentes efetivos da UFSC e, no mínimo 70% (setenta por cento) deles, deverão ter dedicação exclusiva à instituição, conforme recomendação da Área de Materiais.

.§ 6º O percentual de professores permanentes que atuam exclusivamente no PPGNPMat não poderá ser inferior a 50% (cinquenta por cento) em relação ao número total de professores permanentes.

. § 7º O número máximo total de orientandos por professor, em qualquer nível, deverá respeitar as diretrizes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), guardado o limite de até 12 (doze) orientações.

Art. 3º Em casos especiais e devidamente justificados, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade que vierem a desenvolver atividades de pesquisa, ensino e orientação junto ao PPGNPMat poderão ser credenciados como permanentes, nas seguintes situações:

I – quando recebam bolsa de fixação de professores ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento (com duração igual ou superior a 24 meses);

II – quando, na qualidade de professores ou pesquisadores aposentados, tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;

III – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;

IV – a critério do Programa, quando o professor estiver em afastamento longo para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e não desenvolver, com regularidade, atividades de ensino na PósGraduação e projetos de pesquisa;

V – docentes ou pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, mediante a formalização de convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;

VI – docentes ou pesquisadores que, mediante a formalização de termo de adesão, vierem a prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação pertinente; ou

VII – professores visitantes em acordo formal com a UFSC.

TÍTULO III PROFESSORES COLABORADORES

Art. 4º Podem integrar a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do Programa que não atendam a todos requisitos para serem enquadrados como professores permanentes ou como visitantes, incluídos os bolsistas de pós-doutorado, mas que participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão, independentemente de possuírem ou não vínculo com a instituição.

.§ 1º O professor colaborador poderá realizar atividades de pesquisa e orientação (até no máximo 2 orientandos) ou ministrar disciplinas no Programa.

.§ 2º O número de professores colaboradores não poderá exceder 30% (trinta por cento) do número total de professores permanentes credenciados no PPGNPMat, conforme documento da Área de Materiais.

.§ 3º A carga horária do professor colaborador poderá ser de, no máximo, 10 horas.

.§ 4º Docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal efetivo da Universidade poderão ser credenciados como colaboradores, respeitadas as condições definidas nos Incisos I a VII do Art. 3º desta resolução.

TÍTULO IV PROFESSORES VISITANTES

Art. 5º Podem integrar a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no PPGNPMat.

.§ 1º Os professores visitantes poderão atuar como coorientadores.

.§ 2º A atuação dos docentes ou pesquisadores visitantes no Programa deverá ser viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

.§ 3º A Câmara de Pós-Graduação estabelece as normas e os procedimentos para contratação de professor visitante na UFSC.

TÍTULO V CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO

Art. 6º Os professores a serem credenciados ou recredenciados serão avaliados individualmente a cada 2 (dois) anos ou período inferior (por definição do Colegiado Pleno).

.§ 1º A proposta de credenciamento ou recredenciamento deverá ser apresentada ao Colegiado Delegado por meio de formulário específico devidamente preenchido, no qual serão solicitadas todas as informações necessárias ao credenciamento ou recredenciamento.

.§ 2º Haverá lançamento de edital para o processo de credenciamento de novos professores, ao menos uma vez a cada 4 (quatro) anos, de acordo com as necessidades das linhas de pesquisa do Programa.

.§ 3º Para o processo de recredenciamento de professores do corpo docente do Programa, a ser realizado ao menos uma vez a cada 2 (dois) anos, será necessário apenas a entrega do formulário específico devidamente preenchido e com anexos conforme necessário, dentro de um prazo previamente estipulado.

Art. 7º Os processos de credenciamento e recredenciamento serão analisados por uma comissão designada pelo Colegiado Delegado, formada por, no mínimo, três (3) professores permanentes (garantindo-se ao menos um representante docente por linha de pesquisa).

.§ 1º A comissão terá como atribuições a emissão de parecer com a indicação: da categoria, do período de credenciamento (data de início e fim), da habilitação para a orientação, da habilitação para ministrar disciplinas, entre outras especificidades.

.§ 2º A comissão deverá elaborar parecer de credenciamento ou recredenciamento a ser apreciado e aprovado pelo Colegiado Delegado do PPGNPMat.

.§ 3º O recredenciamento de todo o corpo docente deverá ser realizado ao menos uma vez a cada 2 (dois) anos.

.§ 4º O credenciamento e o recredenciamento de professores deverão ser analisados e homologados pela Câmara de Pós-Graduação, enquanto o PPGNPMat estiver sem nota ou com notas 3 e 4 no SNPG.

Art. 8º Para fins quantitativos de avaliação, no processo de credenciamento e recredenciamento de professores será considerado um indicador de desempenho, denominado de Índice de Produtividade do Professor (IPP).

.§ 1º O IPP utilizado para credenciamento será calculado conforme equação descrita no Anexo I e corresponderá ao somatório de pontos dos últimos 2 (dois) anos, considerando o ano em curso e o anterior, conforme Tabela 1 (Anexo I).

.§ 2º O IPP utilizado para recredenciamento será calculado conforme equação descrita no Anexo II e corresponderá ao somatório de pontos dos últimos 2 (dois) anos, considerando o ano em curso e o anterior, conforme Tabela 2 (Anexo II).

.§ 3º No caso de professoras que tenham se afastado por motivo de licença maternidade nos últimos 2 (dois) anos, o IPP será calculado considerando o ano em curso e os 2 (dois) anos anteriores.

.§ 4º As produções a serem contabilizadas nessa avaliação devem ser relacionadas às linhas de pesquisa do Programa e/ou ter aderência à área de Materiais.

.§ 5º Professores permanentes sem orientação no período sob avaliação não serão recredenciados.

Art. 9º O credenciamento e o recredenciamento de professores serão válidos por até 2 (dois) anos.

Parágrafo único. O professor credenciado pela primeira vez no Programa terá a vigência do seu credenciamento limitada à vigência do último recredenciamento em bloco de todo o corpo docente do Programa.

Art. 10. Serão exigidos como requisitos mínimos para o credenciamento de professores permanentes:

I – Currículo na Plataforma Lattes do CNPq contendo ORCID, atualizado no mês de submissão do pedido, e registro atualizado nos identificadores ResearcherID, Scopus Author ID e ORCID;

II – Título de Doutor obtido, no mínimo, há um ano ou a completar um ano até dezembro do ano de solicitação do credenciamento;

III – Formação ou envolvimento histórico na área de concentração ou linha de pesquisa em que pretende atuar;

IV – Experiência no desenvolvimento de projeto de pesquisa, nos últimos anos, em linhas de pesquisa vinculadas à área de concentração que pretende atuar no PPGNPMat, e em orientações de iniciação científica ou trabalho de conclusão de curso; e

V – Indicador IPP de, no mínimo, 2,00 pontos, de acordo com equação descrita no Anexo I.

Art. 11. Serão exigidos como requisitos mínimos para o credenciamento de professores colaboradores:

I – Currículo na Plataforma Lattes do CNPq contendo ORCID, atualizado no mês de submissão do pedido, e registro atualizado nos identificadores ResearcherID, Scopus Author ID e ORCID;

II – Título de Doutor e formação ou envolvimento histórico na área de concentração ou linha de pesquisa em que pretende atuar no Programa;

III – Disponibilidade e interesse em auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa vinculados à área de concentração do PPGNPMat e em atividades de ensino ou na orientação em nível de mestrado; e

IV – Indicador IPP de, no mínimo, 1,80 pontos, de acordo com equação descrita no Anexo I.

Art. 12. Serão exigidos como requisitos mínimos para o credenciamento de professores visitantes:

I – Título de Doutor;

II – Disponibilidade e interesse de auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa, em atividades de ensino e/ou coorientação em nível de mestrado; e

III – Permanecer em regime de tempo integral à disposição da UFSC, por meio de contrato de trabalho com período determinado ou por bolsa concedida para esse fim por Agência de Fomento, para desenvolver atividades acadêmico-científicas no PPGNPMat.

Art. 13. O recredenciamento de professores permanentes, colaboradores e visitantes dependerá de avaliação de desempenho no período de 2 (dois) anos.

.§ 1º A avaliação a que se refere o caput deste artigo será baseada primeiramente nos indicadores da CAPES que servem de base para a avaliação dos Programas de Pós-Graduação na Área de Materiais e, posteriormente, nos requisitos exigidos pelo PPGNPMat.

.§ 2º O recredenciamento será efetuado por comissão especialmente designada para este fim.

.§ 3º No caso de professoras que tenham se afastado por motivo de licença maternidade nos últimos 2 (dois) anos, o período de avaliação considerado será o ano em curso e os 2 (dois) anos anteriores.

.§ 4º No caso de não recredenciamento, o professor terá seu vínculo mantido com o Programa na categoria Colaborador até finalizar as orientações em andamento, não podendo assumir novas orientações, nem ministrar disciplinas.

.§ 5º Finalizada as orientações, o professor cujo credenciamento não foi renovado será automaticamente descredenciado do Programa.

Art. 14. Para fins de recredenciamento, o professor permanente deverá obrigatoriamente:

I – Apresentar IPP de, no mínimo, 2,00 pontos (de acordo com o Anexo II);

II – Ter orientações concluídas e/ou em andamento no Programa;

III – Estar desenvolvendo projeto de pesquisa dentro das linhas de pesquisa do Programa e ser coordenador de pelo menos um projeto cadastrado na Plataforma Sucupira, com participação de discentes e outro(s) docente(s) do PPGNPMat;

IV – Ter ministrado crédito(s) em disciplina(s) por ano de atuação no Programa, descontando-se períodos de afastamento;

V – Ter recebido feedback positivo nas avaliações realizadas pelos discentes referentes às disciplinas ministradas e orientações no período, mediante consulta à Comissão Permanente de Planejamento e Autoavaliação (CPPA) do PPGNPMat;

VI – Ter assumido atividades administrativas pertinentes ao Programa, conforme necessário;

VII – Ter desenvolvido atividades de orientação de trabalho de conclusão de curso (TCC) e/ou iniciação científica na Graduação, anualmente; e

VIII – Ter realizado e/ou participado de pelo menos duas ações de impacto (descritas no Anexo II).

Art. 15. Para fins de recredenciamento, o professor colaborador ou visitante deve:

I – Apresentar IPP de, no mínimo, 1,20 pontos (de acordo com o Anexo II);

II – Estar desenvolvendo projeto dentro das linhas de pesquisa do Programa e ser coordenador de pelo menos um projeto cadastrado na Plataforma Sucupira, com participação de discentes e outro(s) docente(s) do PPGNPMat;

III – Ter ministrado crédito(s) em disciplina(s) por ano de atuação no Programa, ou estar atuando em coorientações no Programa;

IV – Ter recebido feedback positivo nas avaliações realizadas pelos discentes referentes às disciplinas ministradas ou orientações no período, mediante consulta à Comissão Permanente de Planejamento e Autoavaliação (CPPA) do PPGNPMat;

V – Ter desenvolvido atividades de orientação de trabalho de conclusão de curso (TCC) e/ou iniciação científica, anualmente; e

VI – Ter realizado e/ou participado de pelo menos duas ações de impacto (descritas no Anexo II).

Art. 16. Por solicitação de interessado ou por decisão do Colegiado Delegado do PPGNPMat, o professor poderá ser descredenciado do programa a qualquer momento.

TÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 17. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Colegiado Delegado do PPGNPMat.

Art. 18. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogada a Resolução Nº 02/PPGNPMat/2021, de 29 de outubro de 2021.

ANEXO I Tabela 1. Pontuação para credenciamento correspondente à produtividade do professor na área de Materiais nos últimos 2 anos.

ITEM DE PRODUTIVIDADE DO PROFESSOR	PONTUAÇÃO POR ITEM	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO PROFESSOR
Bolsista de produtividade do CNPq (Bprod)
Bolsa vigente (PQ ou DT)	1,00
Produção Docente (Pdoc) – Com discente/egresso do PPGNPMat (+ 0,20); Com discente graduação (+ 0,10); Discente/egresso do PPGNPMat como 1° autor (+ 0,40); Colaboração nacional (+ 0,10); Colaboração Internacional (+ 0,20)
Artigo científico publicado completo ou aceito (já disponível online), conforme classificação P* apresentada no Anexo II	P1: 1,00 P2: 0,90 P3: 0,70 P4: 0,60 P5: 0,40 P6: 0,30 P7: 0,20 P8: 0,10
Produtos técnicos e tecnológicos Patentes (PL, PC ou PD): PL = patente licenciada, PC = patente concedida, PD = patente depositada. Outra produção técnica relevante (OTR): DPA = Desenvolvimento de produto/protótipo/processo em parceria aplicado ao setor produtivo; DPP = Desenvolvimento de produto/protótipo/processo com potencial de aplicação; AM = Adaptação/melhorias de processos industriais; DS = Desenvolvimento de software/aplicativo; DI = Desenho industrial; AT = Artigo técnico. Outras produções técnicas (OT): produto de editoração, norma e marco regulatório, relatório técnico.	PL: 1,00 PC: 0,70 PD: 0,40 OTR: 0,40 OT: 0,10
Índice h (Ih)
Índice h Scopus (sem autocitação)	h > 25: 2,00 h 21–25: 1,50 h 16–20: 1,25 h 11–15: 1,00 h ≤ 10: 0,50
Projetos Financiados (Pfin)
Projeto de apoio à pesquisa com financiamento – coordenador ou participante	1,00
IPP = (Bprod * 0,10) + (Pdoc * 0,65) + (Ih * 0,10) + (Pfin * 0,15)

ANEXO II Tabela 2.

Pontuação para recredenciamento correspondente à produtividade do professor na área de Materiais nos últimos 2 anos.

ITEM DE PRODUTIVIDADE DO PROFESSOR	PONTUAÇÃO POR ITEM	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO PROFESSOR
Bolsista de produtividade do CNPq (Bprod)
Bolsa vigente (PQ ou DT)	1,00
Produção qualificada (Pquali) obrigatoriamente com discente ou egresso (até 5 anos após defesa) do PPGNPMat ou discentes de graduações associadas da UFSC Com discente/egresso do PPGNPMat (+ 0,20); Com discente graduação (+ 0,10); Discente/egresso do PPGNPMat como 1° autor (+ 0,40); Colaboração nacional (+ 0,10); Colaboração Internacional (+ 0,20)
Artigo científico publicado completo ou aceito (já disponível online), conforme classificação P* apresentada ao final desta tabela	P1: 1,00 P2: 0,90 P3: 0,70 P4: 0,60 P5: 0,40 P6: 0,30 P7: 0,20 P8: 0,10
Produtos técnicos e tecnológicos Patentes (PL, PC ou PD): PL = patente licenciada, PC = patente concedida, PD = patente depositada. Outra produção técnica relevante (OTR): DPA = Desenvolvimento de produto/protótipo/processo em parceria aplicado ao setor produtivo; DPP = Desenvolvimento de produto/protótipo/processo com potencial de aplicação; AM = Adaptação/melhorias de processos industriais; DS = Desenvolvimento de software/aplicativo; DI = Desenho industrial; AT = Artigo técnico. Outras produções técnicas (OT): produto de editoração, norma e marco regulatório, relatório técnico.	PL: 1,00 PC: 0,70 PD: 0,40 OTR: 0,40 OT: 0,10
Índice h (Ih)
Índice h Scopus (sem autocitação)	h > 25: 2,00 h 21–25: 1,50 h 16–20: 1,25 h 11–15: 1,00 h ≤ 10: 0,50
Projetos Financiados (Pfin)
Projeto de apoio à pesquisa com financiamento – coordenador ou participante	1,00
Ações de Impacto (local, regional, nacional e internacional) (Aimp)
Ações indicadas na ficha de avaliação da área de Materiais (e listadas no final deste anexo**)	1,00 por ação de alta pertinência 0,50 por ação de média pertinência
IPP = (Bprod * 0,10) + (Pquali * 0,50) + (Ih * 0,05) + (Pfin * 0,10) + (Aimp * 0,25)

* QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS

Para fins de classificação de artigo científico será considerado o periódico no qual foi publicado, conforme a seguinte ordem:

Prioridade 1: Percentil Scopus;

Prioridade 2: Percentil JCR;

Prioridade 3: CiteScore;

Prioridade 4: JIF;

Prioridade 5: H5 do Google

Os artigos serão classificados de P1 a P8, de acordo com o percentil Scopus (prioridade 1) ou JCR (prioridade 2) para o periódico (Tabela 3).

Tabela 3. Classificação de artigos de acordo com o percentil do periódico na base Scopus (ou JCR)

Classificação	Percentil	Classificação	Percentil
P1	87,50 – 100,0	P5	37,50 – 49,99
P2	75,00 – 87,49	P6	25,00 – 37,49
P3	62,50 – 74,99	P7	12,50 – 24,49
P4	50,00 – 62,49	P8	0,00 – 12,49

Não havendo classificação de percentil (bases Scopus ou JCR) para os periódicos, será considerado CiteScore (prioridade 3) ou JIF (prioridade 4), conforme intervalos apresentados na Tabela 4.

Tabela 4. Classificação de artigos de acordo com o CiteScore (ou JIF) do periódico.

Classificação	CiteScore ou JIF	Classificação	CiteScore ou JIF
P1	6,25 –	P5	3,25 – 3,99
P2	5,50 – 6,24	P6	2,50 – 3,24
P3	4,75 – 5,49	P7	1,75 – 2,49
P4	4,00 – 4,74	P8	0,00 – 1,74

Não havendo disponibilidade de nenhum outro indicador utilizar-se-á o H5 do Google, usando como padrão a busca na base Google Scholar. Para isso haverá uma trava do H5 em P7. Artigos publicados em periódicos que não se enquadrarem nas prioridades 1 a 5 serão desconsiderados e não pontuarão neste avaliação. Os artigos publicados em periódicos brasileiros (indexados na base científica Scielo) serão bonificados com classificação 2 níveis acima da classificação inicial (conforme Tabela 3 ou 4). Por exemplo: um artigo classificado com valor inicial P4, por este procedimento passa a P2.

** QUANTO ÀS AÇÕES DE IMPACTO (local, regional, nacional e internacional) e suas classificações As ações de impacto, sempre que pertinente, devem envolver preferencialmente docentes (2 ou mais) e discentes/ egressos do PPGNPMat e das graduações associadas da UFSC. Deve-se apresentar uma descrição breve para cada ação, com comprovantes, conforme for requerido pela comissão. As ações são classificadas em 4 categorias, conforme apresentadas a seguir:

Inserção De alta pertinência: – Atividades de integração do PPGNPMat com os cursos de graduação associados (Engenharia de Materiais e Química).

– Programas oficiais de colaboração regional, nacional e internacional (incluindo dupla titulação).

– Convênios com o setor não acadêmico.

– Participação de docentes permanentes como membros de Comitês de Agências de Fomento e Comissões Estaduais, Nacionais e Internacionais.

– Participação de docentes permanentes como Editores e como membros de Corpo Editorial de periódicos e como organizadores de eventos científicos regionais, nacionais e internacionais.

– Programas de intercâmbio de discentes.

– Recepção de eventos nacionais e internacionais.

– Financiamento por projetos internacionais. De média pertinência:

– Intercâmbio isolado de discentes.

– Recepção de eventos regionais e locais.

– Participação de discentes e docentes permanentes como palestrantes em congressos regionais, nacionais e internacionais

Visibilidade e popularização da ciência De alta pertinência:

– Premiação de discentes, egressos ou docentes (Nacional ou Internacional).

– Ações de popularização da ciência.

Inovação, transferência e compartilhamento de conhecimento De alta pertinência:

– Inovações transferidas para/ou compartilhadas com a sociedade e ou indústria e que geraram ou aprimoraram produtos ou métodos.

– Criação de startups e/ou empresas de base tecnológica (aderentes à área). De média pertinência:

– Inovações com potencial de transferência ou compartilhamento com a sociedade e/ou indústria.

– Palestras, treinamentos e eventos para setores industriais, setor de serviços e órgãos públicos.

– Participação de discentes da pós-graduação na organização de eventos científicos.

Impactos do Programa para a sociedade De alta pertinência:

– Integração com a educação básica (orientação PIBICEM-Jr ou programas similares).

– Projetos de extensão.

– Atividades para a comunidade não acadêmica, capacitação, divulgação científica e popularização da ciência. – Organização e participação de discentes da pós-graduação em eventos de divulgação científica.

– Iniciativas de solidariedade: colaboração com nucleação/consolidação de novos grupos de pesquisa.

– Outras ações de natureza econômica, social, política, ambiental, cultural, tecnológica, de saúde e bem-estar ou de ensino e aprendizagem.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das normativas e competência que lhe confere, da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2025

Nº 034/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, Processo 23080.001011/2024-45, considerando o que consta nas Portarias nº 006/2025/DPD/UFSC de 23 de janeiro de 2025 e 030/2025/DPD/UFSC, DE 23 DE MAIO DE 2025, do qual compõem FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE nº 2765844, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de presidente; AUGUSTO VANNI BODANEZI, Professor Magistério Superior do quadro de pessoal do Departamento de Odontologia/ODT/CCS, SIAPE nº1760591, e MAURA PAULA MIRANDA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Socioeconômico/CSE, SIAPE nº 1146630, como membros.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.001011/2024-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. e o que consta no processo digital 23080.001011/2024-45)

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Nº 035/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada PORTARIA N. 012/2025/DPD/UFSC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, composta por CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, SIAPE nº 2042522, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ;

II- ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1975288, Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico/CSE;

III – BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.034478/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO; RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2025

Portaria – SEI nº 198 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/08/2025, a servidora JULIANA VALGAS, SIAPE 1819044, cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.