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Boletim Nº 106/2025 – 18/06/2025

18/06/2025 16:24

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 106/2025

Data da publicação: 18/06/2025

CAMPUS BLUMENAU EDITAL Nº 013/2025/BNU

PORTARIAS Nº 092, 093/2025/BNU

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS

Nº 1005, 1177, 1178, 1180, 1183, 1184, 1193 a 1197, 1199 a 1201/2025/GR

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 009/2025/PU
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE PORTARIA Nº 054/ PROAFE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº 92 a 94/2025/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS

Nº 18/2025/PRODEGESP

Nº 280/2025/DAP

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2025/SECARTE/2025

PORTARIAS Nº 023, 024/2025/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 04/2025/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 019/2025/CCS
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº 087 a 089/2025/CCE

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O Vice-Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), no uso de suas atribuições, resolve anunciar e convocar eleição para escolha de 2 (dois) servidores técnicoadministrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir de 20/07/2025.

EDITAL Nº 013/2025/BNU, 17 DE JUNHO DE 2025

As normas da consulta estão definidas no presente edital, elaborado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2025/BNU, de 4 de junho de 2023. As informações referentes à consulta serão publicadas na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

A consulta à comunidade será realizada a partir das 9h até às 17h do dia 08/07/2025, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica. A consulta será realizada por meio do sistema de votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas pelo e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, por meio do Formulário de Inscrição (Anexo 1 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/), entre 8h de 17 de junho de 2025 até 17h de 30 de junho de 2025. As mesmas serão homologadas pela comissão eleitoral no dia 1º de julho de 2025 até às 17h.

Normas do processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2(dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação

1 DA FINALIDADE

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 087/2025/BNU, de 4 de junho de 2025, TORNA PÚBLICO as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha de 2 (dois) servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) titulares com seus 2 (dois) respectivos suplentes para representação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos a partir de 20/07/2025.

2 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATO(A)(S)

2.1 Forma e prazo de inscrição

2.1.1. As inscrições do(a)(s) candidato(a)(s) a representantes (titular e suplente) serão realizadas em formato de chapa, exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento e assinatura de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/. O formulário deverá ser assinado digitalmente pela chapa e enviado no formato PDF ao endereço da comissão eleitoral eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br.

2.1.2. As inscrições serão recebidas entre 8h de 17 de junho de 2025 até 17h de 30 de junho de 2025. Será fornecido ao(s) candidato(a)(s) e-mail de recebimento da inscrição enviado pela comissão eleitoral.

2.1.3. O formulário de inscrição, além do registro da candidatura, terá validade como compromisso expresso por escrito do cumprimento dos Regimentos, e de declaração expressa de que, se escolhidos(as), aceitarão a investidura.

2.1.4. A chapa poderá requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição.

2.2 Elegíveis Serão elegíveis todos os Servidores Técnico-Administrativos em Educação do quadro permanente localizados no Campus Blumenau, em efetivo exercício.

2.3. Homologação das Inscrições

2.3.1. A Comissão divulgará no dia 1º de julho de 2025, até às 17h, a lista preliminar da(s) chapa(s) inscrita(s), e será publicada na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

2.3.2. As chapas serão registradas em ordem de inscrição.

2.3.3. Caso não haja inscrições até o prazo estipulado neste edital, o processo se dará como encerrado.

2.4. Interposição de Recursos Qualquer recurso referente à inscrição deverá ser interposto à Comissão Eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, no prazo de 24 horas após a publicação da lista preliminar de candidaturas.

3 DOS ELEITORES

3.1. Poderão votar o(a)s servidores técnico-administrativos em educação, localizados no Campus Blumenau em efetivo exercício até o dia 30 de junho de 2025.

3.2 A lista será fornecida pela Direção do Campus Blumenau.

3.3. A comissão eleitoral publicará a lista de eleitores até as 17h do dia 1º de julho de 2025 na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/.

3.4. Os recursos referentes à lista de eleitores deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br dentro de 24 horas após a divulgação. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

3.5. É obrigatório que os eleitores tenham idUFSC, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

4. DA ELEIÇÃO 4.1. Local de votação

4.1.1. A consulta será realizada por meio do sistema de votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

4.1.2. Os eleitores registrados na lista de eleitores divulgada (item 3.1) receberão um e-mail no dia da consulta com os dados e um link para votar na cabine de votação.

4.2. Requisitos para votar

4.2.1. A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (IdUFSC).

4.2.2. É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

4.2.3. A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

4.3. Data da votação A eleição será realizada a partir das 9h até às 17h do dia 8 de julho de 2025, caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, os eleitores serão avisados da nova data por meio de mensagem eletrônica.

4.4. Condução A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral designada pelo Diretor do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da UFSC Campus Blumenau, conforme Portaria nº 087/2025/BNU, de 4 de junho de 2025.

4.5. Forma de apuração Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá os relatórios eletrônicos de eleição gerados pelo sistema e-Democracia e providenciará a divulgação preliminar do resultado.

4.6. Critério para classificação da chapa Após consolidação dos resultados pela Comissão serão declarados eleitas as 2 (duas) chapas que obtiverem maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a(s) chapa(s) regularmente inscrita(s) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

4.6.1. Critério de desempate Na possibilidade de haver mais de duas chapas inscritas, havendo empate entre duas chapas, havendo empate entre duas chapas, o critério de desempate deverá ser pela escolha da chapa na qual o titular tenha por ordem:

I – Maior antiguidade na UFSC;

II – Maior antiguidade no serviço público federal;

III – Maior idade.

5. DOS RESULTADOS

5.1. Divulgação dos resultados Os resultados serão encaminhados para o e-mail de todo(a)(s) o(a)(s) servidor(a)(s) técnicoadministrativos em educação localizados no Campus Blumenau até às 17h do dia 09 de julho de 2025.

5.2. Interposição de recursos Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados ao e-mail eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br, dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

5.3. Homologação do resultado Os resultados do processo serão encaminhados para o Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação para homologação.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do CTE.

7.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

7.3. Os recursos referentes ao edital deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eleicao.cte.bnu@contato.ufsc.br até 24h após a publicação.

7.4. O pedido de recurso deve ser apresentado em formulário próprio (Anexo 2 do Edital, também disponível na página eletrônica https://eleicoes.blumenau.ufsc.br/) e deverá ser acompanhado de prova da incompatibilidade alegada.

7.5. No caso de haver recurso, a análise será realizada pela Comissão Eleitoral.

8. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

AÇÕES PRAZOS RESPONSABILIDADES
Publicação do Edital 17/06/2025 até às 12h Comissão
Recursos contra o Edital 18/06/2025 até às 12h Comunidade
Inscrições das candidaturas Das 8h do dia 17/06/2025 até às 17h de 30/06/2025 Chapa(s)
Homologação das inscrições 01/07/2025 até às 17h Comissão
Divulgação da lista de Eleitores 01/07/2025 até as 17h Comissão
Recursos contra candidaturas 02/07/2025 até às 17h Comunidade
Eleição 08/07/2025 das 9h às 17h Comunidade
Apuração dos votos 08/07/2025 a partir das 17h Comissão
Divulgação do resultado 09/07/2025 até 17h Comissão
Interposição de Recursos 10/07/2025 até 17h Comunidade

ANEXO 1

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO

À Comissão Eleitoral, Vimos, por meio deste, requerer a inscrição de chapa para concorrer à eleição para os cargos de representantes (titular e suplente) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação no Conselho da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo mandato será de dois anos com início a partir da data de publicação da portaria.

CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE TITULAR
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

 

CANDIDATO(A) A REPRESENTANTE SUPLENTE
Nome: SIAPE:
Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC):

Por meio deste instrumento, declaramos expressamente que, se escolhidos, aceitaremos a investidura nos cargos de representantes (titular e suplente) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina Este documento apresenta compromisso expresso, por escrito, do cumprimento do Estatuto e do Regimento Geral da UFSC, uma vez eleitos.

Blumenau, _____ de __________ de 2025

ANEXO 2

Formulário para pedido de recurso

À Comissão Eleitoral, Solicitação de pedido de recurso:

Nome do solicitante
Etapa do processo
Motivo
Justificativa  

 

Blumenau, _____ de __________ de 2025

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2025

N° 092/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha de Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) da Universidade Federal de Santa Catarina. A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

 Wanderson Santana da Silva (Presidente)

 Márcio Roberto da Rocha

 Leonardo Ulian Lopes

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de julho de 2025.

N° 093/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18 de março de 2025, a docente GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE Nº 2279493 para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga de horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2025

 

Nº 1005/2025/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho responsável pela contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para avaliação estrutural das edificações não concluídas executadas em concreto pré-moldado, com vistas à retomada das obras nos campi de Joinville (JOI) e Araranguá (ARA).

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência da primeira, compor o grupo instituído conforme o art. 1º:

I – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO – DPAE/PU;

II – SIMONE DA COSTA– DPAE/PU;

III – KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA – DPAE/PU;

IV – TAIZA RODRIGUES – DA/JOI;

V – PATRICIA JERONIMO– DA/JOI; e

VI – JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ – DA/ARA.

Art. 3º O grupo terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 25558/2025)

 

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2025

 

Nº 1177/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2025, BRUNO TADEU COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1309579, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 68/BNU/UFSC/2025)

 

Nº 1178/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2025, RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2297123, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MAT/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 68/BNU/UFSC/2025)

 

Nº 1180/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREI BONAMIGO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 601/2025/DDP, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), com código de vaga 690730, decorrente da aposentadoria de Rolf Hermann Erdmann, por meio da Portaria nº 165/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2021.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1183/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2025, DIEGO MARTINS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2875431, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 16 de Junho de 2025, a PORTARIA Nº 859/2025/GR, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

(Ref. Sol. 026262/2025)

 

Nº 1184/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2025, CRISTIANE MENEGHELLI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2824470, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 026262/2025)

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2025

 

Nº 1193/2025/GR – Designar THUINE LOPES CARDOSO, CONTADOR, SIAPE nº 1050562, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/06/2025 a 04/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33052/2025)

 

Nº 1194/2025/GR – Designar EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI, ECONOMISTA, SIAPE nº 3443459, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 33059/2025)

 

Nº 1195/2025/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Junho de 2025 a 22 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 32905/2025)

 

Nº 1196/2025/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Junho de 2025 a 26 de Junho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33234/2025)

 

Nº 1197/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de sessenta dias, o prazo para conclusão das atividades da Comissão para a elaboração de cronograma referente à conclusão do prédio CBS02, para o desenvolvimento de estudos sobre a modificação e elaboração de projeto para a construção de hospital veterinário ou clínica de grandes animais, e para o desenvolvimento de estudos sobre a viabilização da fazenda-escola do curso de Medicina Veterinária da UFSC, instituída pela Portaria nº 569/2025/GR, de 20 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 12824/2025)

 

Nº 1199/2025/GR – Designar JULIANA NOVO PACCOLA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, para substituir a Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular ALINE LIEN QUADROS BAUER, SIAPE nº 2197542, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 33214/2025)

 

Nº 1200/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Junho de 2025, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2712/2024/GR, de 23 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 32616/2025)

 

Nº 1201/2025/GR – Art. 1º Designar, CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 33234/2025)

 

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2025

Nº 009/2025/PU – Art. 1º: CONCEDER, a parƟr do dia 17 de maio de 2025, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Jefferson Pedro dos Santos Silva, SIAPE Nº 2392121, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, localizado na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, por realizar atividades e operações perigosas com energia elétrica conforme NR 16 Anexo IV itens 1.c e Quadro I item III (periculosidade 10%) como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.988/2019, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2025

Nº 054/ PROAFE – Art. 1º – Criar um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor melhorias no processo de validação da autodeclaração de renda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º – Designar os membros abaixo relacionados para integrarem o referido Grupo de Trabalho.

NOME VÍNCULO MATRÍCULA ESPECIALIDADE
Vanessa Eidam (Presidenta) Servidora TAE 1060615 Serviço Social
Vanessa de Meneses Silva Braga (Secretaria) Bolsista FAPEU 202001543 Contabilidade
Rossana Lopes Pereira de Souza Servidora TAE 3126773 Serviço Social
Luiz Felipe de Saibro Dossena Estudante 202502661 Filosofia
Clarice Schmidt Servidora TAE 1900556 Administração
Nadja Margotti Mendonça Servidora TAE 202300847 Serviço Social
Karen Mendes de Castro Prazeres Servidora TAE 3046432 Química
Lais Diana Bizzarri (Secretaria) Servidora TAE 2350281 Contabilidade
Heloisa Telles Servidora Docente 3090946 Serviço Social
Sthefany Yasmin Bantim de Lima Estudante 18200915 Psicologia
 Mayara Belletini Servidora TAE 2030824 Administração
Maria Cecilia Olivio Externo UDESC 07010721998 Serviço Social
Lisiane Araujo Cardoso Servidora TAE 3034931 Arquivologia
Carlos Henrique Oliveira (Secretaria) Estudante 202400615 Serviço Social
Vinícius Pinheiro Alves Servidor TAE 3245541 Serviço Social
Vitória de Lara Miranda Servidora TAE 3310807 Serviço Social
Sarah Karoline Farias Dantas Servidora TAE 1978815 Serviço Social

Art. 3º. Atribuir duas horas semanais para os integrantes designados nesta portaria.

Art. 4º. Atribuir três horas semanais para os integrantes em secretaria de eixo temático designados nesta portaria.

Art. 5º. Atribuir cinco horas semanais para a presidência designada nesta portaria.

Art. 6º. O grupo de trabalho terá o prazo de noventa dias para apresentar o relatório final.

Art.7º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2025

Nº 92/2025/PROAD – APLICAR à Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 50.400.407/0001-84, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. autos do Processo Digital nº 23080.072547/2023-64)

Nº 93/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ERIK PERSSON SOUZA, SIAPE nº 2968652, Administrador/DPL/PROAD, ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, e DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa J. F. ALVES DE MORAIS LTDA, CNPJ nº 46.538.607/0001-20, Concorrência Eletrônica nº 90005/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033285/2025-84)

Nº 94/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL/PROAD, FABIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, aSSISTENTE em Administração/DPL/PROAD, e ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº 1345100, Administrador/DPL/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 51.596.761/0001-99, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033315/2025-52)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2025

Nº 18/2025/PRODEGESP – Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de revisão da minuta de Resolução de combate ao assédio moral na UFSC, ampliando seu escopo para abranger também o assédio sexual e a discriminação e adequá-la ao Decreto nº 12.122/2024 de 30 de julho de 2024 que instituiu a Política de Combate ao Assédio ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal e ao Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal estabelecido por meio da Portaria MGI nº 6.719/2024 de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor referido Grupo de Trabalho:

Branda Vieira – DGME/PRAE

Bethânia Negreiros Barroso – CED

Christine Caceres Burghart – PF/UFSC

Debora dos Passos Rodrigues Coelho – DPD/UFSC

Luana Renostro Heinen – SEAI

Nicolle Doneda Ruzza – DAS/PRODEGESP

Rodrigo Fernandes de Rezende – DIN/PROPESQ

Sandra Regina Carrieri de Souza – PRODEGESP

Suzana da Rosa Tolfo – PSI/CFH Tereza Cristina Meurer Antunes – Ouvidoria/GR

Art. 3º O período de atividades do Grupo de Trabalho é de 1º de fevereiro de 2025 a 30 de maio de 2025.

Art. 4º Atribuir aos servidores designados a carga horária de 3 (três) horas semanais.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 14 DE MAIO DE 2025

Nº 280/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CARLOS EDUARDO RAUH DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CARLOS CESAR SOUZA, matrícula SIAPE 1155555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 09 de maio de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024122/2025-19).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 007/2025/SeCArtE/2025

EDITAL ESPAÇO VIVO FORTALEZAS EDITAL PARA USO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E EVENTUAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ANHATOMIRIM, DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DA PONTA GROSSA E DA FORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES.

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2025/SECARTE/2025, 13 DE JUNHO DE 2025

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 007/2025/SeCArtE/2025:

Onde se lê:

11 CRONOGRAMA

11.4 Vigência do Edital: 24/02/2025 a 30/06/2025

11.5 Execução das Propostas selecionadas: 07/03/2025 a 30/06/2025

* Em caso de vacância de datas, as propostas poderão ser apresentadas a qualquer tempo, a partir de 06/03/2025 até 30/05/2025.

Leia-se:

11 CRONOGRAMA

11.4 Vigência do Edital: 24/02/2025 a 31/08/2025

11.5 Execução das Propostas selecionadas: 07/03/2025 a 31/08/2025

* Em caso de vacância de datas, as propostas poderão ser apresentadas a qualquer tempo, a partir de 06/03/2025 até 15/07/2025.

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025

Nº 023/2025/SECARTE – Retificar a PORTARIA Nº 012/2025/GR, de 24 de março de 2025, modificando o trecho onde se lê “Karine Lopes Suplente – Campus Blumenau” para “Karine Lopes – Campus Blumenau”.

Nº 024/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos – Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, com a finalidade de realizar o show “Tributo a Aerosmith com Orquestra” promovido pela empresa Leandro Melo Design e Cia Ltda, CNPJ 46.849.172/0001-35, conforme condições previstas no Edital Externo Espaço Vivo 2025, Nº 003/SECARTE/2025, na data de 28 de junho de 2025 às 21h, pelo valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), sendo este pagamento efetuado antecipadamente, conforme recibo abaixo, ao início do evento, por meio da Guias de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 04/2025/CED, DE 13 DE JUNHO DE 2025

 

Art. 1º – PRORROGAR os prazos estabelecidos no Edital de Convocação Nº 03/2025/CED, de 20 de maio de 2025 – Eleição Para Coordenação e Subcoordenação do Curso de Graduação em Pedagogia.

Art. 2º – O período para inscrições dos/as candidatos/as a assumirem os cargos coordenação e subcoordenação do Curso de Pedagogia será do dia 16 a 18/06/2025.

Art. 3º – A campanha e divulgação das/os candidatas/os poderá ser feita de forma online e/ou presencial, no período de 23 a 25 de junho do corrente ano.

Art. 4º – A consulta prévia para escolha da nova coordenação e subcoordenação do Curso será feita exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único, no dia 30 de junho de 2025, Segundafeira, das 09 às 17 horas.

§1º- No caso de a data de votação não estar disponível no Sistema E-Democracia, a eleição será reagendada para o dia útil mais próximo disponível na Plataforma, o cronograma ajustado e amplamente divulgado.

Anexo A

Cronograma para consulta pública para escolha da

nova Coordenação e Subcoordenação do Curso de Pedagogia/UFSC (2025-2027)

Datas Descrição das atividades
13/06/2025 Divulgação do Edital de divulgação do processo da consulta pública
16/06/2025 a 18/06/2025 Inscrições de candidatas/os, por e-mail pedagogia@contato.ufsc.br, conforme formulário Anexo B.
18/06/2025 Divulgação da homologação parcial da(s) inscrição(ões)
20/06/2025 48h de prazo para recurso
20/06/2025 Homologação final da(s) inscrição(ões)
23/06 a 25/06

24/06 – Debate e apresentação das chapas

Campanha/divulgação da(s) chapa(s).

Dia 24/06 (terça-feira) – 17h – Roda de conversa com professoras(es), técnicos e estudantes, chamada pela comissão, (auditório a ser confirmado).

 30/06 (conforme disponibilidade no E- Democracia).

Das 9 às 17h

Consulta Pública on-line para escolha da nova coordenação e subcoordenação de Curso via E-Democracia.
30/06/2025 Apuração dos votos pela Comissão Eleitoral a partir dos relatórios do E-Democracia
30/06/2025 Publicação do resultado da eleição
30/06 a 02/07/2025 48h de prazo para interposição de recurso
03/07/2025 Publicação do resultado final da eleição e envio do processo ao Colegiado de Curso para homologação do resultado.

 

Anexo B

FICHA DE INSCRIÇÃO

PARA ELEIÇÃO DE COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CPe (2025-2027)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão): ________

 

CANDIDATO(A) A DIRETOR(A)
1.Nome candidato/a à Coordenação: Vínculo/Dep.: Siape:
2.Nome candidato/a à Subcoordenação: Vínculo/Dep.: Siape:
Proposta de Gestão (até 500 palavras):
Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura ao cargo de: 1.Coordenação do Curso de Pedagogia e 2.Subcoordenação do Curso de Pedagogia
Assinaturas digitais dos/as candidatos/as:

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 030898/2025, RESOLVE:

EDITAL Nº 019/2025/CCS, 16 DE JUNHO DE  2025

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia – PPGFar, para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada em 11 de julho de 2025, via sistema de votação on-line, disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia /). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição dos candidatos será no período de 16 de junho a 01 de julho de 2025 e deverá ser feita através de Ofício encaminhado por e-mail à Secretaria do PPGFar.

Art. 3 Revogar, a partir de 16 de junho de 2025, o Edital nº 016/2025/CCS, de 09 de junho de 2025.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2025

Nº 087/2025/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, PAULO CESAR MACHADO FERROLI, SIAPE nº 2775457, e GILSON BRAVIANO, SIAPE nº 1222930, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Design de Produto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 032529/2025)

Nº 088/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente MONICA STEIN, SIAPE nº 3508115, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Animação, no período de 29 de junho de 2025 a 28 de junho de 2027.

Art. 2º Designar os servidores docentes FLÁVIO ANDALÓ, SIAPE nº 2859569, e PAULO DE TARSO MENDES LUNA, SIAPE nº 1765403, para, juntamente com a Coordenadora de Estágios, que presidirá a comissão, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Animação, no período de 29 de junho de 2025 a 28 de junho de 2027.

Art. 3º Atribuir à presidente da comissão a carga horária de 5 (cinco) horas semanais, e aos demais membros, 1 (uma) hora semanal, para o desempenho da função, conforme o § 2º do art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016.

(Solicitação Digital nº 032836/2025)

Nº 089/2025/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE nº 2290303, PAULO CÉSAR MALTZAHN, SIAPE nº 1159932, e ANDRÉ FIORUSSI, SIAPE nº 2152981, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 032901/2025)

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