Boletim Nº 58/2025 – 31/03/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 58/2025
Data da publicação: 31/03/2025
| CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 4/2025/CPG À RESOLUÇÃO Nº 6/2025/CPG, |
| CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIAS Nº 59/2025/CTS/ARA À Nº 66/2025/CTS/ARA |
| CAMPUS DE BLUMENAU | PORTARIAS N° 021/2025/BNU À N° 023/2025/BNU |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 45/2025/PROAD;
PORTARIA Nº 46/2025/PROAD |
| PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE | PORTARIA N° 037/PROAFE/2025 |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 162/2025/DAP
PORTARIAS Nº 170 /2025/DAP À Nº 172/2025/DAP, PORTARIA Nº 175/2025/DAP À PORTARIA Nº 180/2025/DAP, PORTARIA Nº 254/2025/DDP PORTARIA Nº 255/2025/DDP PORTARIA Nº 303/2025/DDP |
| PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO | PORTARIA Nº 2/2025/PROEX |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIA Nº 35/2025/CCB, |
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 4/2025/CPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Aprova a criação de curso de especialização em Educação do Campo: currículo, prática pedagógica e área de conhecimento.
Nº 4/2025/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de especialização em Educação do Campo: currículo, prática pedagógica e área de conhecimento” na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Educação do Campo do Centro de Ciências da Educação da UFSC.
Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2025 e de término no segundo semestre de 2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref Parecer nº 20/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.006499/2025-88)
RESOLUÇÃO Nº 5/2025/CPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Aprova a criação de curso de especialização em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Afro-brasileira
Nº 5/2025/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Afro-brasileira” na modalidade À distância, a ser ofertado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC.
Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2025 e de término no primeiro semestre de 2027.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Parecer nº 21/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.007211/2024-10)
RESOLUÇÃO Nº 6/2025/CPG/UFSC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Alteração de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física
Nº 6/2025/CPG/UFSC – Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, as alterações do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e doutorado.
Art. 2º – Fica revogada a Resolução Nº 1/2024/CPG, de 8 de março de 2024.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Parecer nº 18/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.003186/2024-9)
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Nº 59/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Local de Organização de Espaço Físico do Campus Araranguá, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 21 de março de 2025 até 22 de junho de 2025.
| NOME | SIAPE | REPRESENTAÇÃO |
| Melissa Negro Dellacqua | 1804661 | Direção do CTS |
| João Antônio Ribeiro da Luz | 2351086 | Direção Administrativa |
| Poliana Penasso Bezerra | 1017767 | Chefia do DFT |
| Alexandre Leopoldo Gonçalves | 1805747 | Chefia do DEC |
| Patrícia Jantsch Fiúza | 2058903 | Chefia da CIT |
| Elaine Virmond | 1824004 | Chefia do EES |
| Evy Augusto Salcedo Torres | 1611660 | Chefia da FQM |
| Marui Weber Corseuil Giehl | 2401460 | Chefia do DCM |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 60/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Olga Yevseyeva, SIAPE 1938037, para exercer a função de Subcoordenadora Geral de Extensão do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 05 (cinco) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 21 de março de 2025 a 22 de junho de 2025.
Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 70/2023/CTS/ARA, de 23 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 61/2025/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor Mauricio Levandoski Martins, SIAPE nº 3364418, ocupante do cargo de Médico, localizado na Coordenadoria de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico em contato permanente com pacientes internados e/ou ambulatoriais em ambiente hospitalar, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (referente ao laudo individual nº 26246-000.013/2025, de 12/03/2025).
Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 49/2025/CTS/ARA, de 13 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 62/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para, sob a presidência do professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, constituírem a Comissão de Acompanhamento de Estudantes e Trabalhadores Vítimas de Racismo, do Campus Araranguá, atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 21 de março de 2025 até 20 de março de 2026.
| NOME | SIAPE |
| Anapaula Martins Mendes | 1064291 |
| Claudia Milanezi Vieira | 1786311 |
| Jessica Saraiva da Silva | 1163389 |
| Marcia Martins Szortyka | 2775851 |
| Rossana Lopes Pereira de Souza | 3126773 |
| Vitória de Lara Miranda | 3310807 |
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Nº 63/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Pettala Rigón, SIAPE nº 1200411, para exercer a função de Coordenadora Geral dos Módulos Habilidades e Humanidades, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 24 de março de 2025 a 24 de março de 2027.
Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 122/2024/CTS/ARA, de 28 de agosto de 2024.
Nº 64/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 24 de março de 2025 a 23 de março de 2026:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Alexandre Leopoldo Gonçalves | 1805747 |
| Alison Roberto Panisson | 1111564 |
| Antônio Carlos Sobieranski | 3034756 |
| Martin Augusto Gagliotti Vigil | 1297988 |
| Analucia Schiaffino Morales | 2057525 |
| Roberto Vito Rodrigues Filho | 3354079 |
| Roderval Marcelino | 1920975 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Lenon Schmitz | 1013187 |
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Rogério Gomes de Oliveira | 1724307 |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
| Marcelo Zannin da Rosa | 2223190 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Mauricio Girardi | 1543564 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 134/2024/CTS/ARA, de 09 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Nº 65/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 25 de março de 2025 a 25 de março de 2027:
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBROS TITULARES | SIAPE |
| Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
| Elaine Virmond | 1824004 |
| Fernando Henrique Milanese | 1606552 |
| Reginaldo Geremias | 1772001 |
| Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
| Olga Yevseyeva | 1938037 |
| Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
| Afonso Henrique da Silva Júnior | 3423072 |
| Natália Ueda | 3423070 |
| MEMBRO SUPLENTE | |
| Fábio Rodrigues de la Rocha | 1781774 |
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Nº 66/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Pettala Rigón, SIAPE nº 1200411, e Oscar Cardoso Dimatos, SIAPE nº 3841698, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do plano anual de compras do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, para um mandato de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2027.
Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 37/2025/CTS/ARA, de 06 de março de 2025.
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
N° 021/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a docente LOUISE REIPS, SIAPE 3646195, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
N° 022/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau.
Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau.
- Luiz Rafael dos Santos, Siape 1985922, E-mail l.r.santos@ufsc.br
- Andrea Cristiane Krause Bierhalz, Siape 2277274, E-mail andrea.krause@ufsc.br
- Catia Rosana Lange de Aguiar, Siape 2109397, E-mail catia.lange@ufsc.br
- Cristiano da Silva Teixeira, Siape 2111065, E-mail c.teixeira@ufsc.br
- Cristina Luz Cardoso, Siape 1858847, E-mail cristina.cardoso@ufsc.br
- Daniela Brondani, Siape 2163440, E-mail daniela.brondani@ufsc.br
- Graziela Piccoli Richetti, Siape 2453869, E-mail graziela.richetti@ufsc.br
- Guilherme Brasil Pintarelli, Siape 1252372, E-mail guilherme.pintarelli@ufsc.br
- José Alexandre Borges Valle, Siape 2109151, E-mail alexandre.valle@ufsc.br
- Kethlinn Ramos, Siape 3394777, E-mail kethlinn.ramos@ufsc.br
- Laura Ximena Lovisa Oliveira, Siape 1248449, E-mail laura.lovisa@ufsc.br
- Maiquel de Brito, Siape 1327169, E-mail maiquel.b@ufsc.br
- Naiara Vergian de Paula Costa, Siape 2307129, E-mail naiara.vergian@ufsc.br
- Renan Gambale Romano, Siape 2330914, E-mail r.g.romano@ufsc.br
- Silmar José Spinardi Franchi, Siape 2111267, E-mail silmar.franchi@ufsc.br
- Tiago Davi Curi Busarello, Siape 1258417, E-mail tiago.busarello@ufsc.br
- Vanda Maria Luchesi, Siape 1933336, E-mail v.luchesi@ufsc.br
Art. 3º DESIGNAR o docente abaixo listado para constituir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica –
PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau.
- Odinei Hess Gonçalves, Siape 1641923, E-mail odinei.hg@ufsc.br
Art. 4º CONCEDER 03 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro a que estão vinculados.
Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.
Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
N° 023/2025/BNU – Art. 1º INCLUIR o docente ÉDIO RANIERE DA SILVA, Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na composição da Comissão Especial para conceber e dimensionar as condições necessárias e suficientes para a implementação de um Curso de Graduação em Psicologia no Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Nº 45/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 25/PROAD/2024, de 4 de março de 2024.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ADRIANO GONÇALVES, SIAPE nº 1970713, Auxiliar em Administração (titular) e JULIANA DE SOUZA CARDOSO, SIAPE nº 1194719, Auxiliar de Biblioteca (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Biblioteca Universitária (BU), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.
Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:
.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail;
.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao encarregado da Contratada a correção dessas falhas e, caso o encarregado não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail, que tomará as providências necessárias.
Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.
Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Nº 46/2025/PROAD – PRORROGAR para 26/04/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 14/2025/PROAD, de 27 de janeiro de 2025, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.956.477/0001-64, Pregão SRP nº 253/2023, Ata nº 223/2024.
(Ref. Processo Digital nº 23080.071683/2024-18)
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE
A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2025.
N° 037/PROAFE/2025 – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 034/PROAFE/2025, de 20 de março de 2025, que designa Altera a Portaria nº 34 que DESIGNA os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoas Trans dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)
| Nome completo | TAE/Docente/Discente/
Representante externo |
SIAPE /Matrícula/ CPF | Setor de Lotação/Curso |
| Sarah Karoline Farias Dantas | TAE | 1978815 | Coordenadoria de Validações – PROAFE |
| Adriely de Souza | TAE | 3322409 | Coordenadora de Validações – PROAFE |
| Alexandra Eliza Vieira Alencar | Docente Graduação | 1169131 | Departamento de Antropologia |
| Ana Paula Aguiar dos Santos | TAE | 2424299 | PROAFE |
| Carib Mendes de Oliveira | Discente Graduação | 22250597 | Pedagogia |
| Caroline Gaia Andrade | Discente Graduação | 21101522 | Ciências Biológicas |
| Helena Moraes Cortes | Docente Graduação | 1325858 | Departamento de Enfermagem NFR-UFSC |
| Jenn Lopez | Discente /Representante externo | 17101661 | Letras Espanhol / Rede Trans UFSC |
| Lucius Pires Gomes | Discente Graduação | 18100319 | Fonoaudiologia |
| Mariana Franco Fuckne | Discente /Representante externo | 18205908 | Serviço Social / Rede Trans UFSC |
| Melina Maria Martins da Silva | Discente /Representante externo | 20150318 | Antropologia / Rede Trans UFSC |
| Mirê Sanchez Chagas
|
Representante externo | 847.272.250-34 | Rede Trans UFSC |
| Nina Acacio Oliveira de Souza | Discente Pós-Graduação | 202103140 | PPG Antropologia Social |
| Rafaelli Harumi Romagnoli Mecenas Yabe | Discente Graduação | 19102200 | Engenharia de computação |
| Vanessa Eidam | TAE | 1060615 | Coordenadoria de Validações – PROAFE |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nº 162/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARIE HELENE CATHERINE TORRES, matrícula SIAPE 1159941, código de vaga nº 691612, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.000731/2025- 74).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Nº 170/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CAROLINA MEDEIROS Y ARAÚJO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARILIA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1156708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecida no dia 03 de março de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012919/2025-65).
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
Nº 171/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de março de 2025 a 13 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº (6630750).
Nº 172/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no Departamento de Fisioterapia / DFT/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de julho de 2025 a 11 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6630750).
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
Nº 175/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA HANSEN, matrícula SIAPE 2392566, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de março de 2025 a 13 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº (6641619).
Nº 176/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA HANSEN, matrícula SIAPE 2392566, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de julho de 2025 a 11 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6641619).
PORTARIAS 25 DE MARÇO DE 2025
Nº 177/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João José de Deus Cardoso, matrícula SIAPE Nº 8574594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 02 de abril de 2025 a 30 de junho de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.012890/2025-11).
Nº 178/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Deni Germano Alves Neto, matrícula SIAPE 3150055, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, lotado/localizado(a) no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/EEL/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 26 de março de 2025 a 25 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.008611/2025-15).
Nº 179/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROBERTO EDGARD DEMORO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado EDGARD DEMORO, matrícula SIAPE 1156506, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 19 de março de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013613/2025-26).
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 180/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 094/2025/DAP, que interrompeu a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, da servidora Adriana Neves dos Santos, modificando o trecho em que se lê “Interromper, a partir de 20 de março de 2025” para “Interromper, a partir de 16 de março de 2025”.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Nº 254/2025/DDP – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 130/2025/DDP, de 19 de fevereiro de 2025, que concedeu Retribuição por Titulação à Rafael Sales Lisbôa de Oliveira, SIAPE 1841433, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 19/02/2025 (Processo 23080. 007448/2025-73).
Nº 255/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT), ao docente da Carreira do Magistério Federal:
Rafael Sales Lisbôa de Oliveira, SIAPE 1841433, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 19/02/2025 (Processo 23080. 007448/2025-73).
PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Nº 303/2025/DDP – PRORROGAR por 24 meses, a partir de 14 de abril de 2025, o prazo de validade do concurso público do Colégio de Aplicação, do Centro de Ciências da Educação, campo de conhecimento: Letras/Língua Estrangeira Moderna – Alemão objeto do Edital n° 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 29/06/2022, e homologado pela Portaria n° 379/2023/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023.
(Ref. Processo 23080.020033/2022-42)
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nº 2/2025/PROEX – Art. 1º. Constituir Comissão para a elaboração do Regimento Interno do NETIUNAPI – Universidade Aberta para as Pessoas Idosas.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores CLÁUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, AUGUSTO DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA TAVARES E RENATA CANTISANI RIVAS para compor a Comissão, sendo presidida pela primeira.
Art. 3º. Atribuir carga horária de seis horas semanais aos membros da comissão para desenvolvimento de suas atividades, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2027.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Nº 35/2025/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 14/02/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, para a servidora DÉBORA TRICHEZ, SIAPE 1018676, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, localizada no Herbário Flor do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual nº 26246- 000.014/2025.
Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.
Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 68319/2024)
