UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 202/2024

Data da publicação: 25 de Outubro de 2024

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE	EDITAL Nº 02/2024/DCTJ RETIFICAÇÃO
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 192/2024/CC À Nº 212/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2069/2024/GR, PORTARIA Nº 2169/2024/GR, PORTARIAS Nº 2200/2024/GR À Nº 2204/2024/GR; PORTARIA Nº 2206/2024/GR; PORTARIA Nº 2207/2024/GR; PORTARIA Nº 2211/2024/GR; PORTARIA Nº 2212/2024/GR; PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0202/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0207/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0208/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0211/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0212/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0213/2024/DPC/PROAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 493/2024/DAP À PORTARIA Nº 505/2024/DAP; PORTARIA Nº 507 /2024/DAP À PORTARIA Nº 516/2024/DAP.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2024/CCB. EDITAL Nº 16/2024/CCB PORTARIAS Nº 143/2024/CCB À Nº 147/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024/CED,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 118/2024/CCE À PORTARIA Nº 122/2024/CCE
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 067/2024/CSE

 

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

A Comissão designada pela Portaria nº 046/2024/DCTJ para propor o regulamento e conduzir a consulta informal à Comunidade Universitária para a indicação do(a) DIRETOR(A) e VICE-DIRETOR(A) do CTJ, RESOLVE:

EDITAL Nº 02/2024/DCTJ

RETIFICAÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Art. 1º Retificar o Edital de Normas para realização da consulta informal para Diretor e Vice-Diretor do CTJ, em epígrafe, devido à restrição do sistema e-Democracia, alterando os horários de início de votação em seus Art. 5º e Art. 25, que passam a ter a seguinte redação:

Art. 5º A consulta será realizada pelo sistema virtual de votação do E-Democracia da UFSC das 09 horas do dia 31 de Outubro de 2024 até às 16 horas do dia 01 de Novembro de 2024.

Art. 25 A eleição ocorrerá conforme cronograma:

Período	Atividade	Horário
16/09/2024	Aprovação do edital pelo conselho
01/10 a 08/10/2024	Período de Inscrições de chapas	Até 16h
09/10/2024	Divulgação preliminar das Inscrições
10/10/2024	Prazo para apresentação de recursos	Até 16h
11/10/2024	Homologação das inscrições
14/10 a 30/10/2024	Período de campanha e debates
31/10 a 01/11/2024	Dias da Eleição (Primeiro turno)	09h de 31/10 às 16h de 01/11/2024
01/11/2024	Apuração
04/11 a 05/11/2024	Prazo para apresentação de recursos	Até às 16h
12/11 a 13/11/2024	Dias da Eleição (Segundo turno)	09h de 12/11 às 16h de 13/11/2024
13/11/2024	Apuração
18 e 19/11/2024	Prazo para apresentação de recursos	Até às 16h
20/11/2024	Divulgação do resultado final da consulta
22/11/2024	Apreciação e Homologação no Conselho de Unidade

Art. 2º Manter inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2024/DCT

 

 

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 192/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “TRIATLAS – Tropical and South Atlantic – climate-based marine ecosystem preditcion for sustainable management.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 180/2024/CC, constante do Processo nº 23080.002691/2019-57)

 

Nº 193/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Bill & Melinda Gates, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “SensMyN – Monitoramento da fixação biológica de nitrogênio por meio de dados espectrais integrados de solo-vegetação e biomarcadores baseados em RNA”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 181/2024/CC, constante do Processo nº 23080.041685/2024-82)

 

Nº 194/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Programa para capacitação de servidores municipais e professores de instituições públicas de ensino para a implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 182/2024/CC, constante do Processo nº 23080.036915/2022-20)

 

RESOLUÇÃO Nº 195/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Misto Indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade de Mestrado Profissional em Direito – ALESC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 183/2024/CC, constante do Processo nº 23080.015214/2022-57)

 

Nº 196/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Nidec Global Appliance Brasil Ltda (NIDEC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Controle de temperatura de ambientes refrigerados e identificação de falhas empregando inteligência artificial”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 184/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050466/2024-94)

 

Nº 197/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Instrumentos para gestão da qualidade do ar no Brasil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 185/2024/CC, constante do Processo nº 23080.013771/2024-03)

 

Nº 198/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal: Feminino e Masculino”, contido no Processo nº 23080.025199/2024-17.

II – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Mentoria Master Neti-Unapi”, contido no Processo nº 23080.046919/2024-88.

III – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Saúde Docente da Rede Pública Estadual de Santa Catarina”, contido no Processo nº 23080.046162/2024-22. IV – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de inversor solar fotovoltaico string de 3 kW”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 187/2024/CC.)

 

Nº 199/2024/CC – Art. 1º Ratificar a aprovação do reitor do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo de Critério de Aceitação de Vibração de Equipamentos Estáticos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 188/2024/CC, constante do Processo nº 23080.040319/2022-44)

 

Nº 200/2024/CC -Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação José Boiteux (FUNJAB) e a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio do Fundo de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina (FUMPOM), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Gestão do Conhecimento e da Informação aplicados à Ordem Pública”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 189/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024865/2024-08)

 

Nº 201/2024/CC – Art. 1º Aprovar o termo do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação De Ensino e Engenharia De Santa Catarina (FEESC) e a Agriaço Metalúrgica Ltda (AGRIAÇO), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise e melhoria do desempenho de máquinas de limpeza”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 190/2024/CC, constante do Processo nº 23080.049539/2024-03)

 

Nº 202/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Município de Porto Velho, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Assessoria para Implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário no município de Porto Velho – RO, em conformidade com a Portaria N° 3.242/2022/MDR”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 191/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050743/2024-69)

 

Nº 203/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Consolida CCA 50 Anos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 192/2024/CC, constante do Processo nº 23080.037898/2024-18)

 

Nº 204/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o C.M Sistema de Gestao Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Reconhecimento de peças de roupas em imagens usando aprendizado de máquina”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 193/2024/CC, constante do Processo nº 23080.072992/2022-43)

 

Nº 205/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Sensores para monitoramento de parâmetros de uso de prótese de quadril”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 194/2024/CC do Processo nº 23080.038772/2021-18)

 

Nº 206/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPI – Polo UFSC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Unidade EMBRAPII Polo/UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 195/2024/CC, constante do Processo nº 23080.061906/2014-67)

 

Nº 207/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo de Critério de Aceitação de Vibração de Equipamentos Estáticos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Parecer nº 196/2024/CC, constante do Processo nº 23080.053650/2021-43)

 

Nº 208/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem por objetivo a execução do projeto extensão intitulado “Projetos, implantação e operação de meios e serviços de redes avançadas junto as instituições conectadas ao PoP-SC/RNP”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 197/2024/CC, constante do Processo nº 23080.041104/2021-60)

 

Nº 209/2024/CC –  Art. 1º Aprovar o aditivo ao acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), a Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira (INTELBRAS S.A.), a Yak Tractors Comercio e Serviços Ltda., a Universidade Tecnológica Federal Do Paraná (Campus Toledo – UTFPR) e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal Do Paraná (FUNTEF-PR), que tem por objetivo a execução do projeto pesquisa intitulado “Sistema Inteligente de Telemetria e Telecomando Veicular 5G”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.  (Ref. Parecer nº 198/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024944/2023-20)

 

Nº 210/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Empresa Global Drones Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto pesquisa intitulado “Análise de viabilidade do uso de Inteligência Artificial na deteção de manchas de petróleo por imagens capturadas por VANTs”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 199/2024/CC, constante do Processo nº 23080.053843/2024-47)

 

Nº 211/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Perfor Indústria de Máquinas Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 200/2024/CC, constante do Processo nº 23080.017143/2024-99)

 

Nº 212/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Expansão da Infraestrutura Multiusuária Universitária: Ampliar Horizontes para Fortalecer e Consolidar os Projetos de PD&Ina UFSC”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 186/2024/CC, constante do Processo nº 23080.056331/2024-32)

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2069/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ricardo da Silveira Porto, CONTADOR, SIAPE nº 1786443, do exercício da função de Diretor do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 128/2014/GR, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. (Ref. Sol. 053023/2024)

 

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2169/2024/GR – Art. 1º Ceder RICARDO DA SILVEIRA PORTO, SIAPE nº 1786443, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.052729/2024-08)

 

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2200/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2153/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de VINICYUS MOURÃO MONTEIRO GUILLET, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. (Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2201/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RENATA TAÍSA TANAZILDO FELIPE, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Elzeni Alves Moreira, código de vaga 861876, pela Portaria nº 785/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. (Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 2202/2024/GR – Art. 1º Designar FELIPE ESCOBAR DE MELLO como representante titular do DCOM/PROAD para compor a comissão que tem como objetivo estudar, avaliar e propor o que determinam as leis nº 11.947/2009 e nº 14.628/2023, que tratam da aquisição de gêneros alimentícios no programa de aquisição de alimentos por meio da agricultura familiar da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria nº 703/2024/GR, de 19 de março de 2024.

Art. 2º Fica prorrogado até 30 de dezembro de 2024 o prazo para conclusão das atividades da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Sol. nº 58038/2024)

 

Nº 2203/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2184/2024/GR, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº nº 205, em: 22/10/2024, seção 2, p. 29, que designa Fábio Zazyki Galetto, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Outubro de 2024” para “a partir de 22 de outubro de 2024”. (Ref. Sol. 54213/2024)

 

Nº 2204/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2185/2024/GR, de 21 de outubro de 2024, que designa Nestor Roqueiro, modificando o trecho em que se lê “a partir de 1º de Outubro de 2024” para “a partir de 22 de outubro de 2024”. (Ref. Sol. 54213/2024)

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2206/2024/GR – Atribuir à servidora Ivete Ioshiko Masukawa, SIAPE 1445581, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário/HU, para exercer suas atividades em jornada de trabalho de quarenta horas semanais a partir de 29 de outubro de 2024, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702 de 7 de agosto de 2012. (Ref. Sol. processo administrativo nº 23080. 035570/2024-59)

 

Nº 2207/2024/GR – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR e alterada pela Portaria nº 166/2024/GR, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I – RICARDO QUENTEL MELO, SGODC/GR (presidente);

II – RAQUEL PINHEIRO, SGODC/GR (vice-presidente);

III – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS, SeCArtE;

IV – CÉLIA CRISTINA DE PAULO MORAIS, CE/DCEVEN/SeCArtE;

V – JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, CE/DCEVEN/SeCArtE;

VI – ANDREA BÚRIGO VENTURA, DCEVEN/SeCArtE;

VII – MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, CA/DCEVEN/SeCArte;

VIII – JULIE DE OLIVEIRA, CA/DCEVEN/SeCArte;

IX – JOSÉ RICARDO VIEIRA NETO, CA/DCEVEN/SeCArte;

X – FERNANDA CORDEIRO, CIL/DCEVEN/SeCArte;

XI – MARIANA BUNN E FARIA, CIL/DCEVEN/SeCArte;

XII – CLEDISON AMBROZIO MARQUES, UFSC-TV/SECOM;

XIII – EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, UFSC-TV/SECOM;

XIV – ROSIANI BION DE ALMEIDA, CI/GR;

XV – CAETANO MACHADO, AGECOM/SECOM;

XVI – AUDREY SCHMITZ SCHVEITZER, CDPV/AGECOM/SECOM;

XVII – MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SECOM;

XVIII – MIRIAM FURTADO HARTUNG, GR/UFSC; e

XIX – JOÃO LUIZ MARTINS, GR/UFSC.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores designados no art. 1º a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. nº 79196/2023)

 

Nº 2211/2024/GR – Designar FABIANA LUIZA NEGRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1128795, para substituir a Chefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/10/2024 a 23/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA TERESA DOS SANTOS, SIAPE nº 1527069, em gozo de férias regulamentares.(Ref. Sol. Processo 23080.052240/2024-28)

 

Nº 2212/2024/GR – Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Jurídicas – SAITI/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, SIAPE nº 3245104, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 058422/2024)

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.052618/2024-93, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 495/2024/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Institui o processo de consulta prévia à comunidade hospitalar universitária para a escolha de superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Instituir o processo de consulta prévia à comunidade hospitalar universitária para a escolha de superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC).

Art. 2º O processo de consulta prévia à comunidade hospitalar universitária para a escolha de superintendente do HU/UFSC será organizado, coordenado e fiscalizado por uma Comissão Consultiva do Hospital a ser nomeada em portaria assinada pelo reitor.

.§ 1º A Comissão Consultiva nomeada será responsável pela organização, inscrição dos candidatos, regulação do pleito, administração do processo de nomeação de mesários, pelo cadastramento de fiscais, pela regulação das campanhas e pelas demais atividades necessárias ao processo de consulta.

.§ 2º A Comissão a que se refere o caput será constituída de um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Art. 3º A consulta à comunidade hospitalar universitária para a escolha de candidato a superintendente de que trata esta Portaria Normativa será baseada em voto universal, sendo composta por uma única urna, com cada voto possuindo o mesmo peso.

.§ 1º Para os fins desta Portaria Normativa, consideram-se válidos os votos atribuídos ao candidato regularmente inscrito, excluídos os votos em branco e os nulos.

.§ 2º Será considerado vencedor o candidato que obtiver o maior número de votos válidos.

Art. 4º A consulta à comunidade hospitalar universitária será realizada em primeiro turno e, caso necessário, em segundo turno.

Art. 5º Não havendo candidato com índice geral superior a 50% (cinquenta por cento), será realizada consulta em segundo turno da qual participarão somente os dois candidatos que alcançaram os maiores índices gerais de votação no primeiro turno.

 

CAPÍTULO II DOS APTOS A VOTAR

Art. 6º Poderão votar na consulta à comunidade universitária de que trata esta Portaria Normativa:

I – os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade lotados no HU/UFSC que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

II – os empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lotados no HU/UFSC que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo;

III – os servidores docentes da Universidade que constem como ativos em seu cadastro pessoal até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que exerçam atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão (assistência), devendo estar devidamente registrados na Gerência de Ensino e Pesquisa do HU (GEP/HU); e

IV – os estudantes da Universidade que estejam com matrículas ativas até 15 (quinze) dias antes do primeiro turno do processo consultivo e que estejam devidamente registrados na GEP/HU. Parágrafo único. Será divulgada lista com os aptos a votar para análise da comunidade hospitalar quinze (15) dias antes do pleito.

Art. 7º Cada eleitor votará uma única vez, não senso permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado.

 

CAPÍTULO III DAS CANDIDATURAS, INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO

Art. 8º São condições de elegibilidade ao cargo de superintendente:

I – pertencer ao quadro permanente da UFSC, conforme determina a cláusula décima do contrato de gestão especial da EBSERH/UFSC;

II – possuir graduação como titulação acadêmica; e

III – ter comprovada experiência em gestão pública e gestão na área da saúde.

Parágrafo único. Ao se inscreverem, os candidatos comprometem-se a acatar integralmente as normas desta Portaria Normativa.

Art. 9º A comissão procederá à homologação da inscrição dos candidatos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do período de inscrição, cabendo recurso da decisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da publicação do resultado.

Art. 10. O primeiro turno da consulta prévia será realizado em 1º de novembro de 2024, e o segundo turno, se necessário, em 22 de novembro de 2024.

Art. 11. Das inscrições caberá solicitação de impugnação à Comissão Consultiva no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação da homologação da inscrição no endereço eletrônico da Comissão Consultiva.

.§ 1º A impugnação de que trata o caput poderá se dar por não atendimento ao edital:

I – por qualquer candidato;

II – por qualquer eleitor; e

III – pelas entidades representativas (SINTUFSC, SINTRAFESC, DCE, APG e APUFSC).

.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato ao candidato mediante notificação via e-mail, estabelecendo-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para manifestação.

.§ 3º A Comissão Consultiva deverá decidir sobre a impugnação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da manifestação do candidato impugnado.

.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.

Art. 12. Os componentes das candidaturas poderão requerer, até o término das inscrições, o cancelamento da inscrição da respectiva candidatura.

Art. 13. Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacidade física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14. Havendo desistências de candidaturas após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

 

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Consultiva.

Art. 16. O candidato mais votado será indicado para o período de gestão até 4 de julho de 2026, quando será realizada nova consulta prévia para gestão de 4 (quatro) anos.

Art. 17. A Comissão Consultiva deverá guiar-se pelo voto direto e secreto por meio de sistema de votação a ser definido.

Art. 18. Comissão Consultiva deverá regulamentar a Propaganda, a remoção de conteúdos e os procedimentos operacionais relacionados ao dia da votação.

Art. 21. Esta Portaria Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 202/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 025380/2023.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Suplente	RAQUEL TERESA FLOR	025.***.***-06	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CCA
Fiscal Setorial Suplente	PRISCILA PIMENTEL VIEIRA	090.***.***-32	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	CCE
Fiscal Setorial Suplente	JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES	070.***.***-14	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	CFH
Fiscal Setorial Titular	Milton Beck	216.***.***-00	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	CCA
Fiscal Setorial Titular	Evelí Esteves	514.***.***-00	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PROAD
Fiscal Setorial Titular	Willian Goldoni Costa	056.***.***-00	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	CCA
Fiscal Setorial Titular	Cinthia Coutinho Cezar	088.***.***-89	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CFH
Fiscal Setorial Titular	Cinthia Coutinho Cezar	088.***.***-89	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CFH

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 207/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00111/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052814/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Eron Valdecy Batista	047.***.***-89	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/SEPLA N
Gestor Titular	BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS	226.***.***-61	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SETIC/SEPLA N

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 208/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054807/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	MARIA EDUARDA ABDALA JOSE	084.***.***-25	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CTJ

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 211/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 052454/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	Jorge Luiz Gabilan	307.***.***-72	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CED

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 212/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2022 (processo 012010/2022-64), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LENIO DA ROSA EIRELI, CNPJ nº 32.264.402/0001-90. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 057728/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Suplente	Patrícia Carvalho de Souza Araújo	909.***.***-53	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CCB
Fiscal Titular	ISABELA OMELCZUK	079.***.***-06	ADMINISTRADOR	CCB

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2022 (processo 012010/2022-64), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LENIO DA ROSA EIRELI, CNPJ nº 32.264.402/0001-90.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 057728/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal	JUAN AIRTON SANTOS	739.***.***-53	ADMINISTRADOR	SECARTE

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 213/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 053692/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	Myrleine Fritzen	009.***.***-20	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CA/CED
Fiscal Setorial Titular	LUÍS FERNANDO POSSENTI	059.***.***-54	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CA/CED

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do Contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 493/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a VERA LÚCIA CARDOSO GARCIA TRAMONTE, matrícula 06975828, cônjuge do servidor aposentado RICARDO TRAMONTE, matrícula SIAPE 1157022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 26 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.54797/2024-68)

Nº 494/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5952131).

Nº 495/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025 a 01 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5952131).

Nº 496/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5950086).

Nº 497/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 09 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5950086).

Nº 498/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Fabrício Herpich, matrícula SIAPE 1198799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/CIT/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5964651)

Nº 499/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Fabrício Herpich, matrícula SIAPE 1198799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/CIT/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5964651).

Nº 500/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Oscar Ricardo Janesch, matrícula SIAPE Nº 417529, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática/MTM/CFM, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 04 de agosto de 2025 a 01 de novembro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.048860/2024-62).

Nº 501/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Luiz Fernando de Barros Junior, matrícula SIAPE Nº 1169697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 06 de janeiro de 2025 a 06 de março de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.053901/2024-32)

 

PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 502/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Ana Maria Sanches Nunes, matrícula nº 3933989; João da Silva,, matrícula nº 1159313; Maria Helena Pereira, matrícula nº 1187846; Mauro Pereira, matrícula nº 1157866; Laurina Pereira da Ventura , matrícula nº 5233267; Vera Radunz, matrícula nº 1155857; Maria Luiza Deízzolatti Gonçalves, matrícula nº 5993440, e de Sandra Maria Saldanha Castilhos, matrícula nº 1157069, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Julho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2024.

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 503/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Química/CGQMC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024981/2024-19).

Nº 504/2024/DAP – Art. 1º Conceder a José Henrique Maia Campos de Oliveira, matrícula SIAPE 2369952, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia/MIP/CCB, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.048759/2024- 10).

Nº 505/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Diego Eller Gomes, matrícula SIAPE 2022079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Licitações/DPL/PROAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.053309/2024-31).

 

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).

Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

 

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).

 

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).

Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13)

Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)

 

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).

 

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2024/CCB DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

 

Alterar o Edital nº 13/2024/CCB, de 7 de outubro de 2024, conforme o que segue:

Onde se lê:

HORÁRIO: Das 9 às 17 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: e-Democracia

Leia-se:

HORÁRIO: 14 às 16 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sala de Audiovisual do ECZ – Bloco B

(Ref. Processo Digital nº 54670/2024-84)

 

EDITAL Nº 16/2024/CCB DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAR os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Cordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 14/11/2024

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: A eleição será realizada via e-mail do PPGBQA (ppgbqa@contato.ufsc.br)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 24/10/2024 a 11/11/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgbqa@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital nº 59125/2024)

 

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 143/2024/CCB – Designar as professoras Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, Andrea Gonçalves Trentin, e Carla Gabrielli, sob a presidência da primeira, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor RAFAEL TREVISAN, requerente do processo digital nº 23080.047108/2024-02. (Ref. no Processo Digital nº 23080.047108/2024-02)

 

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 144/2024/CCB – Alterar a Portaria nº 136/2024/CCB, de 7 de outubro de 2024 que constituiu a comissão eleitoral da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, conforme segue:

Onde se lê: “[…] das 9 às 17 horas, pelo e-Democracia”.

Leia-se: “[…] das 14 às 16 horas na Sala de Audiovisual do ECZ – Bloco B.”

(Ref. Processo Digital nº 54670/2024-84 e na alteração em 22/10/2024 do Edital nº 13/2024/CCB de 07/10/2024)

 

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 145/2024/CCB – Designar os professores Ana Lucia Severo Rodrigues, Leandro José Bertoglio e Paulo Antunes Horta Junior, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) nível 3 para Classe D (Associado) nível 4 do professor NIVALDO PERONI, requerente do processo digital nº 23080.009399/2024-22. (Ref. Processo Digital nº 23080.009399/2024-22)

 

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 146/2024/CCB – Designar os professores Marcelo Farina, Manuella Pinto Kaster, Alexandre Pastoris Muller e Maicon Roberto Kviecinski, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de PósGraduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 14 de novembro de 2024, durante todo o dia, via e-mail do PPGBQA (ppgbqa@contato.ufsc.br). (Ref. Solicitação Digital nº 59125/2024 e no Edital nº 16/2024/CCB)

Nº 147/2024/CCB – Designar Gisele dos Santos, Assistente em Administração, como membro suplente da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Integrada de PósGraduação do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 56/2023/CCB, de 17/04/2023, Portaria nº 77/2023/CCB de 29/05/2023, Portaria nº 157/2023/CCB de 16/11/2023 e Portaria nº 10/2024/CCB de 27/02/2024. (Ref. Processo Digital nº 23080.021000/2023-09)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024/CED, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Art. 1º. CONVOCAR e ANUNCIAR eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Educação do Campo, do Centro de Ciências da Educação, a ser realizada exclusivamente pelo Sistema de Votação on-line E-Democracia, disponível no site https://edemocracia.ufsc.br/, em turno único, no dia 27 de novembro de 2024 das 9h às 17h. O link de votação pode ser acessado de qualquer computador.

.§ 1º – No caso de a data de votação não estar disponível no Sistema E-Democracia, a eleição será reagendada para o dia útil mais próximo disponível na Plataforma, o cronograma ajustado e amplamente divulgado.

Art. 2º. As inscrições das chapas deverão ser efetuadas até às 18h do dia 20 de novembro de 2024, e encaminhadas por e-mail à Presidente da Comissão Eleitoral (carolina.cherfem@ufsc.br). A homologação das inscrições será realizada no dia 21 de novembro de 2024, até às 18h.

Art. 3º. As chapas poderão ser compostas por professores e professoras adjuntos, associados e titulares, integrantes da carreira do magistério, com mais de 2 (dois) anos na UFSC, lotados no Departamento de Educação do Campo.

Art. 4º. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Chefia com o maior tempo de magistério na UFSC.

Art. 5º. Estão aptos a votar todos os membros do Colegiado do Departamento.

Art. 6º. Será permitido apenas um voto por eleitor. No caso de duplicidade de votos, será validado somente o primeiro registro.

Art. 7º. Fica designada a Comissão Eleitoral, através da Portaria 77/2024/CED, de 23/10/2024, composta pelas Professoras Carolina Orquiza Cherfem, Gabriele Nigra Salgado e Keiciane Canabarro Drehmer, na condição de suplente, sob a presidência da primeira, constituindo comissão para coordenar os trabalhos.

Art. 8º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 9º – Este Edital entra em vigor a partir da publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até a efetiva posse da nova chefia e subchefia do Departamento.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 118/2024/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente LETICIA FERNANDES, SIAPE 2477595, da função de membro da Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão – Edital nº 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Comunicação e Extensão, para a qual foi designada pela Portaria nº 090/2024/CCE, a partir de 22 de outubro de 2024. (Ref. tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 047754/2024)

 

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 119/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA, SIAPE 1718115, para integrar a Comissão de Avaliação dos Projetos do Programa de Bolsas de Extensão – Edital nº 13/2024/PROEX – PROBOLSAS 2025, no âmbito do Centro de Comunicação e Extensão, designada pela Portaria nº 090/2024/CCE, pelo período de 22 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor docente a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 047754/2024)

 

PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 120/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente TARCISIO DE ARANTES LEITE, SIAPE 1678578, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Língua de Sinais Brasileira (DLSB), no período de 24 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o §2º do Art. 18 da Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro de 2016. (Ref. Solicitação Digital nº 058682/2024)

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 121/2024/CCE – Art. 1º REVOGAR, a partir de 10 de outubro de 2024, a Portaria nº 162/2023/CCE, de 09 de novembro de 2023 (Ref. Solicitação Digital nº 059191/2024)

 

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 122/2024/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, atuarem como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Jornalismo, no período de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2026:

Nome	SIAPE
ISABEL COLUCCI COELHO	1409364
CÁRLIDA EMERIM	1555060
DAISI IRMGARD VOGEL	2433794
ILDO FRANCISCO GOLFETTO	2365383
MELINA DE LA BARRERA AYRES	1409334
VALENTINA DA SILVA NUNES	2965168
STEFANIE CARLAN DA SILVEIRA	3011742
VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO (suplente)	1159502

Art. 2° Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme o Parágrafo 1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010.

(Ref. Sol. Digital nº 059191/2024)

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 067/2024/CSE – Art. 1º RETIFICAR, Portaria nº 065/2024/CSE, nos seguintes termos:

I: onde se lê

Nome		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Renê Birochi	–	Coordenador(a) – PPGA	–	07/12/2022	07/12/2024
2.	Helena Kuerten de Salles Uglione	–	Subcoordenador(a) – PPGA	–	08/03/2024	07/12/2024
3.	Alexandre Marino Costa	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
4.	Ana Luiza Paraboni	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
5.	André Luís da Silva Leite	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
6.	Ani Caroline Grigion Potrich	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
7.	Bernardo Meyer	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
8.	Claudelino Martins Dias Junior	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
9.	Ana Luiza Paraboni
10.	Cristiano Desconsi	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
11.	Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
12.	Irineu Manoel de Souza	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
13.	Lauro Francisco Mattei	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
14.	Marcus Vinicius Andrade de Lima*	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
15.	Martin De La Martiniere Petroll	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
16	Mauricio Fernandes Pereira	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
17.	Mauricio Roque Serva de Oliveira	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
18.	Patrícia Sá Freire	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
19.	Pedro Antonio de Melo	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
20.	Rogerio João Lunkes	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
21.	Rogerio Tadeu de Oliveira Lacerda	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
22.	–	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
23.	Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda	–	Chefe CAD	2h	08/12/2022	08/12/2024
24.	Rudimar Antunes da Rocha	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
25	Solange Maria da Silva	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
26.	Robson Vander Canarin da Rocha	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
27.	Fernanda Kruger	Paula Martins Nunes	Representante TAE – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2026
28.	Monica Scoz Mendes	Carlos Eduardo Rosa dos Santos	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
29.	Ana Cristina de Amorim	Karina Jansen Beirão	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
30.	Parley Lopes Bernini da Silva	Nairon Nícolas da Silva Gomes	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
31.	Eduardo Guedes Villar	Sirlene Silveira de Amorim Pereira	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
32.	Wesley Vieira da Silva	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
33.	Silvio Antonio Ferraz Cario	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
34.	Eloise Helena Livramento Dellagnelo	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
35.	Newton Carneiro Affonso da Costa Junior	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026

leia-se:

Nome		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Renê Birochi	–	Coordenador(a) – PPGA	–	07/12/2022	07/12/2024
2.	Helena Kuerten de Salles Uglione	–	Subcoordenador(a) – PPGA	–	08/03/2024	07/12/2024
3.	Alexandre Marino Costa	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
4.	Ana Luiza Paraboni	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
5.	André Luís da Silva Leite	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
6.	Ani Caroline Grigion Potrich	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
7.	Bernardo Meyer	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
8.	Claudelino Martins Dias Junior	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
9.	Cristiano Desconsi	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
10.	Gabriela Gonçalves Silveira Fiates	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
11.	Irineu Manoel de Souza	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
12.	Lauro Francisco Mattei	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
13.	Marcus Vinicius Andrade de Lima*	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
14.	Martin De La Martiniere Petroll	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
15.	Mauricio Fernandes Pereira	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
16	Mauricio Roque Serva de Oliveira	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
17.	Patrícia Sá Freire	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
18.	Pedro Antonio de Melo	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
19.	Rogerio João Lunkes	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
20.	Rogerio Tadeu de Oliveira Lacerda	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
21.	Rosalia Aldraci Barbosa Lavarda	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
22.	Rudimar Antunes da Rocha	–	Membro	2h	08/12/2022	08/12/2024
23.	Solange Maria da Silva	–	Membro	2h	01/01/2024	31/12/2025
24.	–	–	Chefe CAD	–	–	–
25	Robson Vander Canarin da Rocha	Paula Martins Nunes	Representante TAE – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2026
26.	Fernanda Kruger	Carlos Eduardo Rosa dos Santos	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
27.	Monica Scoz Mendes	Karina Jansen Beirão	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
28.	Ana Cristina de Amorim	Nairon Nícolas da Silva Gomes	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
29.	Parley Lopes Bernini da Silva	Sirlene Silveira de Amorim Pereira	Representante Discente – PPGA	2h	18/10/2024	18/10/2025
30.	Eduardo Guedes Villar	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
31.	Wesley Vieira da Silva	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
32.	Silvio Antonio Ferraz Cario	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
33.	Eloise Helena Livramento Dellagnelo	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026
34.	Newton Carneiro Affonso da Costa Junior	–	Representante externo	2h	18/10/2024	18/10/2026

* Membro do Colegiado Pleno e Chefe do CAD.

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 055195/2024)