Boletim Nº 190/2024 – 09/10/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 190/2024
Data da publicação: 09 de Outubro de 2024
| PREFEITURA UNIVERSITÁRIA | PORTARIA Nº 017/2024/PU |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 488/2024/DAP |
| PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO | EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMO ADITIVO |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | EDITAL Nº 13/2024/CCB;
EDITAL N.º 14/2024/CCB; PORTARIA Nº 136/2024/CCB À PORTARIA Nº 141/2024/CCB |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 048/2024/CSE À PORTARIA Nº 051/2024/CSE
PORTARIA Nº 07/2024/CCN |
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 017/2024/PU – Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho de Execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas do Campus Trindade – PRAD, responsável pela coordenação e monitoramento das ações institucionais planejadas para o cumprimento da Sentença Judicial n. 5021309-83.2014.4.04.7200, vinculada à Ação Civil Pública nº 2007.72.00.014573-8/SC.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
- A coordenação e o planejamento das ações executivas junto aos setores da UFSC, incluída a identificação das melhores estratégias executivas ou de detalhamentos complementares necessários para atender as ações dentro do Cronograma PRAD-UFSC homologado junto ao órgão ambiental;
- O monitoramento das ações executadas com elaboração de relatórios comprobatórios das ações previstas no PRAD;
- O assessoramento técnico institucional no acompanhamento do processo junto à Procuradoria Federal e à Administração Central.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
- Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE 1946122, PU – Presidente do GT;
- Allisson Jhonatan Gomes Castro, SIAPE 2859045, CGA/GR;
- Anna Cecilia Amaral Petrassi, SIAPE 1762268, CGA/GR;
- Daniel Franco, SIAPE 1637823, DME/PU;
- Graziele Giombelli Banki, SIAPE 3408495, DFO/PU;
- José Dias Júnior, SIAPE 1159921, DME/PU;
- Ligia Pauline Mesquita, SIAPE 1790401, DPAE/PU;
- Tiago Zavacki de Morais, SIAPE 1756725, DMPI/PU.
Art. 4º Fica estabelecida a carga horária semanal de 4 horas aos seus membros.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, e possui vigência vinculada à execução do PRAD-UFSC.
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 488/2024/DAP – Alterar o regime de trabalho de João Adolfo Czernay, SIAPE nº 2169858, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento De Odontologia/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva.
Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação nro Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.076408/2023-18)
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Departamento: Departamento de Inovação Parceiros: Universidade Federal de Santa Catarina e Estúdio NES Ltda (CNPJ 24.240.793/0001-84) Instrumento contratual: Protocolo de Intenções Data de assinatura do instrumento: 03/07/2024 Validade do Instrumento: 3 anos Processo SPA : 23080.014564/2024-68 Objeto: Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e o Estúdio NES, na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para identificar docentes, nas diversas áreas de conhecimento, para a produção de conteúdo que possa ser explicitado em diversas mídias, como por exemplo, gibis, vídeos, jogos, etc e que venham apoiar a educação brasileira com sua inserção em diferentes ambientes formais e não formais, considerando crianças, jovens, adultos e idosos.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Departamento: Departamento de Inovação Parceiros: Universidade Federal de Santa Catarina e Estúdio NES Ltda (CNPJ 24.240.793/0001-84) Instrumento contratual: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n. 2024-68 Data de assinatura do instrumento: 19/09/2024 Processo SPA: 23080.014564/2024-68 Objeto: estabelecimento de percentual de royalties resultantes da exploração comercial dos direitos de autor, oriundos da parceria entre as Partes, bem como aspectos correlatos. A remuneraçao devida a UFSC, por ocasiao de exploraçao comercial dos direitos de autor dos resultados da parceria entabulada entre UFSC e Estudio NES e de 1.2% (um vırgula dois por cento) sobre o valor da nota iscal de venda inal obtido da exploraçao comercial, ou de qualquer recurso auferido em razao da exploraçao desses direitos.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:
EDITAL DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 13/2024/CCB – Os membros do Colegiado do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e do Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2024, conforme segue:
DATA DA ELEIÇÃO: 11/11/2024
HORÁRIO: Das 9 às 17 horas
LOCAL DA VOTAÇÃO: e-Democracia
PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 4 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024
Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br
(Ref. Processo Digital n.º 54670/2024-84)
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 14/2024/CCB – Art. 1º – Convocar os membros do Conselho do CCB para eleição dos candidatos a Diretor (a) e a Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 4 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2024. Art. 2º – As normas serão definidas com base na Lei nº 5.540/1968, da Lei nº 9.192/1995, do Decreto nº 1.916/1996, do Decreto nº 6.264/2007 e no Artigo 20 do Regimento do CCB.
Art. 3º – A eleição será realizada pelos membros do Conselho do CCB em reunião extraordinária que iniciará às 11h do dia 25 de outubro de 2024, coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, designada pela Portaria n.º 137/2024/CCB.
Art. 4º – Poderão inscrever-se como candidatos os docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.
Art. 5º – Os candidatos deverão formalizar suas inscrições através de requerimento à Comissão Eleitoral do Conselho do CCB, devendo este ser enviado para o e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br, contendo os nomes dos candidatos a Diretor (a) e ViceDiretor (a), e assinado digitalmente por ambos, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 136/2024/CCB – Designar os professores Luiz Carlos de Pinho (Presidente), Natalia Hanazaki e Guilherme Renzo Rocha Brito como membros titulares e a técnico-administrativa Elaine Mitie Nakamura como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral da Eleição para Chefe e Subchefe do Departamento Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024, das 9 às 17 horas, pelo e-Democracia. (Ref. Processo Digital n.º 54670/2024-84 e no Edital n.º 13/2024/CCB)
Nº 137/2024/CCB – Designar os docentes Carlos José de Carvalho Pinto, Ana Claudia Rodrigues e Marcio Alvarez Silva, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 4 (quatro) anos com início a partir de 26/12/2024.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 138/2024/CCB – Designar os professores Kieiv Resende Sousa de Moura, Oscar Bruna Romero e Viviane Mara Woehls, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da professora NORMA MACHADO DA SILVA, requerente do processo digital nº 23080.043396/2024-18.
Nº 139/2024/CCB – Designar os professores Aguinaldo Roberto Pinto, Andrea Gonçalves Trentin e Rodrigo Bainy Leal, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da professora YARA COSTA NETTO MUNIZ, requerente do processo digital nº 23080.045031/2024-28.
Nº 140/2024/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Selvino Neckel de Oliveira e Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 do professor RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, requerente do processo digital nº 23080.044903/2024-31.
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 141/2024/CCB – Designar os docentes Daniel Santos Mansur (MIP), Selvino Neckel de Oliveira (ECZ) e Makeli Garibotti Lusa (BOT), e as discentes Maria Eduarda Parizani da Silva Bach e Jessica Dayene Moraes Modesto, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Ética vinculada ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, no período de 9 de outubro de 2024 a 9 de outubro de 2025, com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital nº 55398/2024)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 048/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23 de setembro de 2024, o servidor docente Jaime Hillesheim das funções de Coordenador de TCC do CGSS. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 23 de setembro de 2024, o servidor docente Jonaz Gil Barcelos para as funções de Coordenador de TCC do CGSS, nos seguintes termos:
| Membro | Função | Suplente | Carga horária | Início Mandato | Fim do Mandato |
| 1. Jonaz Gil Barcelos | Coordenador de TCC | – | 10h semanais | 23/09/2024 | 31/10/2026 |
Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital n° 052708/2024)
Nº 049/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGADM para comporem o Colegiado Pleno do CAD, vinculado ao Centro Socioeconômico, nos seguintes termos:
| Membro | Função | Suplente | Representação | Carga horária | Início Mandato | Fim do Mandato |
| 1. Larissa da Silva Alves | Membro | Gustavo Fernandes Pires Almeida | Representante discente | 2h semanais | 20/09/2024 | 07/12/2024 |
| 2. Francini Silveira da Cunha | Membro | Caetano Jiahao Tong | Representante discente | 2h semanais | 20/09/2024 | 07/12/2024 |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.047324/2024-40)
Nº 050/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s representantes discentes do CGCCN no Conselho da Unidade do CSE, nos seguintes termos:
| Membro | Função | Suplente | Representação | Carga horária | Início Mandato | Fim do Mandato |
| 1. Bruno Henrique Colvero de Meira | Membro | – | Representante discente | 2h semanais | 20/09/2024 | 19/09/2025 |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 051583/2024)
PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 051/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição do(a) Coordenador(a) e do(a) Subcoordenador(a) do CGRI, nos seguintes termos:
| Membros | Função | Carga horária |
| Carlos Alberto do Espírito Santo Júnior (STAE) | Presidente | 2h semanais |
| Helton Ricardo Ouriques (Docente) | Membro | 2h semanais |
| Mariana Costa Monteiro (Discente) | Membro | 2h semanais |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.048290/2024-19, no Edital 008/2024/CSE)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 07/2024/CCN – Art. 1º ALTERAR a Comissão Organizadora do 15º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, a ser realizado em 2025, conforme segue:
INCLUIR: Edilson Paulo; Ilse Maria Beuren.
Art. 2º ESTABELECER que, após alteração, a Comissão passa a ter a seguinte composição: Moacir Manoel Rodrigues Junior (presidente); Joice Denise Schäfer (vice-presidente); Carlos Eduardo Facin Lavarda; Cíntia dos Santos Machado; Denize Demarche Minatti Ferreira; Edilson Paulo; Ilse Maria Beuren; Irineu Afonso Frey; José Alonso Borba; Luiza Santangelo Reis; Maíra Melo de Souza; Pedro Jose Von Mecheln; Suliani Rover; Valmir Emil Hoffmann; Viviane Theiss
Art. 3º Permanecem inalterados os demais artigos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.