UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 186/2024

Data da publicação: 03 de Outubro de 2024

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 0183/2024/DPC/PROAD,  PORTARIA Nº 0185/2024/DPC/PROAD,  PORTARIA Nº 0187/2024/DPC/PROAD, PORTARIA Nº 0190/2024/DPC/PROAD À PORTARIA Nº 0198/2024/DPC/PROAD; PORTARIA Nº 0201/2024/DPC/PROAD;
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 454/2024/DAP À PORTARIA Nº 479/2024/DAP

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/2017/PROAD, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

Nº 0183/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00216/2023 (processo 047978/2023-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BRUKER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.755.378/0001-56. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 047978/2023.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA	835.***.***-00	QUÍMICO	CCB
Fiscal Técnico Titular	Vanessa Almeida de Oliveira	061.***.***-40	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CCB
Gestor Titular	HERNAN FRANCISCO TERENZI	081.***.***-45	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	BQA/CCB

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0185/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00217/2023 (processo 033708/2023-02), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 041438/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular Gestor Titular	NATAN GLÁUBER FILIPPI FLAVIO HENRIQUE REGINATTO	073.***.***-09 578.***.***-20	TÉCNICO EM QUÍMICA PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	CCR/UFSC CIF/CCS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Nº 0187/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,  de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2022 (processo 058012/2022-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT.LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039084/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo Titular	LEILA CARVALHO MELO	805.***.***-15	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	IU/PROAD

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00221/2022 (processo 058012/2022-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição TECHGRAFICA COMÉRCIO SERV. MANUT.LTDA, CNPJ nº 05.775.079/0001-46.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039084/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	CESAR MURILO NATIVIDADE	485.***.***-72	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	IU/PROAD

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Nº 0190/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00099/2024 (processo 010683/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 010683/2023.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Suplente	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	766.***.***-87	ENGENHEIRO/ÁREA	DA/BNU
Fiscal Técnico Titular	Weliton Hodecker	066.***.***-94	ENGENHEIRO/ÁREA	DA/BNU
Gestor Suplente	Eder Furtado Costa	014.***.***-83	TÉCNICO EM MECÂNICA	DA/BNU
Gestor Suplente	NARJARA GOERTTMANN	089.***.***-29	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU
Gestor Titular	Camila Waldrich Fischer	055.***.***-73	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0191/2024/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00047/2024 (processo 010683/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 010683/2023.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Suplente	Eder Furtado Costa	014.***.***-83	TÉCNICO EM MECÂNICA	DA/BNU
Fiscal Técnico Suplente	ALBERTO COSTA GIESBRECHT	766.***.***-87	ENGENHEIRO/ÁREA	DA/BNU
Fiscal Técnico Titular	Weliton Hodecker	066.***.***-94	ENGENHEIRO/ÁREA	DA/BNU
Gestor Suplente	NARJARA GOERTTMANN	089.***.***-29	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU
Gestor Titular	Camila Waldrich Fischer	055.***.***-73	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 0192/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,  de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2021 (processo 013379/2020-22), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WEGH Assessoria Logística Internacional, CNPJ nº   65.494.742/0001-66. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 046340/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor Titular	FILIPE ESCOBAR DE MELLO	956.***.***-04	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DCOM/PROA D

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00084/2021 (processo 013379/2020-22), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição WEGH Assessoria Logística Internacional, CNPJ nº 65.494.742/0001-66.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 046340/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Gestor	FÁBIO FROZZA	021.***.***-10	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DCOM/PROA D

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 0193/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049437/2024

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	LEANDRO FEIL	027.***.***-18	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DPG/PROPG

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049437/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Katiana de Castro Dutra	985.***.***-20	SECRETÁRIO EXECUTIVO	DPG/PROPG

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 0194/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 032694/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	Luís Eduardo Lyra	584.***.***-00	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CCS

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 032694/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Titular	VIVIANE HALFEN PORTO	024.***.***-69	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CTC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0195/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,   de 26 de maio de 2017,   o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ   nº   34.028.316/0028-23. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 048426/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo Suplente	Lucas Coelho Siqueira	013.***.***-51	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PROAD

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0196/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,  de 26 de maio de 2017,   o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo Suplente	Lucas Coelho Siqueira	013.***.***-51	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PROAD

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0197/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,   de 26 de maio de 2017,   o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),   para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049249/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Marcia Maria da Silva Barbosa	813.***.***-34	FARMACÊUTICO/HABILIT AÇÃO	CTJ

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 049249/2024.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico	LAIS SCHWARTZ BATISTA	046.***.***-02	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CTJ

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0198/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP,  de 26 de maio de 2017,  o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),   para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas   no     Contrato nº 00008/2022 (processo 025423/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REFEIVEL COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.834.228/0001-26.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Técnico Titular	Marcia Maria da Silva Barbosa	813.***.***-34	FARMACÊUTICO/HABILIT AÇÃO	CTJ

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 0201/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Setorial Suplente Fiscal Setorial Titular	JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR David José Caume	050.***.***-09   355.***.***-00	QUÍMICO   ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CCA
				CCA

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 454/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a THIAGO LORIGGIO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050531/2024-81).

 

Nº 455/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ARACELIS SILVA, matrícula SIAPE 06968023, na condição de mãe da servidora CAROLINA ROGEL DE SOUZA, matrícula SIAPE 3036418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, falecida no dia 27 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.045019/2024-13)

 

Nº 456/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ CARLOS PFLEGER, matrícula 06967558, cônjuge da servidora aposentada MARIA LUCIA SCHURAHAUS PFLEGER, matrícula SIAPE 1157951, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048666/2024-87)

 

Nº 457/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IVONE ALVES DE OLIVEIRA DIGIACOMO, matrícula 06965091, cônjuge do servidor aposentado MILTON DIGIACOMO, matrícula SIAPE 1155472, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 26 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.047293/2024-27)

 

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 458/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Fillipi Leite Mota, matrícula SIAPE 3302143, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica / CPIICT/SP/PROPESQ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5893866).

 

Nº 459/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Fillipi Leite Mota, matrícula SIAPE 3302143, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica / CPIICT/SP/PROPESQ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5893866).

 

Nº 460/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Pissolato Rodrigues Leite, matrícula SIAPE 2421193, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional / CAE/SAAE/PROAFE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de setembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5902741).

 

Nº 461/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Pissolato Rodrigues Leite, matrícula SIAPE 2421193, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional / CAE/SAAE/PROAFE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de janeiro de 2025 a 06 de março de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5902741).

 

Nº 462/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Karine da Costa Damiani, matrícula SIAPE 2925603, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de setembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5895334).

 

Nº 463/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Karine da Costa Damiani, matrícula SIAPE 2925603, ocupante do cargo de médico/área, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de janeiro de 2025 a 08 de março de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5895334).

 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 464/2024/DAP – Retificar o número da Portaria 357, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, que trata da suspensão do pagamento de proventos de Ivan do Nascimento, matrícula nº 1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta Roseli Eckert, matrícula nº 1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2024: Onde se lê “Portaria nº 357, de 24 de julho de 2024”, leia-se “Portaria 448, de 16 de setembro de 2024”.

 

Nº 465/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 202/2023/DAP, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 297/2023/DAP, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2023, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142. Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5009186-38.2023.4.04.7200. (Processo nº 23080.052011/2024-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 466/2024/DAP –  Art. 1º Alterar a Portaria 386/2018/DAP, de 25 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2018, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO MORESCO, matrícula SIAPE 1158772, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 13% (treze) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 14% (quatorze) por cento de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.052028/2024-61).

 

PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Nº 467/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALONSO SAVI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HARILDON SAVI, matrícula SIAPE 1155685, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052131/2024-19).

 

Nº 468/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecida no dia 12 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.052208/2024-42).

 

Nº 469/2024/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Cirilo Otavio Laurindo, matrícula SIAPE nº 6278914, a partir do mês de Outubro de 2024, suspenso no mês de Setembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 464/2024/DAP, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 470/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 574146, código de vaga nº 687531, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007157/2023-13). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 471/2024/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5923668).

 

Nº 472/2024/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025 a 23 de março de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5923668).

 

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 473/2024/DAP – Exonerar a pedido MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3303384, código de vaga 688925, a partir de 30 de setembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050594/2024-38).

 

Nº 474/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Jacqueline Maria Nehme Rocco, matrícula SIAPE 3043043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria do Arquivo Central/CARC/PROAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.050101/2024-60).

 

Nº 475/2024/DAP –  Art. 1º Conceder a Eloah Cristina Melo, matrícula SIAPE 3133934, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, lotada/localizada na Divisão de Museologia/DM/MArquE/DGG, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias, de 03 de novembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.047026/2024-50).

 

Nº 476/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5925614).

 

Nº 477/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Eccher, matrícula SIAPE 2327289, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de janeiro de 2025 a 23 de março de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5925614).

 

PORTARIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

Nº 478/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a THIAGO BERNARDES MACCARINI, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCIANO MACCARINI, matrícula SIAPE 1156000, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 22 de setembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053270/2024-51).

 

PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 479/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 078/DDAP/2009, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2009, que concedeu aposentadoria a servidora DALVA IRANY GRUDTNER, matrícula SIAPE 1158327, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.048258/2008-13).