UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 175/2024

Data da publicação: 18 de setembro de 2024

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 049/2024/DPD/UFSC,
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 12/2024/PROEX
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 041/PROAFE/2024
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 26/2024/SECARTE, PORTARIA Nº 27/2024/SECARTE, PORTARIA Nº 033/2024/SECARTE,
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 47
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIA Nº 027/2024/CCE, PORTARIA Nº 093/2024/CCE À PORTARIA Nº 098/2024/CCE

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE: 

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 049/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 037/2024/DPD/GR de 16 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 132/2024 de 17/07/2024 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.001011/2024-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

N° 041/PROAFE/2024 – Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o Processo de Validação da Autodeclaração de Renda.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

 

NOME	SIAPE/MATRÍCULA
Vanessa de Menêses Silva	202001543
Luiz Fernando Bossa	3126615
Glauco Pereira de Oliveira e Braga	2313578

Art. 3º O grupo de trabalho terá 60 (sessenta) dias para apresentar relatório final.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 12/2024/PROEX DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Art. 1º. DESIGNAR PATRICIA KLOCK, SIAPE 2445675, Assessora da Diretoria Executiva da Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

Nº 26/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o casamento de Janaina Ferreira Soares e Gerrit Pol, em 24 de agosto de 2024, tendo como proponente Janaina Ferreira Soares, portadora do CPF: 051176619-07, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

Nº 27/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o “MakingOf Fotográfico e Audiovisual dos Arquitetos premiados do TOP 100SC 2024”, em 17 de agosto de 2024, tendo como proponente Saviany de Brito Monteiro Lucas, portadora do CNPJ: 49.357.076/0001-68, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

ANEXO – Comprovante de Pagamento

Consultar: Secretaria de Cultura, Arte e Esporte: https://secarte.ufsc.br/

 

 A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 033/2024/SECARTE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Daiane Martins Santos – Coordenadora Financeira – Membro Titular
• Ivo Caõe Baptiston – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo– Membro Titular
• Carolina Barth dos Santos – Chefe da Divisão de Compras – Membro Titular
• Juan Airton Santos – Administrador – Membro Suplente
• Ana Lucia Moraes – Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Suplente
• Maira Diederichs Wentz – Chefe do Setor de Projetos – Membro Suplente
• Érica Sturião Nunes Magalhães – Administradora – Membro Suplente

 

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Secretaria Administrativa da Secarte.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura Arte e Esporte – SECARTE

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Revogar a Portaria 024/2023/SECARTE

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Secretária de Relações Internacionais em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na PORTARIA Nº 1331/2022/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA Nº 47 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para, nos termos da Portaria Normativa nº1/SINTER/2024, comporem a comissão de capacitação da Secretaria de Relações Internacionais:

1. Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, secretária executiva, presidente;
2. Amanda Finck Drehmer, SIAPE nº 2213066, assistente em administração, membro;
3. Guilherme Carlos da Costa, SIAPE nº 2179249, assistente em administração, membro;
4. Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, secretária executiva, membro.

Art. 2º A comissão deverá avaliar a submissão das propostas de capacitação e formação dos servidores da SINTER, conforme estabelecido na Portaria Normativa nº1/SINTER/2024 e no Plano de Desenvolvimento, Capacitação e Formação stricto sensu da SINTER.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade e tem duração de 12 meses.

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 027/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores JULIANA MARQUES TRINDADE, GABRIELA FURTADO CARVALHO e TOMAZ SIELSKI ROSA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para representantes dos técnico-administrativos em educação no Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão. (Ref. Resolução Normativa n° 121/2018/CUn)

 

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 093/2024/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente JOSIAS RICARDO HACK, SIAPE 1566475, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, designado pela Portaria nº 089/2024/CCE, pelo período de 13 de setembro de 2024 a 09 de julho de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor docente a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 13 da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995. (Ref. Solicitação Digital nº 034420/2024)

 

PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 094/2024/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, as discentes MARIA EDUARDA WINCKLER FLORES, matrícula 24104871, e BEATRIZ PINTO RIBEIRO LUCIANI, matrícula 23101348, como representantes titular e suplente, respectivamente, dos estudantes do curso de

Graduação em Cinema junto ao Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão. (Ref. Solicitação Digital nº 047427/2024)

 

Nº 095/2024/CCE –  Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, as discentes BIANCA BRANDÃO SABA CARDOSO, matrícula 21104557, e GABS FERNANDES NUNES, matrícula 19101722, como representantes titular e suplente, respectivamente, dos estudantes do curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Departamento de Artes. (Ref.  Solicitação Digital nº 047427/2024)

 

Nº 096/2024/CCE –  Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 10 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, as discentes JULIA GUASTAFERRO MARTINS, matrícula 22215321, e VALENTINA MOREIRA PEDROSO, matrícula 22102626, como representantes titular e suplente, respectivamente, dos estudantes do curso de Graduação em Cinema junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema. (Solicitação Digital nº 047427/2024)

 

Nº 097/2024/CCE –  Art. 1º Designar o servidor docente LUIZ FELIPE GUIMARAES SOARES, SIAPE 1572944, para a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Cinema, no período de 08 de setembro de 2024 a 07 de setembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o § 2º do Art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07 de junho de 2016. (Ref.  Solicitação 047437/2024)

 

PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 098/2024/CCE –   Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e Resolução Normativa 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) da Servidora Docente AGLAIR MARIA BERNARDO, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Docente	Instituição	Membro
Sônia Weidner Maluf	UFSC	Titular Interno – Presidente
Consuelo da Luz Lins	UFRJ	Titular Externo
Fátima Costa de Lima	UDESC	Titular Externo
Lisabete Coradini	UFRN	Titular Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.086371/2019-41)