Boletim Nº 132/2024 – 17/07/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 132/2024
Data da publicação: 17/07/2024
| CAMPUS ARARANGUÁ | PORTARIA Nº 45/2024/CTS/ARA À Nº 55/2024/CTS/ARA |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 1407/2024/GR À Nº 1409/2024/GR,
PORTARIA Nº 1421/2024/GR À Nº 1429/2024/GR |
| CORREGEDORIA DA UFSC | EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 06/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 07/2024 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 08/2024, PORTARIA Nº 036/2024/DPD/UFSC, PORTARIA Nº 037/2024/DPD/UFSC |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | EDITAL Nº 7/2024/CCB,
PORTARIA Nº 79/2024/CCB, PORTARIA Nº 80/2024/CCB |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | PORTARIA Nº 10/NDI/CED
PORTARIA Nº 11/2024/NDI, PORTARIA Nº 12/2024/NDI |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | EDITAL Nº 016/2024/CCS,
PORTARIA Nº 167/2024/CCS, PORTARIA Nº 168/2024/CCS, |
| CENTRO SOCIECONÔMICO | EDITAL 004/2024/CSE,
PORTARIA Nº 023/2024/CSE, PORTARIA Nº 024/2024/CSE, |
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2024
Nº 45/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a técnica Carla Renata Godoi, SIAPE nº 2409202, para exercer a função de Supervisora da tutora da área de Orientação Pedagógica e Educacional do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 02 de abril de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 12/2024/CTS/ARA, de 15 de fevereiro de 2024.
Nº 46/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE/MATRÍCULA |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Christine Zomer Dal Molin | 3046074 |
| Ana Carolina Lobor Cancelier | 3091564 |
| Flávia Corrêa Guerra | 1754907 |
| João Matheus Acosta Dallmann | 3039708 |
| Josete Mazon | 3058258 |
| Maruí Weber Corseuil Giehl | 2401460 |
| Pettala Rigón | 1200411 |
| Camila Carvalho de Souza Amorim Matos | 1285109 |
| Simone Farias Antunez Reis | 3285297 |
| Ruan Matheus Nascimento Toledano | 1285320 |
| Ariane Thaise Frello Roque | 2396292 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 26/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2024.
Nº 47/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Luciano Kurtz Jornada | 1183197 |
| Ana Carolina Lobor Cancelier | 3091564 |
| Simone Farias Antunez Reis | 3285297 |
| João Matheus Acosta Dallmann | 3039708 |
| Josete Mazon | 3058258 |
| Maruí Weber Corseuil Giehl | 2401460 |
| Christine Zomer Dal Mollin | 3046074 |
| Camila Carvalho de Souza Amorim Matos | 1285109 |
| Flávia Corrêa Guerra | 1754907 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 27/2024/CTS/ARA, de 05 de março de 2022.
Nº 48/2024/CTS/ARA -Art. 1º Art. 1º DESIGNAR os docentes Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, e Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 05 de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024.
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024.
Nº 49/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado de curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Alexandre Leopoldo Gonçalves | 1805747 |
| Alison Roberto Panisson | 1111564 |
| Antônio Carlos Sobieranski | 3034756 |
| Martin Augusto Gagliotti Vigil | 1297988 |
| Analucia Schiaffino Morales | 2057525 |
| Roberto Vito Rodrigues Filho | 3354079 |
| Fabrício de Oliveira Ourique | 1863254 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Lenon Schmitz | 1013187 |
| DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Rogério Gomes de Oliveira | 1724307 |
| COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | |
| MEMBRO TITULAR | |
| Giovani Mendonça Lunardi | 1459600 |
| COORDENADORIA ESPECIAL DE FÍSICA, QUÍMICA E MATEMÁTICA | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Márcia Martins Szortyka | 2775851 |
| Evy Augusto Salcedo Torres | 1611660 |
| MEMBROS SUPLENTES | |
| Bernardo Walmott Borges | 1780642 |
| Mauricio Girardi | 1543564 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior de nº 117/2023/CTS/ARA, de 01 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no boletim oficial da UFSC.
Nº 50/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar o acadêmico Italo Manzine Amaral Duarte Garofalo, matrícula nº 20204027, como representante titular no Colegiado do curso de Engenharia da Computação, para o período de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025.
Nº 51/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025:
| MEMBROS | SIAPE |
| Alison Roberto Panisson | 1111564 |
| Andréa Sabedra Bordin | 1054011 |
| Fábio Rodrigues De La Rocha | 1781774 |
| Antonio Carlos Sobieranski | 3034756 |
| Evy Augusto Salcedo Torres | 1611660 |
| Analúcia Schiaffino Morales | 2057525 |
Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 56/2023/CTS/ARA, de 12 de maio de 2023.
Nº 52/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2026.
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024.
Nº 53/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Luciano Kurtz Jornada | 1183197 |
| Ana Carolina Lobor Cancelier | 3091564 |
| Simone Farias Antunez Reis | 3285297 |
| Josete Mazon | 3058258 |
| Maruí Weber Corseuil Giehl | 2401460 |
| Christine Zomer Dal Mollin | 3046074 |
| Camila Carvalho de Souza Amorim Matos | 1285109 |
| Flávia Corrêa Guerra | 1754907 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 47/2024/CTS/ARA, de 09 de julho de 2024.
Nº 54/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 03 de julho de 2024 a 05 de março de 2026:
| DEPARTAMENTO/COORDENADORIA ESPECIAL | SIAPE/MATRÍCULA |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | |
| MEMBROS TITULARES | |
| Christine Zomer Dal Molin | 3046074 |
| Ana Carolina Lobor Cancelier | 3091564 |
| Flávia Corrêa Guerra | 1754907 |
| Josete Mazon | 3058258 |
| Maruí Weber Corseuil Giehl | 2401460 |
| Pettala Rigón | 1200411 |
| Camila Carvalho de Souza Amorim Matos | 1285109 |
| Simone Farias Antunez Reis | 3285297 |
| Ruan Matheus Nascimento Toledano | 1285320 |
| Ariane Thaise Frello Roque | 2396292 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 46/2024/CTS/ARA, de 09 de julho de 2024.
Nº 55/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE 2401460, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2026.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 1407/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2290303, para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)
Nº 1408/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Marcos Antonio Morgado de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3295756, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)
Nº 1409/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de julho de 2024, Fred Leite Siqueira Campos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1177435, do exercício da função de Coordenador (a) do Curso de Graduação EAD em Administração – CGEADA/CSE, código NR, para a qual foi designado pela Portaria nº 1894/2018/GR, de 22 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 33636/2024)
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
Nº 1421/2024/GR – Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/CA/CED, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/07/2024 a 11/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, em licença por falecimento de familiar.
(Ref. Sol. 33825/2024)
Nº 1422/2024/GR – Designar NITO ANGELO DEBACHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159630, para substituir o Chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular VALDIR ROSA CORREIA, SIAPE nº 1156695, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34113/2024)
Nº 1423/2024/GR – Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, Secretário (a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34064/2024)
Nº 1424/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Julho de 2024 a 01 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34175/2024)
Nº 1425/2024/GR – Designar TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3126778, para substituir a Chefe da Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA ALICE PEREIRA BORGES, SIAPE nº 1619550, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34212/2024)
Nº 1426/2024/GR – Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 08/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Tatiane Sartori, SIAPE nº 1759071, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34271/2024)
Nº 1427/2024/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Julho de 2024 a 06 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34269/2024)
Nº 1428/2024/GR – Designar RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 433204, para substituir o Chefe do Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Cesar Machado Ferroli, SIAPE nº 2775457, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34287/2024)
Nº 1429/2024/GR – Designar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1859537, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado – SPA/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 08/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Alexsandro Furtado Pereira, SIAPE nº 1953115, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 34285/2024)
CORREGEDORIA DA UFSC
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 69 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 06/2024
Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) FILIPE MODOLO SIQUEIRA.
I – Processo: 23080.057668/2023-86
II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
IV – Servidor(a) celebrante: FILIPE MODOLO SIQUEIRA
V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, XI, da Lei n° 8112/90.
(Ref. Processo 23080.057668/2023-86)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 07/2024
Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) CRISTIANI DE SOUZA.
I – Processo: 23080.016390/2024-78
II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
IV – Servidor(a) celebrante: CRISTIANI DE SOUZA
V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III e IV e art. 117, I, da Lei n° 8112/90.
(Ref. Processo 23080.016390/2024-78)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 08/2024
Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina e o(a) servidor(a) ANDRESSA FERREIRA BITTENCOURT.
I – Processo: 23080.018750/2024-76
II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC.
IV – Servidor(a) celebrante: ANDRESSA FERREIRA BITTENCOURT.
V – Descrição genérica do fato: infração ao Art. 116, III e IV e art. 117, I, da Lei n° 8112/90.
(Ref. Processo 23080.018750/2024-76)
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024.
Nº 036/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 005/2024/DPD/GR de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, composta por CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE n. 2934830, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS; ROGERIO KORMANN, SIAPE nº 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Diretoria Administrativa/DA/JOI e CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/ HU.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 037/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.001011/2024-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
I – FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE nº 2765844, Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/FIL/CFH;
II- AUGUSTO VANNI BODANEZI, SIAPE nº 1760591, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS;
III – MAURA PAULA MIRANDA LOPES, SIAPE nº 1146630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico/CSE.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:
EDITAL Nº 7/2024/CCB DE 16 DE JULHO DE 2024
Os membros do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Programa, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de agosto de 2024, conforme segue:
DATA DA ELEIÇÃO: 31/07/2024 HORÁRIO: Durante todo o dia
LOCAL DA VOTAÇÃO: e-mail: ppgecologia@contato.ufsc.br
PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 16/07/2024 a 26/07/2024
Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgecologia@contato.ufsc.br .
(Ref. Solicitação Digital 31021/2024)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 79/2024/CCB – Designar, a partir de 1º de agosto de 2024, em caráter Pró tempore, as servidoras técnico-administrativas em educação ELIS AMARAL ROSA como representante titular e MARTINA BLANK como representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Biológicas junto ao Conselho da Unidade.
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024.
Nº 80/2024/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 16/05/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, para o servidor ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, SIAPE 1509691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Neurobiologia da Dor e Inflamação (LANDI)/CFS do Centro de Ciências Biológicas, por realizar as atividades com exposição habitual aos riscos químicos, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal, conforme o Laudo Individual número 26246-000.021/2024.
Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.
Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital 10941/2024)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 2719/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023. RESOLVE:
PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2024
Nº 10/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 030/2024/DDP:
Lista Geral
| Brenda Emanoely Corrêa |
| Elisa Moreira da Costa |
| Fernanda Boaventura dos Santos |
| Franciele Clair Moreira Leal |
| Júlia Vieira Carioni |
| Julia Starke |
| Kelly Cristina José de Matos |
| Mirian de Souza Alves |
| Paula Moreira de Souza Dias |
| Suzana Cimara Batista |
Reserva de vagas para pessoas negras
| Brenda Emanoely Corrêa |
Reserva de vagas para pessoas trans
Não tivemos inscritos
Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD)
Não tivemos inscritos
Art. 2º – Não houve inscrições não homologadas
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
Nº 11/NDI/2024 – Art. 1º. Designar as professoras Caroline Machado (presidente), Luana Maria Silva Adão (membro), Saskya Carolyne Bodenmüller (membro), Josiana Piccolli (suplente) e a técnica administrativa em educação Carolina Machado Castelli (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital nº 030/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no DOU de 05/07/2024, seção 3, página 73.
Nº 12/2024/NDI – Art. 1º Designar os técnicos administrativos em educação Isabel Cristina da Rosa, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Luanda Alvariza Gomes Ney , Ana Paula Minuzzi, Katia de Moura Graça Paixão, Graziela da Rosa Persich, Camila da Silva Almeida e a docente Josiana Piccolli, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de ingresso e matrícula de novas crianças para 2024 e 2025″, que incluirá o processo de rematrícula; publicação de edital interno para ingresso de irmãos de crianças matriculadas no NDI, publicação de edital geral de ingresso de novas vagas, sorteios referentes aos editais, definições sobre a validação das crianças com deficiência, entre outras atividades pertinentes.
Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos, no período de 17 de julho de 2024 a 03 de março de 2025.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
EDITAL Nº 016/2024/CCS DE 15 DE JULHO DE 2024.
Nº 016/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem (CGNFR) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso, que será realizada na data provável de 29 de julho de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 18 a 20 de julho de 2024, exclusivamente por meio de e-mail enviado para eleicaoenfermagem2024@gmail.com.
Art. 3º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 162/2024/CCS, 04 DE julho DE 2024, ficará responsável pela condução do processo eleitoral, e publicação de edital complementar. DIVULGUE-SE!
(Ref. Solicitação digital nº 034227/2024)
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 167/2024/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Chefes do Serviço de Expediente do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: EDUARDO ZARUR STOSICK – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CIF/CCS – Membro Titular
GABRIELLE PRADE CARLOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/NTR/CCS – Membro Titular
GISELI SALAIB SPRINGER – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/SPB/CCS – Membro Titular
ROSANGELA LEONOR GOULART – Contadora – Membro Suplente
GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES – Administrador de Edifícios/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: 10283 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/SPB/CCS 10487 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/ACL/CCS 10574 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/NTR/CCS 10600 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/SPB/CCS 11445 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CIF/CCS 11996 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/FONO/CCS 10580 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/PTL/CCS
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde. Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Revogar, a partir de 11 de julho de 2024, a PORTARIA Nº 309/2023/CCS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024
Nº 168/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 15 de Julho de 2024 a 21 de julho de 2024, a docente DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, SIAPE nº 1253201, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem.
Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de oito horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 033788/2024)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, considerando: a) o §2° do art. 64 do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); b) o art. 13 do Regimento Geral UFSC; c) o parágrafo único do art. 52 do Regimento Interno do CSE; d) o art. 16 da Resolução Normativa n° 154/2021; e e) o art. 10 do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, RESOLVE:
EDITAL 004/2024/CSE DE 16 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o processo eleitoral do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais.
004/2024/CSE – Art. 1° Convocar o(a)s membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI) para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do PPGRI para um mandato de 2 (dois) anos, em eleição que será realizada em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.
Art. 2° A eleição será realizada, em turno único, na data provável do dia 14 de agosto de 2024, das 09 às 16 horas, através do sistema e-democracia.
.§ 1° Caso haja indisponibilidade da data prevista para eleição no sistema e-democracia, a data disponível no próximo dia útil será agendada pela Comissão Eleitoral designada para conduzir o processo eleitoral e a divulgação da nova data será realizada na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/).
.§ 2° Para fins de detalhamento da eleição, são fixadas as seguintes datas no cronograma do processo eleitoral:
| Atividade | Datas Previstas |
| Início do registro de chapa(s) | 19/07/2024 |
| Final do registro de chapa(s) | 29/07/2024 |
| Divulgação da relação de votantes habilitado(a)s | 29/07/2024 |
| Divulgação da(s) chapa(s) inscrita(s) | 30/07/2024 |
| Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) | Até 02/08/2024 |
| Período para a campanha eleitoral | 02/08/2024 a 13/08/2024 |
| Eleição | 14/08/2024 |
| Divulgação do resultado da eleição | 15/08/2024 |
| Homologação do resultado da eleição | Até 20/08/2024 |
.§ 3° Caso o cronograma definido no § 2° implique em ausência de representação da coordenação administrativa do PPGRI em razão do fim da vigência de mandato, o(a) Coordenador(a) ou o(a) Subcoordenador(a) em exercício do PPGRI deverá solicitar designação de novo(a) Coordenador(a) em caráter pro tempore com mandato que tenha vigência até que seja concluído o processo eleitoral.
CAPÍTULO I – DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 3° – A Direção do Centro Socioeconômico (CSE) designará a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo um(a) representante docente, um(a) representante discente e um(a) técnico-administrativo que atuem no CSE, preferencialmente no âmbito do PPGRI.
.§ 1º Em caso de vacância de um(a) membro integrante da comissão, um(a) novo(a) membro deverá ser designado(a).
.§ 2º Qualquer solicitação de impugnação relativa à constituição da comissão eleitoral deverá ser apresentada à Direção da Unidade de Ensino dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da sua publicação.
.§ 3º O(A)s integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidato(a)s ao(s) cargo(s) que trata(m) este edital.
CAPÍTULO II – DOS ELEITORES
Art. 4º- Poderão votar na eleição todo(a)s os membros do Colegiado Pleno do PPGRI.
.§ 1.º Professore(a)s participantes do Programa de Serviços Voluntários (PSV) não poderão votar, de acordo com a Resolução Normativa nº 67/2015/Cun.
.§ 2.º Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.
CAPÍTULO III -DAS INSCRIÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO
Art. 5º Poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PPGRI o(a)s professore(a)s que integrem o quadro de pessoal docente efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dentre o(a)s professore(a)s permanentes do programa.
Art. 6º O(A)s candidato(a)s poderão inscrever-se no período descrito no cronograma do Art 2º, via Sistemas de Processos Administrativos – SPA, encaminhando a solicitação com o formulário de inscrição (disponível em https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/), ao Centro Socioeconômico (CSE), com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
Art. 7º Findo o prazo de inscrição, será publicada a relação das chapas inscritas, na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), na data provável estabelecida no cronograma constante no Art. 2° deste edital.
Art. 8º Em razão de incompatibilidade de algum(a) candidato(a) caberá recurso para impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação das chapas, que deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral e protocolado via Sistemas de Processos Administrativos – SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:
I – por candidato(a);
II – por qualquer eleitor(a).
.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à candidatura mediante notificação, estabelecendo-se o prazo 02 (dois) dias úteis para manifestação, contado do seu recebimento.
.§ 3º A Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo.
Art. 9 No caso de desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.
CAPÍTULO IV – DAS PENALIDADES
Art. 10 No caso de infração às normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral sobre a eleição deste edital, o(a) infrator(a) estará sujeito(a) às seguintes penalidades:
I – Advertência verbal e reservada;
II – Advertência por escrito.
.§ 1º Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
.§ 2º Em qualquer situação, o(a) infrator(a) deverá promover a reparação do dano.
Art. 11 – Cabe à Comissão Eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital, bem como solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.
CAPÍTULO V – DA VOTAÇÃO – Do local e Procedimentos de Votação
Art. 12 A eleição ocorrerá no ambiente virtual (online) do site institucional e-democracia da UFSC.
Art. 13 – No dia da eleição, no horário de abertura, o(a)s eleitore(a)s receberão um link para a cabine de votação no e-mail fornecido. O(A) eleitor(a) deverá votar informando o CPF (sem pontos ou traços), sendo a senha a mesma utilizada nos sistemas da UFSC.
Art. 14 – O horário de funcionamento Cabine de votação digital será das 09 às 16 horas.
CAPÍTULO VI – Da Mesa Receptora
Art. 15 – A mesa receptora de votos será a plataforma e-democracia, disponibilizada pela UFSC para a realização de eleições no modo remoto.
Art. 16 – Após o encerramento da votação, o(a) Presidente da Comissão eleitoral providenciará o preenchimento da ata, assinando-a em nome da Comissão Eleitoral ou em conjunto com o(a)s demais membros e fiscais, se assim desejar
CAPÍTULO VII – Do Início da Votação
Art. 17 – No dia da votação, a Coordenadoria de Certificação Digital irá disponibilizar o acesso a Cabine de votação digital, aos/às eleitore(a)s.
Parágrafo único. Às 09 horas, supridas as eventuais deficiências, a Comissão eleitoral declarará iniciado os trabalhos, procedendo-se à votação.
CAPÍTULO VIII – Da Apuração
Art. 18 – Terminada a votação, proceder-se-á a apuração e totalização dos votos válidos, pela Coordenadoria de Certificação Digital.
CAPÍTULO IX – Do Resultado
Art. 19 – A Comissão Eleitoral disponibilizará aos eleitores, por e-mail, o resultado da apuração, cabendo à mesma Comissão homologar o resultado final.
Art. 20 – O resultado eleitoral será publicado a toda comunidade na página do PPGRI (https://ppgri.ufsc.br/), conforme cronograma do Art. 2.
Art. 21 – Caberá recurso para impugnação da apuração do resultado eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da divulgação, conforme estabelecidos no Regimento Geral da UFSC, que deverá ser dirigido à Comissão eleitoral e protocolado através de solicitação digital via SPA. Os recursos devem ser encaminhados à Secretaria Administrativa do CSE, com o Grupo de assunto: Eleição – Código 109, Assunto: Eleição – Código 451.
.§ 1º A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada do conjunto probatório referente às alegações e poderá ser apresentada:
I – por candidato(a);
II – por qualquer eleitor(a).
.§ 2º Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa vencedora mediante notificação para manifestar-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento.
.§ 3º Após o fim do prazo para manifestação da chapa vencedora, a Comissão Eleitoral deverá decidir sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do fim do prazo para manifestação da chapa vencedora.
.§ 4º O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo, salvo se, da execução imediata do ato ou decisão recorrida puder resultar sua ineficácia, com prejuízo irreparável para o recorrente, no caso de seu provimento.
CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 – A Secretaria de Apoio Administrativo da Direção do CSE deverá autuar processo digital referente ao presente processo eleitoral, em que constarão o Edital de Convocação da Eleição e a Portaria de Designação da Comissão Eleitoral, conforme estabelecido no Regimento Geral da UFSC.
Parágrafo único. Após a abertura do processo digital, a Direção do CSE encaminhará os autos ao/à Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá anexar, nas datas previstas no cronograma eleitoral, todos os documentos produzidos no curso do processo eleitoral, conforme modelos disponibilizados pela Direção do CSE (https://arquivos.ufsc.br/d/eb5bbb0a29694bcfaef9/):
| Atividade | Datas Previstas |
| 1. Divulgação da(s) chapa(s) inscrita(s) | 30/07/2024 |
| 2. Divulgação da relação de votantes habilitado(a)s | 30/07/2024 |
| 3. Homologação da(s) chapa(s) inscrita(s) | Até 02/08/2024 |
| 4. Divulgação do resultado da eleição | 15/08/2024 |
| 5. Homologação do resultado da eleição | Até 20/08/2024 |
| 6. Eventuais recursos ou impugnações | – |
Art. 23 – Os recursos, salvo os de competência da Comissão Eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 24 – O(A)s eleitores e a própria comissão eleitoral podem consultar a página https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de votação através da plataforma e-democracia.
Art. 25 – Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA Nº 023/2024/CSE, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Nº 023/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR Janaína Gularte Cardoso para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR André Luís da Silva Leite para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 3º DESIGNAR Gabriela Gonçalves Silveira Fiates para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 4º DESIGNAR Jaúna Medianeira Argenta para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 5º DESIGNAR Liz Beatriz Sass para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância, do Centro Socioeconômico, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 6º DEFINIR que, após as disposições anteriores, o NDE do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância passa a ter as seguintes representações:
| Membro | Função | Carga horária | Término do mandato |
| 1. Janaína Gularte Cardoso | Presidente | s/ carga horária
(função obrigatória) |
16/07/2026 |
| 2. André Luís da Silva Leite | Membro | 1h semanal | 16/07/2026 |
| 3. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates | Membro | 1h semanal | 16/07/2026 |
| 4. Jaúna Medianeira Argenta | Membro | 1h semanal | 16/07/2026 |
| 5. Liz Beatriz Sass | Membro | 1h semanal | 16/07/2026 |
Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC
(Ref. a Resolução Normativa 139/2020/CUn; a Portaria 233/PREG/2010; a Solicitação Digital n° 033629/2024)
PORTARIA Nº 024/2024/CSE, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Nº 024/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o (a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais (PPGRI), conforme o Edital 004/2024/CSE,
Art. 2º DEFINIR (02) duas horas semanais para o desempenho das funções.
Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.026086/2024-39, no Edital 004/2024/CSE)