UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 112/2024

Data da publicação: 18/06/2024

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1174/2024/GR, Nº 1223/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1206/2024/GR, Nº 1208/2024/GR, Nº 1209/2024/GR, Nº 1210/2024/GR, Nº 1211/2024/GR, Nº 1212/2024/GR, Nº 1214/2024/GR, À Nº 1222/2024/GR, Nº 1224/2024/GR, Nº 1225/2024/GR, Nº 1226/2024/GR, Nº 1228/2024/GR, Nº 1229/2024/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 56/PROAD/2024
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 026/2024/PROGRAD À Nº 030/2024/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIA Nº 137/2024/CCS a PORTARIA Nº 144/2024/CCS

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1174/2024/GR – Art. 1º Fixar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) as bolsas de extensão para estudantes da graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 216/2012 /GR, de 23 de fevereiro de 2012.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26454/2024)

 

Nº 1223/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, CELSO PERES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351027, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 326/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. 023144/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1206/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, CAETANO MACHADO, JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, para exercer a função de Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar, a partir de 17 de junho de 2024, a Portaria nº 1111/2024/GR, de 21 de maio de 2024.

(Ref. Sol. 27362/2024)

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1208/2024/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27576/2024)

 

Nº 1209/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, DANIEL MARTINS LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1112317, para exercer a função de Coordenador Curso Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 1210/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1258417, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 47/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 1211/2024/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24087/2024)

 

Nº 1212/2024/GR – Art. 1º Dispensar JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 338219, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2421/2023/GR, de 16 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

 

Nº 1213/2024/GR – Art. 1º Designar JANAINA MAFRA LOBO PERES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3410418, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCM/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 27585/2024)

 

Nº 1214/2024/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador (a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27615/2024)

 

Nº 1215/2024/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 27704/2024)

 

Nº 1216 /2024/GR – Art. 1º Designar CARLA DE ABREU D’AQUINO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2764022, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar Anderson Luiz Fernandes Perez, professor do magistério superior, SIAPE nº 1635680, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 24754/2024)

 

Nº 1217/2024/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27712/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1218/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2024, KARINA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409840, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGCC/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2116/2022/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 027718/2024)

 

Nº 1219/2024/GR – Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de junho de 2024, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedido à servidora MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, através da Portaria nº 494/2024/GR publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, p. 32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

(Ref. Sol. processo nº 23080.004323/2023-20)

 

Nº 1220/2024/GR – Retificar a Portaria º 1198/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 112, seção 2, em 13/06/2024, p. 29, que designa JULIO ELIAS NORMEY RICO, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

 

Nº 1221/2024/GR – Retificar a Portaria nº º 1199/2024/GR, DE 10 DE JUNHO DE 2024, que designa MAX HERING DE QUEIROZ, modificando o trecho em que se lê “a partir de 01 de Junho de 2024” para “a partir de 06 de Junho de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.022971/2024-49)

 

Nº 1222/2024/GR – Art. 1º Reconduzir CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, professora do magistério superior, SIAPE nº 5351745, para, na condição de titular, representar a Câmara de Extensão (CEx) junto ao Conselho Universitário (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de abril de 2026.

Art. 2º Reconduzir RODRIGO SUDATI DELEVATTI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2412002, para, na condição de suplente, representar a CEx junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 10 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 027359/2024)

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1224/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2024, Murilo da Silva Espindola, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054883, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 023144/2024)

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1225/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico Bruno Ricardo, matrícula nº 19200171, do curso de graduação em Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da USFC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 117, inciso III, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração ao inciso I do art. 118 da Resolução nº 017/CUn/1997, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 22/SEAI/UFSC/2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 14/SEAI/UFSC/2024.

Art. 2º Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com o afastamento das atividades e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõem o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, o art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.045030/2022-11)

 

Nº 1226/2024/GR – Art. 1º Dispensar Fernando Richartz, professor do magistério superior, SIAPE nº 2409324, da condição de representante titular do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 2º Dispensar Luiza Santangelo Reis, professora do magistério superior, SIAPE nº 3160371, da condição de representante suplente do Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1374/2022/GR.

Art. 3º Designar MARCELO MACHADO DE FREITAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 3379061, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar JOICE DENISE SCHAFER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1238437, para, na condição de suplente, representar o Centro Socioeconômico no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. correspondência OF E 24/CSE/2024)

 

Nº 1228/2024/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028220/2024)

 

 

Nº 1229/2024/GR – Designar Christian Rosa Salmoria, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1903211, para substituir o Ouvidor, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Patrick Cunha, SIAPE nº 1782401, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 028551/2024)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

 

PORTARIA  DE 10 DE JUNHO DE 2024.

 

Nº 56/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR comissão para realizar a atualização do levantamento de débitos, levando em conta as benfeitorias realizadas, bem como os equipamentos adquiridos pela AASUFSC e incorporados ao patrimônio da UFSC com objetivo de atender as recomendações da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presentes nas solicitações digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão: – Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173 (DPC/PROAD); – Fabrícia de Oliveira Grando, SIAPE nº 1946107 (DPAE/PU); – Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185 (DCF/SEPLAN).

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. considerando o que consta nas Solicitações Digitais nº 083770/2018, 083773/2018 e 082943/2018)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo de número 23080.020743/2019-77 da Coordenadoria do Curso de Língua Brasileira de Sinais (EaD) do Centro de Comunicação e Expressão, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 026/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9096	Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.020743/2019-77)

 

Nº 027/2024/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina LSB9046 – Sociolinguística da Libras do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período	Disciplinas	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária PCC	Carga Horária Extensão	Carga Horária Total Semestral	Carga Horária Total Semanal	Equivalência
4º	LSB9046 – Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	108h-a	–	36h-a	–	144h-a	8h-a	LSB9125 e LSB9124

 

Art. 2º – Incluir a LSB9096 – Sociolinguística da Libras (PCC36h-a) no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Período	Disciplinas	Carga Horária Teórica	Carga Horária Prática	Carga Horária PCC	Carga Horária Extensão	Carga Horária Total Semestral	Carga Horária Total Semanal	Equivalência
4º	LSB9096 – Sociolinguística da Libras (PCC 36h-a)	72h-a	–	36h-a	–	108h-a	6h-a	(LSB9125 e LSB9124) ou LSB9046

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.020743/2019-77)

 

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 028/2024/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 201/2021/PROGRAD em seu artigo 1º, que trata da criação de disciplinas  Onde se lê, Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	72h-a	–	36h-a	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular	348h-a	–	–	–	–	19h-a	348h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular	–	–	–	–	432h-a	–	–

Leia-se:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Prática Como Componente Curricular Semestral Total	Carga Horária Prática Estágio Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
LSB9066	Metodologia de ensino em Literatura Surda	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9073	Metodologia de Ensino de Libras Como L1	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9074	Metodologia de Ensino de Libras Como L2	108h-a	–	–	–	–	6h-a	108h-a
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)	–	–	–	–	360h-a	20h-a	360h-a
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)	–	–	–	–	450h-a	25h-a	450h-a

Art. 2º – Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir ao longo do curso 360h-a (300horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9083	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 360h-a)		360h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9083 da oitava fase para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 3º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a  serem distribuídas pelo próprio estudante , preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento	240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 da oitava fase para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 4º – Atualizar a Carga Horária Obrigatória e o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Bacharelado (715).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 3.444h-a (2.870horas).

Art. 5º Criar o rol de ações de extensão no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Ações de Extensão
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir, ao longo do curso, 450h-a (375horas) em ações de extensão, das quais no mínimo 72h-a deverão ser cursar em cada uma das modalidades de ações de extensão (Projetos, Cursos e Eventos).
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9082	Atividades de Extensão como Componente Curricular (EXT 450h-a)		450h-a

.§ 1° Remanejar a disciplina LSB9082 do oitavo período para o Rol de Ações de Extensão.

.§ 2° Atualizar a regra do cumprimento de ações de extensão no currículo.

Art. 6º – Criar o rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento no currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705), conforme as seguintes especificações:

Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento
Para efeitos de integralização curricular, o estudante deverá cumprir 240h-a (200horas) de atividades teórico práticas a  serem distribuídas pelo próprio aluno, preferencialmente, ao longo das seis primeiras fases curso, conforme a Política das Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento prevista pelo curso.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
LSB9081	Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento		240h-a

Parágrafo único: Remanejar a disciplina LSB9081 do oitavo período para o Rol de Atividades Teórico Práticas de Aprofundamento.

Art. 7º Atualizar o campo observações: “Resumo da Carga Horária para Integralização Curricular” do currículo 2020.2 currículo 2020.2 do Curso de Graduação em Letras LIBRAS EaD – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, modalidade a distância, grau Licenciatura (705).

Parágrafo único: Carga horária total para integralização do curso: 4.344h-a (3.620horas).

Art. 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processos de números 23080.020755/2019-00 e 23080.020743/2019- 77)

 

 

PORTARIA DE 01 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 030/2024/PROGRAD – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial da Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

Agente gestor: Dilceane Carraro – Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica;

Agente de planejamento: Gustavo Tomaz Buchele – Administrador;

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 137/2024/CCS – Art. 1º Designar as docentes abaixo relacionadas como coordenadoras de fase do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, no período de 05 de agosto de 2024 a 08 de dezembro de 2024:

FASE	PROFESSORA
2ª	Prof.ª Cláudia da Silva
4ª	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
6ª	Prof.ª Maria Rita Pimenta Rolim
8ª	Prof.ª Simone Mariotti Roggia

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenadora, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027338/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 138/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 05 de agosto a 08 de dezembro de 2024, os professores abaixo relacionados como Coordenadores de Módulos e Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2024.2:

Disciplina	Professor
FON 7807 – Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II	Prof.ª Samira Mansur
FON 7208 – Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II	Prof. Stephan Paul
FON 7200 – Módulo III: Ser Humano Saudável I	Prof.ª Márcia Emília da Rocha Assis Eloi
FON 7400 – Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II	Prof.ª Fabiane Miron Stefani
FON 7406 – Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia	Prof.ª Cláudia da Silva
FON 7600 – Módulo XII: O Processo Terapêutico II	Prof.ª Rodrigo Alves de Andrade
FON 7613 – Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial	Prof.ª Fernanda Zucki Mathias
FON 7811 – Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II	Prof.ª Ana Paula Blanco Dutra
FON 7818 – Estágio em Procedimentos Audiológicos II	Prof.ª Maria Madalena Canina Pinheiro
FON 7809 – Estágio Hospitalar II	Prof.ª Ana Maria Furkim
FON 7810 – Estágio em Saúde Coletiva II	Prof.ª Carolina Rogel de Souza

 Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027351/2024)

 

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 139/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente DIANE DE LIMA OLIVEIRA (Siape 1065060) como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar as docentes MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), MARIA RITA PIMENTA ROLIM (SIAPE nº 1766163) e SIMONE MARIOTTI ROGGIA (SIAPE nº 1813157) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2026, atribuir 4 (quatro) horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 027676/2024)

 

Nº 140/2024/CCS –  Art. 1º CONCEDER por um período de 2 anos, a partir de 30 de abril de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para a Servidor Técnico-Administrativo GUILHERME RIZZATTI, SIAPE nº 3322100, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, por exercer atividade de periculosidade, na condição de agente de abastecimento de gerador do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Portaria Normativa nº 58/2015/GR)

 

 

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 141/2024/CCS –  Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, o discente Arthur Krieck Medeiros, da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designado pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023.

Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, a discente Giovana Felicio Lima, da condição de membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, para a qual foi designada pela Portaria nº 278/2023/CCS, de 12 de setembro de 2023

Art. 3º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Emanuelle dos Santos Xavier Dias, como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 4º Designar, a partir de 11 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2025, a discente Sabrina Alves de Araujo, como membro suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n° 055361/2023)

 

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 142/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a professora FRANCIELI CEMBRANEL, SIAPE nº 1331954, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º Designar a professora Letícia Carina Ribeiro da Silva, SIAPE nº 1739454, como Coordenadora da 3ª e da 4ª Fase do Curso de Graduação em Nutrição, pelo período de 01/07/2024 até 14/08/2025.

Art. 3º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 055361/2023)

 

Nº 143/2024/CCS Art. 1º Designar a professora FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, como Coordenadora de Extensão Pró tempore do Departamento de Fonoaudiologia (FON), no período de 21 de junho de 2024 a 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº028395/2024)

 

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 144/2024/CCS – Art. 1º Designar, os professores abaixo relacionados como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PEN, até 01/05/2025:

1. MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS – Coordenadora PEN
2. JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS – Subcoordenador PEN e Coordenador de Intercâmbios e Convênios
3. PATRICIA KUERTEN ROCHA – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Doutorado.
4. LAURA CAVALCANTI DE FARIAS BREHMER – Coordenadora Didático-Pedagógica do Curso de Mestrado.
5. JUSSARA GUE MARTINI – Coordenadora de assuntos interinstitucionais.
6. ELISIANE LORENZINI – Coordenadora de publicação.
7. ROBERTA COSTA – Coordenadora de Divulgação e Visibilidade.
8. DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER – Coordenadora de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 028470/2024)