UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2024

Data da publicação: 17/06/2024

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 57/PROAD/2024, PORTARIA Nº 58/PROAD/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 59/2024/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 014/2024/CSE, PORTARIA Nº 015/2024/CSE

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no Parecer de Força Executória n. 00762/2024/D-NUCC/ECOJUD-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5023492-46.2022.4.04.7200 e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.049975/2022-11 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.007198/2020-67), RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024.

 

Nº 57/PROAD/2024 – Art. 1º Cancelar definitivamente a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, aplicado pela Portaria nº 202/PROAD/2022, de 11 de julho de 2022, à empresa JOÃO BATISTA SANCHES SILVA & CIA. LTDA, CNPJ nº 17.379.156/0001-28, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 58/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001- 46, a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA COORDENADOR (A) E SUBCOORDENADOR (A) DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED, DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de licenciatura em Educação do Campo.

 

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do curso (educacaodocampo@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 17 de junho de 2024, até 17:00 horas do dia 21 de junho de 2024.

1.2 As chapas poderão ser compostas por professores e professoras que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, lotados nos departamentos de Educação do Campo e/ou Metodologia do Ensino e/ou Zootecnia e Desenvolvimento Rural e/ou Estudos especializados em Educação.

1.3 Estão aptos a votar:

I – Todos os discentes com matrículas regulares no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC.

II – Os servidores docentes que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC. III – Os servidores Técnicos Administrativos lotados no Departamento de Educação do Campo na UFSC.

1.4 A homologação das inscrições será realizada no dia 21 de junho de 2024, até às 18:15 horas.

 

2 Das eleições e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 25 de junho de 2024, das 8:00hs às 17:00hs.

2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.

2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 26 de junho de 2024, até às 18:00hs, a divulgação dos resultados será publicada no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).

2.5 Será eleita a chapa com maior número de votos. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Coordenador/a com o maior tempo de magistério na UFSC.

 

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 25/2024/CED) para coordenar os trabalhos: Profa. Carolina Orquiza Cherfem; Profa. Natacha Eugênia Janata; Discente Maria Eduarda Cidral da Costa

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 59/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, através do Processo 23080.0012547/2020-62, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 05/07/2024, às 14 horas.

 

Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC)	Presidente
Prof.ª Dr.ª Valeria Laneuville Teixeira (UFF)	Membro titular externo
Prof. Dr. Pio Colepicolo Neto (USP)	Membro titular externo
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM)	Membro titular externo
Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC)	Membro suplente interno
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ)	Membro suplente externo
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB)	Membro suplente externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.012547/2020-62)

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 014/2024/CSE – Art. 1º: Designar a professora Vivianne Theiss para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais;

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024 e terá vigência de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 028212/2024)

 

Nº 015/2024/CSE – Art. 1º: Designar o professor Sérgio Murilo Petri para substituir a professora Vivianne Theiss na função de Coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais; no período de 10/09/2023 a 31/05/2024, em razão de licença maternidade e férias da titular.