UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 101/2024

Data da publicação: 03/06/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1074/2024/GR, Nº 1128/2024/GR, Nº 1129/2024/GR, Nº 1131/2024/GR, Nº 1132/2024/GR, Nº 1136/2024/GR, Nº 1140/2024/GR, Nº 1141/2024/GR, Nº 1142/2024/GR
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 021/2024/PROGRAD À Nº 025/2024/PROGRAD
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 507/2024/DDP À Nº 522/2024/DDP

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1074/2024/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VANESSA ALVES, SIAPE nº 1900358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.022843/2024-03)

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1128/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria 638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471, decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº 177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

 

Nº 1129/2024/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, SIAPE nº 1059606, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 24114/2024)

 

Nº 1131/2024/GR – Designar Cláudia Prim Corrêa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2008591, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Junho de 2024 a 07 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25350/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1132/2024/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Maio de 2024 a 14 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 024732/2024)

 

 

Nº 1136/2024/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos –  SEAIGR/CGE/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão Estratégica – CoGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Maio de 2024 a 09 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 24962/2024)

 

 

Nº 1138/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de maio de 2024, Marlusa Aparecida Kaiser Karklis, CPF nº 891.723.969-20, da condição de representante titular do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC) junto ao Conselho Universitário (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1912/2023/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 29 de maio de 2024, Anna Julia Rodrigues, CPF nº 448.306.100.34, da condição de representante suplente do SINTE/SC junto ao CUn/UFSC, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1912/2023/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 29 de maio de 2024, ANNA JULIA RODRIGUES, CPF nº 448.306.100.34, para, na condição de titular, representar o SINTE/SC junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar, a partir de 29 de maio de 2024, DIEGO DE SOUZA MANOEL, CPF nº 043.854.439-04, para, na condição de suplente, representar o SINTE/SC junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 035/2024/SINTE)

 

Nº 1139/2024/GR – Designar MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1169594, Coordenador(a) Administrativo(a) e Financeiro(a) CAF/SEAD, para responder cumulativamente pela Secretaria de Educação à Distância – SEAD, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1680674, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25348/2024)

 

Nº 1140/2024/GR – Art. 1º O caput do art. 1º e os incisos II, VII, XII, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI do art. 2º da Portaria nº 2454/2023/GR, alterada pela Portaria nº 524/2024/GR, passam a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º Instituir o Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de implementar e conduzir as ações estabelecidas na Resolução Normativa nº 163/2022/CUn, alterada pela Resolução Normativa nº 188/2023/CUn, que dispõe sobre a Política Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde da instituição.” (NR)

“Art. 2º ………………………………………….

II – ADRIANA BOSCHI MOREIRA – CCB;

……………………………………………………..

VII – RENATA ORLANDI – Campus de Blumenau;

……………………………………………………..

XII – CARMEN ROSARIO ORTIZ GUTIERREZ GELINSKI – CSE;

……………………………………………………..

XVI – DEIDVID DE ABREU – HU;

XVII – FERNANDA CORDEIRO – SeCArtE;

XVIII – SOFIA GODINHO ELLER – DCE;

XIX – MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN – SeCom;

XX – ANA CARLA BASTOS – CCA; e

XXI – Joice Roberta Modesto – APG. (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 25451/2024)

 

Nº 1141/2024/GR – Designar Marina Guazzelli Soligo, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, SIAPE nº 1840869, Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Maio de 2024 a 09 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, CARLA CRISTIANE LOUREIRO, SIAPE nº 2372899, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25435/2024)

 

Nº 1142/2024/GR – Designar Katiana de Castro Dutra, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1775875, para substituir a Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Anular a Portaria nº 993/2024/GR, de 29 de abril de 2024.

(Ref. Sol. 25542/2024)

 

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 021/2024/PROGRAD – Art. 1º Atualizar pré-requisitos da seguinte disciplina pertencente ao currículo 2013.1 do Curso de Graduação em Artes Cênicas (451), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da Disciplina	CH	Pré-requisito
ART6512	Atuação I	72h-a	(CMA6212 ou ART6212) e (CMA 6214 ou ART6214 ou ART6216) e (CMA6313 ou ART6313)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação 005336/2024)

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 022/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina:

Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total semestral	CH Total semanal
CIN7951	O Marco Legal das Startups e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: interfaces entre direito a gestão da inovação	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.043354/2021-34)

 

Nº 023/2024/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Biblioteconomia (324), conforme especificações:

Rol	Disciplina	CH total semestral	CH total semanal	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	CIN7951 – O Marco Legal das Startups e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: interfaces entre direito a gestão da inovação	72h-a	4h-a	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo 23080.043354/2021-34)

 

Nº 024/2024/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Arquivologia (335), conforme especificações:

Rol	Disciplina	CH total semestral	CH total semanal	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	CIN7951 – O Marco Legal das Startups e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: interfaces entre direito a gestão da inovação	72h-a	4h-a	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo 23080.043354/2021-34)

 

Nº 025/2024/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a seguinte disciplina no rol de disciplinas optativas do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência da Informação (342), conforme especificações:

Rol	Disciplina	CH total semestral	CH total semanal	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	CIN7951 – O Marco Legal das Startups e o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: interfaces entre direito a gestão da inovação	72h-a	4h-a	–	–

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. solicitação digital SPA nº 23080.043354/2021-34)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

 

Nº 507/2024/DDP – CONCEDER a RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE 1943382, ocupante do cargo de Técnico De Laboratório/Área, com lotação no Centro De Ciências Rurais/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/07/2024 a 02/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.23833/2024-87)

 

Nº 508/2024/DDP – CONCEDER a George Ypiranga de Conto, SIAPE 1966054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças/SEPLAN, 19 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 26/08/2024 a 13/09/2024, perfazendo 100 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024238/2024-69)

 

Nº 509/2024/DDP – CONCEDER a Zenira Maria Malacarne Signori, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/10/2024 a 13/11/2024, perfazendo 150 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024566/2024-65)

 

Nº 510/2024/DDP – CONCEDER a Zenira Maria Malacarne Signori, SIAPE 2197406, ocupante do cargo de Pedagogo, com lotação no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/UFSC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/07/2024 a 14/08/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.024553/2024-96)

 

Nº 511/2024/DDP – CONCEDER a Renata Machado, SIAPE 2154272, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Manutenção Predial e de

Infraestrutura/PU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/07/2024 a 02/08/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 223080.023184/2024-14)

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

 

N° 512/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.

Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente,

reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme

prevê a seção 2 deste Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Juliany Nascimento Silva	10,0

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo n.º 23080.019941/2024-55)

 

Nº 513/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, o afastamento para realizar Pós-doutorado de Marcio Antonio Nogueira de Andrade, concedido pela Portaria n.º 0682/2023/DDP, 26 de junho de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.033554/2023-41)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

 

Nº 514/2024/DDP – CONCEDER a JOSEANE SALLES VALERO, SIAPE 1782635, ocupante do cargo de Contador, com lotação na Pró-Reitoria de Administração/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/07/2024 a 02/08/2024, perfazendo 130 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 10/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 223080.023370/2024-53)

 

Nº 515/2024/DDP – CONCEDER a JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE 3467045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em

Educação/CED, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/09/2024 a 07/12/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/08/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 223080.019577/2024-23)

 

Nº 516/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Carla Cerdote da Silva, Gabriela Perito Deitos e Alvair Dutra de Armas para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 226044, matrícula SIAPE 3319113, admitida na UFSC em 13/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 517/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Alexandre de Oliveira Tavela e Gustavo Cristiano Sampaio para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor PAULO ROBERTO KAMMER, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 228100, matrícula SIAPE 2757967, admitido na UFSC em 28/08/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

Nº 518/2024/DDP – CANCELAR a pedido a Licença para capacitação de Ricardo da Silveira Porto, SIAPE 1786443, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Departamento De Licitações/PROAD, concedida pela Portaria n° 0461/2024/DDP, 13 de maio de 2024.

(Ref. Processo nº 23080. 019742/2024-47)

 

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 519/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, José Luiz Pedreira Mouriño e Maria Alcina

Martins de Castro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora THAINÁ BRAZ HANK, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 226072, matrícula SIAPE 3319318, admitida na UFSC em 14/12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 520/2024/DDP – CONCEDER a Pedro Falleiros Heise, SIAPE 1132541, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE,

afastamento integral para realizar pós-doutorado junto à Faculté des Lettres da Sorbonne

Université, em Île-de-France, França, no período de 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025,

com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.014613/2024-62)

 

Nº 521/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 23/09/2024 a

servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA Matrícula UFSC n.º 222628, Matrícula SIAPE n.º

1170414, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que

está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.048799/2021-19)

 

N° 522/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 019/2024/DDP, de 25 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 26/04/2024.

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.019811/2024-12)