UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 67/2024

Data da publicação: 11/04/2024

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 853/2024/GR À Nº 861/2024/GR, PORTARIAS Nº 863/2024/GR À Nº 869/2024/GR,  PORTARIA Nº 879/2024/GR, PORTARIA Nº 881/2024/GR, PORTARIA Nº 890/2024/GR À Nº 897/2024/GR

 

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 022/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.014741/2020-82, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 10 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 08/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar ajuste curricular e atualização da carga horária mínima total para efeito de integralização curricular do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (Código UFSC:203):

De: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4.374h-a (3645 horas) CNE: 3600 H

Para: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4410h-a (3675 horas) CNE: 3600 H

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 853/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de março de 2024, José Bonomi Barufi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1888798, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 6 meses e 2 semanas.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 016244/2024)

 

 

Nº 854/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de março de 2024, Juliana de Paula Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1183699, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica – BOT/CCB, para um mandato de 6 meses e 2 semanas e 1 dia.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 016244/2024)

 

 

Nº 855/2024/GR – Art. 1º Designar MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391891, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSS/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016028/2024)

 

 

Nº 856/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de abril de 2024, Cesar Augusto Magalhães Benfatti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 3659479, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 016051/2024)

 

 

Nº 857/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de abril de 2024, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3141595, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 016051/2024)

 

 

Nº 858/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1266 /2018/GR, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016234/2024)

 

 

Nº 859/2024/GR – Art. 1º Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016234/2024)

 

 

Nº 860/2024/GR – Retificar a Portaria nº 744/2024/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, SEÇÃO 2, PÁGINA 35, EM 28/03/2024, que designa MAURICIO SOARES LEITE, modificando o trecho em que se lê “a partir de 12 de dezembro de 2023” para “a partir de 28 de março de 2024”.

(Ref. Sol. 014808/2024)

 

 

Nº 861/2024/GR – Retificar a Portaria nº 745/2024/GR, DE 26 DE MARÇO DE 2024, que designa FRANCIELI CEMBRANEL, modificando o trecho em que se lê “a partir de 12 de dezembro de 2023” para “a partir de 28 de março de 2024”.

(Ref. Sol. 014808/2024)

 

 

Nº 863/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2024, RICARDO TRISKA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1170060, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica – CPGEGR/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 016509/2024)

 

 

Nº 864/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2024, Gabriel Araldi Walter, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, do exercício da função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2038/2023/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 016949/2024)

 

 

Nº 865/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2024, Silmara Maria Magnabosco, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1833838, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 016949/2024)

 

 

Nº 866/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 823/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NATHALIA CHAVES LOPES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 867/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JENIFER MATOS DE ÁVILA, classificado(a) em 43º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Eduardo Batista Ethur, código de vaga 293479, pela Portaria nº 735/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 868/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA PAULA DOS SANTOS COSTENARO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Albuquerque Poddixi, código de vaga 689502, pela Portaria nº 140/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

 

 

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 869/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP, publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com código de vaga 688963, decorrente da aposentadoria de Helenara Silveira Fagundes, por meio da Portaria nº 158/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 879/2024/GR – Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, tendo em vista que a titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, está substituindo outra função por um período superior a trinta dias.

(Ref. Sol. 14369/2024)

 

 

Nº 881/2024/GR – Art. 1º Designar, de 23 de março a 7 de abril de 2024, SIMONE MARTINS, assistente em administração, SIAPE nº 2344938, chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG-1, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 015994/2024)

 

 

 

 

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 890/2024/GR – Atribuir à servidora Marisa da Silva Martins, SIAPE 1784998, ocupante do cargo de enfermeira, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 25 de março de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.013349/2024-40)

 

 

Nº 891/2024/GR – Atribuir ao servidor Júlio Eduardo Ornelas Silva, SIAPE 2652633, ocupante do cargo de administrador, lotado no Centro Socioeconômico/CSE, a partir de 14 de março de 2024, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.057113/2023-34)

 

 

Nº 892/2024/GR – Atribuir à servidora Aline Rocha, SIAPE 3685980, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, a partir de 15 de abril de 2024, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.007581/2024-49)

 

 

Nº 893/2024/GR – Atribuir à servidora Roberta Sales Guedes Pereira, SIAPE 1895033, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Fitotecnia/FIT/CCA, a partir de 11 de março de 2024, a jornada 4 (quatro) horas diárias e de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.?

Fica revogada a portaria nº 1564/2023/GR, de 19 de julho de 2023.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.025318/2023-51)

 

 

Nº 894/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 642/2024/GR, de 8 de março de 2024.

Art. 2º Dispensar BARBARA QUADROS ISIDORIO, SIAPE nº 2048050, e YASMIN RAMOS PIRES, SIAPE nº 3215094, pedagogas, da condição de membros da comissão mencionada no art. 1º.

Art. 3º Designar LUCIANY ANDRADE NASCIMENTO, SIAPE nº 3138708, pedagoga, para compor a comissão mencionada no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 13387/2022)

 

 

Nº 895/2024/GR – Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, para substituir a Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/04/2024 a 17/04/2024 e de 26/04/2024 a 10/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016994/2024)

 

 

Nº 896/2024/GR – Designar Katiana de Castro Dutra, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1775875, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências –  DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 017471/2024)

 

 

Nº 897/2024/GR – Atribuir à servidora Cristhiane Martins Lima Kreusch, SIAPE 1577963, ocupante do cargo de bibliotecária-documentalista, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, a partir de 21 de março de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.006259/2024-01)