Boletim Nº 66/2024 – 10/04/2024

10/04/2024 19:23

 

 

 

 

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 66/2024

Data da publicação: 10/04/2024

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 839/2024/GR,

Nº 842/2024/GR, Nº 848/2024/GR,

Nº 851/2024/G, Nº 862/2024/GR,

870/2024/GR, 

Nº 873/2024/GR À Nº 875/2024/GR,

Nº 877/2024/GR, Nº 878/2024/GR,

Nº 880/2024/GR, Nº 882/2024/GR,

Nº 885/2024/GR, À Nº 887/2024/GR

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 3/2024/SINOVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PORTARIA Nº 001,

PORTARIA Nº 04/2024/SEAD,

PORTARIA Nº 05/2024/SEAD

PORTARIA Nº 006,

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EDITAL Nº 4/2024/CCB,

PORTARIAS Nº 030/2024/CCB À Nº 035/2024/CCB,

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS-CFM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024/CFM PORTARIAS Nº 030/2024/CFM A Nº 032/2024/CFM

PORTARIAS Nº 034/2024/CFM À

Nº 038/2024/CFM

PORTARIA Nº 015/2024/PPGQ-UFSC

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 839/2024/GR – Art. 1º Designar, até 31 de dezembro de 2025, o professor ALEXANDRE GIUSTI PAIVA, SIAPE nº 1509691, como representante titular do Centro de Ciências Biológicas (CCB) junto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC), em substituição à professora MORGANA DUARTE DA SILVA, SIAPE nº 1074043, designada pela Portaria nº 196/2024/GR.

Art. 2º Designar, até 31 de dezembro de 2025, a professora LAUREANE NUNES MASI, SIAPE nº 3338226, para atuar como representante do Centro de Ciências Biológicas (CCB) junto à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) na condição de suplente da professora FERNANDA BARBOSA LIMA.

Art. 3º Será concedida aos membros a carga horária de 6 (seis) horas semanais para desempenho das suas funções, conforme regimento interno.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 15720/2024)

Nº 842/2024/GR – Art. 1º Instituir, a partir de 2 de janeiro de 2024, Comissão para organização do Centenário de Salim Miguel, realizando várias ações em torno de sua obra e do seu percurso, bem como dando visibilidade ao seu legado, com o objetivo de preservar a memória cultural de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão:

I – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS (SeCArtE);

II – JOSÉ HENRIQUE NUNES PIRES (DAC/SeCArtE);

III – LUCIANA WREGE RASSIER (DLLE/CCE); e

IV – MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA EFFTING (PPGD/CCJ).

Art. 3º A comissão terá o prazo até 31 de dezembro de 2024 para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Atribuir à comissão a carga horária de cinco horas semanais para desenvolvimento das atividades.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16876/2024)

Nº 848/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 6 de abril de 2024, para um mandato de 3 (três) anos, os membros SHARBEL WEIDNER MALUF, representante do Hospital Universitário (HU-UFSC), e DANIELLE DE OURO MAMED, representante do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), para exercerem as funções de coordenador e de subcoordenadora, respectivamente, do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC).

Art. 2º Alocar as cargas horárias de 20 (vinte) horas semanais ao coordenador e de 10 (dez) horas semanais à subcoordenadora para exercício de suas funções, conforme regimento interno do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16404/2024)

Nº 851/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO BRUNO FEDERICO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 291/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 744633, decorrente da aposentadoria de Miriam de Barcellos Falkenberg, por meio da Portaria nº 235/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.018084/2023-95 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 862/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, até o dia 15 de abril de 2024, o mandato de LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na função de coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 701/2021/GR, de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 17325/2024)

 

 

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 870/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio (SA/CAF/GR).

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria.

Art. 3º Utilizar, no Serviço criado no art. 2º, a função gratificada de código FG-4 do Serviço extinto no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Solicitação Digital nº 17096/2024)

Nº 873/2024/GR – Designar ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2965998, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016072/2024)

Nº 874/2024/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2024 a 17/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 016237/2024)

Nº 875/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, NORBERTO RECH BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1158773, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional – PROFSAÚDE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 13096/2024)

Nº 877/2024/GR – Atribuir ao servidor RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado na Diretoria Administrativa/DA – Campus Curitibanos, a partir de 14 de março de 2024, a jornada 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.066723/2023-29)

Nº 878/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  016523/2024)

Nº 880/2024/GR – Designar ANDREA BURIGO VENTURA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1494365, Diretor(a) do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SECARTE, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Março de 2024 a 06 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 016901/2024)

Nº 882/2024/GR – Designar Greceane do Nascimento dos Santos, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1408762, para substituir o Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 016913/2024)

Nº 885/2024/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 25/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 14544/2024)

Nº 886/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/02/2024 a 19/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 14544/2024)

Nº 887/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir do dia 16 de abril de 2024, a professora LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, do Departamento de Nutrição (CCS), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos, conforme previsto em regimento interno.

Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado no art. 1º para desempenho de suas funções, conforme regimento interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 17344/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Credencia e designa grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ).

Nº 3/2024/SINOVA – Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “NUPPI”, coordenado pela Prof. Dra. Liz Beatriz Sass, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.

Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA

 

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nº 001 – Art. 1º. Instituir comissão para estudar a viabilidade, planejar e executar a instalação de estúdio de gravação e sala de edição de vídeos para uso em conjunto das equipes da Secretaria de Educação à Distância (SEAD) e da TV UFSC.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

DILNEY CARVALHO DA SILVA – DA/SEAD – Presidente

RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ – SEAD – Titular

Art. 3º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nº 04/2024/SEAD – Art. 1º Designar Waldoir Valentim Gomes Junior para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Secretaria de Educação a Distância – SEAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor designado 02 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

 

 

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 05/2024/SEAD – Art. 1º Designar os servidores Waldoir Valentim Gomes Junior e Murilo Cesar Ramos para compor o Comitê de Assessoramento da Secretária SEAD, o qual possui função consultiva.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados, para a realização dos trabalhos, 02 (duas) horas semanais, as quais poderão ser alteradas em caso de necessidade

 

 

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Nº 006 – Art. 1º. Instituir comissão para obter, organizar e acompanhar os dados relativos aos projetos e ações executados pela Secretaria de Educação à Distância (SEAD) e efetuar a manutenção do banco de dados respectivo, a fim de possibilitar a mensuração da eficiência, eficácia e efetividade da atuação desta Secretaria, bem como informar a comunidade sobre as atividades desenvolvidas pelo setor.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

MURILO CESAR RAMOS – CAF/SEAD WALDOIR

VALENTIM GOMES JÚNIOR – SEAD

DANIELE WEIDLE – CAF/SEAD

Art. 3º. Atribuir aos servidores designados a carga horária de 06 (seis) horas semanais. ART.

4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Solicitação Digital 016941/2024, CONVOCA:

 

EDITAL Nº 4/2024/CCB DE 05 DE ABRIL DE 2024

 

Os membros do Colegiado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Chefe e do Subchefe do Departamento, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25 de junho de 2024, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 21/05/2024 HORÁRIO: Das 09 horas às 15 horas

LOCAL DA VOTAÇÃO: Sistema e-Democracia

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 04/04/2024 a 26/04/2024

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando o nome, cargo (chefia/subchefia) e dados funcionais ao endereço de e-mail: mip@contato.ufsc.br. (Ref Solicitação Digital 016941/2024)

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 03 DE ABRIL DE 2024

 Nº 030/2024/CCB – Designar, a partir de 16 de março de 2024, em caráter pro tempore, as servidoras Gislaine Fongaro como Supervisora e Bibiana Sgorla de Almeida como Subsupervisora do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas, até o dia 30 de abril de 2024, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais.

 

 

PORTARIAS DE 04 DE ABRIL DE 2024

Nº 031/2024/CCB – Art. 1º Designar a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ como Coordenadora de Ensino na área de Ecologia, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03 de janeiro de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a partir de 03 de janeiro de 2024 a portaria nº 16/2022/CCB, de 22 de fevereiro de 2022.

 

 

Nº 032/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor FÁBIO RAU AKASHI HERNANDES como Coordenador de Ensino na área de Zoologia, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 07 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 043/2022/CCB, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

 

 

PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nº 033/2024/CCB – Designar os professores Edmundo Carlos Grisard, Carlos José de Carvalho Pinto, Ricardo Mazzon, como membros titulares e Oscar Bruna Romero como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituírem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia que será realizada no dia 21 de maio de 2024, das 09 às 15 horas, pelo e-Democracia. (Ref. Solicitação Digital n.º 016941/2024 e no Edital nº 004/2024/CCB)

 

 

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 034/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor GIORDANO WOSGRAU CALLONI como Coordenador de Ensino da Divisão de Biologia Celular, do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 10 de março de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 027/2022/CCB, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

 

Nº 035/2024/CCB – Art. 1º Designar o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA como Coordenador de Pesquisa, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2024, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 057/2022/CCB, DE 11 DE MARÇO DE 2022 a partir de 02 de maio de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2024

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Nº 001/2024/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do referido Programa, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, das 9h às 17h, através do sistema online adoodle.org. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa a inscrição de sua candidatura através do e-mail sec.ppgect@gmail.com, no período de 8 a 12/04/2024.

Dê-se ampla divulgação.  (Ref. Solicitação Digital n° 016273/2024)

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Nº 030/2024/CFM – Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 119/2023/CFM, de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, de 25/03/2024 a 21/03/2028, os docentes Sidney dos Santos Avancini, Felipe Arretche, Marco Aurélio Cattacin Kneipp, Marta Elisa Rosso Dotto e Tatiana da Silva para comporem, sob a presidência do primeiro, a Câmara de Ensino do Departamento de Física, atribuindo-lhes a carga horária de uma hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 015476/2024)

 

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024.

Nº 31/CFM/2024  – Art. 1º –  DESIGNAR a servidora Rita de Cassia David para compor como membro suplente a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores/ambientes de ensino, laboratórios e Direção do CFM, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, instituída pela Portaria nº 98/CFM/2023, de 11 de julho de 2023.

Art. 2º A servidora ficará responsável pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: -Coordenadoria de Apoio Financeiro – CAF/CFM; -Departamento de Física – FSC/CFM; -Departamento de Matemática – MTM/CFM; -Departamento de Química – QMC/CFM e -Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CFM.

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade Acadêmica do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Solicitação Digital n° 020739/2023)

Nº 32/CFM/2024 – Art. 1º Designar, a contar de 2/04/2024 até 1°/04/2026, o professor PAULO ROBERTO PAGLIOSA ALVES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Biodiversidade Costeira da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 1° DE ABRIL DE 2024

Nº 034/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Daniel Lázaro Gallindo Borges, do Departamento de Química (Processo no 23080.009777/2024-78).

Nº 035/2024/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Fábio Peres Gonçalves, do Departamento de Química (Processo no 23080.009895/2024-86).

PORTARIA DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Nº 36/2024/CFM – DESIGNAR os docentes Rodrigo Diego de Souza, Tatiana da Silva e o acadêmico Victor Xavier de Figueiredo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, a realizar-se no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, das 9h às 17h, através do sistema online adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação no 001/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Solicitação Digital n° 016273/2024)

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

Nº 37/2024/CFM – Art. 1º Revogar a Portaria n° 1/2023/CFM, de 1° de fevereiro de 2023.

Art. 2º Designar o professor José Bonomi Barufi para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior Tétis, do Curso de Graduação em Oceanografia, por um período de dois anos, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 3º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 016870/2024)

Nº 038/2024/CFM – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Daniel Norberto Kozakevich, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.071829/2023-44).

 

Luiz Augusto dos Santos Madureira UFSC Presidente
José Luiz Boldrini UNICAMP Titular
Antônio Carlos Moretti UNICAMP Titular
José Alberto Cuminato USP Titular
Sidney dos Santos Avancini UFSC Suplente

 

 

PORTARIA DE 08 DE ABRIL DE 2024

Nº 039/2024/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 6/03/2024, o servidor Salesio da Cruz Gaia, SIAPE 1160028, ocupante do cargo de carpinteiro, na Carpintaria do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 017405/2024)

Nº 040/2024/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 6/03/2024, o adicional de insalubridade equivalente ao grau médio, para o servidor SALESIO DA CRUZ GAIA, SIAPE 1160028, ocupante do cargo de carpinteiro, localizado na Carpintaria do CFM, por exposição considerada habitual a hidrocarbonetos (solventes e cola) e ruído de máquins e equipamentos (serra circular, plaina) que oferecem riscos químicos e físicos em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 003/DDAS/10).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 017405/2024)

 

 

 

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA-DQ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE ABRIL DE 2024

Nº 015/2024/PPGQ-UFSC – Artigo 1º DESIGNAR os professores Eduardo Sidinei Chaves, Josiel Barbosa Domingos, e Juliana Paula da Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação para indicação de tese para concorrer ao Prêmio de CAPES de Tese Edição 2024, Edital nº 2/2023.

Artigo 2º – Cabe a Comissão, conforme item 2 do referido edital: “2.2 […]

I – Verificar a adequação das teses inscritas aos critérios e ao elevado patamar de qualidade exigido para a premiação;

II – Decidir pela desclassificação das teses inscritas, se não atenderem aos critérios de seleção definidos neste Edital;

III – Selecionar para indicação apenas uma tese para concorrer; IV – Elaborar uma ata da reunião, de acordo com as orientações do Item 3.2, Subitem I.

2.3. Na reunião da comissão de avaliação de cada programa de pós-graduação deverão ser computados, no mínimo, 3 (três) votos para a indicação da tese vencedora.

2.3.1. O orientador e/ou coorientador de tese concorrente poderão participar da comissão, desde que se abstenham de participar da análise e de votar na tese em que atuou.

2.4. Os programas de pós-graduação com uma (1) tese defendida fica isentos de montar uma comissão conforme item 2.2 e devem elaborar uma declaração de acordo com o item 3.2.1”

Artigo 3º A ata da reunião de avaliação deverá ser encaminhada a Coordenadoria do PPGQ até o dia 03 de maio de 2024 (sexta-feira).

Artigo 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.