Boletim 219/2023 – 06/12/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 219/2023
Data da publicação: 06/12/2023
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 092/2023/DPL a 109/2023/DPL |
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 722/2023/DAP a Nº 743/2023/DAP |
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS | EDITAL Nº 016/2023/CCA, PORTARIA Nº 090/2023/CCA a PORTARIA Nº 094/2023/CCA |
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
|
PORTARIA Nº 350/2023/CCS a PORTARIA Nº 356/2023/CCS |
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIA Nº 30/2023/PPGFSC, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023/CFM, PORTARIAS Nº 195/2023/CFM a Nº 199/2023/CFM e Nº 202/2023/CFM |
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS,
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS |
PORTARIAS Nº 200/2023/CFM/CED/CCB e Nº 201/2023/CFM/CED/CCB |
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações – DPL
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 092/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 222/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.066022/2023-90 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores, JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro/DMPI e EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº. 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional
Nº 093/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 224/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.045784/2023-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro/BNU, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº. 3151069, Assistente em Administração/CBS, como membros titulares, e os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, LEANDRO PESSI ORIGE, SIAPE nº. 3302146, Assistente em Administração/ARA e CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1932554, Assistente em Administração/CBS, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 094/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 225/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056314/2023-14, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório/CCS, THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº. 3053486, Assistente em Administração/BNU, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1932554, Assistente em Administração/CBS, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº. 1665515, Assistente em Administração/CBS, ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR, RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/CBS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CCR e CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, SIAPE nº. 1975431, Técnico em Nutrição e Dietética/NDI, como membros titulares, e os servidores SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, CAIO BATALHA DEROCI, SIAPE nº. 3364316, Assistente em Administração/CCA, MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº. 1789777, Assistente em Administração/CED, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº. 2242604, Assistente em Administração/CTE, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº. 3261915, Assistente em Administração/CCE, GISELI LIMA LUIZ, SIAPE nº. 1888735, Secretária Executiva/CBS e LIZIANE DA SILVA DE VARGAS, SIAPE nº. 1132191, Nutricionista-Habilitação /CED, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 095/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 221/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056339/2023-18, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, ISADORA NUNES, SIAPE nº. 3312090, Fonoaudióloga/CCS, CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK, SIAPE nº. 3214846, Assistente em Administração/CFH, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº. 2408024, Assistente em Administração/SECARTE, ANDRESSA JOSEANE DA SILVA, SIAPE nº. 2765146, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CED, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, GEVANI HONÓRIO SANTANA CARVALHO, SIAPE nº 366143, Recepcionista/DGG e OTÁVIO RÔVERE BITTENCOURT, SIAPE nº. 2349929, Técnico em Química/CFM, como membros titulares, e os servidores MYRLEINE FRITZEN, SIAPE nº. 1789777, Assistente em Administração/CED, CÁSSIA MITSUKO SAITO, SIAPE nº. 1412611, Enfermeira/CCS, ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº. 3305268, Assistente em Administração/CFH, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, SIAPE nº. 1058837, Administrador/SECARTE, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, RONALDO JOSÉ PICCOLI, SIAPE nº. 1292800, Médico Veterinário/CBS, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM, IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE nº. 1077482, Bibliotecário Documentalista/BU e ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 096/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 226/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056358/2023-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUCIANO LOPES PFITSCHER, SIAPE nº. 1775764, Professor Magistério Superior/ARA, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN, SIAPE nº. 2221997, Professor Magistério Superior/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, PAULA MARTINS NUNES, SIAPE nº. 2892279, Assistente em Administração/CSE, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, ALLAN SEEBER, SIAPE nº. 1930343, Professor Magistério Superior/CCR, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº. 3261915, Assistente em Administração/CCE, RICARDO PAZINATO, SIAPE nº. 2133761, Operador de Máquinas Agrícolas/CCR, WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE nº. 1715105, Professor Magistério Superior/CTE, HENRIQUE HUNGER MORESCO, SIAPE nº. 1104348, Técnico de Laboratório/CTE, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, SIAPE nº. 1383576, Técnico de Laboratório/CTE, NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE nº. 3158468, Professor Magistério Superior/CTC, LOURENCO PANOSSO PERLIN, SIAPE nº. 2946347, Professor do Magistério Superior/CTC, DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº. 1945998, Técnico de Laboratório/CFM, ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº. 3064370, Técnica em Química/CFM, RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM, GUSTAVO COSTA RIBEIRO, SIAPE nº. 1160099, Técnico de Laboratório/CFM, JULIANO DA SILVA, SIAPE nº. 3319404, Assistente em Administração/CFM, GELSO FRANCISCO PANHO, SIAPE nº. 1159923, Técnico em Química/CFM e GABRIEL LUIZ KREFT, SIAPE nº. 2295170, Técnico de Laboratório/CFM, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 097/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 227/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.039628/2023-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores RICARDO SONNTAG, SIAPE nº. 2270119, Técnico em Edificações/DMPI/PU e UILSON RIES, SIAPE nº. 3359745, Engenheiro/DMPI/PU, como membros titulares, e os servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro-Área/SEOMA e JOSÉ FABRIS, SIAPE nº. 1803977, Engenheiro/SEOMA, na condição de membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 098/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 231/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056337/2023-29, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº. 2970834, Administrador/ PROGRAD, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº. 3053486, Assistente em Administração/BNU, ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA, SIAPE nº. 3252177, Assistente em Administração/CTE, FERNANDA STEFFENS, SIAPE nº. 2268335, Professora Magistério Superior/CTE, ALESSANDRO HAUPENTHAL, SIAPE nº. 2282077, Professor Magistério Superior/ARA, VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº. 3239978, Assistente em Administração/ARA e DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, como membros titulares, e os servidores PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº. 1761817, Assistente em Administração/PROGRAD, PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE nº. 2242604, Assistente em Administração/CTE, CAIO FILIPE LOCH, SIAPE nº. 3316493, Psicólogo/CTE, ANDRESSA SILVEIRA FORTES, SIAPE nº. 2286399, Técnica de Laboratório/ CTE, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório/ARA, SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA e MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº.1279743, Professor Magistério Superior/CDS, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 099/2023 – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 233/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.066023/2023-34 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor JEAN CLAUDI SUCUPIRA DOMINGOS, SIAPE nº. 2159953, Engenheiro/DMPI, como membro titular, e o servidor EZEQUIEL JOSE VIEIRA, SIAPE nº. 2279624, Técnico em Eletrotécnica/DMPI, na qualidade de membro suplente.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 100/2023- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 236/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.051771/2023-12 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE nº. 1341655, Bibliotecário-Documentalista/BU e LILIANE VIEIRA PINHEIRO, SIAPE nº. 1761671, Bibliotecário-Documentalista/BU, como membros titulares, e as servidoras JOANA CARLA DE SOUZA MATTA FELICIO, SIAPE nº. 1775638, Bibliotecária-Documentalista/BU e NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, SIAPE nº. 3125018, Assistente em Administração/BU, na qualidade de membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 101/2023- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 230/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056266/2023-64 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU e DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, como membros titulares, e os servidores LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU e CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, SIAPE nº. 1383576, Técnico de Laboratório/CTE, na qualidade de membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 102/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 234/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056347/2023-64 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professora Magistério Superior/CCR, VITOR BRAGA RISSI, SIAPE nº. 3159113, Professor Magistério Superior/CCR, NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº. 1811910, Assistente em Administração/CCR, CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 103/2023 – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 237/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.030917/2023-96 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº. 1886160, Assistente em Administração/CSE, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, PAULA MARTINS NUNES, SIAPE nº. 2892279, Assistente em Administração/CSE e CAROLINA MEDEIROS BAHIA, SIAPE nº. 2047790, Professora do Magistério Superior/CCJ, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 104/2023 – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 240/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.039779/2023-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº. 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº. 1157781, Assistente em Administração/IU, MAURO JOSÉ ELIAS, SIAPE nº. 1158916, Jardineiro/IU e LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº. 3074007, Técnico em Artes Gráficas/IU, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 105/2023 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 239/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.036594/2023-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº. 2408781, Assistente em Administração/ARA, JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº. 2351086, Engenheiro/ARA, SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE nº. 2031016, Assistente em Administração/CCS, FERNANDO PELISSER, SIAPE nº. 2193255, Professor Magistério Superior/CTC, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG e GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº. 2662673, Administradora/DGG, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 106/2023 – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 242/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056274/2023-19 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº. 1761433, Secretária Executiva/CTC, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, SIMONE FARIAS MAYER, SIAPE nº 2398867, Técnico de Laboratório/CFM, GUSTAVO COSTA RIBEIRO, SIAPE nº. 1160099, Técnico de Laboratório/CFM, BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº. 3127673, Arqueólogo/DGG, TAKANORI OGAWA, SIAPE nº. 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, LUCAS MARLON FREIRIA, SIAPE nº. 1115349, Médico Veterinário/CCR, CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR, NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE nº. 3158468, Professor Magistério Superior/CTC, CÉSAR SOUSA HOCH, SIAPE nº. 2996307, Administrador de Edifícios/PRAE, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, PAULA MARTINS NUNES, SIAPE nº. 2892279, Assistente em Administração/CSE, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CTE, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro/BNU, JULIANA DE PAULA SOUZA, SIAPE nº. 1183699, Professora Magistério Superior/CCB e JULIANA TROLEIS, SIAPE nº. 1654424, Técnica de Laboratório/CCB, como membros titulares, e os servidores JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº. 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, DIOGO ZANONI CASAGRANDE, SIAPE nº. 2390765, Auxiliar em Administração/SEPLAN, LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA, DANIEL DAMBROWSKI, SIAPE nº. 1945998, Técnico de Laboratório/CFM, JULIANO DA SILVA, SIAPE nº. 3319404, Assistente em Administração/CFM, LUCIANE ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 2039208, Arqueóloga/DGG, ROGÉRIO KORMANN, SIAPE nº. 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, GISELI LIMA LUIZ, SIAPE nº. 1888735, Secretária Executiva/CBS, ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR, LOURENCO PANOSSO PERLIN, SIAPE nº. 2946347, Professor do Magistério Superior/CTC, EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº. 2240328, Auxiliar em Administração/PRAE, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administradora/CCS, ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2046359, Administrador de Edifícios/CSE, CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, SIAPE nº. 1383576, Técnico de Laboratório/CTE, LUIZ FERNANDO KELLER, SIAPE nº. 2270893, Engenheiro/BNU, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório/CCB e MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE, SIAPE nº. 1762320, Técnico de Laboratório/CCB, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 107/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 243/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.039156/2023-38 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD e MARCELO LUIS RAKSSA, SIAPE nº. 2355082, Assistente em Administração/PROGRAD, como membros titulares, e os servidores CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, SIAPE nº. 1968685, Administrador de edifícios/CAA/PROGRAD e PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº. 1761817, Assistente em Administração/PROGRAD, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 108/2023 – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 246/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011113/2023-98 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº. 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº. 3049171, Operador de Luz/SECARTE, ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, SIAPE nº. 3064725, Operador de Luz/SECARTE, JOSE RICARDO VIEIRA NETO, SIAPE nº. 1169664, Assistente em Administração/SECARTE e ANDRÉA BURIGO VENTURA, SIAPE nº. 1494365, Assistente em Administração/SECARTE, como membros titulares.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 109/2023/DPL – 1 DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 245/2023, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056309/2023-10, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDRÉA BURIGO VENTURA, SIAPE nº. 1494365, Assistente em Administração/SeCArte; ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº. 575942, Assistente em Administração/CFM; EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE nº. 1177507, Técnico de Laboratório/CFH; FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, SIAPE nº. 2044145, Técnica em Nutrição e Dietética/CCS; MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA; LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, SIAPE Nº. 3309606, Assistente em Administração/CCE; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MARIA EDUARDA ABDALA JOSE, SIAPE nº. 3319876, Assistente em Administração/JOI; NALOAN COUTINHO SAMPA, SIAPE nº. 3158468, Professor Magistério Superior/CFC; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; RAQUEL TERESA FLOR, SIAPE nº. 1258432, Assistente em Administração/CCA, como membros titulares, e os servidores ADRIANO ENDERLE, SIAPE nº. 3305268, Assistente em Administração/CFH; ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº. 2258330, Professora Magistério Superior/CCS; CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº. 1755790, Assistente em Administração/SEPLAN; EDNA MARIA DA SILVA, SIAPE nº 160440, Assistente em Administração/SECARTE; JULIANA DA ROSA, SIAPE nº.1885885, Assistente em Administração/JOI; LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº. 1401030, Assistente em Administração/CCA; LOURENCO PANOSSO PERLIN, SIAPE nº. 2946347, Professor do Magistério Superior/CTC; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM; MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE n°. 1879123, Nutricionista/PRAE, MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA; RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº. 1157935, Administradora/CFM, como membros suplentes.
3 CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4 DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5 DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6 DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7 ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 722/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Otto Frederico Volkmann, matrícula SIAPE Nº 1158493, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política/CPGSCP/CFH, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072498/2023-60).
Nº 723/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ivânia Fabiola de Souza, matrícula SIAPE 2830027, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão Administrativa/DADM/PU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de novembro de 2023 a 18 de março de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4197163).
Nº 724/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ivânia Fabiola de Souza, matrícula SIAPE 2830027, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão Administrativa/DADM/PU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de março de 2024 a 17 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4197163).
PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 725/2023/DAP – Manter a partir de 09/11/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Anelise Steglich Souto, MASIS nº 123050, SIAPE nº 2145273, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS. (Ref. processo nº 23080.067049/2023-08)
Nº 726/2023/DAP – Manter, a partir de 18/11/2023, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Mauricio Jose Lopes Pereima, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS. (Ref. processo nº 23080.067079/2023-14)
Nº 727/2023/DAP – Manter, a partir de 13/10/2023, a titulo precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Alexandre Sherlley Casimiro Onofre, MASIS nº 180925, SIAPE nº 1635890, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS.(Ref. processo nº 23080.071340/2023-72)
Nº 728/2023/DAP – Alterar o regime de trabalho de Gabriel Hahn Monteiro Lufchit, SIAPE nº 4844015, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.054469/2023-16,)
Nº 729/2023/DAP – Art. 1º Aposentar EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, código de vaga nº 692165, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5033362-52.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.064973/2023-24).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 730/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 686/2023/DAP, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, que alterou a Portaria nº 716/2022/DAP, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, que alterou a Portaria 736/GR/93, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de maio de 1993, a qual concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1155568, para incluir a vantagem do art. 192, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.022241/2023-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
Nº 731/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Eliana de Medeiros Oliveira, matrícula SIAPE 1658560, ocupante do cargo de Biólogo, lotada/localizada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) dias, de 01 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.062805/2023-02).
PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 732/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA MARIA DO NASCIMENTO WESSLER, matrícula SIAPE 1185760, código de vaga 641176, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.071326/2023-79).
Nº 733/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Fabio Matys Cardenuto, matrícula SIAPE 2268586, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado/localizado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/PU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de novembro 2023 a 28 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4202681).
Nº 734/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Fabio Matys Cardenuto, matrícula SIAPE 2268586, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado/localizado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/PU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4202681).
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 735/2023/DAP – Art. 1º Aposentar EDUARDO BATISTA ETHUR, matrícula SIAPE 379674, código de vaga nº 293479, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois décimos) de FG-05 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065856/2023-88).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 736/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, TÁLITA FLORIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1118302, código de vaga 851385, a partir de 30 de novembro de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1D (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071903/2023-22).
Nº 737/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ARIOVALDO BOLZAN, matrícula SIAPE 1157862, código de vaga nº 689611, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-01 e 06/10 (seis décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.067206/2023-77).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 738/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.046612/2023-04).
Nº 739/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jovino dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE Nº 574146, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º e 3º quinquênios, de 02 de fevereiro de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.073459/2023-80).
PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 740/2023/DAP – Art. 1º Aposentar REJANE JAQUES LEITE ANDRADE, matrícula SIAPE 1159925, código de vaga nº 691596, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068074/2023-09).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 741/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE 1731363, código de vaga 273395, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026131/2023-74).
Nº 742/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 1226/GR/91, de 27 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Nicodemos Righi Vieira, matrícula SIAPE 573575, de “nos termos do art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal c/c art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8112/90, com proventos integrais”, para “nos termos do art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal c/c art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos)”, e para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 13 de abril de 2005 (Processo nº 23080.074325/2023-86).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
Nº 743/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO PAULO MORITZ, matrícula SIAPE 2158510, código de vaga nº 641104, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, e tendo em vista o teor do Processo 23080.066479/2023-02, R E S O L V E:
EDITAL Nº 016/2023/CCA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Art. 1º CONVOCAR os membros do colegiado do Programa de Pós Graduação em Ciência dos Alimentos para participarem da eleição para a escolha do
Coordenador e Subcoordenador do Programa para o biênio 2024/2026, que se realizará no dia
04 de dezembro de 2023, às 15h30min, em sala do CAL, com mandato de 2(dois) anos, a
partir do dia 01 de abril de 2024.
Art. 2º Segue abaixo a relação dos professores Membros do Colegiado do
Programa e representação discente.
PROFESSORES:
- Alicia de Francisco de Casas;
- Ana Carolina Maisonnave Arisi;
- Ana Carolina de Oliveira Costa;
- Carmen Maria Olivera Müller;
- Carlise Beddin Fritzen Freire;
- Giustino Tribuzi;
- Itaciara Larroza Nunes;
- Jane Mara Block;
- Juliano De Dea Lindner;
- Maria Manuela Camino Feltes;
- Marília Miotto Lindner;
- Pedro Luiz Manique Barreto;
- Renata Dias de Mello Castanho Amboni;
- Silvani Verruck;
- Vívian Maria Burin.
REPRESENTANTES DO CORPO DISCENTE:
- Ana Letícia Andrade Ferreira;
- Suliana Cenaque de Andrade;
- Igor Artur Eller Pazzini.
A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. RESOLVE:
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 090/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL (10288), conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:
- Shirley Kühnen, 4274981, Professor do Magistério Superior, Titular;
- Vanessa Zanon Baldissarelli, 2916770, Técnica de Laboratório, Titular;
III. Meri Beatriz Zanetti, 357946, Técnica de Laboratório, Titular;
- Samira de Aquino Leite Fiordalisi, 3047445, Assistente de Laboratório, Titular.
- Aline Chiarelli Cristofolini, 2277388, Técnica de Laboratório, Suplente.
- Marina Carrieri de Souza, 1588169-5, Engenheira Agrônoma, Suplente.
Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo DEPARTAMENTO
DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL (10288), de acordo com as lotações e localizações físicas
expressas no sistema ADRH.
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do
Centro de Ciências Agrárias.
Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o
desempenho das suas atividades nas comissões.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da
UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.
PORTARIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 091/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes discentes do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos os seguintes alunos: Lucas Olavo Rodrigues Eufrasio, matricula 17202734, (titular) e Ana Clara Rodrigues Silva, matricula 22201718, (suplente), tendo o mandato com início em 27/10/2023, e válido por 1 (um) ano.
(Ref. Solicitação Digital 066522/2023)
PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 092/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes discentes do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos no Conselho da Unidade do Centro de Ciências Agrárias os seguintes alunos: Felipe Silva Fernandes, matricula 23104586, (titular) e Julia Iannaconi Falopa, matricula 22204673, (suplente), tendo o mandato com início em 09/11/2023, e válido por 1 (um) ano.
(Ref. Solicitação Digital 066586/2023)
PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 093/2023/CCA – SUBSTITUIR, a partir de 14 de novembro de 2023, o Professor Fabiano Dahlke, designado através da Portaria Nº 43/2021/CCA, pelo Professor Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Zootecnia.
(Ref. Solicitação Digital 070548/2023)
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 094/2023/CCA – DESIGNAR como Representantes do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, no período de 04/10/23 a 03/08/24, os docentes Cristiano Desconsi (Titular) e Marlene Grade (Suplente) em substituição aos docentes Paola Beatriz May Rebollar e Priscila Arrigucci Bernardes, designados através da Portaria 066/2023/CCA, de 12 de Julho de 2023.
(Ref. Solicitação Digital 071247/2023)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 350/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2023, a docente MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, da condição de Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, para a qual foi designada pela Portaria nº 019/2023/CCS, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Designar a docente ELENA RIET CORREA RIVERO, SIAPE nº 2475410, do Departamento de Patologia, como Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, no período de 24/11/2023 a 23/11/2024.
Art. 3º Atribuir à subcoordenadora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em17 de março de 2022).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 351/2023/CCS – Art. 1º Designar o professor LUCIANO SOARES, SIAPE n° 2331475, do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), como Coordenador da Farmácia Escola UFSC, pelo período de dois anos a partir de 18/12/2023.
Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de dez horas semanais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 072843/2023)
Nº 352/2023/CCS – Art. 1º Designar as docentes JUSSARA KASUKO PALMEIRO (SIAPE n° 1365806), FABÍOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO (SIAPE n° 2504510), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), TATIANA HERRERIAS (SIAPE n° 3355471), e para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de Pós Graduação em Farmácia, no período de 18/10/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Revogar, a partir de 18 de outubro de 2023, a PORTARIA Nº 091/2023/CCS, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 072887/2023)
Nº 353/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA (SIAPE n° 1176223), IZABELLA THAÍS DA SILVA (SIAPE n° 1324783), FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA (SIAPE n° 1160193), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176), e DIRLEISE COLLE (SIAPE nº 2364491) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 18/10/2023 a 31/12/2023.
Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Revogar, a partir de 18 de outubro de 2023, a PORTARIA Nº 092/2023/CCS, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 072898/2023)
PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 354/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2025, a docente ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1160095, como Presidente do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário “Central de Cromatografia e Massas – CENTRALCROM” da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir, à docente, carga horária administrativa de uma hora semanal, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 355/2023/CCS – Art. 1º Designar, no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2025, o servidor NATAN GLAUBER FILIPPI, SIAPE nº 1417946, como membro do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário “Central de Cromatografia e Massas – CENTRALCROM” da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 356/2023/CCS – Art. 1º Designar a servidora GABRIELLE PRADE CARLOS, SIAPE nº 3125924, para secretariar a banca examinadora do Concurso Público abaixo informado, objeto do Edital n.º 036/2023/DDP, nos termos do processo 23080.031870/2023-88.
Departamento: ODONTOLOGIA
Campo de Conhecimento: Odontologia/Cirurgia Bucomaxilofacial |
Denominação: Adjunto A
Regime de trabalho: 40 horas |
Art. 2º Revogar, a partir de 30 de novembro de 2023, a PORTARIA Nº 289/2023/CCS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital n.º 073926/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
Alterar o item 2 dos editais nos. 5/2023/PPGFSC e 6/2023/PPGFSC do processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Física para semestre 2024/1.
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela resolução normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, e Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 30/2023/PPGFSC – Art. 1º Alterar o item 2. CRONOGRAMA dos editais nos. 5/2023/PPGFSC e 6/2023/PPGFSC, passando a vigorar com as seguintes datas:
(…) III. Homologação das inscrições: 29 de novembro de 2023 até as 17 horas.
- Prazo para apresentação de recursos da homologação das inscrições: de 29 de novembro de 2023 até as 17 horas do dia 04 de dezembro de 2023.
- Divulgação da homologação das inscrições após análise dos recursos: 7 de dezembro de 2023 após as 17 horas Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 027/2023/CFM – Art. 1º CONVOCAR os docentes dos Departamentos de Física, Matemática e Química e da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para no dia 15 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação da plataforma adoodle.org, procederem à eleição do representante suplente da Unidade junto ao Conselho Universitário, para completar mandato a expirar-se em 13 de outubro de 2024.
Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço luiz.madureira@ufsc.br, no período de 4 a 11/12/2023.
PORTARIA de 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 195/2023/CFM – DESIGNAR os professores Luiz Augusto Dos Santos Madureira, Marines Domingues Cordeiro e Antônio Fernando Harter Fetter Filho para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do representante suplente da Unidade junto ao Conselho Universitário, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação da plataforma adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação no 027/2023/CFM.
Dê-se ciência aos interessados.
O Vice-Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23080.060065/2023-61, R E S O L V E:
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 196/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 29/11/2023, os acadêmicos Bryan Aoliabe Siqueira, Jorge Luis Gutierrez Santos, Pedro Antônio Testoni Júnior e Bruna Rayssa da Silva Santos Gutierrez como representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, para um mandato de um ano.
Nº 197/2023/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 94/2023/CFM, de 10 de julho de 2023.
Art. 2° Designar o professor Luís Otávio de Brito Benetoli para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Físico-Química (111) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 29/11/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.
Art. 3° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período.
(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)
Nº 198/2023/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 93/2023/CFM, de 10 de julho de 2023.
Art. 2°Designar a professora Daniela Zambelli Mezalira para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Físico-Química (109) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 29/11/2023 a 30/06/2024, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.
Art. 3° A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química ao término do período.
(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)
Nº 199/2023/CFM – DESIGNAR, a contar de 1°/12/2023, o professor FELIPE ARRETCHE como representantes docente titular junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, área de concentração Física Atômica e Molecular, em caráter pro tempore, até que sejam realizadas novas eleições.
(Ref. Solicitação Digital n° 074001/2023)
PORTARIAS 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 202/2023/CFM – Designar o docente Jarbas Bonetti Filho para integrar a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do representante suplente da Unidade junto ao Conselho Universitário, instituída pela Portaria n° 195/CFM/2023, de 28 de novembro de 2023, em substituição, a pedido, do docente Antônio Fernando Harter Fetter Filho.
CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
PORTARIAS 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 200/2023/CFM/CED/CCB – Art. 1º Dispensar a discente Raquel de Almeida Dias da condição de primeira suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, para a qual foi designada pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar, até 30 de setembro de 2024, a discente Luisa dos Santos Gomes na condição de primeira suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de PósGraduação em Educação Científica e Tecnológica, instituído pela Portaria nº 158/2022/CFM/CED/CCB, de 21 de novembro de 2022.
(Ref. as Solicitações Digitais nº 053749/2022 e 046171/2022)
201/2023/CFM/CED/CCB – Art. 1º Designar, até 1º de setembro de 2024, os acadêmicos Victor Xavier de Figueiredo (1º titular), Alan Silva de Aviz (2º titular), Pamela Cristiane Sabino (3ª titular), Carlitos na N’sambé (1º suplente), Israel Müller dos Santos (2º suplente) e Ruthinere Ribeiro Farias (3º suplente) como representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Programa de PósGraduação em Educação Científica e Tecnológica.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. as Solicitações Digitais nº 053749/2022 e 046171/2022).