UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 111/2022

Data da publicação: 16 de agosto de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_111_16.08.2022

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 157 a 160/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 237 a 243/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 13/2022/PRODEGESP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	PORTARIA Nº 006/2022/UAB/SEAD/UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2022/NDI

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de agosto de 2022

 

Portaria-SEI nº 157/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC: Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de abril de 2022, a servidora Débora Cristina Garcia, Matrícula SIAPE nº 2710866, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para a Unidade do Sistema Digestivo- USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005546/2022-12)

 

Portaria-SEI nº 158/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Débora Cristina Garcia, Matrícula SIAPE nº 2710866, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade do Sistema Digestivo- com atuação diária e permanente na Emergência Adulto (UORG 1141) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- por exercer de forma PERMANENTE suas atividades em contato com pacientes em condição de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infecto-contagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005546/2022-12 e considerando que o laudo da Unidade do Sistema Digestivo foi incluído no sistema SIASS em 06 de maio de 2022)

 

Portarias de 12 de agosto de 2022

 

Portaria-SEI nº 159/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o servidor RUI TOEBE, Matrícula SIAPE nº 1445572, ocupante do cargo de médico, no Hospital Universitário (HU/UFSC), com localização de exercício para a Unidade da Criança e do Adolescente (UCA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009053/2022-51)

 

Portaria-SEI nº 160/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Rui Toebe, Matrícula SIAPE nº 1445572, ocupante do cargo de médico, lotado na Unidade da Criança e do Adolescente (UCA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar de forma PERMANENTE em atendimento em unidade de internação ao recém-nascido em Sala de parto/ Centro Obstétrico e Alojamento Conjunto, exercendo de forma permanente suas atividades em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde humana em contato/proximidade com pacientes e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009053/2022-51 e considerando que o laudo da Unidade da Criança e do Adolescente foi incluído no sistema SIASS em 01 de abril de 2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de agosto de 2022

 

Nº 237/PROAD/2022 – PRORROGAR para 10/09/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 192/PROAD/2021, de 30 de junho de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MURILO DE SOUSA LANCHONETE LTDA ME, CNPJ nº 10.220.607/0001-30, Pregão Eletrônico nº 404/2017 – Contrato nº 01/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025883/2021-56)

 

Portarias de 11 de agosto de 2022

 

Nº 238/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO FRANCISCO JUNIOR, SIAPE nº 2345312, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), designado pela Portaria nº 205/PROAD/2018, de 11 de julho de 2018.

Art. 2º DISPENSAR a servidora JÚLIA REGINA DA SILVA LAURINDO, SIAPE nº 1310936, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), designada pela Portaria nº 205/PROAD/2018, de 11 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 043692/2022/PRAE/UFSC)

 

Nº 239/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, Engenheiro/DFO/SEOMA, FABIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº 2268586, Engenheiro/DFO/SEOMA e GUILHERME SCHMIDT SILVA, SIAPE nº 2268570, Engenheiro/DFO/SEOMA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PLANALTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79, RDC nº 006/2021 – Contrato nº 220/UFSC/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. o Processo Digital nº 23080.037814/2022-76)

 

Nº 240/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, SIAPE nº 1953103, Administradora, lotada na Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação (SETIC/SEPLAN) e localizada na Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação (SETIC/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Superintendência De Governança Eletrônica E Tecnologia Da Informação E Comunicação (SETIC/SEPLAN).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047284/2022)

 

Portarias de 15 de agosto de 2022

 

Nº 241/PROAD/2022 – PRORROGAR para 10/10/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 162/PROAD/2022, de 13 de junho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, Pregão Eletrônico nº 271/2020 – Ata de Registro de Preços nº 04/DPC/2021 – Contrato nº 18/2022.

(Ref. Processo Digital nº 23080.030715/2022-63)

 

Nº 242/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa MALIA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ nº 23.278.265/0001-51, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.019913/2020-12)

 

Nº 243/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico em Química/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA 932825671, CNPJ nº 41.228.043/0001-06, Pregão Eletrônico nº 170/2021 – Ata de Registro de Preços nº 521/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.045069/2022-39)

  

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de agosto de 2022

 

Nº 13/2022/PRODEGESP – Art. 1º Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de revisão e finalização da minuta de combate ao assédio moral na UFSC.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – Presidente

BETHANIA NEGREIROS BARROSO

FERNANDO MATOS RODRIGUES

BRÍGIDA ANTONIA DE CARVALHO VIEIRA

LAÍS SILVEIRA SANTOS

BRANDA VIEIRA

SELMA GARCIELE GOMES

TATIANE DE ANDRADE MARANHÃO

Art. 3º O prazo para finalização dos trabalhos é de 30 (trinta) dias prorrogáveis.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

 

O COORDENADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DA UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e em conformidade com as portarias da CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e nº 183, de 21 de outubro de 2016, nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006 e com base no Edital nº 10/UAB/SEAD/UFSC/2022, de 09 de agosto de 2022, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), RESOLVE:

 

Portaria de 9 de agosto de 2022

 

Nº 006/2022/UAB/SEAD/UFSC – DESIGNAR Jaimir Conte, Cezar Augusto Mortari, Marcos José Müller, Milene Consenso Tonetto (Suplente), docentes do Departamento de Filosofia (CFH/UFSC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Avaliadora do Edital nº 10/UAB/SEAD/UFSC/2022, para contratação de bolsista UAB/CAPES na modalidade de bolsa de Professor Conteudista, na área de filosofia, pelo Núcleo Universidade Aberta do Brasil/UFSC, no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, em Florianópolis/SC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR. RESOLVE:

 

Portaria de 16 de agosto de 2022

 

Nº 17/2022/NDI – Art. 1º Retificar a Portaria nº 16/2022/NDI, de 16 de agosto de 2022, que designa comissão de ingresso e matrícula de novas crianças para 2023″, modificando o trecho em que se lê “11/10/2022 a 31/12/2022” para “11/08/2022 a 31/12/2022”.