Boletim Nº 65/2025 – 09/04/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 65/2025
Data da publicação: 09/04/2025
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 503/2025/GR
PORTARIA Nº 652/2025/GR, PORTARIA Nº 660/2025/GR, PORTARIA Nº 675/2025/GR, PORTARIA Nº 689/2025/GR, PORTARIA Nº 690/2025/GR, PORTARIAS Nº 693/2025/GR À Nº 695/2025/GR, PORTARIA Nº 698/2025/GR PORTARIA Nº 700/2025/GR, PORTARIA Nº 701/2025/GR PORTARIAS Nº 709/2025/GR À Nº 714/2025/GR |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 033/2025/DPL,
PORTARIA Nº 0091/2025/DPC/PROAD PORTARIAS Nº 020/DGP/PROAD/2025 À Nº 035/DGP/PROAD/2025 |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 181/2025/DAP À Nº 192/2025/DAP,
PORTARIAS Nº 195/2025/DAP À Nº 218/2025/DAP. |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 025/2025/CSE, |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 02 DE ABRIL DE 2025
Nº 652/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Maio de 2025, Fábio Zazyki Galetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2184/2024/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
(Ref. Sol. Processo 23080.012530/2025-10)
Nº 660/2025/GR – Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Portaria nº 569/2025/GR, de 20 de março de 2025, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Criar a Comissão para a elaboração de cronograma referente à conclusão do prédio CBS02, para o desenvolvimento de estudos sobre a modificação e elaboração de projeto para a construção de hospital veterinário e para o desenvolvimento de estudos sobre a viabilização da fazenda-escola dos cursos do Centro de Ciências Rurais da UFSC.” (NR)
“Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:
– JOÃO LUZ MARTINS, Diretor-Geral do Gabinete, presidente;
– ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, Assessor do Gabinete da Reitoria;
– MATHEUS LIMA ALCÂNTARA, Prefeito Universitário;
– FABRICIA DE OLEIRA GRANDO, Diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia;
– GUILHERME JURKEICZ DELBEN, Diretor do Centro de Ciências Rurais;
– ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, Vice-Diretor do Centro de Ciências Rurais;
– CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, Diretora Administrativa do Centro de Ciências Rurais;
– MALCON ANDREI MARTINEZ-PEREIRA, Coordenador do Curso de Medicina Veterinária;
– VANESSA SASSO PADILHA, Chefe da Seção de Apoio da Divisão da Clínica de Veterinária Escola;
– FELIPE ANTÔNIO COSTA, médico veterinário da Divisão da Clínica Veterinária Escola; e
– MAYLON CESAR TOLEDO MAURÍCIO, representante discente. ” (NR)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 12824/2025)
PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2025
Nº 675/2025/GR – Art. 1º Criar, para fins de formalização da estrutura organizacional da UFSC no SIORG e SIAPE, os seguintes setores do Centro de Ciências Rurais – (CCR):
I – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia – SLBA/CCR/UFSC, código FG-4;
II – Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC, código FG-4;
III – Seção de Apoio da Divisão da Clínica Veterinária Escola, código FG-5;
IV – Serviço de Administração – SA/DCVE/CCR/CBS, código FG-4;
V – Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG-4;
VI – Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CAA/CCR, código FG-4;
VII – Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, código FG-4;
VIII – Departamento de Biociências e Saúde Única – CEBS/CCR, código FG-4;
IX – Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas – CECBA/CCR, código FG-4;
X – Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina Veterinária – CGMV/CCR, código FCC;
XI – Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Rurais – CGCR/CCR, código FCC;
XII – Coordenadoria do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, código FCC;
XIII – Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF/CCR, código FCC;
XIV – Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, código FCC;
XV – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – CPGEAN/CCR, código FCC; e
XVI – Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, código FCC.
Art. 2º Utilizar, nos serviços e seções criados no art. 1º, as funções de código FG-4 e FG-5 alocadas no Gabinete do Reitor.
Art. 3º Utilizar, nas coordenadorias criadas no art. 1º, as funções de código FCC alocadas no referido centro de ensino.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 11249/2025)
PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nº 689/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2025, GEAN VITOR SALMORIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1363373, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 015735/2025)
Nº 690/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2025, RODRIGO PERITO CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1738597, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 015735/2025)
Nº 693/2025/GR – Art. 1º Dispensar RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2720935, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPPGAU/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2475/2024/GR, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 016831/2025)
Nº 694/2025/GR – Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2720935, para exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 016831/2025)
Nº 695/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1680429, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 16590/2025)
Nº 696/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, CAROLINA SENA VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2531087, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 16590/2025)
Nº 698/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Fabricio Augusto Menegon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1868198, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Profissional – CMPSMAP/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 16566/2025)
Nº 700/2025/GR – Art. 1º Dispensar Philipi Schneider, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886097, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2129/2023/GR, de 29 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 16803/2025)
Nº 701/2025/GR – Art. 1º Designar WAGNER LUIZ ZANOTTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364228, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGCBIO/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 16803/2025)
PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2025
Nº 503/2025/GR – Art. 1º Com o objetivo de garantir o direito de acesso à informação, além da possibilidade de reavaliação de uma solicitação pelas instâncias recursais frente a algum caso concreto que envolva a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nomeará, através de portaria específica, um(a) servidor(a) estável como Autoridade de Monitoramento responsável por verificar o cumprimento da referida lei.
Art. 2º São atribuições da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), no âmbito da UFSC:
I – supervisionar a execução das ações e assegurar o cumprimento das normas relativas à Política de Transparência e Acesso à Informação e à Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal;
II – monitorar a atualização das informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), bem como o inventário de base de dados e a catalogação dos dados abertos no Portal Brasileiro de Dados Abertos;
III – monitorar e orientar as unidades da UFSC quanto ao cumprimento, à atualização e à publicação do Plano de Dados Abertos (PDA);
IV – recomendar e orientar quanto a medidas para aperfeiçoar as normas e os procedimentos necessários à implementação e ao cumprimento da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal;
V – assessorar o reitor em assuntos relativos à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal;
VI – acompanhar, a partir do relatório anual do comitê de governança, o cumprimento do Plano de Dados Abertos;
VII – opinar previamente, sob demanda, quanto a minutas de atualização de normas internas que tratem de temas correlatos à Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e à Política de Dados Abertos;
VIII – opinar previamente, em caráter orientativo e de assessoramento, sobre as manifestações em relação aos recursos de pedidos de transparência passiva que sejam encaminhados para resposta pela UFSC, bem como outros, em instâncias inferiores, quando solicitado;
IX – opinar previamente, em caráter avaliativo e de assessoramento, quando solicitado, sobre a classificação, a desclassificação e a reavaliação de sigilos; e
X – manifestar-se acerca de reclamação quanto a transparência ativa, passiva ou dados abertos, endereçada à UFSC.
Parágrafo único. A AMLAI, no que se refere à operacionalização das tarefas e atribuições, contará com o apoio da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional, da Ouvidoria, do Serviço de Apoio ao Cidadão e da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC.
Art. 3º Não caberá à AMALAI assumir funções executivas de implementação da Política de Dados Abertos, da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal, de Governança de Dados e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ou de qualquer outra norma que possa conflitar com seu dever de assegurar a transparência e o acesso à informação, nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527, de 2011.
.§1º Nos afastamentos e impedimentos legais da AMLAI, o reitor nomeará, por meio de portaria, um substituto pelo período de seu afastamento.
.§2º Caso haja vacância do cargo, o reitor nomeará, por meio de portaria, nova AMLAI, para um novo mandato.
Art. 4º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 010544/2025)
Nº 709/2025/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Março de 2025 a 05 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 017184/2025)
Nº 710/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2025, PEDRO ANTONIO DE MELO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2156578, e MÔNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, professora do magistério superior, SIAPE nº 2775844, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 31 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 055392/2024)
Nº 711/2025/GR – Art. 1º Designar MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, professora do magistério superior, SIAPE nº 1739619, como presidente da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado, em substituição à Orlando Celso da Silva Neto, designado pela Portaria nº 201/2025/GR, de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.045959/2024-11)
Nº 712/2025/GR – Art. 1º Designar CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2042522, ROGER FLORES CECCON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2201752, e POLIANNA KAHLHOFER, estudante, matrícula nº 23203840, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.
Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.066128/2024-74)
Nº 713/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2025, KÁTIA CILENE RODRIGUES MADRUGA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2292998, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS/ARA) na Câmara de Graduação, para um mandato até 26 de março de 2027.
Art. 2º Designar, a partir de 27 de março de 2025, JIM LAU, professor do magistério superior, SIAPE nº 1152206, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do CTS/ARA na Câmara de Graduação, para um mandato até 26 de março de 2027.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 016024/2025)
Nº 714/2025/GR – Retificar a Portaria nº 702/2025/GR, DE 07 DE ABRIL DE 2025, que designa ALAN RIBEIRO RODRIGUES, para substituir Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, modificando o trecho em que se lê “10/03/2025 a 14/03/2025” para “05/03/2025 a 14/03/2025”.
(Ref. Sol. 016546/2025)
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas estatutárias , RESOLVE:
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 033/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90064/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011817/2024-41, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº. 1677172, Assistente em Administração/BNU, e NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/BNU.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 0091/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2023 (processo 048126/2020-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FUNDAÇÃO INOVERSASUL, CNPJ nº 86.445.293/0001-36. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 010004/2025.
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor | Carga horária
semanal |
| Fiscal Técnico Titular | CARLOS ANTONIO MARQUES | 030.***.***-30 | TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES | DA/ARA | 1 |
| Gestor Titular | JOSETE MAZON | 838.***.***-04 | PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR | DFT/CTS/A RA | 1 |
Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2023 (processo 048126/2020-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FUNDAÇÃO INOVERSASUL, CNPJ nº 86.445.293/0001-36. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 010004/2025
| FUNÇÃO | NOME | CPF | Cargo | Setor |
| Fiscal Técnico | CAMILA GARBIN SANDI | 069.***.***-00 | ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | DA/ARA |
| Gestor | LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA | 088.***.***-42 | ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | DA/ARA |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 020/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MAURÍCIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, e BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.056534/2019-61)
Nº 021/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972, e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.072038/2024-12)
Nº 022/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MAURÍCIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, e BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.054786/2019-56)
Nº 023/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506, e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (Ref. Processo Digital nº 23080.004394/2025-94)
Nº 024/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº 3444651, e DJALMA EUGÊNIO SCHMITT, SIAPE nº 1011252, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.004407/2025-25)
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 025/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU, para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação 008388/2025)
PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Nº 026/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, SIAPE nº 1020138, da função de Agente Patrimonial no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC para o qual foi designada por meio da Portaria nº 043/PROAD/2023, de 10 de março de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO TECNOLÓGICO/CTC e localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS/EPS/CTC, para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS/EPS/CTC, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 009306/2025)
PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Nº 027/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR a servidora HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº 2237416, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS/PRODEGESP e localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PRODEGESP, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação 009781/2025)
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Nº 028/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, SIAPE nº 1958516, e ANA MARIA JUSTO, SIAPE nº 1319587, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.002358/2025-96)
Nº 029/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, SIAPE nº 1157737, e NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.004423/2025-18)
Nº 030/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FÁTIMA REGINA MENA BARRETO SILVA, SIAPE nº 1160193, e GUILHERME RAZZERA MACIEL, SIAPE nº 2916881, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.054665/2024-71)
PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Nº 031/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 120/DGP/PROAD/2023, de 09 de novembro de 2023, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080.062239/2022-40)
PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Nº 032/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2424299, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotada e localizada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades/PROAFE, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação 011022/2025)
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Nº 033/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, SIAPE nº 3414968, da função de Agente Patrimonial no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS para o qual foi designada por meio da Portaria nº 058/DGP/PROAD/2024, de 22 de julho de 2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, SIAPE nº 3443791, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 3º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS/CIF/CCS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 013117/2025)
Nº 034/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, SIAPE nº 2652706, e JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, SIAPE nº 1219781, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo. (Ref. Processo Digital nº 23080. 047101/2024-82)
Nº 035/DGP/PROAD/2025 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, SIAPE nº 1160153, e GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº 2795439, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080. 006087/2025-48)
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 181/2025/DAP – Art. 1º Aposentar DEONIZIO GERCY BENTO, matrícula SIAPE 1160649, código de vaga nº 692319, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000673/2025-89).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 182/2025/DAP – Art. 1º Aposentar CESAR ASSIS BUTIGNOL, matrícula SIAPE 1157483, código de vaga nº 689264, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006674/2025-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 183/2025/DAP, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de março de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANDRESSA FETTER, matrícula SIAPE 3255743, código de vaga 687734, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013633/2025-05).
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Nº 184/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCELO RAUL REINER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado RAUL BERNARDO REINER, matrícula SIAPE 1158387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 26 de novembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014868/2025-14).
Nº 185/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA, matrícula SIAPE 3465556, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada na COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS / CECBA/CCR, licença à gestante pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 24 de março de 2025 a 16 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº (6673812).
Nº 186/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA, matrícula SIAPE 3465556, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada na COORDENADORIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRONÔMICAS / CECBA/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de maio de 2025 a 16 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6549045).
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2025.
Nº 187/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Osni Manoel Demétrio, matrícula SIAPE nº 1158674, a partir do mês de abril de 2025, suspenso no mês de novembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 553/DAP, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
Nº 188/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo dos Santos Mattei, matrícula SIAPE 1631795, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Junta Médica Oficial da Unidade Siass-Ufsc / JMO/DAS/PRODEGESP, afastamento para participação em competição esportiva, pelo período de 31 de março de 2025 a 03 de abril de 2025, nos termos do inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e do art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Processo Administrativo nº 23080.011698/2025-16).
PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2025
Nº 189/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MAÍRA FERNANDES GAUER PALMA, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de março de 2025 a 06 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº (6703622).
Nº 190/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MAÍRA FERNANDES GAUER PALMA, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM / CECBA/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de julho de 2025 a 04 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6703622).
PORTARIAS DE 01 DE ABRIL DE 2025
Nº 191/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sérgio Murilo Cordeiro, matrícula SIAPE Nº 1158263, ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 02 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.014916/2025-66).
Nº 192/2025/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 06 de abril de 2025, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 505/2024/DAP, ao servidor Diego Eller Gomes, Assistente em Administração, MASIS nº 188365, SIAPE nº 2022079 (Processo Administrativo nº 23080.014982/2025-36).
PORTARIA DE 02 DE ABRIL DE 2025
Nº 195/2025/DAP – Art. 1º Aposentar JULIO CESAR CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1160215, código de vaga nº 691885, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005738/2025-82).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA DE 03 DE ABRIL DE 2025
Nº 196/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ALEXANDRA KURTH QUADRO, matrícula SIAPE 1180145, código de vaga nº 641995, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005438/2025-01). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 197/2025/DAP – Exonerar, a pedido, RAFAELA FARIAS DE MÉLO, matrícula SIAPE 3217889, código de vaga 690766, a partir de 21 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005474/2025-67).
Nº 198/2025/DAP – Exonerar, a pedido, ALESSANDRA PEREIRA, matrícula SIAPE 3133896, código de vaga 980051, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012741/2025-52).
Nº 199/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Vilson Artur de Souza, matrícula SIAPE Nº 1159165, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Geologia/CGGEOL/CFH, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 23 de junho de 2025 a 22 de julho de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.016061/2025-16).
Nº 200/2025/DAP – Exonerar, a pedido, Diego Eller Gomes, matrícula SIAPE 2022079, código de vaga 690350, a partir de 06 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014982/2025-36).
Nº 201/2025/DAP – Exonerar, a pedido, MÔNICA PISSATTO, matrícula SIAPE 3126023, código de vaga 688501, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015562/2025-77).
Nº 202/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALEXANDER ARTUR ULBRICHT, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ACELI CATARINA SIMAS ULBRICHT, matrícula SIAPE 6277507, ocupante do cargo de Professor ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 403, falecida no dia 25 de março de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016161/2025-34).
PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Nº 203/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIA DEL REI DA SILVA SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 1169696, código de vaga nº 744569, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 05/05 (cinco quintos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.065251/2024-78).
Nº 204/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ruan Rocha Souto dos Santos, matrícula SIAPE 3136494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE/CCN/CSE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de março de 2025 a 12 de março de 2025, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento SouGov nº 6487811).
Nº 205/2025/DA P- Art. 1º Conceder ao servidor Ruan Rocha Souto dos Santos, matrícula SIAPE 3136494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE/CCN/CSE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de março de 2025 a 27 de março de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6487811).
PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025
Nº 206/2025/DAP – Manter a partir de 1° de dezembro de 2024, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Simone Van de Sande Lee, SIAPE nº 1974564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA / CLM/CCS. (Ref. no processo nº 23080.014096/2025-11)
Nº 207/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Roberto Fabris Goerl, matrícula SIAPE 3057002, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Geociências / GCN/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de março de 2025 a 24 de março de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6660926).
Nº 208/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria do Carmo Antoniazzi Fett de Magalhaes, matrícula SIAPE 3391891, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Serviço Social / CPGSS/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de março de 2025 a 17 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6698525).
Nº 209/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Maria do Carmo Antoniazzi Fett de Magalhaes, matrícula SIAPE 3391891, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Serviço Social / CPGSS/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de julho de 2025 a 15 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6698525).
Nº 210/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marilan Cristina Albuquerque, matrícula SIAPE 3364498, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de março de 2025 a 24 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6746639).
Nº 211/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marilan Cristina Albuquerque, matrícula SIAPE 3364498, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de julho de 2025 a 22 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6746639).
Nº 212/2025/DAP -Art. 1º Conceder à servidora Bruna Barboza Seron, matrícula SIAPE 2300573, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de março de 2025 a 25 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6739613).
Nº 213/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bruna Barboza Seron, matrícula SIAPE 2300573, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de julho de 2025 a 23 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº6739613).
Nº 214/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Raphael Fazzioni Passos, matrícula SIAPE 2264137, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Hospital Universitário/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 03 de abril de 2025 a 07 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6767857).
Nº 215/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARINA LINHARES GERENT, matrícula SIAPE 1026055, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA / CLM/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de março de 2025 a 17 de julho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº (6669947).
Nº 216/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MARINA LINHARES GERENT, matrícula SIAPE 1026055, ocupante do cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA / CLM/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de julho de 2025 a 15 de setembro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº (6669947).
Nº 217/2025/DAP – Exonerar, a pedido, GUILHERME LEONI MORETTI, matrícula SIAPE 2389168, código de vaga 690148, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015417/2025-96).
Nº 218/2025/DAP – Manter a partir de 10/10/2024, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Marco Aurélio Bianchini, SIAPE nº 2169839, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA / ODT/CCS. (Ref. processo nº 23080.007059/2025-48)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Nº 025/2025/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir 07 de abril de 2025, a Portaria nº 019/2025/CSE.
Art. 2º DESIGNAR, a partir 07 de abril de 2025, a Coordenação de Extensão do CSE, nos seguintes termos.
| Nome | Suplente | Função | CH | Início | Fim | |
| 1. | Clara Martins do Nascimento | – | Coordenador(a) de Extensão CSE | 10 | 07/04/2025 | 06/04/2029 |
| 2. | Cleyton de Oliveira Ritta | – | Subcoordenador(a) de Extensão CSE | 5 | 07/04/2025 | 06/04/2029 |
Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
