Boletim Nº 138/2025 – 05/08/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 138/2025
Data da publicação: 05/08/2025
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 1622/2025/GR À Nº 1626/2025/GR,
PORTARIAS Nº 1629/2025/GR À Nº 1630/2025/GR, PORTARIAS Nº 1633/2025/GR À Nº 1637/2025/GR, PORTARIAS Nº 1639/2025/GR À Nº 1640/2025/GR, PORTARIAS Nº 1645/2025/GR À Nº 1648/2025/GR. |
| BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA | PORTARIA Nº 006/2025/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA |
| PREFEITURA UNIVERSITÁRIA | PORTARIA Nº 017/2025/PU, |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA | PORTARIA Nº 062/2025/PROGRAD,
PORTARIA Nº 064/2025/PROGRAD |
| CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | PORTARIAS Nº 114/2025/CCE À Nº 119/2025/CCE |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nº 1622/2025/GR – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Justiça e Reintegração Social – SEJURI, coordenado pela Central de Penas e Medidas Alternativas – CPMA, da Comarca de Florianópolis, no âmbito do Centro Tecnológico:
I – Sergio Peters, SIAPE nº 1159778-7 – presidente;
II – Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386 – membra titular;
III – Fernanda Selistre da Silva Scheidt, SIAPE nº 1893943 – membra titular;
IV – Francyne Martins Espíndola, SIAPE nº 2133140 – membra titular.
Art. 2º Delegar aos servidores designados no art. 1º o exercício das atribuições da UFSC constantes no item 6.1 do Acordo de Cooperação Técnica, a saber:
I – receber a pessoa em cumprimento de alternativas penais para prestação de serviço e/ou efetivação de alguma prestação de medida ou pena alternativa na instituição;
II – acompanhar o efetivo cumprimento da pena ou medida alternativa, orientando o prestador de serviço quanto às tarefas a serem desempenhadas;
III – disponibilizar o corpo técnico da instituição para realização de orientação e acompanhamento das pessoas em cumprimento de alternativas penais;
IV – observar o fiel cumprimento das obrigações da pessoa em cumprimento de alternativas penais no que concerne à frequência e ao desenvolvimento da atividade a que se comprometeu a pessoa;
V – não alterar as obrigações assumidas pela pessoa em cumprimento de alternativas penais perante o judiciário;
VI – comunicar à equipe psicossocial da CPMA as faltas e/ou irregularidades no cumprimento das obrigações por parte da pessoa em cumprimento de alternativas penais;
VII – viabilizar ações que possibilitem o processo reeducativo da pessoa em cumprimento de alternativas penais no meio social e laboral;
VIII – oferecer, se for o caso, em consonância com a equipe técnica da CPMA, tratamento necessário à recuperação da pessoa em cumprimento de alternativas penais;
IX – criar e manter atualizadas, por meio de registros, as informações relevantes de todas as pessoas em cumprimento de alternativas penais encaminhadas para o cumprimento da pena ou medida até sua conclusão; e
X – comunicar à CPMA imediatamente diante de quaisquer alterações documentais, como troca de diretoria, endereço, telefone, entre outros.
Art. 3º Atribuir aos servidores 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. no Processo 23080.061196/2022-85)
Nº 1623/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Junior da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 426/2024/GR, 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar, a partir de 24 de março de 2025, CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 4283551, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 23 de março de 2027.
(Ref. Sol. nº 040507/2025)
Nº 1624/2025/GR – Art. 1º Designar MARCOS HENRIQUE BARRETA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1786862, e GLÓRIA REGINA BOTELHO, SIAPE nº 1574227 para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 26 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 041592/2025)
Nº 1625/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de julho de 2025, o professor EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para a referida função.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 042257/2025)
PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nº 1626/2025/GR – Designar Rafaela Ribeiro Céspedes, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1895584, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais – SINTER, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE nº 1158176, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 39632/2025)
Nº 1629/2025/GR – Art. 1º Aplicar ao acadêmico EVERTON EMANUEL ROBERTI LIMA, matrícula nº 17207772, do curso de graduação em Engenharia Naval do Centro Tecnológico do Campus de Joinville da UFSC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 117, inciso III, da Resolução nº 017/CUn/1997, por infração ao inciso III do art. 118 dessa Resolução, considerando a natureza e a gravidade da conduta praticada, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 35/SEAI/UFSC/2025, acatado integralmente pelo Julgamento nº 17/SEAI/GR/UFSC/2025.
Art. 2º Atribuir, de ofício, o efeito suspensivo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, de forma que a execução da penalidade somente será iniciada após a oferta e a aceitação expressa da medida educativa alternativa pelo discente, observando-se as disposições constantes do parecer acatado.
Art. 3º No caso concreto, aceita a medida educativa, a sanção será executada com afastamento efetivo de 20 (vinte) dias e conversão dos 70 (setenta) dias restantes em medida educativa, conforme critérios e prazos definidos no parecer.
Parágrafo único. Em caso de recusa da medida, será aplicada a suspensão integral de 90 (noventa) dias, após observadas as disposições relativas ao pedido de reconsideração ao reitor, nos termos do art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC, do art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, do art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e do art. 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Processo Disciplinar Discente nº 23080.045959/2024-11)
Nº 1630/2025/GR – Art. 1º Designar JULIA KORBES LOEBENS para integrar a comissão responsável pelo dimensionamento adequado da força de trabalho de tradutor(es) intérprete(s) de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 1137/2025/GR, de 10 de junho de 2025, em substituição a Guilherme Fortkamp da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 169/SEAI/UFSC/2025)
Nº 1633/2025/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2025 a 19/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 035509/2025)
Nº 1634/2025/GR – Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151069, Chefe do Serviço de Contratos – SCT/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa-Financeira – CAF/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 42136/2025)
Nº 1635/2025/GR – Designar NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa-Financeira – CAF/DA/CBS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2025 a 12 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO KAMMER, SIAPE nº 2757967, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 42139/2025)
Nº 1636/2025/GR – Art.1º Designar, NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretora do Departamento de Atenção à Saúde, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 042270/2025)
Nº 1637/2025/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Biotério Central, referente ao exercício 2025:
I – JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, técnica de laboratório/área;
II – EMERSON VALERIO FORNALSKI, SIAPE nº 1456238, técnico de laboratório/área; e
III – GELSON ALCIDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1478105, técnico de laboratório/área.
Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 42254/2025)
Nº 1639/2025/GR – Designar Camila Waldrich Fischer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/BNU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 42277/2025)
Nº 1640/2025/GR – Designar BARBARA SEGAL RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1669534, para substituir o Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2025 a 11/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Christiano de Anchietta Garcia, SIAPE nº 2192359, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 42473/2025)
Nº 1645/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2025, ALESSANDERSON JACO DE CARVALHO, professor do magistério superior, SIAPE nº 3465319, para, na condição de titular, representar o Centro Socioeconômico (CSE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 041226/2025)
Nº 1646/2025/GR – Art. 1º Designar WESLEY SOUZA CORDOVA, matrícula 23202183, e EMILY FANTIM, matrícula 21100996, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o DCE na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 042504/2025)
Nº 1647/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de julho de 2025, ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1724307, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 22 de junho de 2028.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Portaria nº 143/2025/CTS/ARA, de 10 de julho de 2025)
Nº 1648/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de agosto de 2025, ÁUREO MAFRA DE MORAES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159850, para, na condição de titular, representar o Centro de Comunicação e Expressão (CCE) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar, a partir de 20 de agosto de 2025, PAULO RICARDO BERTON, professor do magistério superior, SIAPE nº 2323888, para, na condição de suplente, representar o CCE no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 041172/2025)
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
A Direção da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:
PORTARIA Nº 006/2025/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 006/2025/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/DSPA/BU/DGG/GR, DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO/DTCDI/BU/DGG e 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e Controle Social dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Bernardo de França da Silva – Assistente em Administração/Chefe (Titular)
Luziane Cordova Marques – Assistente em Administração (Suplente)
Ana Paula Granja Saccomani Sana – Assistente em Administração (Titular)
Jamilie Akemy Inokoshi – Assistente em Administração (Suplente)
Gabriel Araldi Walter – Auxiliar em Administração (Titular)
Amanda Herzmann Vieira – Auxiliar de Biblioteca (Suplente)
Art. 2º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no Sistema ADRH:
– DIVISÃO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/DSPA/BU/DGG/GR
– DIVISÃO DE TECNOLOGIA, CONTEÚDOS DIGITAIS E INOVAÇÃO/DTCDI/BU/DGG
– 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA/BU/DGG
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU/UFSC).
Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.
Art. 6º Revoga-se a PORTARIA Nº 005/2024/BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA.
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
A PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 442/2024/GR, RESOLVE:
PORTARIA DE 04 de AGOSTO DE 2025
Nº 017/2025/PU – Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de relatório técnico voltado à análise das condições de uso e funcionamento do sistema de climatização do Restaurante Universitário, bem como à avaliação de estratégias de manutenção ou reforma do referido sistema, incluindo, mas não se limitando aos seguintes aspectos:
I – Situação atual do sistema (condições físicas, capacidade, laudos e avaliações existentes, prontuários de manutenção);
II – Levantamento de projetos existentes (dimensionamento e desenhos da implantação, carga instalada em relação ao uso e ocupação, avaliação da demanda);
III – Possibilidades de manutenção ou modernização (situação do mercado, disponibilidade de peças e equipamentos ou mudanças significativas nos métodos construtivos e tecnologias);
IV – Viabilidade de adaptação em caso de reforma (reconstrução do sistema na concepção original ou alterações necessárias, possibilidade de intervenção parcial);
V – Necessidade de confecção de novos projetos (atualização normativa, mudança de tecnologia, mudança de demanda, ausência de projetos executivos ou detalhamentos).
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
1. Matheus Lima Alcantara, SIAPE nº 2039169 – Presidente do GT;
2. Peter Klitzke Giesbrecht, SIAPE nº 2554606;
3. Ramon Melo dos Santos, SIAPE nº 2349844.
Art. 3º Fica estabelecida a carga horária semanal de 8 (oito) horas aos seus membros para dedicação às atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 062/2025/PROGRAD, Art. 1º – Alterar os pré-requisitos da disciplina EMB5717, pertencente ao currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme especificado a seguir:
Onde se lê:
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisito |
| 8ª | EMB5717 Processo de Construção Naval | EMB5120 e EMB5724 e EMB5772 |
Leia-se
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisito |
| 8ª | EMB5717 Processo de Construção Naval | EMB5120 e EMB5772 |
Art. 2º – Alterar os pré-requisitos da disciplina EMB5717, pertencente ao currículo 2025.1 do Curso de Graduação em Engenharia Naval (606), conforme especificado a seguir:
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisito |
| 8ª | EMB5717 Processo de Construção Naval | EMB5120 e EMB5725 e EMB5772 |
Leia-se
| Fase/Rol | Disciplina | Pré-requisito |
| 8ª | EMB5717 Processo de Construção Naval | EMB5120 e EMB5772 |
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação 23080.028547/2025 e na Solicitação 042493/2025)
Nº 064/2025/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a carga horária das disciplinas obrigatórias EPS2360, EPS2381 e EPS2363 do currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, grau Bacharelado, Curso UFSC de número 237, conforme as especificações a seguir:
| Código | Disciplina | CH
Teórica |
CH
Prática |
CH
Extensão |
CH
Total semestral |
CH
Total semanal |
Equivalência | Pré-requisito |
| EPS2360 | Engenharia de Qualidade | 54h-a | – | 18h-a | 72h-a | 4h-a | – | EPS2381 |
| EPS2381 | Gestão da Qualidade | 36h-a | – | – | 36h-a | 2h-a | – | EPS7000 |
| EPS2363 | Análise de Custos para Engenharia | 36h-a | – | 18h-a | 54h-a | 3h-a | – | – |
Art. 2º – Remanejar de fase as seguintes disciplinas EPS2360 e EPS2381 pertencentes ao currículo 2023.1 do curso de Engenharia de Produção (código UFSC 237), conforme especificações a seguir:
| Remanejar | Código | Disciplina | CH
Total Semestral |
|
| DE | PARA | |||
| 6ª Fase | 8ª Fase | EPS2360 | Engenharia de Qualidade | 72h-a |
| 8ª Fase | 6ª Fase | EPS2381 | Gestão da Qualidade | 36h-a |
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. solicitação SPA nº 024628/2024)
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a legislação em vigor, RESOLVE:
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025
Nº 114/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 31 de julho de 2025, as seguintes portarias:
I – Portaria nº 075/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;
II – Portaria nº 076/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;
III – Portaria nº 077/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;
IV – Portaria nº 078/2024/CCE, de 28 de agosto de 2024;
V – Portaria nº 080/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024;
VI – Portaria nº 088/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024;
VII – Portaria nº 135/2024/CCE, de 8 de novembro de 2024;
VIII – Portaria nº 153/2024/CCE, de 30 de dezembro de 2024;
IX – Portaria nº 024/2025/CCE, de 12 de março de 2025;
X – Portaria nº 095/2025/CCE, de 04 de julho de 2025.
Nº 115/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 28 de julho de 2025, a Portaria nº 037/2025/CCE, de 25 de março de 2025.
(Ref. Solicitação Digital nº 040947/2025)
Nº 116/2025/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente RODRIGO CUSTÓDIO DA SILVA, SIAPE nº 2051291, para a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Letras Libras – Licenciatura e Bacharelado – Modalidade Presencial, pelo período de 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2027.
Art. 2º Designar os(as) docentes TARCISIO DE ARANTES LEITE, SIAPE nº 1678578, e ALINE NUNES DE SOUSA, SIAPE nº 1812773, para comporem, sob a presidência do Coordenador de Estágios, a Comissão de Estágios dos referidos cursos, no mesmo período estabelecido no artigo anterior.
Art. 3º Atribuir ao Coordenador de Estágios a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função, conforme o § 2º do art. 33 da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016.
(Ref. Solicitação Digital nº 040947/2025)
Nº 117/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 15 de junho de 2025, a Portaria nº 127/2024/CCE, de 4 de novembro de 2024.
(Ref. Solicitação Digital nº 041827/2025)
Nº 118/2025/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês (PPGI), pelo período de 15 de junho de 2025 a 14 de junho de 2027.
(Ref. Solicitação Digital nº 041827/2025)
PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nº 119/2025/CCE – Art. 1º Criar o Laboratório IMPULSE, vinculado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR) do Centro de Comunicação e Expressão.
Art. 2º Aprovar o Regimento Interno do Laboratório IMPULSE, em anexo, o qual passa a integrar esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2023 quanto à criação do Laboratório.
(Ref. Processo Digital nº 23080.068738/2022-41)


