UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 16/2025

Data da publicação: 24/01/2025

 

CAMPUS DE ARARANGUA	PORTARIA Nº 4/CTS/ARA/2025,  PORTARIA Nº 5/CTS/ARA/2025.
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIA N° 001/2025/BNU À PORTARIA N° 003/2025/BNU
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº 01/2025/CCR/CBS
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 002/2025/CTJ À PORTARIA Nº 005/2025/CTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 133/2025/GR À PORTARIA Nº 138/2025/GR, PORTARIA Nº 144/2025/GR À PORTARIA Nº 147/2025/GR, PORTARIA Nº 149/2025/GR À PORTARIA Nº 157/2025/GR, PORTARIA Nº 159/2025/GR, PORTARIA Nº 163/2025/GR À PORTARIA Nº 166/2025/GR, PORTARIA Nº 169/2025/GR À PORTARIA Nº 170/2025/GR
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 005/2025/DPD/UFSC À PORTARIA Nº 007/2025/DPD/UFSC
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UFSC	PORTARIA Nº 01/MARQUE/2025
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/PROGRAD/PROAFE/UFSC
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 001/2025/PROGRAD À PORTARIA Nº 007/2025/PROGRAD

 

 

CAMPUS DE ARARANGUA

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 4/CTS/ARA/2025 – Art. 1º DESIGNAR o professor Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Física, da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM), atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 06 de janeiro de 2025 a 08 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 159/2024/CTS/ARA, de 03 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

Nº 5/CTS/ARA/2025 – Art. 1º DESIGNAR as acadêmicas Glória Maria Marcon dos Santos, matrícula nº 22102042, como representante titular, e Júlia Guizolfi Braga Pereira, matrícula nº 21103255, como representante suplente, para compor os colegiados pleno e delegado do Departamento de Fisioterapia, durante o período de 07 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

 

 

 

CAMPUS DE BLUMENAU

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE JANEIRO DE 2025

N° 001/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Serviço de TI, Setor de Gestão de Pessoas, Divisão de Secretaria da Direção, Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa e Serviço de Expediente dos Departamentos, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: a) Membros titulares: · Nathalia Cirne Diniz Cruz, Técnica em Assuntos Educacionais (Chefia da comissão);

• Giullia Pimentel, Administradora;
• Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Assistente em Administração. b) Membros Suplentes:
• Eduardo Zucki, Técnico de Tecnologia da Informação;
• Ivan de Matos, Assistente em Administração;
• Ryan da Silva, Técnico de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Setor 1 – Serviço de TI – TI/DA/BNU Setor 2 – Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU Setor 3 – Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE Setor 4 – Serviço de Expediente – SE/DA/BNU Setor 5 – Serviço de Expediente dos Departamentos/SED/DSD/CTE

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 147/2024/BNU.

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025

N° 002/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de janeiro de 2025, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório Multiuso para Prototipagens (LMP), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais. Art. 3º REVOGAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, a Portaria nº 88/2023/BNU.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025

N° 003/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, a docente GRAZIELA PICCOLI RICHETTI, SIAPE 2453869, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação (LABTEI), do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 30 de junho de 2025. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.

 

 

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, DO CAMPUS DE CURITIBANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Nº 01/2025/CCR/CBS – Art. 1º CESSAR a concessão do adicional de insalubridade do servidor docente Giuliano Moraes Figueiró, SIAPE 1279109, tendo em vista a sua redistribuição publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2025.

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

A Diretora do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 002/2025/CTJ – Art. 1º – Designar o docente Luis Eduardo Bueno Minioli como Coordenador de Trabalho de Coordenação de Curso – TCC, do curso de Engenharia Naval.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir do dia 1º de fevereiro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 003/2025/CTJ – Art. 1º Designar os membros docentes abaixo nominados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Naval:

Titulares

• Luis Fernando Peres Calil – Presidente
• Gabriel Benedet Dutra
• Vitor Takashi Endo
• AndréLuís Condino Fujarra
• Ricardo Aurélio Quinhões Pinto
• Tiago Vieira da Cunha
• Viviane Lilian Soethe Parucker
• Thiago Pontin Tancredi
• Evandro Cardozo da Silva
• Luis Eduardo Bueno Minioli

Suplentes

• Thiago Antonio Fiorentin
• Carlos Maurício Sacchell

Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano a partir de 1º de fevereiro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 004/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial. Titulares Gabriel Cássio Neves Lemos; Bianca Libano da Rocha. Suplentes Mariana Borba de Souza; Erikson Athos Portugal Pressi.

Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano retroativo a 13 de dezembro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 005/2025/DCTJ – Art. 1º Prorrogar a Portaria 004/DCTJ/2023 e alterar coordenação de estágio.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial sob a Coordenação do primeiro, os docentes:

• Rafael Gigena Cuenca
• Antonio Otaviano Dourado
• Diogo Nardelli Siebert

Art. 3º Conceder ao Coordenador, dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência até 28 de fevereiro de 2025 retroativa a 10 de janeiro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Nº 133/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WILLIAN FONTANIVE JANDREY, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Andre Junior Ribeiro, código de vaga 224287, pela Portaria nº 552/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 134/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNA MARTINS DAMASCENO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Erica Elaine Traebert Simezo, código de vaga 641999, pela Portaria nº 440/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 135/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUÍSA BONETTI SCIREA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Pereira Martins, código de vaga 688113, pela Portaria nº 558/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 136/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELTON AMÉRICO ANDRADE, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Amilton Fillipe Figueredo, código de vaga 904257, pela Portaria nº 533/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 137/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RICARDO RECCO DE MEDEIROS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dheyfesson de Souza Pinheiro, código de vaga 273395, pela Portaria nº 741/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.001706/2023-46)

 

Nº 138/2025/GR – Art. 1º Designar Thiago José da Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2228002, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGDEF/CDS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 001564/2025)

 

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Nº 144/2025/GR – Designar THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1286152, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Anderson Jair Goulart, SIAPE nº 1841318, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011755/2024)

 

Nº 145/2025/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 11/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001673/2025)

 

Nº 146/2025/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001700/2025)

 

Nº 147/2025/GR – Designar Julia Regina Arantes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310936, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2024 a 05/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001241/2025)

 

Nº 149/2025/GR – Designar GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1258512, para substituir o Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/01/2025 a 17/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001748/2025)

 

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Nº 150/2025/GR – Designar KÁTIA REGINA FARACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2224954, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001919/2025)

 

Nº 151/2025/GR – Art. 1º Designar ISADORA MIRANDA DYMOW e JOÃO VICTOR DOS SANTOS PRIMO como representantes do Diretório Central dos Estudantes na Comissão para acompanhar as ações de curto, médio e longo prazo para o Restaurante Universitário, criada pela Portaria nº 2339/2024/GR, de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Dispensar Maria das Graças Martins da referida comissão do Art. 1º, para a qual foi designada pela portaria nº 2339/2024/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Sol. 001944/2025)

 

Nº 152/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2024, Alfredo Alberto Muxel, professor do magistério superior, SIAPE nº 2965314, da condição de representante suplente do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação (CTE) na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 1038/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 6 de fevereiro de 2025, EDUARDO ZAPP, professor do magistério superior, SIAPE nº 2222455, para representar, na condição de suplente, o CTE na Câmara de Graduação, para um mandato até 5 de fevereiro de 2027.

Art. 3º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2024, Daniel Martins Lima, professor do magistério superior, SIAPE nº 1112317, da condição de representante titular do CTE na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 1271/2024/GR.

Art. 4º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2024, Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar, professora do magistério superior, SIAPE nº 2279493, da condição de representante suplente do CTE na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 522/2023/GR.

Art. 5º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2025, GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, professora do magistério superior, SIAPE nº 2279493, para representar, na condição de titular, o CTE na Câmara de Graduação, para um mandato até 26 de janeiro de 2027.

Art. 6º Designar, a partir de 27 de janeiro de 2025, TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1258417, para representar, na condição de suplente, o CTE na Câmara de Graduação, para um mandato até 30 de dezembro de 2026.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 149/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 153/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2025, o mandato de ANTONIO OTAVIANO DOURADO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1017979, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para o qual foi designado pela Portaria nº 2386/2022/GR.

Art. 2º Prorrogar, até 31 de janeiro de 2025, o mandato de VIVIANE LILIAN SOETHE PARUCKER, professora do magistério superior, SIAPE nº 1797615, como representante titular do CTJ na Câmara de Graduação, para o qual foi designada pela Portaria nº 2386/2022/GR.

Art. 3º Dispensar, a partir de 20 de dezembro de 2024, Sergio Junichi Idehara, professor do magistério superior, SIAPE nº 1840834, da condição de representante suplente do CTJ na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 1233/2024/GR.

Art. 4º Designar, a partir de 20 de dezembro de 2024, SERGIO JUNICHI IDEHARA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1840834, para, na condição de titular, representar o CTJ na Câmara de Graduação, para um mandato até 9 de maio de 2026.

Art. 5º Designar, a partir de 20 de dezembro de 2024, YADER ALFONSO GUERRERO PÉREZ, professor do magistério superior, SIAPE nº 2122343, para, na condição de suplente, representar o CTJ na Câmara de Graduação, para um mandato até 9 de maio de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 066184/2024)

 

Nº 154/2025/GR – Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2025, Juliana Tasca Lohn, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2694572, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras, LIBRAS – CGLIBRAS/CCE, para a qual foi designada pela Portaria nº 1129/2023/GR, DE 26 DE MAIO DE 2023, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

(Ref. Sol. 001619/2025)

 

Nº 155/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Janeiro de 2025, Aline Nunes de Sousa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1812773, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras, LIBRAS – CGLIBRAS/CCE, para completar mandato a expirar-se em 28 de Maio de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 001619/2025)

 

Nº 156/2025/GR – Designar ANA RIBEIRO GROSSI ARAÚJO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1017874, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 001815/2025)

 

Nº 157/2025/GR – Designar ELANNE MELILO DE SOUZA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1125894, para substituir o Chefe da Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas – DSDS/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/01/2025 a 26/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular EUCLIDES PINHEIRO DE MELO, SIAPE nº 1653481, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001958/2025)

 

Nº 159/2025/GR – Designar ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1331087, para substituir o Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 23/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio da Cunha Torres Júnior, SIAPE nº 1946958, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  000712/2025)

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Nº 163/2025/GR – Designar Maria José Baldessar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160497, para substituir o Chefe do Departamento de Jornalismo – JOR/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular AUREO MAFRA DE MORAES, SIAPE nº 1159850, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073036/2024)

 

Nº 164/2025/GR – Designar EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2343889, para substituir a Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/01/2025 a 10/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001666/2025)

 

Nº 165/2025/GR – Designar BEATRIZ SCHROTER BROGNOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309581, para substituir a Coordenadora de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/02/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Barbara Paes Spricigo, SIAPE nº 1902563, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 001837/2025)

 

Nº 166/2025/GR – Art. 1º Alterar a vinculação do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/CCR/UFSC, do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação – SECPG/CCR/UFSC e do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos – SEID/CCR do “Centro de Ciências Rurais” para a “Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR”.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às portarias nº 018/2022/GR, nº 2146/2022/GR e nº 2007/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 069085/2024)

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Nº 169/2025/GR – Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2464/2024/GR, de 02 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Curso de Curso de Graduação em Química – CCGQ/CBLU” para “Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE”.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 144/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 170/2025/GR – Retificar, em seu art. 1º, a Portaria nº 2553/2024/GR, de 09 de dezembro de 2024, modificando em que se lê “Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CBLU” para “Engenharia de Controle e Automação – CGECA/CTE”.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 142/BNU/UFSC/2024)

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Nº 005/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Inovação/DIN/PROPESQ; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS; e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.049005/2023-98, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Bolem Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.049005/2023-98)

 

Nº 006/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar AUGUSTO VANNI BODANEZI, Professor Magistério Superior, do quadro de pessoal do Departamento de Odontologia/ODT/CCS, SIAPE nº 1760591, MARIA AUXILIADORA RAQUEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do Hospital Universitário/HU, SIAPE nº 1446831 e MAURA PAULA MIRANDA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Socioeconômico/CSE, SIAPE nº 1146630, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.001011/2024-45, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n. 037/2024/DPD/GR, de 16 de julho de 2024, publicada no Boletim Oficial no 132/2024 de 17/07/2024 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.001011-2024-45)

 

Nº 007/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar SIMONE CIDADE, Enfermeiro/Área, do quadro de pessoal do Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, SIAPE nº 1358064; PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro De Ciências Da Saúde/CCS, SIAPE nº 2390898 e LUISA KARAM DE MATTOS FLACH, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Centro Socioeconômico/CSE, SIAPE nº 1888275, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.016401/2024-10, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n. 023/2024/DPD/UFSC, de 10 de maio de 2024, publicada no Bolem Oficial n. 87/2024 de 10/05/2024 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.016401/2024-10).

 

 

 

 

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UFSC

O DIRETOR DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA PROFESSOR OSWALDO RODRIGUES CABRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 01/MArquE/2025 – Art. 1º: Designar Bruno Labrador Rodrigues da Silva, SIAPE 3127673, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do MArquE, com a atribuição de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 2 anos.

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EXERCÍCIO E A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando solicitações recebidas de instituições de Ensino Médio referente à possibilidade de candidatos aos Processos Seletivos UFSC/2025, ingressantes no 1° e 2º semestre letivo, de realizarem matrícula condicional pela conclusão do referido percurso escolar em 2025, em razão das alterações nos calendários escolares provocadas pela greve dos servidores docentes e técnicos administrativos da rede federal de ensino, e considerando que a legislação em vigor define que o ingresso no ensino de Graduação é para candidatos classificados em processo seletivo e que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/PROGRAD/PROAFE/UFSC –  Art. 1º – Autorizar a possibilidade de matrícula condicional, referente aos Processos Seletivos UFSC/2025, para aqueles candidatos aprovados e classificados para o 1° e 2° semestre letivo de 2025, que apresentarem declaração ou atestado da instituição de ensino com data da provável conclusão do Ensino Médio até 09 de março de 2025 para os candidatos classificados para o 1º semestre letivo de 2025 e até 10 de agosto de 2025 para os candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2025.

Parágrafo único – Nos casos de provável conclusão do Ensino Médio após 09 de março de 2025 para os candidatos classificados para o 1º semestre letivo de 2025 e até 10 de agosto de 2025 para os candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2025, não será autorizada a matrícula condicional.

Art. 2º – Autorizar as coordenadorias a realizarem a matrícula condicional dos candidatos que apresentarem os documentos mencionados no art. 1º mediante registro da situação “Matriculado com Pendência” no sistema de matrícula, devendo, nas datas de 10 de março de 2025 e de 11 de agosto de 2025, verificar a apresentação dos documentos de conclusão do Ensino Médio pelos candidatos e, em caso negativo, realizar a alteração para “Rejeitada Coordenação”, no sistema de matrícula, visando o registro do cancelamento da respectiva matrícula condicional.

Art. 3º – Para os candidatos optantes pelas Políticas de Ações Afirmativas se aplicam as mesmas condições dos Artigos 1º e 2º.

Parágrafo único – O atestado ou declaração previstos no Art. 1º, devem conter a informação de que o candidato cursou integralmente o Ensino Médio em escola pública.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, usando de sua competência, R E S O L V E:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE n° 2580340, para atuar como supervisora da área de Anatomia Humana do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus de Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 02/2025/PROGRAD – Art. 1º – Dispensar, o servidor técnico-administrativo em educação CESAR TRINDADE NEVES, como membro titular a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Setores SEEXP/DAE, CPCAD/DAE, SEPROT/CPCAD/DAE, SEDOC/CPCAD/DAE, SEINF/CPCAD/DAE, DICAM/DAE, DIERD/DAE, SERD-IESC/DIERD/DAE, do DAE/PROGRAD, instituída por meio da Portaria nº 074/2023/PROGRAD, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º – Designar, a servidora técnica-administrativa em educação PATRÍCIA DUARTE SILVA, para compor como membro titular a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Setores SEEXP/DAE, CPCAD/DAE, SEPROT/CPCAD/DAE, SEDOC/CPCAD/DAE, SEINF/CPCAD/DAE, DICAM/DAE, DIERD/DAE, SERD-IESC/DIERD/DAE, do DAE/PROGRAD.

Art. 3º – A servidora designada também integrará a Comissão da Unidade da PróReitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. processo 23080.027714/2023-12)

 

Nº 003/2025/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar, por 30 dias o prazo para emissão de parecer pelo servidor ATILIO BUTTURI JUNIOR, SIAPE 3648912 (DLLV/CCE), designado através da Portaria nº 164/2024/PROGRAD, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, para emitir parecer e propor nomenclaturas não binárias para graus e titulações de diplomas concedidos pela UFSC.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 004/2025/PROGRAD – Art. 1º – CRIAR o cargo de Coordenador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), dos Cursos de Letras LIBRAS, Licenciatura e Bacharelado, na modalidade presencial, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Art. 2º – Serão atribuições do Coordenador de TCC:

I – conduzir as atividades de TCC dos alunos matriculados a partir da 7.ª fase do Curso;

II – auxiliar os alunos, presencialmente, em relação aos prazos e encaminhamentos para a escolha de orientadores do TCC;

III – acompanhar o trabalho realizado entre orientadores e orientandos, mediante análise dos registros das orientações (anexo 2), de modo a resolver eventuais contratempos durante todo processo;

IV – desenvolver as atividades administrativas e burocráticas relacionadas à composição das bancas, emissão de portarias – via coordenadoria do Curso – e recolhimento das notas da defesa com os orientadores dos alunos;

V – divulgar, para a comunidade acadêmica, as datas das apresentações públicas, agendadas no semestre, conforme o Art. 33, do Regimento dos Cursos de Graduação em LetrasLibras – Licenciatura e Bacharelado – modalidade Presencial.

Art. 3º – Determinar que a designação nominal do Coordenador de TCC seja realizada por ato da Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

.§ 1º – Será atribuída carga horária de até 10 (dez) horas semanais para desempenho da função.

.§ 2º – A Direção do CCE deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, sempre que for emitida.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.049692/2024-22 e a PORTARIA Nº 0785/GR/95)

 

Nº 005/2025/PROGRAD – Art. 1º – CRIAR o cargo de Coordenador de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), do Curso de Cinema, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Art. 2º – Serão atribuições do Coordenador de TCC:

1. Elaborar e submeter ao Colegiado de Curso, no início do semestre letivo, um cronograma estimado de defesas com base no calendário acadêmico da UFSC, bem como informar os prazos limites para entrega dos trabalhos aos membros da banca;
2. Acompanhar, com base no relatório parcial do acadêmico, o andamento dos cronogramas dos Trabalhos de Conclusão de Curso;
3. Encaminhar ao Colegiado de Curso, para aprovação, observando o cronograma previsto no início do semestre, o rol de bancas com seus respectivos integrantes, incluindo- se datas e espaços a serem alocados para as defesas;
4. Organizar a Semana de TCCs do curso de cinema, proporcionando as condições necessárias para realização da defesa: divulgação pública do calendário de defesas, reserva de espaço físico e de equipamentos, organização das atas de defesa, emissão dos certificados de participação dos membros da banca, recebimento do trabalho final para arquivamento na Secretaria do Curso;
5. Atender a orientandos e professores envolvidos no processo, mediando eventuais conflitos;
6. Encaminhar, se necessário, propostas de alteração deste regimento, com base nas experiências do Curso, ao Núcleo Docente Estruturante;
7. Zelar pela observância do Regimento dos Trabalhos de Conclusão de Curso.

Art. 3º – Determinar que a designação nominal do Coordenador de TCC seja realizada por ato da Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

.§ 1º – Será atribuída carga horária de até 10 (dez) horas semanais para desempenho da função.

.§ 2º – A Direção do CCE deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, sempre que for emitida.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 068228/2024 e a PORTARIA Nº 0785/GR/95)

 

Nº 006/2025/PROGRAD – Art. 1º – CRIAR o cargo de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC), dos Cursos de Letras LIBRAS, Licenciatura e Bacharelado, na modalidade presencial, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Art. 2º – Serão atribuições do Coordenador de AACC:

I – auxiliar os alunos presencialmente no tocante aos prazos e encaminhamentos para a organização das AACCs;

II – fomentar a realização de atividades de extensão pertinentes às AACCs;

III – desenvolver as atividades administrativas e burocráticas em relação à composição das comissões de avaliação de AACCs, emissão de portarias, via secretaria dos Cursos;

IV – orientar os alunos quanto à forma de organização do memorial de AACCs;

V – registrar formalmente a entrega do memorial, ou via entrega de um protocolo carimbado e assinado ao aluno, ou via carimbo e assinatura em uma segunda cópia do(s) documento(s) que ficará(ão) de posse deste;

VI – conduzir, de forma geral, as atividades relativas às AACCs dos Cursos de Graduação em LetrasLibras – Licenciatura e Bacharelado –, modalidade Presencial, conforme o Art. 36 do Regimento dos Cursos de Graduação em Letras-Libras – Licenciatura e Bacharelado – modalidade Presencial.

Art. 3º – Determinar que a designação nominal do Coordenador de AACC seja realizada por ato da Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

.§ 1º – Será atribuída carga horária de até 10 (dez) horas semanais para desempenho da função.

.§ 2º – A Direção do CCE deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, sempre que for emitida.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.049692/2024-22 e a PORTARIA Nº 0785/GR/95)

 

Nº 007/2025/PROGRAD – Art. 1º – CRIAR o cargo de Coordenador de AACC (Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais), do Curso de Cinema, do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

Art. 2º – Serão atribuições do Coordenador de AACC:

1. Auxiliar os alunos e os professores com relação à aplicação do Regulamento de atividades complementares;
2. Divulgar entre os alunos qualquer informação que esteja relacionada às Atividades Complementares;
3. Analisar os formulários de Atividades Complementares enviados pelos alunos e os respectivos documentos comprobatórios, deferindo ou indeferindo as atividades realizadas;
4. Encaminhar à Secretaria do Curso, ao final de cada semestre, observado o calendário acadêmico da UFSC, a relação de alunos que atingiram a carga-horária mínima exigida de 300 horas para a integralização da disciplina obrigatória ART5099 – Atividades Complementares, com o fim de registro em seu histórico-escolar.

Art. 3º – Determinar que a designação nominal do Coordenador de AACC seja realizada por ato da Direção do Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

.§ 1º – Será atribuída carga horária de até 10 (dez) horas semanais para desempenho da função.

.§ 2º – A Direção do CCE deverá encaminhar cópia da portaria de designação à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, sempre que for emitida.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 068228/2024 e a PORTARIA Nº 0785/GR/95)