Boletim Nº 15/2025 – 23/01/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 15/2025
Data da publicação: 23/01/2025
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 29/2025/DAP,
PORTARIA Nº 030/2025/DAP, PORTARIA Nº 032/2025/DAP, PORTARIA Nº 035/2025/DAP À PORTARIA Nº 044/2025/DAP |
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIA Nº 4/2025/CCB,
PORTARIA Nº 5/2025/CCB, PORTARIA Nº 6/2025/CCB. |
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 29/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Carlos Roberto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1158650, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 30/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Madalena de Sousa, matrícula SIAPE nº 1159189 e de Vanildo José Ramos matrícula SIAPE nº 1159480, a partir do mês de Janeiro de 2025, suspenso no mês de Dezembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 606/2024/DAP, de 12 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Dezembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 032/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de dezembro de 2024 a 26 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6185500).
Nº 033/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Stephanie Thiesen, matrícula SIAPE 3304669, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Civil / ECV/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de abril de 2025 a 25 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6185500).
PORTARIA DE 16 de JANEIRO DE 2025.
Nº 035/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RAUL FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1169523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 14, falecida no dia 25 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000670/2025-45).
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nº 036/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Luciano Bueno de Oliveira, matrícula SIAPE 1944370, ocupante do cargo de Operador de Luz, lotado/localizado na Coordenadoria do Departamento Artístico e Cultural/CDAC/SeCArte, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 14 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.070931/2024-11).
Nº 037/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6198806).
Nº 0038/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Juliano Fernandes da Silva, matrícula SIAPE 1088069, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6198806).
Nº 039/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a EMILY LÖFGREN GABILAN, matrícula SIAPE 06999301, na condição de filha do servidor NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE 1157847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 16 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.072839/2024-88)
Nº 040/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a EDIMAR APARECIDA ROSA, matrícula 07000197, companheira do servidor aposentado DANIEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1156861, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 12, falecido no dia 04 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.001170/2025-21).
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 041/2025/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1177847, código de vaga 904043, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000791/2025-97).
Nº 042/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2025 a 09 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6199770).
Nº 043/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Anthonia da Silveira, matrícula SIAPE 2242767, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Difusão da Informação e da Biblioteca Central / CDIBC/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de maio de 2025 a 08 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6199770).
Nº 44/2025/DAP – Exonerar, a pedido, ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, matrícula SIAPE 1234592, código de vaga 688528, a partir de 20 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000497/2025-85).
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 4/2025/CCB – Designar Vânia Piva, Assistente em Administração, em substituição a Alexandre Verzani Nogueira, como membro titular; Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga, Assistente em Administração, em substituição a Rogério Augusto Lopes, como membro titular; Alberto Luís Garcia Oliveira, Assistente em Administração, como membro titular e Margot Ribas Mendes Dal Pizzol, Auxiliar de Nutrição e Dietética, como membro suplente, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas e Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 55/2023/CCB, de 17 de abril de 2023, Portaria nº 76/2023/CCB, de 29 de maio de 2023 e Portaria nº 58/2024/CCB, de 6 de junho de 2024.
PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 5/2025/CCB – Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Espaço Físico do Centro de Ciências Biológicas/CCB com o objetivo de apoiar a Direção do CCB e seu Conselho na prospecção e uso dos espaços físicos acadêmicos e administrativos.
Art. 2º São atribuições da Comissão de Espaço Físico do CCB:
I – Sugerir uso e/ou readequação e/ou revisão do aproveitamento dos espaços físicos;
II – Recomendar as prioridades de distribuição dos espaços físicos;
III – Recomendar regras para alocação e uso de espaços físicos;
IV – Emitir parecer sobre as solicitações de uso de espaços físicos contemplando, além dos aspectos de oportunidade e interesse acadêmico, os aspectos de legislação, acessibilidade, conforto e segurança de trabalho e de infraestrutura necessária;
V – Recomendar a distribuição de salas de aula e auditório entre cursos, disciplinas, eventos e demais atividades afins.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Representação da Direção do CCB;
II – Chefes e subchefes dos Departamentos do CCB, titulares e suplentes, respectivamente;
III – Coordenador(a) e subcoordenador(a) de Ensino do CCB, titular e suplente, respectivamente;
IV – Coordenador(a) e subcoordenador(a) de Pesquisa do CCB, titular e suplente, respectivamente;
V – Coordenador(a) e subcoordenador(a) de Extensão do CCB, titular e suplente, respectivamente;
VI – Representação da Comissão de Biotérios do CCB;
VII – Representação do LAMEB/CCB;
VIII – Representação do Herbário FLOR/CCB;
IX – Representação da UCAD/CCB;
X – Representação do NEMAR/CCB/
XI – Representação dos Discentes do CCB;
XII – Representação dos Servidores Técnico-Administrativo em Educação do CCB.
Art. 4º O Presidente da Comissão será designado por Portaria específica e terá mandato de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos.
Art. 5º Atribuir aos demais membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à Comissão.
PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 6/2025/CCB – Designar, a partir de 20/01/2025, o servidor docente Glauber Wagner Coordenador de Ensino do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.