Boletim Nº 197/2024 – 18/10/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 197/2024
Data da publicação: 18 de Outubro de 2024
| CAMPUS ARARANGUÁ | PORT 6/CGFISIO/CTS/ARA/2024 |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 2001/2024/GR; PORTARIAS Nº 2133/2024/GR À Nº 2144/2024/GR, PORTARIAS Nº 2147/2024/GR À Nº 2152/2024/GR |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 091/DPC/PROAD À Nº 101/DPC/PROAD |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | EDITAL Nº 9 DE 10 OUTUBRO DE 2024 |
| PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA | PORTARIA Nº 131/2024/PROGRAD À PORTARIA Nº 140/2024/PROGRAD, PORTARIA Nº 141/2024/PROGRAD À PORTARIA Nº 146/2024PROGRAD; PORTARIA Nº 148/2024PROGRAD À PORTARIA Nº 150/2024/PROGRAD |
CAMPUS ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
A COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria Nº 1535 de 17 de julho de 2023, RESOLVE:
PORT DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
6/CGFISIO/CTS/ARA/2024 – Designar as professoras Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal – SIAPE 3337839, Janeisa Frank Virtuoso – SIAPE 2222578, Karoliny dos Santos Isoppo – SIAPE 3388760, Cristiane Aparecida Moran – SIAPE 3037211, o Fisioterapeuta Robert Andres Corrêa Luge – SIAPE 3365787 e a Pedagoga Carla Renata Huttl de Godoi Martins – SIAPE 2409202 para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de acessibilidade do curso de graduação de Fisioterapia, com vigência de 14/10/2024 a 13/10/2025.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 2001/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2024, MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, JORNALISTA, SIAPE nº 3126707, para exercer a função de Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 051722/2024)
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2133/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, LILIANE MOSER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. Processo 23080.043669/2024-24) Nº 2134/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, MARIA DEL CARMEN CORTIZO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1354856, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – CPGSS/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. Processo 23080.043669/2024-24) Nº 2135/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIANA LUIZA NEGRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1128795, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. Processo 23080.043631/2024-51) Nº 2136/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, MARIA TERESA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1527069, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. Processo 23080.043631/2024-51) Nº 2137/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, HELOISA TELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3090946, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. Processo 23080.043640/2024-42) Nº 2138/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Marisa Camargo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1221859, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. Processo 23080.043640/2024-42) Nº 2139/2024/GR – Art. 1º Designar os professores DIOGO ROBL e PATRICIA HERMES STOCO para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências Biológicas no Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. nº 056904/2024) Nº 2140/2024/GR – Designar MAYKON DE OLIVEIRA BENTO, jornalista, SIAPE nº 3126707, para responder pela Coordenadoria de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, código FG-1, no período de 2 a 15 de outubro de 2024, tendo em vista a vacância do cargo. (Ref. Sol. nº 053479/2024) Nº 2141/2024/GR – Art. 1º Delegar competência ao(à) pró-reitor(a) de Extensão para, em nome da UFSC, assinar propostas de projetos, eventos e demais situações que envolvam o fomento à extensão junto a instituições financiadoras e/ou patrocinadoras. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) pró-reitor(a) de Extensão a partir de 1º de outubro de 2024 até a data de publicação desta portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Sol. nº 57162/2024) Nº 2142/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA FARINA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. (Ref. Sol. 23080.006526/2022-70) Nº 2143/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Demetrio Gomes Alves, código de vaga 248869, pela Portaria nº 569/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. (Ref. Sol. 23080.006526/2022-70) Nº 2144/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, o acadêmico Matheus Berlofa Ferreira da condição de representante suplente do corpo discente de pós-graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1123/2024/GR. Art. 2º Reconduzir, a partir de 17 de maio de 2025, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente de pós-graduação no CUn/UFSC, para um mandato até 9 de julho de 2025: I – GHABRIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 202400796, titular; e II – FÁBIA MUNERON BUSATTO, matrícula nº 202400790, suplente. Art. 3º Designar, a partir de 14 de outubro de 2024, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente de pós-graduação no CUn/UFSC, para um mandato até 9 de julho de 2025: III – SOLARIS GARCIA CASTRO, matrícula nº 202400850, titular; e IV – LUIZ FELIPE SOUZA BARROS DE PAIVA, matrícula nº 202201660, suplente. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. nº 23808/2024)
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2147/2024/GR – Designar SABRINA REICHERT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3414558, para substituir o Coordenador de Licitações e Contratos – CLC/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 15/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular André Laurindo Costa, SIAPE nº 1886339, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 055880/2024) Nº 2148/2024/GR – Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para substituir o DIVISÃO DE BENS DE PROJETOS/DBP/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024, tendo em vista o afastamento do titular Mario Augusto Nishiyama, SIAPE nº 1950641, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 056966/2024) Nº 2149/2024/GR – Art. 1º Dispensar HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1418509, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 670/2021/GR, de 11 de maio de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 54751/2024) Nº 2150/2024/GR – Art. 1º Designar RONNIS MARTINS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGRI/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 54751/2024) Nº 2151/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2024, SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1669860, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGMPCG/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2392/2019/GR, de 7 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 54369/2024) Nº 2152/2024/GR – Art. 1º Designar Elaine Fagundes dos Reis Roth, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3762523, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGMPCG/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 54369/2024)
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 091/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento para contratação de serviços de recepcionista para atendimento das necessidades do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.052702/2024-15.
| Nome | SIAPE | Função |
| Taiza Rodrigues | 1760562 | Presidente Titular |
| Ivan Ferraz Lemke | 3071085 | Membro Titular |
| Ricardo Pithan | 1070966 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 092/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento de contratação de show da banda Dazaranha para comemoração do aniversário de 64 anos da UFSC, conforme consta no processo 23080.053074/2024-87.
| Nome | SIAPE | Função |
| Daiane Martins Ramos | 1340731 | Presidente Titular |
| Carolina Barth | 1057105 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Nº 093/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de planejamento para, juntamente com os membros designados pela Portaria n. 081/DPC/PROAD, de 20 de setembro de 2024, exercer as atribuições relacionadas a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições tipo buffet livre diário para atendimento aos estudantes regularmente vinculados aos Campi Araranguá, Florianópolis e Joinville, conforme consta no processo 23080.051520/2024-19.
| Nome | SIAPE | Função | Setor |
| Milton Beck | 1983468 | Membro Titular | CCA |
| Raquel Teresa Flor | 1258432 | Membro Suplente | CCA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Nº 094/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDINEI TURRA, SIAPE nº 1033815, da função de membro titular da equipe de planejamento de licitação para concessão de uso de área física do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFSC, de 39m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete para atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral que frequentam o Centro e arredores, para a qual foi designada pela Portaria nº 041/DPC/PROAD, de 2 de agosto de 2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE nº 2036233, como membro titular da equipe de planejamento de licitação para concessão de uso de área física do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFSC, de 39m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete para atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral que frequentam o Centro e arredores. Art. 3º PRORROGAR, para 11/10/2024, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 41/DPC/PROAD, de 2 de agosto de 2024, da Portaria n° 68/DPC/PROAD, de 11 de setembro de 2024, e da Portaria n° 094/DPC/PROAD, de 27 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento de contratação de licitação para concessão de uso de área física do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da UFSC, de 39m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete para atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral que frequentam o Centro e arredores, conforme consta no processo 23080.023109/2024-53. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 095/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento para contratação do serviço de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de sinantrópicos para atendimento dos Campi Araranguá, Blumenau e Joinville, conforme consta no processo 23080.071599/2023-13.
| Nome | SIAPE | Função | Setor |
| Taiza Rodrigues | 1760562 | Presidente Titular | JOI |
| Ivan Ferraz Lemke | 3071085 | Membro Titular | JOI |
| Ricardo Pithan | 1070966 | Membro Suplente | JOI |
| Carlos Antonio Marques | 2270099 | Membro Titular | ARA |
| Amanda Leite Bastos Pereira | 1661639 | Membro Titular | ARA |
| Leandro Pessi Orige | 3302146 | Membro Suplente | ARA |
| Luiz Fernando Keller | 2270893 | Membro Titular | BNU |
| Heloísa Mayara Zavadniak | 3425805 | Membro Titular | BNU |
| Carolina Suelen da Silva | 2245992 | Membro Suplente | BNU |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Nº 096/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento para contratação do serviço de locação de mão-deobra especializada em recepção de eventos realizados pelo Departamento de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.028023/2024-17.
| Nome | SIAPE | Função |
| Andrea Burigo Ventura | 1494365 | Presidente Titular |
| Juan Airton Santos | 1346157 | Membro Titular |
| Tadeu Zomer Locatelli | 1910942 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Nº 097/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96
| Nome | SIAPE | Função |
| José Fabris | 1803977 | Presidente Titular |
| Adriano Lúcio Ziero | 2159189 | Membro Titular |
| Guilherme da Silva de Oliveira | 2351094 | Membro Titular |
| José Eduardo Guizzardi | 1760023 | Membro Titular |
| Ramon Melo dos Santos | 2349844 | Membro Titular |
| Weliton Hodecker | 2242582 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 098/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento para contratação de serviço artístico de confecção de um boi gigante, do folclore catarinense “Boi de Mamão”, em forma de oficina de artes plásticas com reaproveitamento de materiais e incorporando musicalidade do folclore, conforme consta no processo 23080.054354/2024-11.
| Nome | SIAPE | Função |
| Chirle Ferreira | 1660368 | Presidente Titular |
| Francis Pereira Dias Ferreira | 2281741 | Membro Titular |
| Gabriela Mota Zampieri | 2662673 | Membro Titular |
| Viviane Goncalves Lapa Raulino | 2719465 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 099/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, compor a equipe de planejamento para contratação do serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para a realização da 21ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (21ª SEPEX/UFSC), conforme consta no processo 23080.053936/2024-71.
| Nome | SIAPE | Função |
| Fernanda Cordeiro | 2034605 | Presidente Titular |
| Mara Beatriz Da Silva Oliveira | 1972909 | Membro Titular |
| Marcus Paulo Pessôa da Silva | 3006577 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 100/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros/purificadores de água das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na Grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.054684/2024-06.
| Nome | SIAPE | Função |
| José Fabris | 1803977 | Presidente Titular |
| Ramon Melo dos Santos | 2349844 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações. Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações. Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a finalização dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Nº 101/DPC/PROAD – Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCIS PEREIRA DIAS FERREIRA, SIAPE nº 2281741, da função de membro titular da equipe de planejamento para contratação de serviço artístico de confecção de um boi gigante, do folclore catarinense “Boi de Mamão”, em forma de oficina de artes plásticas com reaproveitamento de materiais e incorporando musicalidade do folclore, para a qual foi designada pela Portaria nº 098/DPC/PROAD, de 3 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 9 DE 10 OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.050597/2024-71, e na Portaria de nº 357, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de setembro de 2024, retificada pela Portaria 464, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: Ivan do Nascimento, matrícula nº 1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta Roseli Eckert, matrícula nº 1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Nº 131/2024/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Medicina (Campus Curitibanos) – Bacharelado (556), turno integral, pertencente ao Centro de Ciências Rurais que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria. Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 012/2024/CGRAD, de 10 de maio de 2024. Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade anual. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo de número 23080. 069159/2023-04)
ANEXO DA PORTARIA Nº 131/2024/PROGRAD
Consultar: Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica Telefones: +55 (48) 3721-2994 e +55 (48) 3721-4444 Site: www.prograd.ufsc.br E-mail: prograd@contato.ufsc.br Coordenadoria do Curso de Medicina Telefone: (48) 3721-7182 e-mail: medicina.cbs@contato.ufsc.br
PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 132/2024/PROGRAD – Art. 1º – Designar as servidoras abaixo nominadas para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas dos seguintes processos seletivos: – Vestibular Letras-Libras UFSC e Pedagogia Bilíngue Libras – Português IFSC 2025; – Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025 (Edital 10/2024/COPERVE); – Processo Seletivo para Vagas Suplementares para Indígenas e Quilombolas UFSC 2025; – Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia – Ênfase em Educação do Campo IFC 2025.
- Equipe Multiprofissional:
– Emiliana Domingues Cunha da Silva – Coperve/PROGRAD (presidente da comissão); – Fernanda Lemes Ferreira – DSO/DAS/PRODEGESP; – Juliana Fernandes Vieira – JMO/DAS/PRODEGESP; – Renata Gomes Camargo – CA; – Vivian Ferreira Dias – PROAFE; – Tatiane Bevilacqua – PROAFE; – Vanessa Amadeo – Coperve/PROGRAD (suplente). Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 133/2024/PROGRAD – Art. 1º Remanejar a disciplina LSB7244 da 8ª Fase para o rol de disciplinas optativas com a devida atualização do tipo de disciplina no currículo 2019.1 do Curso de graduação em Letras – Francês – Bacharelado (Código UFSC 467), conforme as seguintes especificações:
| Remanejar | Código | Disciplina | Tipo | |
| DE | PARA: | |||
| 8ª Fase | Rol de disciplinas Optativas | LSB7244 | Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a) | Optativa |
Art. 2º Atualizar a carga horária mínima total para efeito de integralização curricular do currículo 2019.1 do Curso de graduação em Letras – Francês– Bacharelado (Código UFSC 467) conforme as seguintes informações: De: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 3084h-a (2570 horas) CNE: 2400 H Para: Carga Horária Obrigatória: UFSC: 3012h-a (2510 horas) CNE: 2400 H Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. Processo nº 23080.017838/2024-71)
PORTARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 134/2024/PROGRAD, Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Medicina – Bacharelado (656), turno integral, pertencente ao Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria. Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 033/2023/CGRAD, de 30 de outubro de 2023. Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral. Parágrafo 3º – O currículo 2018.2 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo 23080.057247/2022-74)
ANEXO DA PORTARIA Nº 134/2024/PROGRAD
Consultar: Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica Telefones: +55 (48) 3721-2994 e +55 (48) 3721-4444 Site: www.prograd.ufsc.br E-mail: prograd@contato.ufsc.br Coordenadoria do Curso de Medicina – Campus Araranguá Telefone: (48) 3721-4680 e-mail: medicina.ara@contato.ufsc.br
PORTARIAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 135/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:
| Código | Nome da Disciplina | CH teórica semestral | CH prática semestral | CH de PCC semestral | CH total semestral | CH total semanal |
| LLE8085 | Oficina de tradução de teatro | 72h-a | – | – | 72h-a | 4h-a |
| LLE8086 | Variação Linguística em Língua Inglesa | 72h-a | – | – | 72h-a | 4h-a |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo SPA 23080.019612/2024-12) Nº 136/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:
| Rol | Disciplina | Pré-requisito (como está) | Pré-requisito (como deve ficar) |
| Tópicos Especiais – 7ª Fase | LLE8451 – Análise do Discurso | LLE8416 ou LLE7416 | LLE8414 e LE8494 |
| Tópicos Especiais – 7ª Fase | LLE8454 – Gramática Sistêmico-Funcional | LLE8416 ou LLE7416 | LLE8414 e LLE8494 |
| Tópicos Especiais – 6ª Fase | LLE8457 – Tarefas e o Ensino de Inglês como Língua Estrangeira | LLE8415 ou LLE7416 | LLE8414 e LLE8494 |
| Tópicos Especiais – 6ª Fase | LLE8459 – Linguagem, Cognição e Cérebro | LLE8415 ou LLE7416 | LLE8414 e LLE8494 |
Art. 2º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:
| Disciplina | Carga horária total semestral | Equivalência como está | Equivalência excluir | Equivalência incluir | Equivalência como ficará |
| LLE8477 – Tópicos Especiais: Teorias da Adaptação: Literatura, Cinema e Outras Mídias | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | LLE7483 |
| LLE8471 – Tópicos Especiais: Teoria e Crítica Literária: Abordagens Contemporâneas | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
| LLE8473 – Tópicos Especiais: Estudo do Romance: Teoria e Crítica | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
| LLE8474 – Tópicos Especiais: Música, Estudos Culturais e Sociedade | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
| LLE8475 – Tópicos Especiais: Perspectivas Críticas dos Estudos Culturais | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
| LLE8478 – Tópicos Especiais: Estudos Queer: Introdução e Panorama | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
| LLE8479 – Tópicos Especiais: Gêneros Literários Não-Ficcionais: Panorama | 72h-a | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | (LLE7482 ou LLE7483 ou LLE7484 ou LLE7485) | – | – |
Art. 3º Incluir as seguintes disciplinas no rol Tópicos Especiais da 5ª Fase no currículo 2019.1 dos Cursos de Letras Inglês – Bacharelado (código UFSC 470) e Letras Inglês – Licenciatura (código 471), conforme especificações abaixo:
| Rol | Disciplina | Tipo | Carga Horária Total Semestral | Equivalência | Pré-requisito |
| Tópicos Especiais 5ª Fase | LLE8085 – Oficina de Tradução de Teatro | ob | 72h-a | – | LLE8414 e LLE8494 e LLE8030 e LLE8031 |
| Tópicos Especiais 5ª Fase | LLE8086 – Variação Linguística em Língua Inglesa | ob | 72h-a | – | (LLE8413 e LLE8493) ou (LLE7413 e LLE7493) |
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. Processo SPA 23080.019612/2024-12) Nº 137/2024/PROGRAD – Art. 1º – Atualizar a composição do COMITÊ GESTOR do Fórum das Licenciaturas da UFSC em conformidade com o Art. 9º, inciso III e § 6º da Resolução Normativa nº 179/2023/CUn, de 5 de abril de 2023 e DESIGNAR os membros abaixo nominados para suprir as representações dos respectivos segmentos, conforme segue:
| SEGMENTO REPRESENTADO | TITULAR | SUPLENTE | Período de mandato |
| Licenciatura em Educação do Campo | Carolina Orquiza Cherfem (Presidente) | *** | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em Educação do Campo | *** | Natacha Eugenia Janata | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Pedagogia | Jocemara Triches (vice-presidente) | Ângela Della Flora | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Núcleo de Desenvolvimento Infantil | Josiana Picolli | Camila da Silva Almeida | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Ciências Sociais | Antonella Maria Imperatriz Tassinari | Eduardo Villar Bonaldi | 08/07/2024 a 08/07/2026 |
| Colégio de Aplicação | Gláucia Dias da Costa | Tiago Cargnin Gonçalves | 06/06/2023 a 06/06/2025 |
| Coordenadoria de Estágios do MEN | Karine Raquiel Halmenschlager | *** | 08/04/2024 a 08/04/2026 |
| Coordenadoria de Estágios do MEN | *** | Patrícia Giraldi | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Cursos na modalidade EaD | Susan Aparecida de Oliveira | Tanise Novello | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Discentes | Artur Favaretto Pereira | vacante | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Discentes | Victor Vargas de Oliveira | Amanda Zamboni | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Educação Física | Jaison José Bassani | Francisco Emílio de Medeiros | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Física | Marcelo Henrique Romano Tragtenberg | José Francisco Custódio Filho | 22/08/2023 a 22/08/2025 |
| Geografia | Kalina Salaib Springer | Rosemy da Silva Nascimento | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| História | Tiago Kramer de Oliveira | Márcio Roberto Voigt | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Letras Alemão Letras Francês Letras Inglês Letras Italiano | Mailce Borges Mota | Leandra Cristiana Oliveira | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Letras Português | Jair Tadeu da Fonseca | vacante | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em Filosofia | Carolina Noto | vacante | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Licenciatura em Ciências Biológicas | Rodrigo Diego de Souza | Daniela Cristina de Toni | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em LIBRAS (EaD) | Carolina Ferreira Pêgo | André Ribeiro Reichert | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em LIBRAS (Presencial) | Silvana Aguiar dos Santos | Juliana Tasca Lohn | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Licenciatura em Matemática (Florianópolis) | Sonia Elena Palomino Castro | Felipe Lopes Castro | 18/03/2024 a 18/03/2026 |
| Licenciatura em Matemática (Blumenau) | André Vanderlinde da Silva | Jorge Cássio Costa Nóbriga | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em Química (Blumenau) | Keysy Solange Costa Nogueira | *** | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura em Química (Blumenau) | *** | Franciellen Rodrigues da Silva Costa | 08/04/2024 a 08/04/2026 |
| Licenciatura em Química (Florianópolis) | Santiago Yunes | Luciana Passos Sá | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Licenciatura intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica | Adriana Aparecida Belino Padilha de Biazi | Sandor Fernando Bringmann | 04/08/2023 a 04/08/2025 |
| Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade | Bianca Costa Silva de Souza | Fernanda Denise Satler | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica | Dilceane Carraro | Rute da Silva | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Psicologia | Rogério Rosa | *** | 08/04/2024 a 08/04/2026 |
| Psicologia | *** | Marta Corrêa de Moraes | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
| Servidores Técnicos Administrativos em Educação | Ivandro Carlos Valdameri | Ana Paula dos Santos | 17/05/2023 a 17/05/2025 |
Art. 2º – Será atribuída carga horária individual de 10 (dez) horas semanais à Presidenta e à Vice-Presidenta e de 02 (duas) horas semanais aos demais servidores docentes e técnicos hora designados. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as Portarias nº 078/2023/PROGRAD, 102/2023/PROGRAD, 159/2023/PROGRAD, 189/2023/PROGRAD, assim como quaisquer disposições contrárias. Nº 138/2024/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:
| Código | Nome | CH Teórica total semestral | CH Prática total semestral | CH Extensão total semestral | CH TOTAL semestral | CH TOTAL semanal |
| BQA7019 | Bioquímica Computacional Aplicada à Pesquisa de Fármacos: Estudos in silico e Alvos Moleculares | 18h-a | 36h-a | – | 54h-a | 3h-a |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.019748/2024-14) Nº 139/2024PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Engenharia Mecânica – Bacharelado (203), turno integral, pertencente ao Centro Tecnológico que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria. Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 004/2023/CGRAD, de 17 de fevereiro de 2023. Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2025 com periodicidade semestral. Parágrafo 3º – O currículo 2006.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2025.1. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo de número 23080.033696/2022-27)
ANEXO DA PORTARIA Nº 139/2024/PROGRAD
Consultar: Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica Telefones: +55 (48) 3721-2994 e +55 (48) 3721-4444 Site: www.prograd.ufsc.br E-mail: prograd@contato.ufsc.br Coordenadoria do Curso de Engenharia Mecânica Telefone: (48) 3721-9267 e-mail: mecanica@contato.ufsc.br Nº 140/2024/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:
| Código | Nome | CH Teórica total semestral | CH Prática total semestral | CH Extensão total semestral | CH TOTAL semestral | CH TOTAL semanal |
| FMC7016 | Farmacologia dos Medicamentos Isentos de Prescrição | 36h-a | – | – | 36h-a | 2h-a |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo 23080.019748/2024-14) Nº 141/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir as seguintes disciplinas optativas no currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme as especificações descritas:
| Disciplina | Tipo | Carga Horária Total Semestral | Equivalência | Pré-requisito |
| BQA7019 – Bioquímica Computacional Aplicada à Pesquisa de Fármacos: Estudos in silico e Alvos Moleculares | Op | 54h-a | – | BQA5131 e QMC5452 e BQA5142 |
| FMC7016 – Farmacologia dos Medicamentos Isentos de Prescrição | Op | 36h-a | – | FMC7011 |
Art. 2º Incluir as seguintes equivalências para as disciplinas optativas pertencentes ao currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Carga Horária Total Semestral | Equivalência – como está | Equivalência – incluir | Equivalência – como ficará |
| ACL5159 – Tópicos Avançados em Hormônios | 54h-a | – | ACL5209 | ACL5209 |
| ACL5160 – Comunicação e Informação para o SUS | 72h-a | – | ACL5210 | ACL5210 |
| ACL5161 – Doenças Infecciosas, Emergentes, Reemergentes e Negligenciadas | 36h-a | – | ACL5204 | ACL5204 |
| ACL5162 – Hematologia Clínica Veterinária | 36h-a | – | ACL5111 | ACL5111 |
| ACL5163 – Diagnóstico, Prognóstico e Terapêutica das Neoplasias | 36h-a | – | ACL5006 | ACL5006 |
| BEG7230 – Mecanismos Moleculares e Celulares de Teratogênese | 54h-a | – | BEG7213 | BEG7213 |
| CAL5133 – Biologia Molecular e Biotecnologia | 72h-a | – | CAL5504 | CAL5504 |
| CIF5139 – Métodos Instrumentais na Análise de Fármacos | 36h-a | – | CIF5402 | CIF5402 |
| CIF5141 – Novas Tecnologias Aplicadas a Administração de Fármacos | 36h-a | – | CIF5406 | CIF5406 |
| CIF5142 – Planejamento e Síntese de Fármacos | 72h-a | – | CIF5407 | CIF5407 |
| CIF5350 – Biotecnologia Farmacêutica | 36h-a | – | CIF5409 | CIF5409 |
| CIF5419 – Empreendedorismo e Administração Farmacêutica | 36h-a | – | CIF5416 | CIF5416 |
| CIF5422 – Interações Medicamentosas | 36h-a | – | CIF5404 | CIF5404 |
| CIF5509 – Tópicos em Vigilância Sanitária | 72h-a | – | CIF5508 | CIF5508 |
| CIF5510 – Ética e Medicalização | 36h-a | – | CIF5502 | CIF5502 |
| CIF5511 – Farmacoepidemiologia | 90h-a | – | CIF5505 | CIF5505 |
Art. 3º Incluir as seguintes disciplinas optativas no currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Tipo | Carga Horária Total Semestral | Equivalência | Pré-requisito |
| SPB7115 – Balneoterapia e Termalismo Social | Op | 72h-a | – | – |
| SPB7116 – Epidemiologia Clínica | Op | 36h-a | – | – |
| SPB7117 – Minorias, Interseccionalidades e Atenção à Saúde | Op | 54h-a | – | – |
| SPB7118 – Saúde do Trabalhador | Op | 36h-a | – | – |
| SPB7119 – Saúde Prisional | Op | 54h-a | – | – |
Art. 4º Incluir as seguintes equivalências para as disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Carga Horária Total Semestral | Equivalência como está | Equivalência incluir | Equivalência como ficará |
| QMC5355 – Química Analítica Teórica | 72h-a | QMC5325 | QMC5302 ou QMC5304 ou QMC5305 | QMC5302 ou QMC5304 ou QMC5305 ou QMC5325 |
| QMC5354 – Química Analítica Experimental | 54h-a | QMC5326 | QMC5307 ou QMC5331 | QMC5307 ou QMC5326 ou QMC5331 |
| FMC7011 – Farmacologia I | 54h-a | – | FMC5231 | FMC5231 |
| FMC7012 – Farmacologia II | 54h-a | – | FMC5231 e FMC5232 | FMC5231 e FMC5232 |
| FMC7013 – Farmacologia III | 36h-a | – | FMC5232 | FMC5232 |
Art. 5º Excluir as seguintes equivalências para as disciplinas obrigatórias pertencentes ao currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Carga Horária Total Semestral | Equivalência – como está | Equivalência excluir | Equivalência – como ficará |
| CIF5338 – Química Farmacêutica e Medicinal I | 36h-a | CIF5311 e CIF5341 | CIF5311 | CIF5341 |
| CIF5340 – Química Farmacêutica e Medicinal II | 36h-a | CIF5311 e CIF5341 | CIF5311 | CIF5341 |
Art. 6º Alterar o “tipo” da disciplina CIF5339 de optativa para obrigatória no currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| DE | PARA | ||||
| Fase-sugestão | Disciplina | Tipo como está | Fase-sugestão | Disciplina | Tipo como deve ficar |
| 6ª Fase | CIF5339 – Tecnologia Farmacêutica I | op | 6ª Fase | CIF5339 – Tecnologia Farmacêutica I | ob |
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. processo 23080.019748/2024-14)
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 142/2024/PROGRAD – Art. 1º – Instituir Comissão para formular propostas para ampliação do horário de atendimento do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED/UFSC). Art. 2º – Designar as servidoras, servidores e representantes da comunidade abaixo para compor, sob a presidência do primeiro a referida comissão: George Luiz França (CEB/PROGRAD, titular) Alexandre Toaldo Bello (CED, titular) Josiana Piccolli (NDI/CED, titular) Letícia Cunha da Silva (NDI/CED, titular) Carolina Castelli (NDI/CED, titular) Diogo Norberto Mesti da Silva (representante das famílias, titular) Keli Regina Dal Prá (representante das famílias, titular) Manoela Bettarel Bállico (representante das famílias, suplente) Caroline Machado (NDI/CED, suplente) Isabel Cristina da Rosa (NDI/CED, suplente) Art. 3º – A comissão terá vigência de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e serão atribuídas aos seus membros duas horas semanais. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 143/2024/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:
| Código | Nome da disciplina | Carga horária teórica semestral | Carga horária prática semestral | Carga horária extensão semestral | Carga horária total semestral |
| ECV2906 | Atividades extensionistas | – | – | 108h-a | 108h-a |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo SPA nº 23080.019530/2024-60) Nº 144/2024/PROGRAD – Art. 1º – Inserir a disciplina ECV2906 no rol de disciplinas optativas do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme especificações:
| Rol | Disciplina | Tipo | Carga horária total semestral | Pré-requisito | Equivalência |
| Disciplinas Optativas | ECV2906 – Atividades extensionistas | Op | 108h-a | – | – |
Art. 2º – Incluir nas observações do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), os seguintes textos referentes a regras de integralização do referido currículo: Parágrafo1º – Para efeito de integralização do currículo 2020.1, os estudantes com ingresso no curso até 2022.2, que tenham atividade de extensão registrada no SIPGPEX com início entre o período de 2020.1 até o final de 2022.2, e que até a conclusão do curso tenham cumprido a carga horária mínima de 108h-a em atividades de extensão, poderão ter validada a disciplina optativa ECV2906 – Atividades extensionistas, de 108h-a. Parágrafo 2º – Para efeito de integralização do currículo 2020.1, os estudantes com ingresso no curso até 2022.2, que tenham atividade de extensão registrada no SIPGPEX com início entre o período de 2020.1 até o final de 2022.2, e que até a conclusão do curso tenham cumprido a carga horária mínima de 432h-a em extensão registrada no SIGPEX, mais 216h-a em Estágio Obrigatório, poderão ter validada a disciplina optativa ECV2906 – Atividades extensionistas, de 108h-a e a disciplina ECV2000 – Estágio Profissionalizante Supervisionado, de 540h-a. Art. 3º – Incluir nas observações do currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), o seguinte texto referentes a regras de integralização do referido currículo: Parágrafo único – Para efeito de integralização curricular, os estudantes vinculados ao currículo de 1991.1, poderão cumprir a carga horária mínima exigida de disciplinas optativas (162h-a) mediante o cumprimento de disciplinas optativas do próprio currículo ou de disciplinas extracurriculares pertencentes ao currículo 2020.1 do curso de graduação em Engenharia Civil. Art.4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2024. (Ref. processo SPA nº 23080.019530/2024-60) O Pró-Reitor de Graduação e Educação Básica em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, usando de sua competência, RESOLVE:
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 145/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar os pré-requisitos para das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2022.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Carga Horária Total Semestral | Pré-requisito como está | Pré-requisito a excluir | Pré-requisito incluir | Pré-requisito como ficará |
| BQA7019 – Bioquímica Computacional Aplicada à Pesquisa de Fármacos: Estudos in sílico e Alvos Moleculares | 54h-a | BQA5131 e QMC5452 e BQA5142 | BQA5131 e QMC5452 | BQA5141 e QMC5455 | BQA5141 e BQA5142 e QMC5455 |
| QMC5238 – Química Orgânica Biológica | 54h-a | QMC5223 e QMC5242 e QMC5246 | QMC5223 e QMC5242 | – | QMC5246 |
| QMC5240 – Química Orgânica Biológica Experimental I | 36h-a | QMC5230 e QMC5238 | QMC5230 | QMC5247 | QMC5247 e QMC5238 |
Art. 2º Alterar a equivalência da disciplina ACL5133 pertencente ao currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme especificações descritas:
| Disciplina | Carga Horária Total Semestral | Equivalência como está | Equivalência a excluir | Equivalência incluir | Equivalência como ficará |
| ACL5133 – Bioquímica Clínica | 126h-a | ACL5147 e ACL5209 | ACL5209 | – | ACL5147 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2024. (Ref. solicitação digital nº 051074/2024) Nº 146/2024/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a composição da comissão designada pela PORTARIA 132/2024/PROGRAD, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, com objetivo de comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas dos seguintes processos seletivos: – Vestibular Letras-Libras UFSC e Pedagogia Bilíngue Libras – Português IFSC 2025; – Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025 (Edital 10/2024/COPERVE); – Processo Seletivo para Vagas Suplementares para Indígenas e Quilombolas UFSC 2025; – Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia – Ênfase em Educação do Campo IFC 2025. .§1º – Dispensar Tatiane Bevilacqua – PROAFE da referida comissão, por motivo de saúde. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIAS DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 148/2024/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer novo pré-requisito para a seguinte disciplina, pertencente ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (553):
| Fase/rol | Código | Disciplina | CH Total Semestral | Pré-requisito (como está) | Pré-requisito (como deve ficar) |
| 7ª Fase | CNS8011 | Poluição Ambiental (EXT18h-a) | 54h-a | CNS7412 | CNS7214 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025. (Ref. Processo: 23080.070372/2023-51) Nº 149/2024/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria nº PORTARIA Nº 135/2022/PROGRAD, DE 02 DE JUNHO DE 2022, em seu art. 1º que trata do estabelecimento de equivalências para o currículo 2021.1 do curso de graduação em Química, grau Bacharelado (226), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme especificação abaixo: Onde se lê:
| 6ª FASE | |||||||
| Código | Nome da Disciplina | Carga Horária Teórica semestral Total | Carga Horária Prática semestral Total | Carga Horária Extensão semestral Total | Carga Horária Semanal Total | Carga Horária Semestral Total | Equivalência |
| QMC5333 | Técnicas Cromatográficas e Eletroforéticas de Análise | 54h-a | – | – | 3h-a | 54h-a | QMC5332 |
| QMC5332 | Técnicas Espectrométricas de Análise | 54h-a | – | – | 3h-a | 54h-a | QMC5321 |
leia-se:
| 6ª FASE | |||||||
| Código | Nome da Disciplina | Carga Horária Teórica semestral Total | Carga Horária Prática semestral Total | Carga Horária Extensão semestral Total | Carga Horária Semanal Total | Carga Horária Semestral Total | Equivalência |
| QMC5333 | Técnicas Cromatográficas e Eletroforéticas de Análise | 54h-a | – | – | 3h-a | 54h-a | – |
| QMC5332 | Técnicas Espectrométricas de Análise | 54h-a | – | – | 3h-a | 54h-a | – |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo 23080.085048/2019-51)
PORTARIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 150/2024/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 058/2024/PROGRAD, de 15 de abril de 2024. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo 23080.014741/2020-82)