UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 100/2024

Data da publicação: 29/05/2024

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1108/2024/GR, Nº 1113/2024/GR, Nº 1114/2024/GR, Nº 1115/2024/GR, Nº 1121/2024/GR, Nº 1125/2024/GR, Nº 1126/2024/GR, Nº 1133/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 54/PROAD/2024, PORTARIA Nº 55/PROAD/2024
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 266/2024/DAP À PORTARIA Nº 274/2024/DAP, PORTARIA Nº 004/2024/DAS/PRODEGESP
PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 016/2024/PROGRAD À Nº 019/2024/PROGRAD

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1108/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JAQUELINE NUNES FLORES, SIAPE nº 2918587, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.020059/2024-52)

 

Nº 1113/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de junho de 2024, CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1160079, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia – MIP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 016941/2024)

 

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1114/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Maio de 2024, ANA DE CASTRO SCHENKEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1015052, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 536/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024357/2024)

 

Nº 1115/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, LUANA GOULARTE LOURO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3409143, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGRI/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 024357/2024)

 

Nº 1121/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor Daniel Francisco Miranda, MASIS nº 141199, SIAPE nº 1659821, assistente em administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância (SEAD) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 15/SEAI/UFSC/2024, de 29 de abril de 2024, acatado pelo Julgamento nº 9/SEAI/GR/UFSC/2024, de 6 de maio de 2024, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2023, especificamente, 52 (cinquenta e dois) dias, de 10 de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.029529/2023-62).

 

 

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1125/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Junho de 2024, JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1390673, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2095/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.

(Ref. Sol. 24034/2024)

 

Nº 1126/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 24034/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1133/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 965/2024/GR, de 23 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 019823/2024)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 54/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, (DPC/PROAD);

– Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916, (DPC/PROAD);

– Bárbara Beirão Tonolli, SIAPE nº 2349933, (DPC/PROAD);

– Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, (DA/BNU);

– Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE nº 2350077, (DA/ARA);

– Rodrigo Suitck Zaleuski, SIAPE nº 3151069, (DA/CBS);

– Branda Vieira, SIAPE nº 2297245, (CGA/DGG);

– Ricardo Cesar dos Passos, SIAPE nº 1158681, (DGI/GR);

– Fábio Frozza, SIAPE nº 2345598, (DCOM/PROAD);

– Patrícia Jeronimo, SIAPE nº 2270038, (DA/JOI).

Art. 3º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 024311/2024)

PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 55/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 54/PROAD/2024, de 22 de maio de 2024.

Art. 2º INSTITUIR comissão para elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173 (DPC/PROAD);

– Camila Strelow Muller, SIAPE nº 2331916 (DPC/PROAD);

– Bárbara Beirão Tonolli, SIAPE nº 2349933 (DPC/PROAD);

– Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172 (DA/BNU);

– Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574 (ARA);

– Rodrigo Suitck Zaleuski, SIAPE nº 3151069 (DA/CBS);

– Taiza Rodrigues, SIAPE nº 1760562 (JOI);

– Maycon Pscheidt, SIAPE nº 2346083 (JOI);

– Ricardo Cesar dos Passos, SIAPE nº 1158681 (DGI/GR);

– Fábio Frozza, SIAPE nº 2345598 (DCOM/PROAD);

– Anna Cecilia Mendonça Amaral Petrassi, SIAPE nº 1762268 (CGA/GR);

– Gabriela Mota Zampieri, SIAPE nº 2662673 (CGA/GR).

Art. 4º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 024311/2024)

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

 

Nº 266/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Diego Mauricio dos Santos Silva, matrícula SIAPE 3000886, ocupante do cargo de assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa / CFAP/SP/PROPESQ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5547213).

 

Nº 267/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Diego Mauricio dos Santos Silva, matrícula SIAPE 3000886, ocupante do cargo de assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa / CFAP/SP/PROPESQ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5547213)

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 268/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Danilo José dos Santos, matrícula 1157743 e do benefício de pensão de Maurício Roberge da Silva, matrícula nº 5952638, a partir da Folha de Pagamento do mês de Maio de 2024, suspensos nos meses de abril e maio de 2024, conforme o disposto nas Portarias de nºs 178, de 15 de abril de 2024 e 260, de 20 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024 e 22 de maio de 2024, respectivamente, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 269/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a STELA MARIA SANTANA DE FREITAS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado DIRSEI SANTANA, matrícula SIAPE 1155307, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecido no dia 20 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025250/2024-91).

 

Nº 270/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SUSANA LAUCK, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LEONARDO LAUCK, matrícula SIAPE 1160546, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecido no dia 20 de maio de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.025256/2024-68).

 

Nº 271/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Romulo Maia Vermersch, matrícula SIAPE 1727775, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Matemática / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 22 de maio de 2024 a 26 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5550104).

 

Nº 272/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Romulo Maia Vermersch, matrícula SIAPE 1727775,

ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Matemática / MTM/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27 de maio de 2024 a 10 de junho de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5550104)

 

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024.

 

Nº 273/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Ximenes Ponte Filho, matrícula SIAPE 1056856, ocupante do cargo de professor substituto superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5550270).

 

Nº 274/2024/DAP – Manter a partir de 02/12/2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ. (Ref. Processo nº 23080.015927/2020-59)

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2024

 

Nº 004/2024/DAS/PRODEGESP – Art. 1º ALTERAR a Comissão Permanente de Promoção à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde, instituída pela PORTARIA 012/2023/DAS/PRODEGESP, de 11 de SETEMBRO de 2023, destinada a planejar, organizar e promover ações de saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) relacionados abaixo para, sob a presidência da

primeira e vice-presidência da segunda, compor a referida Comissão:

Nicolle Doneda Ruzza – Direção DAS/PRODEGESP

Luciane Kammers – Chefia DSO/DAS

Andrea Benincá de Almeida – DSO/DAS

Daniela Daniel Laureano – DSO/DAS

Dalton Nuernberg – DSO/DAS

Elenara Santos de Oliveira – DSO/DAS

Fernanda Lemes Ferreira – DSO/DAS

Irevan Vitória Marcellino – DSO/DAS

Juliana Costa – DSO/DAS

Karla Gripp Couto de Mello – DSO/DAS

Maria Angélica Marccacini de Freitas – DSO/DAS

Roberto Carlos Ruiz – DSO/DAS

Silvia Mara Gomes Passos Miranda – DSO/DAS

Simone Cidade Lima Ribeiro – DSO/DAS

Francisco Felipe da Silva Junior – DSST/DAS

Joel Gomes Vieira – DSST/DAS

Eliane Franca Pereira – Psicologia/JMO

 

Art. 3º Define-se a participação na presente comissão como atribuição dos (as) servidores (as) lotados (as) na Divisão de Saúde Ocupacional.

Art. 4º A Comissão Permanente de Promoção à Saúde sistematizará e analisará, em conjunto com os setores do Departamento, dados gerados nas ações de promoção à saúde, com o objetivo de subsidiar propostas de atenção à saúde do(a) servidor(a) para melhoria das condições de trabalho, prevenções de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.

Art. 5º Compete à presidência e à vice-presidência organizar as reuniões ordinárias, pautar as propostas de ações de promoção a saúde, deliberar o calendário e o planejamento anual apresentado pela equipe.

 

Art. 6º Compete à Comissão e à Divisão de Saúde Ocupacional:

1. Mapear e divulgar iniciativas de promoção em saúde mantidas por outras unidades administrativas ou acadêmicas na UFSC;
2. Produzir documentos técnicos no âmbito do seu escopo de atuação;
3. Planejar, organizar e participar de eventos relacionados à promoção em saúde;
4. Propor e realizar ações de desenvolvimento de pessoas (capacitações e similares);
5. Elaborar e participar de pesquisas e projetos de ensino, pesquisa e extensão;
6. Divulgar amplamente as ações desenvolvidas pela Comissão.

 

Art. 7º As ações serão referenciadas de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores Federais (PASS) e demais normativas relacionadas.

Art. 8º A Comissão e a Divisão de Saúde Ocupacional auxiliarão a Coordenação do SIASS e seu Suplente a realizar registros no Sistema SIAPE Saúde de assuntos tratados e realizados nesta Comissão e na Divisão de Saúde Ocupacional.

Art. 9º Atribuir a todos os membros titulares a carga horária de 05 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, usando de sua competência, R E S O L V E:

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 016/2024/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 179/2020/PROGRAD, que designou o servidor Carlos Pinto, SIAPE 1160079, para atuar como supervisor dos(as) tutores(as) do campo de conhecimento de Bioquímica no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 01/01/2024.

 

Nº 017/2024/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR o servidor Guilherme Razzera Maciel, SIAPE n° 2916881, para atuar como supervisor da área de Bioquímica do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir ao servidor a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir de 01/02/2024.

 

Nº 018/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária PCC Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total
PSI7260	Mídia e Subjetividade	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.061251/2023-18)

 

Nº 019/2024/PROGRAD – Art. 1º Excluir a disciplina optativa PSI7153 pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) – Bacharelado em Psicologia conforme as especificações:

Rol	Disciplina	Carga Horária
Disciplinas complementares do núcleo profissionalizante	PSI7253 – Mídia e Subjetividade	53h-a

Art. 2º Incluir a disciplina optativa PSI7260 pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Psicologia (319) – Bacharelado em Psicologia conforme as especificações:

Rol	Disciplina	Carga Horária
Disciplinas complementares do núcleo profissionalizante	PSI7260 – Mídia e Subjetividade	72h-a

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2025.

(Ref. Processo SPA nº 23080.061251/2023-18)