UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 129/2023

Data da publicação: 11/07/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 068, 069, 071 a 074/2023/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 137 a 140/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 418 a 434/2023/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 112/2023/PROGRAD

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 23 de junho de 2023

 

Nº 068/2023/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR as representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas:

. Michele Roberta Fischer (titular)

. Beatriz Luize de Souza (suplente)

Art. 2º Esta Portaria é válida por um ano, retroativa a 13 de março e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 035626/2023)

 

Nº 069/2023/DCTJ – Art. 1º – CRIAR o Laboratório Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão (LIPEE) denominado “Laboratório de Aplicações e Pesquisa Espaciais – Laboratory of Applications and Reseach in Space – LARS

Art. 3º – DESIGNAR a professora Talita Sauter Possamai para supervisiona-lo por quatro anos a partir desta data, concedendo carga horária semanal de até 8h para o exercício da função de supervisão.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Portarias de 29 de junho de 2023

 

Nº 071/2023/DCTJ – Art. 1º Designar a docente Aline Durrer Patelli Juliani como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Mecatrônica do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º – Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de 2(dois) anos, retroativa à 30 de abril de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 024957/2021)

 

Nº 072/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o docente Marcus Vinicius Volponi Mortean como Cordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º – Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por 2 (dois) anos, retroativa a 05 de maio de 2023, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 015947/2021)

 

Portarias de 3 de julho de 2023

 

Nº 073/2023/DCTJ – Art. 1º Reconduzir os membros do Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial a novo período de composição colegiada, sem alteração dos nomes contidos em Portaria nº 22/2023/DCTJ.

Art. 2º A composição do Colegiado do citado curso fica assim definida:

 

Titulares	Suplentes
Alexandre Miers Zabot	Helton da Silva Gaspar
Rafael Gigena Cuenca	Eduardo de Carli da Silva
Rafael Delatorre	Hugo Larico
Gian Ricardo Berkenbrock
Kleber Vieira de Paiva
Marcos Alves Rabelo
Marcus Vinicius Volponi Mortean
Vitor Endo
Talita Sauter Possamai
Viviane Lilian Soethe Parucker

 

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º A portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de maio de 2023.

Art. 5º O mandato desta composição vai até o dia 30 de agosto de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 074/2023/DCTJ – Art. 1º CRIAR Comissão Especial para estudar, conceber e dimensionar as condições necessárias para a implementação de um curso de graduação relacionado a Ciências da Computação e/ou Sistemas de Informação, considerando os aspectos abaixo relacionados:

. quantidade de vagas anuais a serem ofertadas;

. incluir na proposta a curricularização da extensão, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018 e Resolução Normativa Nº 1/2020/CGRAD/CEx, de 3 de março de 2020;

. apresentar a minuta de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) até o dia 30 de novembro de 2023, que contemple a justificativa do curso, matriz curricular, ementas e bibliografias das disciplinas, preferência de turno, quantitativo de docentes, quantitiativo de servidores técnicos(além de dois nível D e um nível E também os para laboratórios e salas especiais) e infraestrutura física necessária.

Art. 2º DESIGNAR os professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Especial:

• Ricardo Jose Pfitscher (Presidente)
• Benjamin Grando
• Gian Ricardo Berkenbrock
• Pablo Andretta Jaskowiak
• Tatiana Garcia

Art. 3º Conceder aos membros, 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de julho de 2023

 

Nº 137/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 56/PROAD/2023, de 31 de março de 2023.

Art. 2º INSTITUIR o Grupo de Trabalho ‘Transparência PROAD’, para a elaboração de estudo e desenvolvimento de políticas de promoção da transparência de dados e resultados das atividades executadas no âmbito de atuação desta Pró-Reitoria de Administração, tendo como principais eixos temáticos:

I – A centralização e disponibilização de forma intuitiva e de fácil acesso às várias informações sobre transparência dos setores da Pró-Reitoria de Administração em uma página exclusiva, identificando quais são estas informações, agrupando-as e atualizando-as em rotinas e políticas pré-estabelecidas;

II – A publicização das ações dos setores da Pró-Reitoria de Administração, em frequência mensal, em formato de boletim digital simplificado e de linguagem acessível, a ser amplamente divulgado à UFSC e comunidade externa. Parágrafo único: os eixos temáticos de atuação podem ser ampliados e revisados na medida em que o grupo de trabalho, dentro de suas atribuições, identifique a necessidade de ajustes em seus escopos.

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o referido grupo de trabalho: Fábio Alexandre Rosa, SIAPE 2021712 (DPL/PROAD); Barbara Junckes, SIAPE 3000141 (CAA/PROAD); Bianca Ferreira Hernandez, SIAPE 2349770 (CARC/PROAD); Brígida Antônia de Carvalho Vieira, SIAPE 1126287 (DGP/PROAD); Erik Persson Souza, SIAPE 2968652 (DPL/PROAD); Janayna Mariane Costa Santos, SIAPE 2390673 (DCOM/PROAD); Lucas Müller de Jesus, SIAPE 3074007 (IU/PROAD); Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE 2760883 (DPC/PROAD).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros do grupo de trabalho a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à finalidade desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 6 de julho de 2023

 

Nº 138/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa MURILO DE SOUSA LANCHONETE LTDA, CNPJ nº 10.220.607/0001-30, as sanções de suspensão temporária de licitar e contratar com a UFSC pelo período de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 2.905,06 (dois mil e novecentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025883/2021-56)

 

Nº 139/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CA/CED, MARIANA SILVEIRA BARCELOS, SIAPE nº 1544216, Assistente Social/CA/CED e JOSE ENRIQUE NEVES, SIAPE nº 1159048, Assistente em Administração/CA/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.288.242/0001-47, Pregão Eletrônico nº 287/2022 – Contrato nº 31/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026876/2023-33)

 

Portaria de 7 de julho de 2023

 

Nº 140/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/ARA, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2350077, Administrador de Edifícios/DA/ARA e CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE nº 1586068, Administrador/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão Eletrônico nº 168/2022 – Ata de Registro de Preços nº 355/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.027748/2023-15)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de junho de 2023

 

Nº 418/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 367/2021/DAP, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1160561.

Onde se lê “com proventos proporcionais a 86% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 96% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.036989/2023-47).

 

Portarias de 27 de junho de 2023

 

Nº 419/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ALAN LEON FELIPPI, matrícula SIAPE 1668823, código de vaga 687973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.030730/2023- 92).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 420/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCELO FONTANELLA WEBSTER, matrícula SIAPE 1169732, código de vaga nº 744605, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024697/2023-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 28 de junho de 2023

 

Nº 421/2023/DAP – Art. 1º Aposentar GISELA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1188768, código de vaga nº 691348, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025363/2023-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 29 de junho de 2023

 

Nº 422/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANA LIDIA CAMPOS BRIZOLA, matrícula SIAPE 1158700, código de vaga nº 690406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-2 e 02/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.019031/2023-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 423/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 276/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, que alterou a Portaria nº 682/2021/DAP, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, a qual concedeu aposentadoria à servidora THAIS THEREZA DA SILVA COUTINHO, matrícula SIAPE 1188528. Onde se lê “com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.038058/2023-83).

 

Portaria de 30 de junho de 2023

 

Nº 424/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a IDA IARA DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 1156911, ocupante do cargo Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037120/2023-10).

 

Portarias de 3 de julho de 2023

 

Nº 425/2023/DAP – Art. 1º Conceder à Hérica Aparecida Magosso Volpato, matrícula SIAPE 1812999, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/DCNS/CCR, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 1º de agosto de 2023 a 30 de julho de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080. 030302/2023-60)

 

Nº 426/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de SEBASTIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1159027, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portarias de 4 de julho de 2023

 

Nº 427/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ANTONIO ARCENTINO GRAH, matrícula SIAPE 1160608, código de vaga nº 692278, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028585/2023-80). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 428/2023/DAP – Art. 1º Suspender, por prazo indeterminado, a contar da folha de pagamentos do mês de junho de 2023, o benefício de pensão civil por morte concedido a NEDILSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, conforme concedido pela Portaria nº 334/2023/DAP, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de, 23 de maio de 2023, tendo em vista o constante no processo administrativo nº 23080.014509/2023-97.

 

Portarias de 5 de julho de 2023

 

Nº 429/2023/DAP – Restabelecer o pagamento de aposentadoria de JOÃO CIRÍACO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1158649, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 430/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 628/DRH/97, de 22 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ DE LORENZI DINON, matrícula SIAPE 1159629, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 27 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23080.039594/2023-04).

 

Portarias de 7 de julho de 2023

 

Nº 431/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARTIN SOMMER MOREIRA, matrícula SIAPE 2348621, código de vaga 329853, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039387/2023-41).

 

Nº 432/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MONICA BARRETO, matrícula SIAPE 1761976, código de vaga 864621, a partir de 10 de julho de 2023, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039335/2023-75).

 

Nº 433/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA PEREIRA MARQUES, matrícula SIAPE 1914356, código de vaga 691666, a partir de 30 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036435/2023-40).

 

Nº 434/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DANIEL ADOLFO DAS CHAGAS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado AILSON ADOLFO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido no dia 30 de junho de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039137/2023- 10).

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de julho de 2023

 

Nº 112/2023/PROGRAD – Art. 1º – designar as docentes do Colégio de Aplicação – CA/CED, para o cargo de Supervisora de subprojetos, conforme descrito abaixo, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito da UFSC, referente ao Edital nº 23/2022/CAPES.

§1º – Sara Farias – supervisora habilitada atuando no subprojeto Línguas Adicionais (línguas francesa-alemã), durante o período de Junho de 2023 a Abril de 2024.

§2º – Marivone Piana – supervisora habilitada atuando no subprojeto Sociologia, durante o período de Junho de 2023 a Abril de 2024.

Art. 2º – Atribuir às supervisoras a carga horária de até 10 (dez) horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Ofício nº 04/PIBID/UFSC/2023)