Boletim Nº 115/2022 – 23/08/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 115/2022
Data da publicação: 23 de agosto de 2022.
Versão em PDF: BO-UFSC_115_23.08.2022
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIAS Nº 244 a 249/PROAD/2022 |
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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA |
PORTARIA Nº 012/2022/PROPESQ |
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO |
PORTARIAS Nº 078, 79 a 86, 087 a 089, 90 a 92/2022/CED
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 16 de agosto de 2022
Nº 244/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 110/PROAD/2022, de 25 de abril de 2022.
Art. 2º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, Administrador, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, Assistente em Administração e LEONARDO VIEIRA DA ROSA, SIAPE nº 2175594, Assistente em Administração, e, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento De Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), referente ao exercício 2022.
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela coleta e lançamento dos dados no Sistema de Informações Patrimoniais (SIP), referente aos bens móveis localizados em sua unidade, que deverá ser realizado no período de 01/09/2022 a 14/10/2022.
Art. 4º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 14/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP dentro do prazo.
Art. 5º A planilha de bens sem identificação deverá ser enviada pela comissão para o e-mail: proad@contato.ufsc.br no mesmo prazo.
(Ref. Correspondência OF C 3/DINV/DGP/PROAD/2022)
Nº 245/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CHRISTIAN KROEFF BRUSIUS, SIAPE nº 2030512, Administrador, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), designado pela Portaria nº 346/PROAD/2017, de 11 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 048333/2022/CPP/DAP)
Portarias de 17 de agosto de 2022
Nº 246/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FIK COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ nº 20.840.177/0001-03, Pregão Eletrônico nº 291/2020 – Ata de Registro de Preços nº 104/2021.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.045412/2022-45)
Nº 247/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO EIRELI, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, Pregão Eletrônico nº 170/2021 – Ata de Registro de Preços nº 516/2021.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.044822/2022-79)
Portarias de 22 de agosto de 2022
Nº 248/PROAD/2022 – Art. 1º CANCELAR, a partir de 04/08/2022 a concessão do adicional de insalubridade para a servidora CÂNDICE MARIA BOFF, SIAPE nº 2350991, ocupante do cargo de Biólogo, concedido através da Portaria nº 165/PROAD/2019, de 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 050000/2022)
Nº 249/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO QUENTEL MELO, SIAPE nº 3304752, Assistente em Administração, lotado no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localizado na Secretaria Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais (SGODC/GR), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.
Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais (SODC/GR).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 050011/2022/SODC)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1221/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR; RESOLVE:
Portaria de 22 de agosto de 2022
Nº 012/2022/PROPESQ – Art. 1º CANCELAR, a partir de 22 de agosto de 2022, a concessão do adicional de gratificação de raio-X para a servidora Susane Lopes, SIAPE nº 1019976, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 5 de agosto de 2022
Nº 078/2022/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão para estudo da falta de professores no curso de Educação do Campo:
– Elizandro Maurício Brick (MEN);
– Marília Carla de Mello Gaia (DZDR);
– Patrícia Guerrero (EDC);
– Caio Cesar Prado Gomes (TAE);
– Brida Helena Gonçalves Fernandes Lima (discente);
– Karen da Silva Neto (discente);
– Roger Ricardo da Silva Rodrigues (discente).
Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até 23/12/2022.
(Ref. solicitação digital n° 45929/2022)
Nº 79/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:
| Titular Discente | Suplente Discente |
| Juliana Santos Grunow | Isabel Cristina Massaneiro |
| Maria Eduarda Cidral da Costa | Luciana Bloemer |
| Marjana Valim | Victor Freitas de Campos |
| Jailson de Almeide Correa da Silva | Brida Helena Gonçalves Fernandes Lima |
| Representante ACECAMPO | Representante ACECAMPO |
| Kristiany Mariely Bender |
Art. 2º – Atribui-se carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de um ano.
(Ref. Solicitação Digital nº 45781/2022)
Portaria de 9 de agosto de 2022
Nº 80/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Arquivologia, do Centro de Ciências da Educação:
– Edgar Bisset Alvarez;
– Camila Monteiro de Barros;
– Marcos Fábio Freire Montysuma.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão dos trabalhos.
(Ref. solicitação digital nº 46509/2022)
Portarias de 10 de agosto de 2022
Nº 81/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para o cargo Subchefe do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências da Educação:
– Ana Clara Cândido;
– Márcio Matias;
– Nathalia Berger Werlang.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão dos trabalhos.
(Ref. solicitação digital nº 46873/2022)
Nº 82/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 70/2021/CED, de 14 de maio de 2021.
Art. 2º – DESIGNAR O professor Ilson Wilmar Rodrigues Filho para exercer a função de Coordenador de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.
Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 24 de agosto de 2022.
Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.
(Ref. solicitação digital nº 46873/2022)
Portarias de 12 de agosto de 2022
Nº 83/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Tarcísio Osorio Ferreira, matrícula 20101296 e Vitor José Alves Espindola, matrícula 20102704 e Mateus Amaral, matrícula 21202641, como representantes discentes Titular, Suplente e assessor, respectivamente, do curso de graduação em Biblioteconomia, no Colegiado do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Ciências da Educação.
Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 4 de agosto de 2022.
(Ref. solicitação digital n⁰ 47544/2022)
Nº 84/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Débora Deliberal, matrícula 17101289 e Giuliano Guilherme Lena, matrícula 18202182, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências da Educação. Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 4 de agosto de 2022.
(Ref. solicitação digital n⁰ 47544/2022)
Portarias de 15 de agosto de 2022
Nº 85/2022/CED – SUBSTITUIR a professora Sandra Dalmagro, designada pela Portaria 66/2022/CED, de 12 de julho de 2022, com membro da comissão eleitoral para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED), pela professora Márcia Buss Simão.
(Ref. Solicitação Digital n° 39702/2022)
Nº 86/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras Regina Célia Grando e Caroline Machado como coordenadora e subcoordenadora, respectivamente, da Câmara de pesquisa do Centro de Ciências da Educação (CED), por um período de 2 anos.
Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para função de coordenadora e 4 horas para subcoordenadora.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá efeito retroativo a partir de 5 de maio de 2022.
(Ref. solicitação digital nº 47140/2022)
Portarias de 17 de agosto de 2022
Nº 087/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR as professoras REGINA CÉLIA GRANDO e SUZANI CASSIANI para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora de Pesquisa, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT), para um período de 2 anos.
Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desempenho das atividades de coordenação e 4 horas para subcoordenação.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá efeito retroativo a partir de 3 de maio de 2022.
(Ref. Solicitação Digital nº 48315/2022)
Nº 088/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora DULCE MARCIA CRUZ para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), por um período de 2 anos a partir de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. Solicitação Digital nº 48317/2022)
Nº 089/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora MARIA CAROLINA MACHADO MAGNUS e o professor ALFREDO RICARDO LOPES SILVA para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoodenador de Pesquisa, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED), por um período de 2 anos a partir de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desempenho das atividades de coordenação e 4 horas para subcoordenação.
(Ref. Solicitação Digital nº 48639/2022)
Nº 90/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor comissão de Divulgação, Mobilização e Acompanhamento do Vestibular 2023, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:
– Thaise Costa Guzzatti;
– Graziela Del Mônaco;
– Alfredo Ricardo Silva Lopes;
– Natacha Eugênia Janata;
– Patrícia Guerrero;
– Maria Eduarda Cidral da Costa (discente);
– Jéssica Kerexu Mariano (discente).
Art. 2º – Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2022 e terá validade até a data de 31 de agosto de 2023.
(Ref. solicitação digital nº 48684/2022)
Portarias de 18 de agosto de 2022
Nº 91/2022/CED – PRORROGAR, a Portaria nº 63/2021/CED, de 4 de maio de 2021, de designação dos professores abaixo relacionados para composição da comissão editorial da revista “Perspectiva do Núcleo de Publicações do CED”, até a data de 17 de agosto de 2022:
– Diana Carvalho de Carvalho
– David Antonio da Costa
– Eliane Santana Dias Debus
– Patricia Laura Torriglia,
– Juliana Cristina Faggion Bergmann
(Ref. solicitação digital nº 49006/2022)
Nº 92/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) professores(as) abaixo relacionados para compor a comissão editorial da revista “Perspectiva do Núcleo de Publicações do CED”:
– Juliana Cristina Faggion Bergmann – Editora-chefe;
– Célia Regina Vendramini;
– Diana Carvalho de Carvalho;
– Jocemara Triches;
– Luciane Maria Schlindwein;
– Marcelo Gules Borges;
– Patricia Laura Torriglia;
– Soraya Franzoni Conde.
Art. 2º – Esta portaria terá validade de 2 anos a partir de 18 de agosto de 2022.
(Ref. solicitação digital nº 49017/2022)