Boletim Nº 222/2024 – 27/11/2024

27/11/2024 17:28

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 222/2024

Data da publicação: 27/11/2024

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196/2024/CUn

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 2187/2024/GR,

PORTARIA Nº 2266/2024/GR,

PORTARIA Nº 2327/2024/GR,

PORTARIA Nº 2378/2024/GR,

PORTARIA Nº 2379/2024/GR,

PORTARIA Nº 2388/2024/GR À PORTARIA Nº 2392/2024/GR,

PORTARIA Nº 2396/2024/GR,

PORTARIA Nº 2398/2024/GR À PORTARIA Nº 2426/2024/GR

CENTRO DE DESPORTOS

PORTARIA Nº 039/2024/CDS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 26 de novembro de 2024, conforme os termos do parecer às páginas 56 e 57 do processo nº 23080.060396/2024-82, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196/2024/CUn, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2025.

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro, do segundo e do terceiro trimestres do curso de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis e dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como do primeiro e do segundo semestres dos cursos de graduação e de pós-graduação semestrais de 2025 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o qual, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196/2024/CUn

Consultar:

Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica

Site: https://prograd.ufsc.br/

Fones: (48) 3721-2994 e (48) 3721-4444
E-mail: prograd@contato.ufsc.br

Departamento de Administração Escolar

Site: https://dae.ufsc.br/calendario-academico-de-graduacao/

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 2187/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2024, Luiz Carlos de Pinho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1807290, para exercer a função de Subcoordenador de Graduação em Ciências Biológicas – CGCBIO/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 051513/2024)

PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2266/2024/GR – Alterar, em seu art. 1º, a Portaria nº 1401/2024/GR, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, Seção 2, Página 28, em 16 de julho de 2024, que designa YASMIN RAMOS PIRES, modificando o trecho em que se lê: “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais” para “Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais II”.

(Ref. Sol. 46383/2024)

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2327/2024/GR – Art. 1º Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Dispensar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura, para a qual foi designado pela Portaria nº 194/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.

(Ref. Sol. 062392/2024)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2378/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2024, Marcos Henrique Barreta, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1786862, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 41/CCR/CBS/2024)

Nº 2379/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Novembro de 2024, EVELYN WINTER DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1133789, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 41/CCR/CBS/2024)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2388/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, MASIS nº 207726, SIAPE nº 2566476, do exercício da função de Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1256/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2389/2024/GR – Art. 1º Dispensar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2882106, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1164/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2390/2024/GR – Art. 1º Designar Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2882106, para exercer a função de Superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 064945/2024)

Nº 2391/2024/GR – Art. 1º Designar DÉBORA DE OLIVEIRA, professora do magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882106, superintendente de Pós-Graduação – SPG/PROPG, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPG/UFSC), código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1342/2022/GR, de 18 de julho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 064945/2024)

Nº 2392/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, em caráter pro tempore, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina:

I – JOÃO RIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22101557, titular;

II – MATHEUS RODRIGUES MENEZES, matrícula nº 17203054, suplente;

III – AMANDA BEATRIZ DE ASSIS SILVESTRE, matrícula nº 22103016, titular;

IV – ANA GABRIELA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 19103863, suplente;

V – LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVEZ, matrícula nº 21103591, titular;

VI – TIAGO LERINA LUCAS, matrícula nº 21203494, suplente;

VII – ÉDINA ROBERTA MEIRA, matrícula nº 20100139, titular;

VIII – EMILY FANTIM, matrícula nº 21100996, suplente;

IX – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, titular;

X – ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, suplente;

XI – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, titular; e

XII – EMÍLIO BEM BARRETO FREIRE, matrícula nº 22551100, suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 68955/2023)

Nº 2396/2024/GR – Art. 1º Designar MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1532312, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Designar DÓRIS GHILARDI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2328736, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 31 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 65632/2024 e o Ofício nº 003/2024/CPG/UFSC)

Nº 2398/2024/GR – Atribuir ao servidor CRISTIANO SARDA DA CONCEIÇÃO SEGURA, SIAPE nº 1031750, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – BSCFM/BU/DGG, a partir de 18 de novembro de 2024, a jornada de 4 (quatro) horas por dia e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.064309/2022-02)

Nº 2399/2024/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 22 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 64893/2024)

Nº 2400/2024/GR – Art. 1º Dispensar Marivaldo dos Santos Nascimento, professor do magistério superior, SIAPE nº 1532312, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1207/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 65632/2024)

Nº 2401/2024/GR – Designar BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1126287, Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria Departamento de Gestão de Bens Permanentes – DGP/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 16 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63954/2024)

Nº 2402/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão para rever a proposta de reestruturação das avaliações de desempenho e estágio probatório, instituída pela Portaria nº 1566/2024/GR, de 30 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 38037/2024)

Nº 2403/2024/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 25/11/2024 a 01/12/2024 e de 20/12/2024 a 24/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 65305/2024)

Nº 2404/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, CARLOS ROBERTO MORATELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1006959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 140/BNU/UFSC/2024)

Nº 2405/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Leonardo Mejia Rincon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1254202, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 140/BNU/UFSC/2024)

Nº 2406/2024/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor(a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor(a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 27 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular tendo vista o afastamento do titular e da vice-reitora (substituta automática) para evento no exterior.

(Ref. Sol. 66088/2024)

Nº 2407/2024/GR – Designar KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1350122, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 24/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Marzagão Casadei, SIAPE nº 3549297, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65622/2024)

Nº 2408/2024/GR – Designar DARLIN BONADIMAN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3397954, para substituir o Chefe do Serviço de Transportes – ST/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 65820/2024)

Nº 2409/2024/GR – Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160887, para substituir a Diretora Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 62648/2024)

Nº 2410/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Novembro de 2024, ROSA MARIA PEREIRA MARTINS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 440/GR/99, de 30 de agosto de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 65895/2024)

Nº 2411/2024/GR – Designar HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3425805, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 04/11/2024 a 04/11/2024 e de 05/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 63646/2024)

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 2412/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Fabiana Raupp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 139/BNU/UFSC/2024)

Nº 2413/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2221783, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 139/BNU/UFSC/2024)

Nº 2414/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 231284, pela Portaria nº 1084/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024.