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Boletim Nº 75/2025 – 25/04/2025

25/04/2025 17:13

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 75/2025

Data da publicação: 25/04/2025

 

CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 08/2025/CPG,

RESOLUÇÃO Nº 09/2025/CPG,

RESOLUÇÃO Nº 10/2025/CPG,

RESOLUÇÃO Nº 11/2025/CPG

RESOLUÇÃO Nº 12/2025/CPG

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2025/CPG/UFSC

CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIAS Nº 043/2025/DCTJ À Nº 046/2025/DCTJ,
GABINETE DA REITORIA  PORTARIA Nº 796/2025/GR,

PORTARIA Nº 799/2025/GR,

PORTARIAS Nº 800/2025/GR À Nº 802/2025/GR,

PORTARIAS Nº 805/2025/GR À Nº 809/2025/GR.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA SEI nº 97 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU,

PORTARIA SEI nº 98 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 220/2025/DAP,

 PORTARIA Nº 229/2025/DAP,

PORTARIA Nº 230/2025/DAP,

PORTARIA Nº 245/2025/DAP À Nº 254/2025/DAP 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIAS Nº 057/2025/CCE À Nº 060/2025/CCE

 

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 8/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Farmácia.

Nº 8/2025/CPG – Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado e de doutorado.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 26/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.045704/2020-16)

 

 

RESOLUÇÃO Nº 9/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Direito.

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 27/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.008889/2025-92)

 

 

RESOLUÇÃO Nº 10/2025/CPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós Graduação em Matemática.

Art. 1º – Aprovar, na forma do anexo, a alteração da norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Matemática, da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado profissional.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 28/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.017065/2025-11)

 

 

RESOLUÇÃO Nº 11/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física.

Art. 1º Aprovar a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, Campus Araranguá, em nível de mestrado profissional, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 66 ……………………………………………………………………………………………………………………… Inciso V Parágrafo único – Em caso de reprovação no exame de qualificação, o discente terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para apresentar um segundo trabalho a uma banca examinadora.

Inciso VI Em caso de não cumprimento do disposto no inciso I e no parágrafo único do inciso V deste artigo, o Colegiado Delegado deliberará sobre o desligamento do estudante do Programa.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 29/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.017779/2025-11)

 

 

RESOLUÇÃO Nº 12/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Alteração de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Art. 1º Aprovar a alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica em nível de mestrado e doutorado, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “

Art. 38. Os cursos de mestrado e doutorado do PPGECT terão a carga horária expressa em unidades de crédito para disciplinas e/ou atividades complementares.

I – A carga horária mínima do mestrado será de 26 créditos, sendo 20 em disciplinas, dos quais até 8 em validações de créditos em disciplinas, e 06 em trabalho de conclusão do mestrado;

II – A carga horária mínima do doutorado será de 48 créditos, sendo 20 em disciplinas, dos quais até 12 em validações de créditos em disciplinas, 16 em atividades complementares e 12 em trabalho de conclusão do doutorado.

Art. 77. Este Regimento se aplica a todas(os) as(os) estudantes de PósGraduação stricto sensu que ingressarem a partir da data de sua aprovação.

Parágrafo único. As(Os) estudantes já matriculadas(os) até a data de publicação deste Regimento poderão solicitar ao Colegiado Delegado do programa a sua sujeição integral à nova norma”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 30/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.030525/2022-46)

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2025/CPG/UFSC, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre os processos de transferência interna e externa nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Nº 1/2025/CPG/UFSC – Art. 1º Aprovar a Resolução Normativa sobre os processos de transferência internas e externas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

Art. 2º Esta Resolução Normativa regulamenta os procedimentos e critérios para transferência interna e transferência externa nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC.

.§ 1º Para os fins desta Resolução, considera-se:

I – Transferência Interna: a mudança de vínculo de um estudante regularmente matriculado em um curso de pós-graduação stricto sensu da UFSC para outro curso da mesma natureza na própria instituição.

II – Transferência Externa: o ingresso de estudante regularmente matriculado em um curso de pós-graduação stricto sensu de outra Instituição de Ensino Superior (IES) para curso correspondente na UFSC.

.§2º A transferência pressupõe vínculo ativo no curso de origem no momento da solicitação.

Art. 3º Os processos de transferência serão apreciados e deliberados pelo colegiado delegado do programa de destino, observadas as diretrizes desta Resolução e as normas específicas de cada programa, devidamente homologadas pela Câmara de Pós Graduação.

Art. 4° A solicitação de transferência deverá ser apresentada em período definido no calendário acadêmico da PROPG, e conter:

I – Justificativa formal do(a) estudante;

II – Histórico escolar completo;

III – Plano de pesquisa atualizado e carta de intenção;

IV – Manifestação de aceite do novo(a) orientador(a);

V – Parecer circunstanciado da coordenação do curso de origem;

VI – Comprovação de vínculo ativo.

Art. 5° São critérios mínimos para admissibilidade da solicitação:

I – Existência de vaga no programa de destino;

II – Disponibilidade de orientador na área de atuação pretendida;

III – Compatibilidade entre linhas de pesquisa e proposta de trabalho do(a) candidato(a);

IV – Parecer favorável do colegiado delegado do programa de destino.

Art. 6º A análise da solicitação deve considerar:

I – A carga horária e os créditos cursados;

II – A possibilidade de revalidação de créditos, nos termos do art. 43 da RN nº 154/2021/CUN;

III – O tempo decorrido desde o ingresso no curso de origem, para fins de adequação aos prazos de conclusão previstos na RN nº 154/2021/CUN.

Parágrafo único. A coordenação do programa de destino deverá apresentar parecer detalhado sobre a adequação curricular e o plano de estudos proposto

Art. 7º A data de ingresso considerada para o(a) estudante transferido(a) será a da primeira matrícula no curso de origem, salvo em casos de interrupção formal dos estudos, nos quais será considerada a data da nova matrícula.

Art. 8° º O(A) estudante transferido(a) deverá:

I – Cumprir todas as exigências acadêmicas, administrativas e regimentais do novo programa;

II – Submeter-se à proficiência linguística exigida, quando for o caso;

III – Realizar, se necessário, complementação de créditos e atividades.

Art. 9º As solicitações de transferência não serão admitidas nas seguintes situações:

I – Quando o(a) estudante estiver com matrícula trancada há mais de um período letivo;

II – Quando estiver em regime de prorrogação de prazo para conclusão do curso;

III – Quando tiver sido desligado(a) do curso de origem.

Art. 10º Será assegurado ao(à) estudante o direito de interpor recurso, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da ciência do indeferimento, ao colegiado pleno do programa de destino.

Art. 11º Casos excepcionais, como mudança de nível (ex: mestrado para doutorado), transferência entre programas em processo de extinção ou transferência de estudantes com status internacional, deverão ser analisados pela PROPG, mediante parecer do colegiado delegado do programa.

Art. 12º Situações omissas nesta Resolução serão resolvidas pelo colegiado pleno do programa de destino, respeitada a legislação vigente e, quando necessário, com consulta à Câmara de Pós-Graduação.

Art. 13º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Processo 23080.016040/2025-92)

 

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, Resolve:

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Nº 043/2025/DCTJ – Art. 1º – CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório da docente ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2° – DESIGNAR para integrá-la, sob a presidência da primeira, os Professores:

Titulares:

Susie Cristine Keller;

Sérgio Junichi Idehara;

Tatiana Renata Garcia.

Suplentes:

Andréa Holz Pfützenreuter;

Alexandre Miers Zabot;

Janaína Renata Garcia.

Art. 3º – Esta Portaria possui vigência retroativa à data em que a Professora Anelize Zomkowski Salvi foi oficialmente removida do Campus de Blumenau para o Campus de Joinville e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Nº 044/2025/DCTJ – Art. 1º Designar a docente Aline Durrer Patelli Juliani como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia Mecatrônica do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º – Atribuir até quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de 2(dois) anos, a partir do dia 30 de abril e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 024957/2021)

 

PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2025

Nº 045/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, para constituir o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia Aeroespacial:

. Antônio Otaviano Dourado

. Diogo Nardelli Siebert

. Helton da Silva Gaspar

. Juan Pablo de Lima Costa Salazar

. Rafael Gigena Cuenca

. Viviane Lillian Soethe

Art. 2º Atribuir até 01(uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 3º Esta Portaria é retroativa à 05 de março de 2025, com vigência de 2 anos e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 046/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados como representantes da categoria no Conselho da Unidade

Titulares:

Marco Antônio Galvan Rech

Lucas Eduardo Siewerdt da Silva

Suplentes:

Gustavo Santos Souza

Ester Liana de Castro de Freitas

Art. 2º Esta Portaria tem vigência de hum ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 796/2025/GR – Art. 1º Fixar o número de vagas, por curso e semestre letivo, referente a 2026, para atendimento ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) na Universidade Federal de Santa Catarina, ficando as vagas distribuídas de acordo com o disposto no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. processo nº 23080.019136/2025-11)

 

Nº 799/2025/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.019573/2025-26)

 

Nº 800/2025/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/04/2025 a 14/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  017209/2025)

 

Nº 801/2025/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 019729/2025)

 

Nº 802/2025/GR – Designar EDUARDO FILLIPI LEITE MOTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302143, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3302143)

 

Nº 805/2025/GR – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1891620, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2025 a 11 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, GABRIELA FURTADO CARVALHO, SIAPE nº 3309748, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19969/2025)

 

Nº 806/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Maio de 2025 a 24 de Maio de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19985/2025)

 

Nº 807/2025/GR – Designar TALITA FROZZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2996511, para substituir a Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 07/04/2025 a 08/04/2025 e de 09/04/2025 a 10/04/2025, tendo em vista o afastamento  da titular Ana Paula Matias Silveira, SIAPE nº 2248327, em licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 19304/2025)

 

Nº 808/2025/GR – Designar CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391616, para substituir o Coordenador de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular CHRISTIAN JEAN ABES, SIAPE nº 2389508, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19928/2025)

 

Nº 809/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2025, Raphael Schlickmann, da condição de representante titular dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 383/2025/GR, de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do artigo 1º, VALMIR EMIL HOFFMANN, professor do magistério superior, SIAPE Nº 1745837, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação, para um mandato até 6 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 19348/2025)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025

SEI nº 97 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/05/2025, a servidora Fernanda Menezes Rosado, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011667/2024-65)

 

SEI nº 98 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/05/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora FERNANDA MENEZES ROSADO, cargo de Enfermeira, SIAPE nº 3154691, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto -UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto na assistência de pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011667/2024-65)

 

 

 

 

PRO REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2025

Nº 220/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Raphael Fazzioni Passos, matrícula SIAPE 2264137, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotado no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6767857).

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Nº 229/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a DÉCIO MASCARELLO, matrícula 07018991, cônjuge da servidora aposentada TÂNIA VANESSA NOTHEN MASCARELLO, matrícula SIAPE 1156711, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe B, Nível 04, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 13 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.012450/2025-64)

 

Nº 230/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a ÂNGELA DUARTE SILVEIRA DIENER, matrícula 07018053, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO DIENER, matrícula SIAPE 0573720, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Nível 17, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 20 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.011938/2025-74)

 

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Nº 245/2025/DAP – Se Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Cristina Mary Trzaskowski, matrícula nº 1160328; Dilmo Bento Sabino, matrícula nº 1169680; Eneuza Terezinha Tavares de Andrade matrícula nº 1155869; José Martins Lino, matrícula nº 1158190; Cacilda Daniel Laureano, matrícula nº 4618700 e de Clorinda Ganzo Pereira, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Janeiro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Abril de 2025.

 

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025

Nº 246/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado/localizado(a) na Diretoria Administrativa/DA/JOI, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses e 03 (três) dias, de 25 de junho de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.017824/2025-38).

 

Nº 247/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jader Riso Barbosa Júnior, matrícula SIAPE 1461054, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 06 de maio de 2025 a 04 de maio de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.038409/2024-37).

 

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025

Nº 248/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDISON DA ROSA, matrícula SIAPE 1156057, código de vaga nº 688022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001762/2025-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 249/2025/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria 729/2023/DAP, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, para alterar a data de início de aposentadoria para a partir de 02/09/2021, em atendimento à decisão judicial nº 5033362-52.2021.4.04.7200. (Processo nº 23080.053699/2021-04).

 

Nº 250/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAMES SCHIPMANN EGER, matrícula SIAPE 1025204, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de abril de 2025 a 18 de abril de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6827139).

 

Nº 251/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JAMES SCHIPMANN EGER, matrícula SIAPE 1025204, ocupante do cargo de técnico de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE / EMB/CTJ, , prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6827139).

 

Nº 252/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Edson Cilos Vargas Júnior, matrícula SIAPE 1103400, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias, de 28 de abril de 2025 a 31 de julho de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.015907/2025-92).

 

Nº 253/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora GREYCE LUCI BERNARDO, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 14 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6866914).

 

Nº 254/2025/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora GREYCE LUCI BERNARDO, matrícula SIAPE 2860102, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de agosto de 2025 a 13 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6866914).

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025

Nº 057/2025/CCE – Art. 1º Dispensar a servidora docente ANDRÉA CESCO, SIAPE nº 2616943, da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para a qual foi designada pela Portaria nº 082/2024/CCE, a partir de 10 de março de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 020191/2025)

 

Nº 058/2025/CCE – Art. 1° Designar a servidora docente KARINE SIMONI, SIAPE nº 1374944, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, no período de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027.

Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

(Ref. Solicitação Digital nº 020191/2025)

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025

Nº 059/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 04 de abril de 2025, a Portaria nº 048/2025/CCE, de 02 de abril de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 015847/2025,)

 

Nº 060/2025/CCE – Art. 1º Designar, a partir de 04 de abril de 2025, os servidores docentes ROSANE SILVEIRA, SIAPE nº 2446745, MATIAS CORBETT GARCEZ, SIAPE nº 1409635, e MAILCE BORGES MOTA, SIAPE nº 2177779, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários. (Ref. Solicitação Digital nº 015847/2025)

 

 

 

 

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