Boletim Nº 211/2024 – 08/11/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 211/2024
Data da publicação: 08/11/2024
| CAMPUS DE CURITIBANOS | PORTARIA Nº 21/2024/PPGEAN |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 2229/2024/GR,
PORTARIA Nº 2256/2024/GR, PORTARIA Nº 2265/2024/GR, PORTARIAS Nº 2271/2024/GR À Nº 2277/2024/GR, PORTARIAS Nº 2279/2024/GR À Nº 2284/2024/GR, PORTARIAS Nº 2288/2024/GR À Nº 2299/2024/GR, PORTARIAS Nº 2303/2024/GR À Nº 2308/2024/GR |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | EDITAL Nº 10
PORTARIAS Nº 506/2024/DAP À Nº 523/2024/DAP |
| PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO | PORTARIA NORMATIVA Nº 1/2024/PROPG |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | RESOLUÇÃO Nº 1/2024/CGCNM |
CAMPUS DE CURITIBANOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 21/2024/PPGEAN – DESIGNAR os professores Drª. Leosane Cristina Bosco – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Adriana Terumi Itako – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular), Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular) e Dr. João Batista Tolentino Júnior – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Qualificação do Projeto de Dissertação do(a) mestrando(a) Ingrid Heck Rech, intitulada “Dinâmica e tendências na produção e consumo de mel em Santa Catarina”, a ser realizada em 04/12/2024, às 13h30min, no(a) Sala CC1201 (PPGEAN).
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2229/2024/GR – Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, de Gênero e de Pessoa com Deficiência – SVAEPGPCD/CVC/DEV/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 047401/2024)
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 2256/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2024, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 485/2023/GR, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 060613/2024)
PORTARIAS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2265/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Novembro de 2024, AGENOR FURIGO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158347, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, para completar mandato a expirar-se em 22 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 11 de novembro de 2024, a portaria nº 1164/2024/GR, de 05 de junho de 2024.
(Ref. Sol. 060691/2024)
Nº 2271/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 25 de dezembro de 2024, as Portarias n.º 1300/2023/GR, e 1301/2023/GR de 21 de junho de 2023.
(Ref. Sol. 060886/2024)
Nº 2272/2024/GR – Designar ELIZABETH GHEDIN KAMMERS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2965998, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 60646/2024)
Nº 2273/2024/GR – Designar FERNANDA MACHADO LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1012455, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Baptista Menezes, SIAPE nº 1973368, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 60648/2024)
Nº 2274/2024/GR – Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2155845, CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – SCST/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Outubro de 2024 a 28 de Outubro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 60677/2024)
Nº 2275/2024/GR – Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROA, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 06 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 60677/2024)
Nº 2276/2024/GR – Designar DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/10/2024 a 25/10/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ariana Casagrande, SIAPE nº 1264386, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 60763/2024)
PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2277/2024/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA ISABEL FELIPPI RUCKL, matrícula nº 23103599, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos – DCE – na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 2º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente JOSÉ GUILHERME DE MEDEIROS MANFREDI, matrícula nº 20200038, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 3º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 4º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 5º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente MARIA FERNANDA CAXIAS E SILVA, matrícula nº 22102431, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 6º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, a discente RHAÍSSA SILVEIRA DE LIMA, matrícula nº 23202730, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 7º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente LUCAS RIBEIRO BONATTO, matrícula nº 20101347, para, na condição de titular, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 8º Reconduzir, a partir de 13 de novembro de 2024, o discente TIAGO LERINA LUCAS, matrícula nº 21203494, para, na condição de suplente, representar o DCE na Câmara de Graduação, para um mandato até 15 de dezembro de 2024.
Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OFÍCIO 007/2024/DCE)
PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2279/2024/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 60883/2024)
Nº 2280/2024/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Novembro de 2024 a 08 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, pela prestação de serviços à justiça eleitoral .
(Ref. Sol. 061318/2024)
Nº 2281/2024/GR – Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61088/2024)
Nº 2282/2024/GR – Designar DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, Diretor(a) Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Departamento de Processos Disciplinares – DPD/UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Outubro de 2024 a 01 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE REGINA DA SILVA, SIAPE nº 2401770, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 61095/2024)
Nº 2283/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2024, VALTER PEREIRA ROMANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1312530, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.060547/2024-01)
Nº 2284/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2024, RAFAEL LUIZ MARQUES ARY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1249454, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para completar mandato a expirar-se em 13 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 60786/2024)
PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2288/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2181/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de MARIANA MROTSKOSKI NIERO, no cargo de Biólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)
Nº 2289/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ AMBROZIO DE ASSIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)
Nº 2290/2024/GR – Art. 1º Designar comissão de análise do processo nº 23080.075715/2023-73 para apresentar proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4/2010/CC, composta pelos servidores abaixo:
I – EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178, presidente;
II – DANIEL DEGGAU BASTOS, SIAPE nº 3219700; e
III – MARCELO MACHADO DE FREITAS, SIAPE nº 3379061.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 058974/2024)
Nº 2291/2024/GR – Art. 1º Designar os estudantes relacionados abaixo para representarem o corpo discente dos programas de pós-graduação stricto sensu na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):
I – VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 2023000774, titular;
II – GHABRIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 202400796, suplente;
III – LU BECKER PEREIRA, matrícula nº 202300201, titular;
IV – LETICIA MILITZ DE SOUZA, matrícula 202401538, suplente;
V – LUCIELE LEONHARDT ROMANOWSKI, matrícula nº 202201211, titular;
VI – LUELY MIGUEL PEREIRA, matrícula nº 202401440, suplente;
VII – FRANCISCO IANZER MACHADO, matrícula nº 202302275, titular; e
VIII – BRENDA CHRISTINE FIGUEIRA PETTIRINI, matrícula nº 202404805, suplente.
- 1º O mandato dos representantes designados nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VIII será até 9 de julho de 2025.
- 2º O mandato do representante designado no inciso VII será até 6 de março de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1579/2024/GR, de 31 de julho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 1/APG/2024)
Nº 2292/2024/GR – Art. 1º Nomear os professores listados abaixo para atuarem em comissão de elaboração e acompanhamento do processo de criação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, aprovado no Programa Parfor Equidade, Edital nº 23/2023:
I – ALEXANDRA ELIZA VIEIRA ALENCAR;
II – CRISTINE GÖRSKI SEVERO;
III – ELISON ANTÔNIO PAIM;
IV – EMESON TAVARES DA SILVA;
V – MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE;
VI – MARÍLIA CARLA DE MELLO GAIA;
VII – NAZARENO JOSÉ DE CAMPOS;
VIII – ROSELETE FAGUNDES DE AVIZ; e
IX – SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela comissão de 1º de maio de 2024 até a presente data.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será até 31 de dezembro de 2024.
Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.
(Ref. Sol. nº 55391/2024)
Nº 2293/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, Antônio Renato Pereira Moro, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160254, da condição de representante titular do Centro de Desportos no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2309/2023/GR.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 020/2024/CDS, de 31 de outubro de 2024)
Nº 2294/2024/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 61091/2024)
Nº 2295/2024/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Novembro de 2024 a 01 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA DA COSTA, SIAPE nº 2488510, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61300/2024)
Nº 2296/2024/GR – Designar MARCOS MOISES POMPILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158275, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CDS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular Thiago José da Cunha, SIAPE nº 2228002, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61435/2024)
Nº 2297/2024/GR – Retificar a Portaria 2232/2024/GR, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, em: 01/11/2024, seção 2, p. 41, que designa TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, modificando o trecho em que se lê “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.” para “Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de ouvidora?
substituta da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação de novo titular”.
(Ref. Sol. 59708/2024)
O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2298/2024/GR – Art. 1º Designar, para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Ouvidoria, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares:
I – CHRISTIAN ROSA SALMORIA, auxiliar em administração;
II – JEAN CARLOS GARCIA, assistente em administração; e
III – TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, assistente em administração.
Art. 2º Os servidores mencionados no art. 1º ficarão responsáveis pelo setor da Ouvidoria, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.
Art. 3º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores mencionados no art. 1º para o desempenho das atividades na comissão.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.
(Ref. Sol. nº 61196/2024)
PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 2299/2024/GR – Art. 1º Designar VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO como representante discente da pós-graduação junto à Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até 31 de julho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 60483/2024)
Nº 2303/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Novembro de 2024, Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882923, do exercício da função de Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 931/2024/GR, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
(Ref. Sol. 061698/2024)
Nº 2304/2024/GR – Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, assistente em administração, SIAPE nº 1652660, Coordenador Adjunto do Núcleo Universidade Aberta do Brasil, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Programa Universidade Aberta do Brasil, até que seja realizado novo processo seletivo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 061698/2024)
Nº 2305/2024/GR – Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1057105, Chefe da Dvisão de Compras – DC/CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº 1340731, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61628/2024)
Nº 2306/2024/GR – Designar Talita Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2126371, para substituir a Chefe da Divisão de Contratação Temporária – DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2024 a 14/11/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALVAIR DUTRA DE ARMAS, SIAPE nº 1111207, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61533/2024)
Nº 2307/2024/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2024 a 14 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 61647/2024)
Nº 2308/2024/GR – Designar Thiago Machado, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2230519, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular DANILO FELICIO JUNIOR, SIAPE nº 1040473, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 60408/2024)
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10 DE 17 OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.035679/2024 e na Portaria de nº 341, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de julho, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Julho de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: Laureci Peixer, matrícula nº 1159380; Maria de Jesus Campos, matrícula nº 1159044; Sônia Maria Corrêa Martins, matrícula nº 0754765; Sandro João da Silva, matrícula nº 6766226, e Zenaide Fraga, matrícula nº 2846195,
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 506/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, código de vaga 688663, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055273/2024-20).
Nº 507/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FRANCISCO BOTELHO, em decorrência do falecimento do servidor em atividade LUCIO JOSE BOTELHO, matrícula SIAPE 1156819, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 04, falecido no dia 04 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055273/2024-20).
Nº 508/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de MONTADOR CINEMATOGRÁFICO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, código de vaga 687717, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.055477/2024-61)
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 509/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).
Nº 510/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Pontes Bassetto, matrícula SIAPE 1918223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Permanência Estudantil/DPE/PRAE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5978798).
PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 511/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCIANE CECILIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSWALDO AFFONSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.058008/2024-01).
Nº 512/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RITA DE CACIA SOARES LORIGGIO, matrícula 0 6975470, cônjuge do servidor aposentado DANIEL DOMINGUES LORIGGIO, matrícula SIAPE 1158153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 04 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055206/2024-13).
Nº 513/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARILDA SUED ZACCHI DA CUNHA, matrícula 06975674, cônjuge do servidor aposentado ALENCAR ANTONIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1159961, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 13, falecido no dia 12 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052220/2024-57)
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 514/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.050965/2024-81).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 515/2024/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA MENDES DA LUZ, matrícula 06978258, cônjuge do servidor aposentado OSWALDO AFFONDO DA LUZ, matrícula SIAPE 1155562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 14 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.058037/2024-65).
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 516/2024/DAP – Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 517/2024/DAP – Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592, código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91)
Nº 518/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILVIA GONCALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 11 de outubro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.057755/2024-14).
PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 519/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SONIA ROSANE LOPES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JUSOÉ LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1157016, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 28 de setembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059132/2024-86).
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 520/2024/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 521/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia da Silva Mendonça Frances, matrícula SIAPE 1363597, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada/localizada na Divisão de Tocoginecologia/DT/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033711/2024-07).
Nº 522/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 01 de janeiro de 2025, a licença para desempenho de mandato classista, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 255/2022/DAP, ao servidor Eduardo de Mello e Souza, Professor Magistério Superior, MASIS nº 118502, SIAPE 2160116 (OF E 23/DIR/CCJ/2024).
Nº 523/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA ALEXANDRA CARDOSO DA SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado WALMOR CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155386, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048258/2024-25).
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 529/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579, código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, com o objetivo de assegurar o apoio à produção acadêmica discente no âmbito da Pós-Graduação e, com isso, garantir o cumprimento dos objetivos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme o Art. 1º da Portaria CAPES Nº 156, de 28 de novembro de 2014, bem como garantir a observância dos princípios da eficiência, da economicidade e da isonomia, RESOLVE:
PORTARIA NORMATIVA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
Disciplina a concessão de auxílio financeiro a estudantes com recursos do Programa CAPES/PROAP e com recursos próprios da Pró Reitoria de Pós-Graduação.
Nº 1/2024/PROPG – Art. 1º Instituir a concessão de auxílio financeiro a estudantes como forma de apoiar a participação de discentes dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com notas 3, 4 e 5 na avaliação da CAPES em eventos científico-acadêmicos, bem como de permitir a publicação de trabalhos acadêmicos em portais e periódicos de interesse dos PPGs.
Art. 2º Os auxílios serão concedidos mediante reembolso, após autorização por parte da Coordenação do PPG, do Comitê Gestor do PROAP e/ou da Pró-Reitoria de Pós Graduação, e mediante a apresentação dos comprovantes de despesas. Parágrafo único. O Comitê Gestor PROAP será instituído por normativa própria, sob a presidência da Direção do Departamento de Pós-Graduação (DPG) da Pró-Reitoria de Pós Graduação (PROPG), e contará com um avaliador de cada área de conhecimento, conforme critérios da CAPES.
Art. 3º Os discentes poderão solicitar reembolso das despesas realizadas com:
I – taxa de inscrição em evento;
II – transporte;
III – alimentação;
IV – hospedagem; e
V – taxa de publicação de trabalho científico-acadêmico. Parágrafo único. A participação em evento somente poderá ser custeada quando houver apresentação de trabalho científico-acadêmico.
Art. 4º As solicitações deverão ser encaminhadas à Coordenação do PPG até o dia 1º do mês anterior ao da realização do evento, ou após o aceite de publicação em portal ou periódico.
Art. 5º Os auxílios serão encaminhados para pagamento no 25º dia de cada mês, após verificação da publicações em portais e periódicos;
III – realizar o pagamento prévio das despesas, observando o princípio da economicidade, selecionando passagens, restaurantes e hospedagem com valores razoáveis;
IV – enviar à secretaria do PPG o formulário de solicitação de reembolso preenchido, disponível na página da Coordenadoria Financeira da PROPG, e comprovantes das despesas realizadas; e
V – informar corretamente seus dados pessoais e bancários para depósito do valor a ser reembolsado.
Art. 7º Compete à secretaria do PPG:
I – orientar os discentes quanto aos procedimentos operacionais para concessão do auxílio financeiro;
II – realizar a verificação dos comprovantes apresentados, averiguando se há despesas não reembolsáveis, conforme o Art. 3º desta portaria normativa; e
III – coletar a assinatura da coordenação do PPG e encaminhar a documentação para a Coordenadoria Financeira da PROPG.
Art. 8º Compete à coordenação do PPG avaliar as solicitações recebidas e manifestar-se a respeito, podendo deferi-las total ou parcialmente, ou indeferi-las. Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública, a política de uso de recursos do PROAP aprovada pelo Colegiado do PPG, quando houver, e critérios acadêmicos que possam ser definidos a cargo da Coordenação.
Art. 9º Compete ao Comitê Gestor do PROAP avaliar e manifestar-se, até o 14º dia de cada mês, quanto à complementação de auxílio aprovado pela Coordenação do PPG.
Parágrafo único. A avaliação deverá ser realizada considerando a disponibilidade orçamentária, os princípios da Administração Pública e as diretrizes definidas pelo próprio Comitê.
Art. 10. Compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação:
I – coordenar os trabalhos do Comitê Gestor do PROAP;
II – orientar as secretarias e coordenações dos PPGs quanto ao fluxo de análise das solicitações; e
III – receber os comprovantes de despesas encaminhados pelas secretarias e encaminhá-los no 25º dia de cada mês ao setor responsável por seu pagamento.
Art. 11. Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO SOCIOECONÔMICO
COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a aprovação unânime da proposta desta Resolução em reunião do Núcleo Docente Estruturante, realizada no dia 03 de outubro de 2024, e em reunião do Colegiado do Curso, realizada em 21 de outubro de 2024, RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 1/2024/CGCNM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 1/2024/CGCNM – Art. 1º Os critérios para a distribuição das vagas disponíveis para os processos de transferências e retornos nos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas serão definidos pelo(a) coordenador(a) de curso a cada semestre, por meio de edital, o qual deverá ser apresentado com antecedência ao Colegiado do Curso para análise e aprovação.
.§1º O edital de transferências e retornos poderá ser aprovado ad referendum pelo(a) coordenador(a) de curso caso os prazos para a sua aprovação e publicação sejam exíguos.
.§2º O edital de transferências e retornos poderá ser apresentado ao Colegiado de Curso mesmo que não especifique o número exato de vagas disponíveis, visto que a comunicação do saldo pelo Departamento de Administração Escolar pode ocorrer próxima à data de publicação do edital.
Art. 2º O(A) coordenador(a) de curso poderá estabelecer critérios eliminatórios para o preenchimento das vagas ociosas, considerando necessidades ou limitações do corpo docente, espaço físico disponível para as aulas das disciplinas do currículo ou outros aspectos pedagógicos e estruturais.
Art. 3º Casos omissos nesta resolução serão resolvidos pelo(a) coordenador(a) de curso ou pelo Colegiado do Curso, conforme necessário.
Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 01/SCNM/2016.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.