UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 116/2024

Data da publicação: 24/06/2024

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 59/PROAD/2024, PORTARIA Nº 60/PROAD/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024/CFM, PORTARIAS Nº 055/2024/CFM À Nº 065/2024/CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE	PORTARIA Nº 149/2024/CCS, PORTARIA Nº 150/2024/CCS, PORTARIA Nº 151/2024/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 016/2024/CSE, PORTARIA Nº 017/2024/CSE,

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024.

 

Nº 59/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.691.109/0001-58, as sanções de multa no valor de R$ 2.906,25 (dois mil e novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.069068/2023-61)

 

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Nº 60/PROAD/2024 – PRORROGAR para 31/08/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 26/PROAD/2024, de 5 de março de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 874/2023 – Pregão Eletrônico nº 196/2023.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006569/2024-17)

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 006/2024/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Química e do Curso de Graduação em Química, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Química com a finalidade de eleger o Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Química, a realizar-se no dia 9 de julho de 2024, das 9h às 17h, através da plataforma adoodle.org.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria o registro de suas candidaturas no período entre 1º a 5 de julho de 2024, através do endereço de e-mail quimica@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação Digital n° 022640/2023)

 

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa no 114/CUn/2017, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

 

Nº 055/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Celso Yuji Matuo, do Departamento de Física (Ref. Processo no 23080.009109/2024-41).

 

Nº 056/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares Luiz Augusto dos Santos Madureira, Valdir Rosa Correia e Sidney dos Santos Avancini para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor Giuliano Boava, do Departamento de Matemática (Processo no 23080.021391/2024-34).

 

 

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

 

Nº 057/2024/CFM – Designar, com efeitos retroativos a contar de 26/03/2024, o professor Nelson Canzian da Silva para exercer a função de Coordenador de Estágios dos Cursos de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 024984/2024)

 

Nº 058/2024/CFM – Designar, de 2/06/2024 a 1º/06/2027, os docentes Pawel Klimas e Emmanuel Gräve de Oliveira na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física. (Processo nº 23080.019364/2024-00)

 

Nº 059/2024/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias n° 24 e 29/2024/CFM:

1. Nei Kavaguichi Leite, SIAPE 1933176, e-mail: nei.leite@ufsc.br;
2. Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca, SIAPE 1678716, e-mail: alarissa.fonseca@gmail.com;
3. Carla Van Haagen Custodio Bonetti, SIAPE 1697895, E-mail: cbonetti@gmail.com;
4. Felipe Arretche, SIAPE 2610794, E-mail: fartch@gmail.com e
5. Marta Elisa Rosso Dotto, SIAPE 2776267, e-mail: martaelisa.rd@ufsc.br;

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 060/2024/CFM – Reconduzir, a contar de 12/06/2024, o servidor Nilton Cezar Pereira, matrícula UFSC 111303, SIAPE 1160164, como representante dos servidores técnico-administrativos em educação do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Conselho da Unidade para um mandato em caráter Pró tempore, até a realização de novo procedimento eleitoral.

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024 

 

Nº 061/2024/CFM – Art. 1º Designar, até 14/06/2026, o professor Antonio Henrique da Fontoura Klein para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Oceanografia Costeira – LOC, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia da Coordenadoria Especial de Oceanografia ao término do período. (Ref. Solicitação Digital n° 027476/2024)

 

Nº 062/2024/CFM – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2024 a 30/06/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

 

Nº 063/2024/CFM – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pelas Portarias n° 24, 29 e 59/2024/CFM:

1. André da Silva Schneider, SIAPE 3313016, e-mail: schneider.andre@ufsc.br e
2. Tatiana da Silva, SIAPE 1509510, e-mail: tatiana.silva@ufsc.br.

Art. 2º CONCEDER duas horas semanais aos membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 064/2024/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor Thiago Ferreira da Conceição do Departamento de Química (Processo nº 23080.023864/2024-38).

 

Nº 065/2024/CFM – Designar o docente Luiz Augusto dos Santos Madureira, o servidor Paulo Lisboa Cordeiro Camasão e a acadêmica Jéssica de Bona para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Química, a realizar-se no dia 9 de julho de 2024, das 9h às 17h, através da plataforma adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação n° 006/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Solicitação Digital n° 022640/2023)

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO

EDITAL Nº 14/CCS, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO

  

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA REMUNERADO O Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital No 14/CCS/2024., torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO, nos termos da Portaria Normativa 358/2020/GR, de 8 de abril de 2020, conforme disposições a seguir:

 

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Esta seleção tem o objetivo de proporcionar a complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes, através de participação em Projeto de Extensão contemplando interação com a comunidade universitária.

1.2 O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes em curso de graduação do CCS, para atuar no projeto “Educação em saúde para a sociedade na área de Clínica Médica”, que funcionará no setor CCS – UNICS – Unidade de Iniciação aos Cuidados em Saúde, executando as seguintes atividades:

1) Participar da elaboração de protocolos de atendimento baseados nas demandas do setor.

2) Administrar as mídias sociais de divulgação de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão da saúde no CCS.

3) Atuar na UNICS, em seus horários disponíveis, no acolhimento aos usuários.

 

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

2.1. A bolsa será concedida aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no item 1.2;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

2.1.5 Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa; 2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

 

3. DA DURAÇÃO

3.1. O contrato tem previsão de final em 31/12/2024

3.2 O bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas e diária de 4 (quatro) horas, devendo o horário compatibilizar-se com o horário de aula em que esteja matriculado.

3.3. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 700,00 (SETECENTOS reais).

 

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1 O período de inscrição será de 24 a 26 de junho de 2024.

4.2 O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: ccs@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Bolsa de Extensão – Edital 14/CCS/2024”, os documentos abaixo descritos

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1;
4. Currículo atualizado;

4.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

4.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1

 

5. DAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS

5.1. A(s) vaga(s) deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

5.2. A(s) vaga(s) não ocupada(s) nos critérios do item anterior serão distribuídas aos demais candidatos.

5.3. A condição de preto, pardo ou indígena deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAFE.

 

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de avaliação por entrevista.

6.2 Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso.

6.3 O resultado será publicado em www.ccs.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

 

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado por e-mail ou por mensagem de texto em telefone celular, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de um dia será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação. 3

 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

8.2. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

 

ANEXO: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA BOLSISTA DE EXTENSÃO – EDITAL 14/CCS/2024

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 149/2024/CCS – Art. 1º RETIFICAR a Portaria PORTARIA nº 117/2024/CCS, de 08 de MAIO de 2024, que designa a professora TATIANA HERRERIAS como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Farmácia. No trecho em que se lê: “TATIANE HERRERIAS”. Leia-se: “TATIANA HERRERIAS”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 021960/2024)

 

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 150/2024/CCS – Art. 1º Designar o professor GUSTAVO DAVI RABELO, SIAPE nº 1022175, lotado no Departamento de Odontologia, como Supervisor do Laboratório de Pesquisa da Pós Graduação em Odontologia, no período de 06/06/2024 a 05/06/2026.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029397/2024)

 

 

Nº 151/2024/CCS – Art. 1º Designar a professora JULIANA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE, SIAPE nº 1238394, como Supervisora do Laboratório – Triagem, do Departamento de Odontologia, no período de 17/05/2024 a 16/05/2026.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de três horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 029400/2024)

 

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 016/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Ana de Castro Schenkel como membro do colegiado do Curso de Relações Internacionais.

Art. 2º DESIGNAR, a pedido, Luana Goularte Louro, como membro do colegiado do Curso de Relações Internacionais.

Art. 3º DEFINIR a composição do colegiado de Relações Internacionais, após alterações, conforme exposto no quadro abaixo:

 

Titular	Suplente	Representação
Danielle Jacon Ayres Pinto	Fred Leite Siqueira Campos	CNM
Fábio Pádua dos Santos	Brena Paula Magno Fernandez	CNM
Helton Ricardo Ouriques	Marcelo Arend	CNM
Jaime César Coelho	Patrícia Fonseca Ferreira Arienti	CNM
Klaus Guimarães Dalgaard	Maurício Simiano Nunes	CNM
Marcos Alves Valente	Marialice de Moraes	CNM
Mónica Salomón	González Graciela de Conti Pagliari	CNM
Sandra Regina Leal	Fernando Kinoshita	CCJ
Meire Mezzomo	Andréa Cristina Konrath	CTC
Moisés Lima Dutra	Rosângela Schwarz Rodrigues	CED
Márcio Roberto Voigt	Jean Gabriel Castro da Costa	CFH
Luana Goularte Louro	Denize Martins Silva	TAE

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 029140/2024, e na Portaria 002/CSE/2023)

 

 

PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 017/2024/CSE – Art. 1º DISPENSAR Marisa Camargo – Coordenadora de TCC do Departamento de Serviço Social – na data de 30 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR Jaime Hillesheim – Coordenador de TCC do Departamento de Serviço Social – a partir de 30 de agosto de 2023 até 01 de novembro de 2024.

(Ref. Ofício nº 01/2024/CCGSS)