UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 104/2024

Data da publicação: 06/06/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1127/2024/GR, Nº 1130/2024/GR, Nº 1134/2024/GR, Nº 1135/2024/GR, Nº 1137/2024/GR, Nº 1143/2024/GR À Nº 1161/2024/GR, Nº 1169/2024/GR À Nº 1173/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1127/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Maio de 2024, Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 896/2023/GR, de 24 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 24904/2024)

 

Nº 1130/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Junho de 2024, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1331/2023/GR, de 26 de junho de 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.

(Ref. Sol. 24776/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1134/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2187/2023/GR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.

(Ref. Sol. 023880/2024)

 

Nº 1135/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 023880/2024)

 

Nº 1137/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2024, RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria – SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1054/2024/GR, de 13 de maio de 2024.

(Ref. Sol. 25149/2024)

 

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1143/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 983/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de LARISSA DANIELE BOBERMIN, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 087/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 714/2022/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).

(Ref. Sol. nº 23080.003870/2021-26)

 

Nº 1144/2024/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25645/2024)

 

Nº 1145/2024/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Junho de 2024 a 11 de Junho de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 25660/2024)

 

Nº 1146/2024/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Maio de 2024 a 26 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE nº 1087789, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 25831/2024)

 

Nº 1147/2024/GR – Art. 1º DISPENSAR MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1147/2023/GR, de 30 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1148/2024/GR – Art. 1º DISPENSAR THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, do exercício da função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1039/2022/GR, de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1149/2024/GR – Art. 1º Designar PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCADIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3371382, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º ATRIBUIR à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

Nº 1150/2024/GR – Art. 1º Designar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para exercer a função de Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º ATRIBUIR ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23829/2024)

 

PORTARIAS DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1151/2024/GR – Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 025818/2024)

 

Nº 1152/2024/GR – Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para substituir a Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular FERNANDA DELATORRE, SIAPE nº 1757958, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 025839/2024)

 

Nº 1153/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Abril de 2024, CLEVERSON ROBERTO DA LUZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1636145, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, para a qual foi designado pela Portaria nº 2427/2023/GR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. 060286/2023)

 

Nº 1154/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Maio de 2024, DIRCEU BAGIO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1467223, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada CPGMPA/CFM, para completar mandato a expirar-se em 09 de Janeiro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 060286/2023)

 

Nº 1155/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Maio de 2024, KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2329501, para exercer a função de Coordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 20578/2024)

 

Nº 1156/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Maio de 2024, Maria Helena Ribeiro De CHECCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1138511, para exercer a função de Subcoordenadora do curso de Graduação em Medicina – CGM/CCR, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 20578/2024)

 

Nº 1157/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, Vanessa Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1900358, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 524/2023/GR, de 7 de março de 2023, tendo em vista sua cessão para outro órgão?

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26198/2024)

 

Nº 1158/2024/GR – Art. 1º Designar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CMPP/CDS.

Art. 2º ATRIBUIR à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26198/2024)

 

Nº 1159/2024/GR – Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, para substituir a Diretor(a) Administrativo(a) – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 14/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26101/2024)

 

Nº 1160/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 5 de junho de 2024, ALEXANDRE D’ÁVILA DA CUNHA, para, na condição de titular, representar a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de junho de 2024, CLEUNISSE APARECIDA RAUEN DE LUCA CANTO, para, na condição de suplente, representar a FIESC junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício FIESC/GEF nº 10848/2024)

 

Nº 1161/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1022427, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPRO/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 975/2023/GR, de 4 de maio de 2023, em razão de afastamento para pós-doutorado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 26283/2024)

 

PORTARIAS DE 05 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1169/2024/GR – Art. 1º Designar, de 19 de agosto de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, ZULEICA PRETTO, professora magistério superior, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/DSI/CFH).

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 170/2023/GR, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 26453/2024)

 

Nº 1170/2024/GR – Designar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1973173, Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Maio de 2024 a 17 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 24022/2024)

 

Nº 1171/2024/GR – Art. 1º Designar os membros relacionados a seguir para compor a comissão para revisão da Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que versa sobre a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 534/2024/GR, de 28 de fevereiro de 2024:

I – LIA VAINER SCHUCMAN – representante docente, presidente;

II – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – representante docente, campus de Araranguá;

III – JANAINA SANTOS DE MACEDO – representante da PROGRAD; e

IV – MARILUCIA RAMOS ANSELMO – representante TAE da PROAFE.

Art. 2º Dispensar os membros relacionados a seguir da comissão mencionada no art. 1º:

I – Bárbara Nobrega Simão;

II – Juliane Pasqualeto; e

III– Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão.

Art. 3º Prorrogar por um período de 30 (trinta) dias o prazo para conclusão das atividades da comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7149/2024)

 

Nº 1172/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2024, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO e ALEXANDRE LEOPOLDO GONÇALVES da função de representantes na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foram designados pela Portaria nº 742/2023/GR, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º Designar, em substituição aos representantes dispensados nos termos do artigo 1º, ROGERIO CID BASTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1157487, na condição de titular, e ANA MARIA BENCCIVENI FRANZONI, professora do magistério superior, SIAPE nº 1157853, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 17 de dezembro de 2025.

Art. 3º Designar LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1543782, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato vinculado ao do representante titular, professor TELLES BRUNELLI LAZZARIN, designado pela Portaria nº 825/2023/GR, de 13 de abril de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício E Nº 6/2024/SEC/CTC, de 22 de abril de 2024)

 

Nº 1173/2024/GR – Art. 1º Reconduzir MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, na condição de titular, e ANA CAROLINA FERNANDES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3775944, na condição de suplente, como representantes dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato de 2 de junho de 2024 a 1º de maio de 2025, designadas anteriormente pela Portaria nº 741/2023/GR, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 075/2024/CCS, de 4 de junho de 2024)