UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 22/2024

Data da publicação: 05/02/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 292/2024/GR a Nº 303/2024/GR, Nº 305/2024/GR, Nº 306/2024/GR, Nº 308/2024/GR, Nº 309/2024/GR, Nº 310/2024/GR, Nº 313/2024/GR, Nº 316/2024/GR, Nº 318/2024/GR, Nº 319/2024/GR, Nº 323/2024/GR, Nº 328/2024/GR,
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 5/PROAD/2024 a PORTARIA Nº 6/PROAD/2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 0059/2024/DDP a PORTARIA Nº 0095/2024/DDP; PORTARIA Nº 27/2024/DAP a PORTARIA Nº 036/2024/DAP, PORTARIA Nº 038/2024/DAP a PORTARIA Nº 64/2024/DAP
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 102/2023/SINTER

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 292/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2024, JULIO FARIA CORRÊA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1609011, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 116/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 293/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2024, JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2312243, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 116/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 294/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, SERGIO MURILO CORDEIRO, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158263, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CAA/CCS, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 150/2024/GR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002857/2024)

 

Nº 295/2024/GR – Art. 1º Designar SERGIO BATISTA DE ANDRADE, CONTÍNUO, SIAPE nº 1158572, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial – SMP/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 002857/2024)

 

 

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 296/2024/GR – Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018:

I – ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI – Campus de Curitibanos;

II – EMILIANA DOMINGUES CUNHA DA SILVA – COPERVE;

III – ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI – Campus de Curitibanos;

IV – NATASHA FINOKETTI MALICHESKI – Campus de Curitibanos; e

V – SILVIA CINTRA BORGES MORAIS – CARC/PROAD;

Art. 2º Dispensar os servidores listados abaixo do grupo de trabalho mencionado no art. 1º:

I – Aline Roberto Costa – PROAFE;

II – Ana de Castro Schenkel – CSE;

III – Ana Paula Paraizo – PU;

IV – André da Silva Nascimento – CDS;

V – Bianca Ferreira Hernandez – CARC/PROAD;

VI – Camila Collato – CCONM/Agecom;

VII – Claudia Heusi Silveira – SeTIC/SEPLAN;

VIII – Emanuella Kátia da Conceição dos Santos – GR;

IX – Giuliano Alessandro Sczip – CDS;

X – Gloria Regina Botelho – Campus de Curitibanos;

XI – Isadora de Souza Bernardini – COPERVE;

XII – Israel Henrique Zimmer – PROGRAD;

XIII – Ivandro Carlos Valdameri – CED;

XIV – Karine Albrescht Kerr – PRAE

XV – Larissa Loize Nunes de Oliveira Brancher – Campus de Joinville;

XVI – Lucas Müller de Jesus – PROAD;

XVII – Marilda Bonini Vargas – PROPG;

XVIII – Patrick Cunha – Ouvidoria;

XIX – Paulo Adolfo de Medeiros Oenning – Corregedoria;

XX – Renata Brocker – HU;

XXI – Rosiane Rosa Guimarães –  Ouvidoria;

XXII – Sarita Locks de Souza – CCA; e

XXIII –  Thaynara Gilli Tonolli – PRAE.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 2917/2024)

 

Nº 297/2024/GR – Reverter, a partir de 8 de fevereiro de 2024, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor RIO CINDRA DE SOUZA, SIAPE nº 3309573, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro Socioeconômico/CSE.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.075190/2023-76)

 

Nº 298/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, LUCÉLIA HAUPTLI, SIAPE nº 1017898, professora do Magistério Superior, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Agrárias no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, CÉSAR DAMIAN, SIAPE nº 2159346, professor do Magistério Superior, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Agrárias no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 002209/2024)

 

Nº 299/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2024, os docentes relacionados abaixo da condição de representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 2065/2022/GR:

I – Thainá Castro Costa, SIAPE nº 2054644, titular; e

II – Maria Helena Lenzi, SIAPE nº 2363308, suplente.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de janeiro de 2024, MARIA HELENA LENZI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2363308, para, na condição de titular, representar o CFH no CUn/UFSC, para um mandato até 2 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 5/DIR/CFH/2024)

 

Nº 300/2024/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2024 a 19/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3006596, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003006/2024)

 

Nº 301/2024/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003880/2024)

 

Nº 302/2024/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Fevereiro de 2024 a 23 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003023/2024)

 

Nº 303/2024/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, para substituir o Diretor do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 29/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003009/2024)

 

Nº 305/2024/GR – Designar THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215161, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2023 a 20/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2420/2024)

 

Nº 306/2024/GR – Designar CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214709, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/02/2024 a 22/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 2583/2024)

 

Nº 308/2024/GR – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Fevereiro de 2024 a 10 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, SIAPE nº 3246010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003196/2024)

 

 

PORTARIAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 309/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1540597, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português, Modalidade EAD – CGLPEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 079003/2023)

 

Nº 310/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, THAÍS FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2868811, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português, Modalidade EAD – CGLPEAD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 079003/2023)

 

Nº 313/2024/GR – Designar CAMILA DA SILVA ALMEIDA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, Coordenador(a) Administrativo(a) – CAA/NDI/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2024 a 11 de Janeiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Josiana Piccolli, SIAPE nº 2364742, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 79308/2023)

 

Nº 316/2024/GR – Designar VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3245541, para substituir a Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 10/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CAMILA FURTADO, SIAPE nº 2268664, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3322/2024)

 

Nº 318/2024/GR – Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, Chefe do Serviço de Segurança do Trabalho, Prevenção de Acidentes e Fiscalização de Contratos – SPF/CSF/DESEF/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 1587/2024)

 

Nº 319/2024/GR – Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364204, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/01/2024 a 10/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular RONNIS MARTINS, SIAPE nº 2424129, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 3137/2024)

 

Nº 323/2024/GR – Retificar a Portaria nº 113/2023/GR, de 12 de janeiro de 2024, a qual altera a jornada de trabalho do servidor Luciano Rodrigues Schmidt, SIAPE nº 2312703, modificando os trechos onde se lê “PORTARIA Nº 113/2023/GR” para “PORTARIA Nº 113/2024/GR”, e onde se lê “a partir de 2 de janeiro de 2024” para “a partir de 17 de fevereiro de 2024”.

(Ref. Sol. nº 23080.070264/2023-88)

 

Nº 328/2024/GR – Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para substituir a Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência e Outros – SPCD/CVC/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular ADRIELY DE SOUZA, SIAPE nº 3322409, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 3105/2024)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 5/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 1211997, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de LaboratórioÁrea/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001-46, Pregão Eletrônico nº 182/2023 – Ata de Registro de Preços nº 705/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44,)

 

 

PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 6/PROAD/2024 – CONSIDERANDO todo o conjunto robusto de riscos vinculados a uma possível nova contratação com a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, os quais são claros, recorrentes e, que mesmo após tendo a empresa alcançado a suspensão judicial da sanção aplicada por esta instituição no que perfaz seu direito de licitar e contratar com a união no contexto do processo administrativo nº 23080.076378/2022-51, os ilícitos seguiram no contexto de seus contratos vigentes para com a UFSC, tendo prova material de sua má-fé pelas constantes e recorrentes falhas de natureza grave, as quais produzem sérios transtornos institucionais;

CONSIDERANDO que ser omisso a tais fatos conhecidos seja pelo processo 23080.076378/2022-51 em tramitação judicial, ou pelo processo 23080.035990/2023-54 em trâmite administrativo e, já de ciência da referida ANJOS SOLUÇÕES LTDA mostra-se como sendo uma prevaricação, uma vez que os mesmos efetivamente representam riscos graves para a UFSC no caso da reincidência na contratação de tal empresa.

Aplicar a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CAUTELAR de natureza administrativa no que tange ao processo administrativo nº 23080.035990/2023-54 de modo que o direito de licitar e contratar da empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA produza seus efeitos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

 

 

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 7/PROAD/2024 – Art. 1º CRIAR a comissão para elaboração de proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades:

Nome                                                                                  SIAPE                                       Setor

José Edgar Kurceski                                                        1157774                                  Almoxarifado Central

Ademir Podestá                                                              1169712                                  Almoxarifado Central

Sara Meireles                                                                   2081124                                  CGA/GR

Lais Cristina Rozone de Souza                                    3313147                                  CGA/GR

Art. 3º DEFINIR o prazo de 60 dias, a partir da publicação desta Portaria, para apresentação de proposta para análise pela Pró-Reitoria de Administração.

(Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

 

O DIRETOR EM EXERCICIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 59/2024/DDP – CONCEDER a Greicy Michelle Marafiga Conterato, SIAPE 2117598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/03/2024 a 08/06/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 16/04/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071389/2023-25)

 

N° 60/2024/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Contábeis (CCN), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Contabilidade e Ciências de Dados Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral

Classificação	Candidato	Média final
1º	MARCELO MACHADO DE FREITAS	9,36
2º	ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO	7,83

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref.  Processo nº 23080.029644/2023-37)

 

 

PORTARIA 16 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 61/2024/DDP – CONCEDER a Henriette de Mattos Pinto, SIAPE 1575091, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 18 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, perfazendo 77 horas, referente ao interstício completado em 27/06/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.079006/2023-67)

 

 

 

PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

 

Nº 62/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1416/2023/DDP, de 12 de dezembro de 2023, que concede afastamento para realizar Pós-doutorado à Professora Carolina Ribeiro Cardoso: Onde se lê: “…AUTORIZAR o afastamento da Professora Carolina Ribeiro Cardoso da Silva…” Leia-se: “…AUTORIZAR o afastamento da Professora Carolina Ribeiro Cardoso…”

(Ref. Processo n. 23080.067013/2023-16)

 

Nº 63/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, SIAPE nº 1768559, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para realizar Pós Doutorado junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/Print.

(Ref. Processo nº 23080.69109/2023-19)

 

Nº 64/2024/DDP – CONCEDER a KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE 1757077, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Ciências Rurais/CCR/UFSC, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Educação junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 01/02/2024 a 09/08/2024.

(Ref. Processo nº 23080.078402/2023-77)

 

 

PORTARIAS 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 65/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora ALESSANDRA SOARES BRANDÃO, SIAPE nº 2270522, lotada no Departamento de Artes/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto ao Instituto de Artes/Unicamp, em Campinas/São Paulo, no período de 01/01/2024 a 30/12/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.72504/2023-89)

 

Nº 66/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0966/2023/DDP, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS. Onde se lê:

“HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/12/2023…” Leia-se: “HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de25/12/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.050982/2020-95)

 

Nº 67/2024/DDP – CONCEDER a Juliana Pires de Souza, SIAPE 1940054, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação no Núcleo De Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 3 (três) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/02/2024 a 13/05/2024, perfazendo 400 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 07/05/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 078152/2023-75)

 

Nº 68/2024/DDP – CONCEDER a Mirna Cassettari Saidy, SIAPE1762003, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97

(Ref. Processo nº 23080. 076390/2023-46)

 

 

 

PORTARIAS 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 69/2024/DDP – CONCEDER a CARLA RENATA HUTTL DE GODOI, SIAPE 2409202, ocupante do cargo de Pedagoga/área, com lotação na Diretoria Administrativa/DA/ARA, 44 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/02/2024 a 28/03/2024, perfazendo 225 horas, referente ao interstício completado em 31/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001424/2024-20)

 

Nº 70/2024/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

 

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.
ANA CAROLINE PADILHA SEVERO	186290 1972920	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15-01-2024	30%	001485/2024-97
ANA PAULA DE AZEVEDO	218159 3150902	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29-12-2023	30%	079457/2023-02
FERNANDA AVILA	216464 3125385	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-01-2024	30%	000683/2024-33
JACQUELINE MARIA BASTOS	200683 2236938	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	15-01-2024	52%	001601/2024-78
JEAN DE MESQUITA SILVA	228314 3364199	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	10-01-2024	30%	001001/2024-18
JOEL DE BRAGA JUNIOR	226450 1101348	FONOAUDIÓLOGO	21-12-2023	52%	078777/2023-37
LILIANE DA COSTA	228548 1065887	ADMINISTRADOR	04-01-2024	30%	000338/2024-08
LUCIANO ANTONIO AGNES	184351 1943191	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-01-2024	30%	000541/2024-76
LUIZ ALBINO DOS SANTOS	213866 1085840	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11-01-2024	30%	001056/2024-10
RODRIGO SULZBACHER MICHELIN	208355 2388614	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	11-01-2024	25%	001234/2024-11

 

 

Nº 71/2024/DDP -AUTORIZAR o afastamento da Professora Graziela de Luca Canto, SIAPE 1159754, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, para realizar Pós-Doutorado em Odontologia/subárea: Clínica Odontológica, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da Universidade Federal de São Paulo, em São Paulo, Brasil, no período de 01/04/2024 a 05/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071453/2023-78)

 

Nº 72/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

José Eduardo da Silva Santos, Matrícula UFSC 142276, SIAPE 1345813, lotado (a) no FMC/CCB, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 07/07/2023, conforme processo 23080.047421/2023-51.

Rafael Sales Lisboa de Oliveira, Matrícula UFSC 178599, SIAPE 1841433, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe D IV Nível 1 a partir de 13/01/2024, conforme processo 23080.000002/2024-37.

Tiago Olivoto, Matrícula UFSC 223431, SIAPE 1241962, lotado (a) no FIT/CCA, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 19/01/2024, conforme processo 23080.074745/2023-62.

 

Nº 73/2024/DDP – CONCEDER a Luciana Bergamo Marques, SIAPE 1900255, ocupante do cargo de Bibliotecária/documentalista lotada na Biblioteca Universitária /BU/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 06/03/2024 a 05/03/2025.

 

 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 74/2024/DDP – CONCEDER a Iara Costa Leite, SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, perfazendo 390 horas, referente ao interstício completado em 25/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 073385/2023-81)

 

Nº 75/2024/DDP – CONCEDER a Ana Lívia dos Santos Agostinho, SIAPE 2273999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV/CCE, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2024 a 30/04/2024, perfazendo 480 horas, referente ao interstício completado em 21/01/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 078058/2023-16)

 

Nº 76/2024/DDP – CONCEDER a Mara Karoline Lins Teotônio Osdoski, SIAPE 1642662, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária – BU/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado em Ciência da Informação do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação, junto à Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília – PPGCINF, em Brasília-DF, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 005082/2023-36)

 

Nº 77/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Rosete Pescador Milton Beck Mariela Marlene Silveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora RAQUEL TERESA FLOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 227208, matrícula SIAPE1258432, admitida na UFSC em 14/04/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 78/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Elza Paulina Bittencourt, Matrícula UFSC n.º 65743, Matrícula SIAPE n.º 1157977, ocupante do cargo de Telefonista, no Departamento de Pós Graduação (DPG/PROPG), com localização de exercício e física na Coordenadoria Administrativa (CA/DPG/PROPG), a partir de 13 de dezembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

(Ref. Processo n.º 23080.076395/2023-79)

 

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 79/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Alex Degan, Lindberg Nascimento Junior e Marcos Antônio Pires para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor PAULO ROGERIOMEDEIROSDE CHAVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225422, matrícula SIAPE1263645, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 80/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Leslie Sedrez Chaves, Carolina Cunha Seidel e Ana Paula Aguiar dos Santos para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora ALINE ROBERTOCOSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225229, matrícula SIAPE 3309472, admitida na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 81/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 1386/2023/DDP, 07 de dezembro de 2023, que CONCEDE LICENÇA PRA CAPACITAÇÃO a Melise Peruchini.

Onde se lê: “no período de 12/02/2024 a 12/03/2025”.

Leia-se: “no período de 12/03/2024 a 12/03/2025”.

(Ref. Processo n.º 23080.072482/2023-57)

 

Nº 82/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, lotado no Departamento de Energia e Sustentabilidade /EES/CTS/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Recursos Energéticos, junto a University of Hyogo, em Himeji/Japão, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.071453/2023-78)

 

 

 

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 83/2024/DDP – ALTERAR para 01/04/2025 a data de término do afastamento da Professora Graziela de Luca Canto, SIAPE 1159754, lotada no Departamento de Odontologia/CCS, para realizar Pós Doutorado em Odontologia, concedido pela Portaria n.º 71/2024/DDP, 19 de janeiro de 2024.

(Ref. Processo nº 23080.071453/2023-78)

 

Nº 84/2024/DDP – INTERROMPER, a pedido, a contar de 01/02/2024 a Licença para Capacitação de MAURICIO RISSI, SIAPE 1755561, concedida pela Portaria nº 1226/2023/DDP, 31 de outubro de 2023.

(Ref.: Processo nº 23080.062595/2023-44)

 

Nº 85/2024/DDP – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1064/2023/DDP, de 13 de setembro de 2023, tendo em vista a Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.434, de 2 de janeiro de 2024, que torna sem efeito a Portaria nº 1.557 PROGEPE/UFPR, de 15 de junho de 2023, referente concessão de progressão funcional à servidora KARINA DE DEA ROGLIO, SIAPE 1720814, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a Classe D (Associado) Nível 4, a partir de 06 de setembro de 2023. (Ref. Processo 23080.047212/2023-16).

 

 

 

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 86/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor MATIAS CORBETT GARCEZ, SIAPE nº 1409635, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e à Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria, no período de 27/02/2024 a 29/01/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.058146/2023-00)

 

Nº 87/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ANGEL FREDDY GODOY VIERA, SIAPE nº 1332341, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Biblioteconomía y Documentación, da Universidad Carlos III, em Madrid, Espanha, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 072111/2023-750

 

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 88/2024/DDP – CONCEDER a ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA, SIAPE 3074554, ocupante do cargo de Técnica em contabilidade, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/03/2024 a 19/04/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 01/11/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.000719/2024-89)

 

Nº 89/2024/DDP – CONCEDER a ROBSON FERNANDO DUDA, SIAPE 2133580, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, com lotação na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação /SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 28/02/2024 a 28/03/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 18/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.001777/2024-20)

 

Nº 90/2024/DDP – CONCEDER a Jéssica Rodrigues Ugoski, SIAPE 1041795, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2024 a 18/05/2024, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 26/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002144/2024-39)

 

Nº 91/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria nº 0382/2023/DDP, de 14 de abril de 2023, de afastamento da Professora KARINA MARY DE PAIVA VIANNA para realizar Pós-doutorado:

Onde se lê: “SUSPENDER no período de 11/04/2023 a 09/07/2023”,

Leia-se: “INTERROMPER, a pedido, a contar de 11/04/2023”.

(Ref. Processo n. 23080.053328/2022-03)

 

 

 

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 92/2024/DDP – CONCEDER a HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE 2408024, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Esporte, Cultura e Lazer / DECL/SECARTE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 14/02/2024 a 13/05/2024, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 24/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.076830/2023-65)

 

N° 93/2024/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Usinagem

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral

Classificação	Candidato	Média final
1º	ERICK CARDOSO COSTA	9,26
2º	FELIPE GUSTAVO EBERSBACH	8,76
3º	FELIPE KLEIN FIORENTIN	7,99
4º	FERNANDO MOREIRA BORDIN	7,43

 

Lista de Pessoas Negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ERICK CARDOSO COSTA	9,26

 

 

N° 094/2024/DDP – Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Direito (DIR), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Direito Penal/Direito Processual Penal Regime de

Trabalho: 20 horas

Vagas: 1

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	FELIPE DA COSTA DE LORENZI	8,19
2º	CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE	7,85

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.006827/2023-84)

 

Nº 95/2024/DDP – CONCEDER a Patrícia de Almeida Vanny, SIAPE 2140466, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário – HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/02/2024 a 19/03/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 21/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 000457/2024-52)

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 27/2023/DAP  – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RENATA SUSAN PEREIRA, matrícula SIAPE 06898564 e pensão civil temporária a OTÁVIO PEREIRA NUERNBERG, matrícula SIAPE 06898572 e a HEITOR PEREIRA NUERNBERG, matrícula SIAPE 06898611, respectivamente cônjuge e filhos, do servidor aposentado ADRIANO HENRIQUE NUERNBERG, matrícula SIAPE 2292458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, falecido no dia 12 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.078887/2023-07, nº 23080.079339/2023-96 e nº 23080.079332/2023-74).

 

 

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 28/2024/DAP  – Art. 1º Aposentar ELCIO PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157854, código de vaga nº 689603, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055230/2023-63).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 29/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1160627, código de vaga 692297, a partir de 08 de janeiro de 2024, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 24 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071160/2023-91).

 

Nº 30/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JURACI TRIPOLI, matrícula SIAPE 06899412, e a MARA REGINA DOMINGUES, matrícula SIAPE 06899439, respectivamente, companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado ALFREDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 20 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.079183/2023-43 e 23080.079210/2023-88).

 

Nº 31/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tadeu Butzge, matrícula SIAPE Nº 1158817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de abril de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.001621/2024-49).

 

 

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 32/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 177/2021/DAP, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2021, que concedeu pensão civil por 4 (quatro) meses a MARISTELA MEYER, matrícula SIAPE 06576915, na condição de companheira do servidor aposentado MIGUEL TOMAS MARTINEZ, matrícula SIAPE 1157046, para conceder pensão civil vitalícia, nos termos do §2º, do art. 222, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. (Processo nº 23080.035437/2023-11).

 

Nº 33 /2024/DAP – 1° ALTERAR a portaria nº 520/2023/DAP, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, 15 de agosto de 2023, para modificar a data do encerramento do afastamento para participação em curso de formação do servidor THIAGO MAYRESSE LAU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrículas UFSC 218225, SIAPE 3152046, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Estadual nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 14 de fevereiro de 2024 para 29 de janeiro de 2024, conforme consta no processo 23080.042692/2023-11.

 

Nº 34/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ERIKSON KASZUBOWSKI, matrícula SIAPE 2802168, código de vaga 984279, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000666/2024-04).

 

Nº 35/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE BITTENCOURT, matrícula 06899471, cônjuge do servidor aposentado DJALMA BENTO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1157292, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 31 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000755/2024-42).

 

Nº 36/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Luan Lopes Cardoso, matrícula SIAPE 1350054, ocupante do cargo de contador, lotado/localizado no Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal / SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4361556 ).

 

 

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 38/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A1D (Professor Adjunto A), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LORENA RAPHAEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1333888, código de vaga 932980, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001356/2024-07).

 

 

PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 39/2024/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Andre Luiz Strappazzon, matrícula SIAPE 1107656, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4372021 ).

 

Nº 40/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Andre Luiz Strappazzon, matrícula SIAPE 1107656, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4372021).

 

Nº 41/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Apoliana Regina Groff, matrícula SIAPE 1267236, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de janeiro de 2024 a 17 de maio de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4372181).

 

Nº 42/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Apoliana Regina Groff, matrícula SIAPE 1267236, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de maio de 2024 a 16 de julho de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº4372181).

 

Nº 43/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CLÓVIS GEYER PEREIRA, matrícula SIAPE 1160274, código de vaga nº 691944, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022157/2022-62).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 44/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 2, ocupado por JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, código de vaga 689387, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. Processo nº 23080.003218/2024-54).

 

Nº 45/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 09/DP/94, de 05 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 1994, que concedeu aposentadoria a servidora VERA TERESINHA DE ARAUJO GRILLO, matrícula SIAPE 1155930, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 20 de junho de 2006 (Processo nº 23080.003273/2024-44).

 

Nº 46/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FERNANDA BOING, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FERNANDO BOING, matrícula SIAPE 1155853, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 05 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002044/2024-11).

 

Nº 47/2024/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-funeral a REGINA LUCIA LEMOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ELCIO JOSE LEMOS, matrícula SIAPE 1155901, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 21 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003095/2024-51).

 

 

PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 48/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, matrícula SIAPE 2996645, código de vaga 688154, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002314/2024-85).

 

Nº 49/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a AURENIO MANOEL COELHO, em decorrência do falecimento da servidora ativa JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 2, falecida no dia 18 de janeiro de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003218/2024-54).

 

 

 

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 50/2024/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 18/2024, publicada no DOU de 11/01/2024.

Art. 2º Exonerar, a pedido, SIANE BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE 2181948, código de vaga 688543, a partir de 03 de janeiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.073631/2023-03).

 

 

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 51/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANICE CARDOSO FREIRE E SILVA, matrícula SIAPE 06899986, na condição de cônjuge do servidor aposentado VANDERLEI ROSA E SILVA, matrícula SIAPE 1157580, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, falecido no dia 01 de janeiro de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001185/2024-16).

 

 

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 52/2024/DAP – Art. 1º Aposentar SANDRA ELISABETH LIMA, matrícula SIAPE 1891662, código de vaga 692043, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 72% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.001022/2024- 25). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 53/2024/DAP – Art. 1º Aposentar LUCILENE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158972, código de vaga nº 690670, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075740/2023-57).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 54/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CEZAR AUGUSTO MORTARI, matrícula SIAPE 1157822, código de vaga nº 689572, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 04/10 (quatro décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001. Processo 23080.065249/2023-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 55/2024/DAP – Art. 1º Aposentar SAYONARA DE FATIMA FARIA BARBOSA, matrícula SIAPE 3160450, código de vaga nº 712880, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 1% (um por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo 23080.078549/2023-67.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 58/2024/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA REGINA NUNES, matrícula SIAPE 1159940, código de vaga nº 691611, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.078230/2023-31).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 59/2024/DAP – Aposentar JURANDIR SELL MACEDO JUNIOR, matrícula SIAPE 2169788, código de vaga nº 641045, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.075556/2023-15).

 

Nº 60/2024/DAP – Art. 1º Aposentar FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157883, código de vaga nº 690380, ocupante do cargo de CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077246/2023-27).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

 

PORTARIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 56/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, matrícula SIAPE 1178914, código de vaga 689964, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002983/2024-57).

 

Nº 57/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS ROBERTO MACHADO, matrícula SIAPE 2246251, código de vaga 238303, a partir de 24 de outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.065267/2023-08).

 

Nº 061/2024/DAP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 722/2023/DAP, de 24 de novembro de 2023, que concedeu ao servidor OTTO FREDERICO VOLKMANN, matrícula SIAPE nº 1157509, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024. (Processo N° 23080.004365/2024-41).

 

Nº 62/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ARTHUR SILVA FRAGA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada FRANCISCA SILVA, matrícula SIAPE 1156513, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-III, nível 2, falecida no dia 22 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004056/2024-71).

 

Nº 63/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, NHANDECI LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 3055124, código de vaga 692302, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003629/2024-40).

 

Nº 064/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 275/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor CELSO TESSARI, matrícula SIAPE 1160610, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê “com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.004238/2024-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1104/2022/GR, de 5 de julho de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 102/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Pablo Heleno Sezerino, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a L’école Nationale de Génie de L’eau et de L’environnement de Strasbourg, França, de 17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.