UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 26/2023

Data da publicação: 06/02/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 005 a 008/2023/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS NORMATIVAS Nº 464 e 465/2023/GR PORTARIAS Nº 276, 279/2023/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 05, 008, 009, 10, 017/2023/DAP Nº 0094, 0095, 098, 0099, 0101, 0102, 103, 0104, 105, 106, 0107, 108, 110, 0113/2023/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 2/2023/CCS PORTARIAS Nº 032, 033, 34, 035/2023/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAIS Nº 1, 2/2023/CFH

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 005/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a docente CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE 1858847, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 006/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de janeiro de 2023, o docente BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, SIAPE 1331323, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 27 de janeiro de 2023, a Portaria nº 029/2022/BNU de 28 de março de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 007/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2011577, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, tendo em vista o afastamento da titular CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 008/2023/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 24 de dezembro de 2022 e até 17 de março de 2023, o mandato dos membros abaixo, como titulares, do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina:

• Alexandre José Sousa Ferreira;
• Brenno Henrique Silva Felipe;
• Carlos Rafael Silva de Oliveira;
• Catia Rosana Lange de Aguiar;
• Fernanda Steffens;
• Franciely Velozo Aragão;
• Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar (Presidente);
• Maria Elisa Philippsen Missner;
• Miguel Angelo Granato;
• Selene de Souza Siqueira Soares.

Art. 2º PRORROGAR, a partir de 11 de fevereiro de 2023 e até 17 de março de 2023, o mandato do membro abaixo, como titular, do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Daniel Alejandro Ponde Saldías

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA NORMATIVA Nº 464/2023/GR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Atualiza o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED) por um período de 12 meses.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a necessidade de atendimento ao aluno por 12 (doze) ou mais horas no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED); o caráter de exceção previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1990, retificado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003; o pleno funcionamento de atividades que exigem atendimento ininterrupto no CA/CED; as informações constantes do Ofício nº 2/2022/CA, de 8 de fevereiro de 2022; a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a responsabilização do setor pela prestação do serviço; e de acordo com o processo administrativo nº 23080.076008/2022-13, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, de 17 de fevereiro de 2022, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnicoadministrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED), o qual passa a vigorar conforme a redação anexa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Normativa nº 436/2022/GR, de 19 de abril de 2022, que alterou o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO 1 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 425/2022/GR

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED)

ANO 2023

 

Setor Pedagógico da Educação Especial

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Diana Paula Will SIAPE: 3150106 Cargo: Pedagoga de educação especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Eliete Santin Staub SIAPE: 1081319 Cargo: Pedagoga de educação especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Rubia da Silva SIAPE: 2943212 Cargo: Pedagoga  de educação especial	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Nome: Yasmin Ramos Pires SIAPE: 3215094 Cargo: Pedagoga da Educação Especial	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Scheilla Soares SIAPE 2290349 Cargo: Pedagoga da educação especial1	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h	7h às 12h

¹ Servidora com redução de carga horária – Portaria nº 2692/2019/GR

 

Setor de Assistência ao Aluno

Servidores	Segunda-fe ira	Terça-feira	Quarta-fei ra	Quinta-fei ra	Sexta- feira
Andressa da Costa Farias SIAPE: 1786286 Cargo: Assistente de alunos	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Gabriela Pereira Peres SIAPE: 2230364 Cargo: Assistente de alunos	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Nadine Schmidt Borges SIAPE: 2402183 Cargo: Assistente de alunos	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h	07h às 13h
Helen Nubias SIAPE: 3305869 Cargo: Assistente de  alunos	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

 

Setor de Serviço Social

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Bruna Leidens Correa Silvello SIAPE: 1818255 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Elaine Cristina da Silva SIAPE: 2020241 Cargo: Assistente Social	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30	12:30 às 18:30
Maiana Barbosa Maffini SIAPE: 2318451 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	13h às  19h	7h às 13h	7h às 13h
Michele de Souza SIAPE: 2011031 Cargo: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Mariana Silveira Barcelos SIAPE: 1544216 Cargo: Assistente  Social	7h às 13h	7h às 13h	13h às  19h	7h às 13h	7h às 13h
Simone Matos Machado SIAPE: 1159035 Cargo: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h

 

Setor de Secretaria e de Administração Escolar

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Camila Maria de Souza SIAPE: 1943177 Cargo: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
José Enrique Neves SIAPE: 1159048 Cargo: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Myrleine Fritzen SIAPE: 1789777 Cargo: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h

 

Setor de Enfermagem

Servidores	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Danielle Boing Bernardes Silva SIAPE: 2322308 Cargo: Enfermeira	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Fernanda Feltrin SIAPE: 2223884 Cargo: Técnico  de Enfermagem	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Ana Paula Esnidei Pereira SIAPE: 1853507 Cargo: Técnico de Enfermagem	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Gabriela Daniel da Costa SIAPE: 2845663 Cargo: Enfermeira	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Glaucia Bohusch SIAPE: 3118322 Cargo: Enfermeira	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Dyanne Alves dos Santos SIAPE: 483712 Cargo: Técnico de     Enfermagem	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Alziane da Silva Pequeno SIAPE: 1127246 Cargo: Técnico de Enfermagem	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Pamela Camila Fernandes Rumor SIAPE: 1795311 Cargo: Enfermeira	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h

 

Setor de Alimentação e Nutrição

Servidor	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira
Deizi Antunes Martins SIAPE: 1657399 Cargo: Nutricionista	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Júlia Bianca Mirandette Pinto de Magalhães SIAPE: 1085843 Cargo: Nutricionista	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às  19h
Juliana Santana SIAPE: 2124259 Cargo: Técnica em Nutrição	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às  19h	13h às 19h

 

Setor de Psicologia Escolar

Servidor	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feir a	Quinta-fei ra	Sexta-feira
Renato Ramos Milis SIAPE: 2048081 Cargo: Psicólogo	7h às 13h	7h às 13h	13h às 19h	13h às 19h	7h às 13h
Matheus E. Rodrigues Martins SIAPE: 2350055 Cargo: Psicólogo	13h às 19h	13h às 19h	7h às 13h	7h às 13h	13h às 19h

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 465/2023/GR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria Normativa nº 441/2022/GR, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CoAEs/PRAE) por um período de 12 meses.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 1801/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, que extinguiu a Coordenadoria de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE e alterou a vinculação das áreas subordinadas à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o Departamento de Permanência Estudantil da PRAE (DPE/PRAE); e de acordo com o processo administrativo nº 23080.074225/2022-79, RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º, o art. 3º e o art. 7º da Portaria Normativa nº 441/2022/GR passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Autorizar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE).” (NR)

“Art. 3º O DPE/PRAE deve contar com planejamento contra contingências, na garantia da oferta contínua e estável do serviço por 12 (doze) ou mais horas de atendimento sem interrupção, para reposição imediata diante da falta ou afastamento de um servidor.” (NR)

“Art. 7º A Comissão Setorial para estudo da flexibilização do DPE/PRAE ficará responsável por acompanhar os resultados advindos da jornada flexibilizada, a partir do levantamento de indicadores e apresentação de relatório.” (NR)

Art. 2º Atualizar o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 441/2022/GR, de 12 de maio de 2022, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CoAEs/PRAE), o qual passa a vigorar conforme a redação anexa.

Art. 3º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 441/2022/GR

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Assistentes Sociais

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Daniela Maria Silva de Oliveira Togneri SIAPE: 191749 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Lilian Mann dos Santos de Oliveira SIAPE: 2019001 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Michella Rocha dos Santos Fraga SIAPE: 2157474 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Nídia de Jesus Moraes SIAPE: 1865308 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Vinícius Pinheiro Alves SIAPE: 3245541 CARGO: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Lara Carolina Malanowski SIAPE: 1167862 Cargo: Assistente Social	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Aline Schneider SIAPE: 2182342 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Carlos Henrique Oliveira SIAPE: 3214597 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Giana Carla Laikovski SIAPE: 1080244 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Mayara Camila Furtado SIAPE: 2268664 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Nadja Margotti Mendonça SIAPE: 1080638 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Maria do Rosário de Lima Oliveira SIAPE: 2180691 CARGO: Assistente Social	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Cláudia Priscila Chupel dos Santos SIAPE: 1618633 CARGO: Assistente Social FUNÇÃO (CD4): Diretora	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h	09h às 12h e 13h às 18h
Listagem de atividades
a)            Realizar atendimento direto aos estudantes para elaboração do Cadastro PRAE; b)           Coordenar, executar e analisar os programas de assistência estudantil no âmbito da PRAE; c)            Executar os Programas: Auxílio Moradia, Bolsa Estudantil UFSC, Moradia Estudantil, Auxílio Creche, Isenção de Atividades Esportivas, Isenção de Curso Extracurricular de Idiomas e Auxílio Internet; d)           Conceder isenção de alimentação no Restaurante Universitário (RU); e)            Realizar avaliação socioeconômica com os estudantes dos cursos de graduação; f)             Fazer visitas domiciliares e institucionais; g)            Participar de comissões de validação de renda de alunos que ingressaram na UFSC por meio do sistema de cotas (programas de Ações Afirmativas); h)           Desenvolver análises e estudos que auxiliem na definição do perfil socioeconômico dos estudantes com o objetivo de subsidiar e qualificar as ações do Departamento; i)              Participar de grupos de trabalho, fóruns e ações referentes à assistência estudantil; j)              Assessorar a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) em temas referentes à área de assistência estudantil; k)            Administrar os recursos materiais e patrimoniais referentes ao Departamento.

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Assistentes em Administração

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Arthur Pontes Bassetto SIAPE: 1918223 CARGO: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Paulo Francisco Junior SIAPE: 2345312 CARGO: Assistente em Administração	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Ruan Rocha Souto dos Santos SIAPE: 3136494 CARGO: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Márcio Donovan Nascimento e Silva SIAPE: 2346163 CARGO: Assistente em Administração	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Listagem de atividades
a)        Realizar o atendimento direto aos estudantes que procuram o DPE; b)        Atender os estudantes na recepção do DPE, orientando-os quanto às dúvidas e aos demais questionamentos; c)         Atender os estudantes por telefone, e-mail, PAI ou SPA, orientando-os quanto às  dúvidas e aos demais questionamentos; d)        Receber e encaminhar correspondências diversas; e)        Arquivar resgatar documentação dos estudantes no cadastro socioeconômico.

 

DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL – Psicólogas Educacionais

SERVIDORES	segunda-feira	terça-feira	quarta-feira	quinta-feira	sexta-feira
Elisa Eggers Luiz* SIAPE: 1762329 CARGO: Psicóloga Educacional	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h	12h às 18h
Lara Simone Dias SIAPE: 1974471 CARGO: Psicóloga Educacional	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h	7h às 13h
Michaela Ponzoni Accorsi** SIAPE: 1755878 CARGO: Psicóloga Educacional	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min	7h40min às 11h40min
Gabriela Sagebin Bordini SIAPE: 2402363 Cargo: Psicóloga Educacional	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h	13h às 19h
Listagem de atividades
Realizar atendimento a estudantes para orientação em relação à vida universitária e acadêmica; Realizar orientações a docentes; Planejar, desenvolver, coordenar e avaliar ações coletivas para estudantes; Realizar reuniões intersetoriais; Participar de grupos de trabalho, fóruns e ações referentes à assistência estudantil; Assessorar a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) em temas referentes à área de assistência estudantil.

* Servidora com redução de jornada de trabalho de 30 horas semanais autorizada.

** Servidora com redução de jornada de trabalho de 20 horas semanais autorizada.

 

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 276/2023/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Criar a Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Utilizar, na Seção criada no art. 2º, a função de código FG-5.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 1380/2023)

 

Nº 279/2023/GR – Art. 1º Criar a Seção de Interpretação em Libras da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional da PROAFE.

Art. 2º Extinguir o Serviço de Apoio a Indígenas e Quilombolas.

Art. 3º Criar o Serviço Especializado de Atendimento às Vítimas de Violências da Superintendência de Ações Afirmativas e Equidade da PROAFE.

Art. 4º Utilizar no Serviço criado conforme o art. 3º a função de código FG-4 do Serviço extinto conforme o art. 2º.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. solicitações nº 076376/2022 e nº 003438/2023)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 008/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 76/2018/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 56/2018 de 16/05/2018 e alterações, nomeando ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC, na condição de presidente, LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC e RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA, SIAPE nº 3137309, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.016991/2018-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 009/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 072/2022/CORG/GR, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 72/2022 de 30/09/2022 e alterações, nomeando ANDRÉ LAURINDO COSTA, SIAPE nº 1886339, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC e LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE nº 2345705, Assistente em Administração, lotada na Procuradoria Federal junto à UFSC/PF/UFSC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039266/2022-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 010/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 67/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 139/2022 de 27/09/2022 e alterações, composta por CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE nº 2934830, Professora, lotada no Departamento de Odontologia/ODT/CCS e ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, Professor, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/EPS/CTC.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.049001/2022-29, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 011/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 089/2022/CORG/GR, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 190/2022 de 16/12/2022 e alterações composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.063536/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 012/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 36/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 63/2022 de 06/06/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/UFSC e GILMAR STIPP, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052620/2021-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 013/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 27/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 60/2022 de 27/05/2022 e alterações, nomeando PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, na condição de presidente, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº 2229482, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Agrárias/CCA e LARISSA DALL AGNOL, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.018516/2022-87, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 014/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 77/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 152/2022 de 17/10/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.059800/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 015/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 76/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 152/2022 de 17/10/2022 e alterações, composta por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.062193/2022-69, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 3 de janeiro de 2023

 

Nº 05/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 602/2022/DAP, que prorrogou a Licença à Gestante a Yara Costa Etto Muniz, modificando o trecho em que se lê “a 15 de fevereiro de 2023”, leia-se “a 14 de fevereiro de 2023”

 

Portarias de 11 de janeiro de 2023

 

Nº 008/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028. Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 76% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 78% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (Processo nº 23080.001345/2023-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 009/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANNE SOPHIE MARIE LORRAINE DE PONTBRIAND VIEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA, matrícula SIAPE 1158995, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000649/2023-88)

 

Nº 10/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DÉBORA DA ROCHA GASPAR, matrícula SIAPE 3379962, código de vaga 688459, a partir de 11 de janeiro de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.000618/2023-27).

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de janeiro de 2023

 

Nº 017/2023/DAP – Art. 1º Aposentar CARLA CRISTINA DUTRA BURIGO, matrícula SIAPE 1159371, código de vaga nº 691057, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-4 e 02/10 (dois décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.064800/2022-25).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de janeiro de 2023

 

Nº 0094/2023/DDP – SUSPENDER no período de 11/01/2023 a 10/04/2023, o afastamento para cursar Pós-Doutorado de DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, SIAPE 3046967, lotado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, concedido pela Portaria Nº 948/2022/DDP, 05 de agosto de 2022.

(Ref. Processo nº 23080.023532/2022-91)

 

Nº 0095/2023/DDP – CONCEDER a André Cruz Goulart, SIAPE 2416010, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional, no Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024.

(Ref. Processo nº 23080.074496/2022-24)

 

Nº 098/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alison Roberto Panisson, Matrícula UFSC 220837, SIAPE 1111564, lotado (a) no DEC/CTS, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 29/12/2022, conforme processo 23080.076614/2022-39.

Anna Carolina Ramos, Matrícula UFSC 220960, SIAPE 1068422, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe A (Adjunto – A) Nível 2 a partir de 13/01/2023, conforme processo 23080.074899/2022-73.

Antônio Renato Pereira Moro, Matrícula UFSC 112342, SIAPE 1160254, lotado (a) no DEF/CDS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 14/03/2016, conforme processo 23080.032117/2020-67. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Odorico Machado Mendizabal, Matrícula UFSC 214960, SIAPE 1808116, lotado (a) no INE/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 20/12/2022, conforme processo 23080.076851/2022-08.

Rosely Aparecida Peralta, Matrícula UFSC 176480, SIAPE 1813129, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 23/08/2022, conforme processo 23080.062620/2022-17.

Sandra Arenhart, Matrícula UFSC 191820, SIAPE 2072751, lotado (a) no CEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/11/2022, conforme processo 23080.076599/2022-29.

Sérgio Luís Boeira, Matrícula UFSC 177100, SIAPE 2180771, lotado (a) no CAD/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 01/10/2022, conforme processo 23080.047992/2022-13.

 

Portarias de 31 de janeiro de 2023

 

Nº 0099/2023/DDP – CONCEDER a DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Centro Tecnológico / CTC, afastamento integral para cursar Doutorado em “Climate, Resources and Circular Economy”, na Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024.

(Ref. Processo nº 23080. 068683/2022-79)

 

Nº 0101/2023/DDP – CONCEDER a RAQUEL PINHEIRO, SIAPE 2036864, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no GABINETE DO REITOR/GR/UFSC, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2023 a 22/03/2023, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 25/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002652/2023-36)

 

Nº 0102/2023/DDP – CONCEDER a ISADORA DE SOUZA BERNARDINI, SIAPE 2218828, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Pró Reitoria de Graduação e Educação Básica / PROGRAD, 51 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/02/2023 a 14/04/2023, perfazendo 219 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002977/2023-19)

 

Nº 103/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 093/2022/DDP, DE 25 DE JANEIRO DE 2023,

Onde se lê: “PORTARIA Nº 093/2022/DDP…”

Leia-se: “PORTARIA Nº 093/2023/DDP…”

 

Nº 0104/2023/DDP – CONCEDER a Maria Eugenia Dominguez, SIAPE 1855020, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA / ANT/CFH, TRÊS MESES de LICENÇA CAPACITAÇÃO, de 10/04/2023 a 09/07/2023, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 002604/2023-48)

 

Nº 105/2023/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de Matemática – MAT/BNU, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.

Campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Deison Teixeira Préve	9,43

(Ref. processo nº 23080.071966/2022-06)

 

Portarias de 1º de fevereiro de 2023

 

Nº 106/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Análises Clínicas (ACL), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico-Laboratoriais/Parasitologia Clínica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART	9,27
2º	TAMARA CRISTINA MOREIRA LOPES	8,03
3º	CAMILA ALVES MOTA	7,51

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. Processo nº 23080.027788/2022-78)

 

Nº 0107/2023/DDP – CONCEDER a GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE 1981062, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, 52 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/02/2023 a 14/04/2023, perfazendo 241 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/11/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.002499/2023-47)

 

Nº 108/2023/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor MARCIO SANTOS, SIAPE nº 3275774, lotado no Departamento de Física, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Brasília, no período de 01/05/2023 a 31/12/2023.

(Ref. Processo nº 23080.069351/2022-10)

 

Nº 110/2023/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, o Decreto nº 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
BRUNO SIBERICO	225230 1387174	ASSISTENTE SOCIAL	16-01-2023	30	002111/2023-16	UFSC
CLAUDIO DE LIMA	200640 2236950	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	12-01-2023	75	001661/2023-18	UFSC
DANIELA MACANEIRO	132017 1422782	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	23-01-2023	52	077435/2022-19	HU
ELANNE MELILO DE SOUZA	225405 1125894	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-01-2023	30	002550/2023-11	UFSC
FERNANDA MORAES DE JESUS	226129 1152313	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	16-12-2022	30	075927/2022-70	UFSC
FERNANDO GARCIA XAVIER	209856 2416238	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13-01-2023	30	001874/2023-31	UFSC
GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK	193466 2106657	ADMINISTRADOR	18-01-2023	75	002380/2023-74	UFSC
GUILHERME CIDADE DOS SANTOS	205760 2345110	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-01-2023	30	000475/2023-53	UFSC
INEIDE FLORIANI DA COSTA	117840 1186665	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	07-12-2022	25	073976/2022-78	HU
JONATAS MARCIANO RIBEIRO	219543 3160887	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-01-2023	25	002963/2023-03	HU
JULIANA DE SOUZA CORREA	214509 3069309	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	17-01-2023	52	075279/2022-51	UFSC
KARINE LOPES	214756 3075819	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-01-2023	30	001082/2023-67	UFSC
MARCO ANTÔNIO BERTONCINI ANDRADE	225974 1007674	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	30-11-2022	52	073246/2022-77	UFSC
THIAGO HENRIQUE DORING	208831 2395242	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	17-01-2023	52	002190/2023-57	UFSC
ROSANA NUNES	177690 1823345	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	16-01-2023	30	002004/2023-80	HU
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	213480 1208327	FONOAUDIÓLOGO	18-01-2023	52	002391/2023-54	UFSC

 

Portarias de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 0113/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 003677/2023-57)

 

Nº 0114/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1100/2022/DDP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora JULIANE FONSECA SOARES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 17/01/2023…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/01/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.009481/2020-23)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

EDITAL Nº 2/2023/CCS, de 2 de fevereiro de 2023

 

CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), para a eleição da Chefia do Departamento, que será realizada em 02 de março de 2023, às 08h, durante a Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia através da plataforma Microsoft Teams e presencial. As inscrições serão realizadas no período de 02/02/23 até o dia 02/03/23.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 004830/2023)

 

Portaria de 2 de fevereiro de 2023

 

Nº 032/2023/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como membros da Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO):

Professor Jorge Ab Saab	Presidente
Professor Evaldo dos Santos	Secretário
Professor Luiz Fernando Sommacal	Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 004830/2023)

 

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

 

Nº 33/2023/CCS – Retificar a Portaria nº 31/2023/CCS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, que concedeu o adicional de insalubridade para o Servidor Técnico-Administrativo NILSON AMARO LUIZ, SIAPE nº 1156191, MASIS nº 29704, modificando como segue:

No trecho em que se lê: “Ref. Laudo Individual nº 262460007882020 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14”.

Leia-se: “Ref. Laudo Individual nº 262460007882019 – Laudo ambiental DAS/SEGESP nº 010/2014, de 25/11/14”.

(Ref. Solicitação nº 004335/2023)

 

Nº 34/2023/CCS – Art. 1º Designar Simone Van de Sande Lee (docente), Evaldo dos Santos (docente) e Lucas Indalêncio de Campos (servidor técnico-administrativo) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 004890/2023)

 

Nº 035/2023/CCS – Art. 1º Designar a professora BRUNA PEDROSO CANEVER, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº 2883972, como Coordenadora da 3ª fase – Disciplina NFR 5102 – Fundamentos para o Cuidado Profissional, no período de 20/01/2023 a 01/02/2025.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 20/01/2023, a Portaria nº 102/2022/CCS, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 004984/2023)

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

EDITAL Nº 1/2023/CFH, de 27 de janeiro de 2023

 

A Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o processo digital nº 23080.002145/2023-01; RESOLVE:

1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em História para eleições de Coordenador e Subcoordenador do Programa.
2. As inscrições de chapas deverão ser feitas através do e-mail ppghst@contato.ufsc.br, no período de 08 a 10 de fevereiro de 2023.
3. A consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, através do sistema eletrônico de votação e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta e será divulgada no site do Programa, em https://ppghistoria.sites.ufsc.br/.
4. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião do Colegiado Pleno do Programa no dia 10 de março de 2023.

 

EDITAL Nº 2/2023/CFH, de 3 de fevereiro de 2023

 

O Vice-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o processo digital nº 23080.003283/2023-07; RESOLVE:

1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia para eleições de Coordenador e Subcoordenador.
2. As inscrições de chapas deverão ser feitas através do e-mail ppgp@contato.ufsc.br, a partir das 8 horas do dia 05/02/2023 até às 18 horas do dia 15/02/2023.
3. A consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 06/03/2023, das 08h às 18h, através do sistema eletrônico de votação e-Democracia. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta e será divulgada no site do Programa, em https://ppgp.ufsc.br/.
4. A homologação do resultado da eleição ocorrerá em reunião do Colegiado Pleno do Programa no dia 13 de março de 2023, às 14h.