UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 55/2025

Data da publicação: 24/03/2025

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIA Nº 50/2025/CTS/ARA À Nº 58/2025/CTS/ARA,
CAMPUS DE JOINVILLE	PORTARIA Nº 012/2025/DCTJ, PORTARIAS Nº 021/2025/DCTJ À Nº 033/2025/DCTJ
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 36/2025/CC, RESOLUÇÃO Nº 37/2025/CC, RESOLUÇÃO Nº 38/2025/CC, RESOLUÇÃO Nº 39/2025/CC,  RESOLUÇÃO Nº 41/2025/CC, RESOLUÇÃO Nº 42/2025/CC, RESOLUÇÃO Nº 43/2025/CC RESOLUÇÃO Nº 44/2025/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 499/2025/GR, PORTARIA Nº 550/2025/GR À Nº 551/2025/GR, PORTARIA Nº 556/2025/GR PORTARIA Nº 558/2025/GR À Nº 560/2025/GR, PORTARIA Nº 562/2025/GR À Nº 564/2025/GR, PORTARIA Nº 569/2025/GR À Nº 570/2025/GR, PORTARIA Nº 572/2025/GR PORTARIA Nº 575/2025/GR PORTARIA Nº 578/2025/GR À Nº 580/2025/GR, PORTARIA Nº 582/2025/GR À Nº 584/2025/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 68 2025,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 40/2025/PROAD À Nº 44/2025/PROAD
PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2025/PRAE/SINTER,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 010/2025/SECARTE, PORTARIA Nº 011/2025/SECARTE PORTARIA Nº 012/2025/SECARTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 027/2025/CCE À Nº 032/2025/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 10/2025/CCS PORTARIAS Nº 032/2025/CCS À Nº 047/2025/CCS
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 021/2025/CSE,
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL Nº 3/2025/DIR/CTC, EDITAL Nº 4/2025/DIR/CTC, EDITAL Nº 5/2025/DIR/CTC PORTARIAS Nº 41/2025/DIR/CTC À Nº 45/2025/DIR/CTC

 

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Nº 50/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, como Coordenadora de Atividades Complementares do curso de Graduação em Fisioterapia (FISIO), atribuindo-lhe a carga horária máxima total de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

 

Nº 51/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Fisioterapia (DFT), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

 

Nº 52/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Kelly Mônica Marinho e Lima, SIAPE nº 1318125, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Fisioterapia (DFT), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 8 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

 

Nº 53/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Fisioterapia (DFT), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

 

Nº 54/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes docentes e técnicos para constituírem o Colegiado Delegado do Departamento de Fisioterapia (DFT), sob a presidência da professora Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal, SIAPE nº 3337839, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027:

DOCENTES

NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Daniela Pacheco dos Santos Haupenthal	3337839	Titular
Alessandro Haupenthal	2282077	Suplente

TÉCNICOS

NOME	SIAPE	FUNÇÃO
Sanmy Rocha Nóbrega	232311	Titular
Larissa Borsa Lago	232420	Suplente

 

Nº 55/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Angélica Cristiane Ovando Bueno, SIAPE nº 2297967, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Fisioterapia Neurofuncional, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

 

Nº 56/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Alessandro Haupenthal, SIAPE nº 2282077, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Mecanoterapia, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 14 de março de 2025 a 14 de março de 2027.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 53/2023/CTS/ARA, de 12 de maio de 2023.

 

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025

Nº 057/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2027:

MEMBROS	SIAPE
Agenor Hentz da Silva Junior	1822056
Alison Roberto Panisson	1111564
Anderson Luiz Fernando Perez	1635680
Antonio Carlos Sobieranski	3034756
Fábio Rodrigues De La Rocha	1781774
Roberto Vito Rodrigues Filho	3354079

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 51/2024/CTS/ARA, de 10 de julho de 2024.

 

Nº 58/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Marcelo Zannin da Rosa, SIAPE nº 2223190, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Espaço Coworking de Ações de Extensão do CTS – Sala 302, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas administrativas semanais para o desempenho desta atividade, pelo período de 17 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 208/2024/CTS/ARA, de 17 de dezembro de 2024.

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2025

Nº 012/2025/DCTJ – Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para compor, organizar e articular, sob a presidência da primeira, a Comissão Setorial Organizadora da 3ª Feira de Cursos UFSC 2025 no Campus Joinville:

. Fernanda Caroline Cogo;

. Cristiane da Silva Barbado;

. Mariane Duarte

. Modesto Hurtado Ferrer.

Art. 2º A Comissão atuará no período de 3 de fevereiro a 30 de junho de 2025, alinhando as atividades do evento à identidade institucional da Feira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025

Nº 021/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 008/2024/DCTJ de 22 de março de 2024.

Art. 2º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville Nome:

Vanina Macowski Durski Silva, Siape 1970836, E-mail vanina.durski@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico de Joinville.

01	ALEXANDRE MIKOWSKI	Siape: 1765612	E-mail: alexandre.mikowski@ufsc.br
02	AMANARA POTYKYTÃ DE SOUSA DIAS VIEIRA	Siape: 1058053	E-mail: amanara.potykyta@ufsc.br
03	ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA	Siape: 2242766	E-mail: andre.fujarra@ufsc.br
04	ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER	Siape: 2057557	E-mail: andrea.hp@ufsc.br
05	ANDREA PIGA CARBONI	Siape: 3012952	E-mail: andrea.piga@ufsc.br
06	BRENO SALGADO BARRA	Siape: 1919404	E-mail: breno.barra@ufsc.br
07	07 CLAUDIMIR ANTONIO CARMINATTI	Siape: 2487335	E-mail: c.carminatti@ufsc.br
08	08 CRISTIANO VASCONCELLOS FERREIRA	Siape: 1765637	E-mail: cristiano.v.ferreira@ufsc.br
09	09 DIEGO ALEXANDRE DUARTE	Siape:1062031	E-mail: diego.duarte@ufsc.br
10	DIOGO LONDERO DA SILVA	Siape: 2714786	E-mail: diogo.londero@ufsc.br
11	ERICK CARDOSO COSTA	Siape: 3393820	E-mail: erick.cardoso.costa@ufsc.br
12	FRANCIELLY HEDLER STAUDT	Siape: 2325376	E-mail: francielly.hedler.staudt@ufsc.br
13	GIAN RICARDO BERKENBROCK	Siape: 2047937	E-mail: gian.rb@ufsc.br
14	HELENA PAULA NIERWINSKI	Siape: 2312541	E-mail: helena.paula@ufsc.br
15	JESSIKA MELO DE ANDRADE	Siape: 3354098	E-mail: melo.jessika@ufsc.br
16	LEONEL RINCON CANCINO	Siape: 2057461	E-mail: l.r.cancino@ufsc.br
17	LUCIANO SENFF	Siape: 2060986	E-mail: l.senff@ufsc.br
18	MARCELO HEIDEMANN	Siape: 2122428	E-mail: marcelo.heidemann@ufsc.br
19	MARCUS VINICIUS VOLPONI MORTEAN	Siape: 1324848	E-mail: marcus.mortean@ufsc.br
20	PABLO ANDRETTA JASKOWIAK	Siape: 2310224	E-mail: pablo.andretta@ufsc.br
21	RICARDO JOSÉ PFITSCHER	Siape: 1017834	E-mail: ricardo.pfitscher@ufsc.br
22	ROBERTO SIMONI	Siape: 3531398	E-mail: roberto.simoni@ufsc.br
23	SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA	Siape: 2640767	E-mail: s.taglialenha.ufsc.br
24	TALITA SAUTER POSSAMAI	Siape: 2139887	E-mail: talita.possamai@ufsc.br

 

Nº 022/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 065/2024/DCTJ.

Art. 2º A Comissão de Seleção Acadêmica do curso de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM fica composta, sob a presidência da primeira, pelos docentes abaixo relacionados:

• Talita Sauter Possamai (Área de Fenômenos de Transporte);
• Marcus Vinicius Volponi Mortean (Área de Fenômenos de Transporte);
• Vanina Macowski Durski Silva (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).
• André Luís Condino Fujarra (Área de Fenômenos de Transporte);
• Claudimir Antonio Carminatti (Área de Materiais).

Art. 3º Atribuir aos membros 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir desta data até 01 de novembro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 023/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar Portaria nº 69/2024/DCTJ.

Art. 2º Designar os membros da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pósgraduação em Engenharia e Ciências Mecânicas – Pós-ECM sob a presidência do primeiro:

• Kleber Vieira de Paiva (Área de Fenômenos de Transporte);
• Renato Oba (Área de Fenômenos de Transporte);
• Pedro Paulo de Andrade Júnior (Área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia).
• Rosilda Lopes Oechsler (Secretária).
• Carlos Eduardo Bibow Corrêa (representação discente)

Art. 3º Atribuir aos membros servidores, 1 (uma) hora semanal para o exercício da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência a partir desta data até 01 de novembro de 2026 e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 011358/2025)

 

Nº 024/2025/DCTJ – Art. 1º – Revogar a Portaria 061/2024/DCTJ.

Art. 2º – DESIGNAR os membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), sob a presidência e vice-presidência, respectivamente, do primeiro e segundo:

Docentes Membros Natos:

Roberto Simoni – Coordenador

Fabiano Gilberto Wolf – Subcoordenador

Wagner Maurício Pachekoski – Coordenador gestão anterior

Representantes da área de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia:

Andrea Piga Carboni (Titular)

Thiago Antonio Fiorentin (Suplente)

Representantes da área de Materiais:

Gabriel Benedet Dutra (Titular)

Luciano Senff (Suplente)

Representantes da área de Fenômenos de Transporte:

Ernane Silva (Titular) Filipe Dutra da Silva (Suplente)

Representação técnico-administrativa:

Rosilda Lopes Oechsler (Suplente)

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal para o desempenho da função.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência desta data até 01 de novembro de 2026 entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação 011358/2025)

 

Nº 25/2025/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência da primeira, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia de Transporte e Logística

Titulares:

Christiane Wenck Nogueira Fernandes Pedro Paulo de Andrade Junior Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto Francielly Hedler Staudt Helry Luvillany Fontenele Dias Janaina Renata Garcia Renata Cavion Simone Becker Lopes Silvia Lopes de Sena Taglialenha Vanessa Aparecida Alves de Lima

Suplentes:

Fátima A. Machado

Andréa Holz Pfutzenreuter

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 19 do corrente e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 26/2025/DCTJ – Art. 1º Designar o docente Professor Helry Luvillany Fontenele Dias como Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia de Transporte e Logística.

Art. 2º Atribuir até 10 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir desta data e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 27/2025/DCTJ – Art. 1º Designar a docente Janaina Renata Garcia como Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Engenharia de Transportes e Logística do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, a partir do dia 29 de abril e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025

Nº 28/2025/DCTJ – Art. 1º REVOGAR a Portaria 048/2024/DCTJ.

Art.2º DESIGNAR os membros da Comissão para Eventos Culturais do Centro Tecnológico de Joinville/UFSC que passa a ser constituída com os membros abaixo relacionados:

Nome	Função
Fábio Junior Pickler	Membro
Helton da Silva Gaspar	Membro
Rafael Gallina Delatorre	Membro
Daniela Librelato Grassi	Membro
Adrian Gleidvison de Jesus Santos	Membro
Igor Felipe Arruda Gomes	Membro
Saulo Henrique Vasconcelos Novaes	Membro

 

Nº 29/2025/DCTJ – Art. 1º Designar Comissão para Eventos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós-ECM), na presidência do primeiro, os seguintes membros:

– Alexandre Mikowski;

– Breno Salgado Barra;

– Roberto Simoni;

– Fabiano Gilberto Wolf.

Art. 2º Será atribuída aos membros 1 hora semanal para o exercício da função.

Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir desta data até o dia 01 de novembro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 030/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 078/2024/DCTJ de 21 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar os docentes abaixo nominados para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Aeroespacial.

Presidente: Viviane Lilian Soethe Parucker

Titulares:

Helton da Silva Gaspar

Rafael Gigena Cuenca

Rafael Galina Delatorre

Kleber Vieira de Paiva

Marcos Alves Rabelo

Marcus Vinícius Volponi Mortean

Vitor Takashi Endo

Talita Sauter Possamai

Alexandre Mikowski

Antônio Otaviano Dourado

Suplentes:

Eduardo De Carli da Silva

Filipe Dutra da Silva

James Schipmann Eger

Renato Oba Catia

Regina Silva de Carvalho Pinto

Art. 3º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução da atividade.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de março de 2025 e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

Nº 031/2025/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia Aeroespacial sob a Coordenação do primeiro, os docentes:

• Rafael Gigena Cuenca;
• Antonio Otaviano Dourado;
• Viviane Lilian Soethe Parucker.

Art. 2º Conceder ao Coordenador, dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos retroativa a 01 de março de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nº 032/2025/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 026/2024/DCTJ, a partir de 28 do corrente.

Art. 2º Designar a docente Sueli Fischer Beckert como Coordenadora de Estágio do Curso de Engenharia Automotiva

Art. 3º Conceder até dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 4º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 28 de março e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 033/2025/DCTJ – Art. 1º Designar o docente Leonardo Moreto Dias como Coordenador de TCC do Curso de Engenharia Automotiva

Art. 2º Conceder até dez horas semanais para o desenvolvimento de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência por dois anos a partir de 28 de março e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 20 de março de 2025 RESOLVE: 

RESOLUÇÕES DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 36/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 32/2021, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem por objetivo executar o projeto intitulado “Desenvolvimento de estudos, pesquisas, metodologias, estudos técnicos, materiais educacionais, cursos de capacitação, ferramentas para prover suporte à gestão de competências da Coordenação Geral de Operações Rodoviárias (CGPERT) vinculadas às áreas de infrações, operações rodoviárias e educação para o trânsito”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Parecer nº 24/2025/CC, constante do Processo nº 23080.049375/2020-82)

 

Nº 37/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato nº 187/2024, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para execução do projeto “Desenvolvimento de materiais e cursos na área de promoção e proteção da Saúde da Criança, do Adolescente e Jovens para a qualificação de trabalhadores em saúde e gestores da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 25/2025/CC, constante do Processo nº 23080.049583/2024-13)

 

Nº 38/2025/CC – Art. 1º Aprovar o 1º aditivo ao contrato 232/2021, a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), relativo à execução do projeto “Evolução da Estratégia e-SUS Atenção Primária à Saúde (APS) – Etapa 06”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 28/2025/CC, constante do Processo nº 23080.054800/2021-36)

 

Nº 39/2025/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Whirlpool e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC), para a execução do Projeto de Pesquisa “Análise do Desempenho de Componentes e Sistemas de Controle de Eletrodomésticos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 26/2025/CC, constante do Processo nº 23080.002860/2025-05)

 

Nº 41/2025/CC – Art. 1º Aprovar o 2º aditamento de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para desenvolvimento de Metodologia para a Gestão de Serviço de Contact Center, ofertado por terceiros para o Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 30/2025/CC, constante do Processo nº 23080.071094/2023-59)

 

Nº 42/2025/CC – Art. 1º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Convênio 2023/0174, firmado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), “Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA” e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), tendo como objetivo dar continuidade ao projeto “Curso de Especialização em Veículos Elétricos e Autônomos”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 31/2025/CC, constante do Processo nº 23080.004708/2023-97)

 

Nº 43/2025/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), para execução do projeto de extensão intitulado “Gestão do Acervo Arqueológico de Florianópolis: São José da Ponta Grossa, Santo Antônio de Ratones e Casa da Alfândega”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 32/2025/CC, constante do Processo nº 23080.052302/2024-00)

 

Nº 44/2025/CC – Art. 1º Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e PETROBRAS, para execução do projeto “Análise e Adequação de Propriedades Termofísicas de Fluidos de Perfuração e de Completação”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 33/2025/CC, constante do Processo nº 23080.017231/2021-48)

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 550/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 466/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JAIRO ANTONIO WAGNER, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 551/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE RIBEIRO, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mitchel Soni Felske, código de vaga 900244, pela Portaria nº 116/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. contido no processo 23080.006526/2022-70)

 

Nº 556/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1007/2023/GR, de 10 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 12477/2025)

 

Nº 558/2025/GR – Art. 1º Dispensar MAGNO PONCE CAMPOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2407884, do exercício da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado – SA/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 159/2022/GR, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 12647/2025)

 

Nº 559/2025/GR – Art. 1º Designar MAGNO PONCE CAMPOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2407884, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 12647/2025)

 

Nº 560/2025/GR – Atribuir à servidora GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE nº 2346169, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada no Departamento de Contratos – DPC/PROAD/DPC/PROAD, a partir de 1º de abril de 2025, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.012290/2025-53)

 

Nº 562/2025/GR – Art. 1º Dispensar os servidores listados abaixo do Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018:

I – Adriano Daniel Pasqualotti, designado pela Portaria nº 296/2024/GR;

II – Augusto Fornari Veiras, designado pela Portaria nº 1628/2022/GR;

III – Brenda Morelli Piazza, designada pela Portaria nº 165/2023/GR;

IV – Gabriel Felip Gomes Olivo, designado pela Portaria nº 2622/2019/GR;

V – Gustavo Cristiano Sampaio, designado pela Portaria nº 2428/2019/GR;

VI – Isabel Cristina da Costa Araldi, designada pela Portaria nº 296/2024/GR;

VII – Natasha Finoketti Malicheski, designada pela Portaria nº 296/2024/GR; e

VIII – Saulo Henrique Vasconcelos Novaes, designado pela Portaria nº 607/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 12178/2025)

 

Nº 563/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Março de 2025, MARINA CARRADORE SÉRGIO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1203318, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/ARA, para completar mandato a expirar-se em 19 de Outubro de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 3/CGTIC/CTS/ARA/2025)

 

Nº 564/2025/GR – Revogar, a partir de 17 de março de 2025, a Portaria nº 628/2022/GR, de 29 de abril de 2022, que concedeu à servidora Natália Bruzamarello Caon, SIAPE nº 1775758, ocupante do cargo de Química, lotada no Departamento de Química (QMC/CFM), a jornada de quatro horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.013612/2022-39)

 

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 569/2025/GR – Art. 1º Criar comissão para a elaboração de cronograma referente à conclusão do prédio CBS02, para o desenvolvimento de estudos sobre a modificação e elaboração de projeto para a construção de hospital veterinário ou clínica de grandes animais, e para o desenvolvimento de estudos sobre a viabilização da fazenda-escola do curso de Medicina Veterinária da UFSC.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:

– JOÃO LUZ MARTINS, Diretor-Geral do Gabinete, presidente;

– ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, Assessor do Gabinete da Reitoria;

– MATHEUS LIMA ALCÂNTARA, Prefeito Universitário;

– FABRICIA DE OLEIRA GRANDO, Diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia;

– GUILHERME JURKEICZ DELBEN, Diretor do Centro de Ciências Rurais;

– ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, Vice-Diretor do Centro de Ciências Rurais;

– CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, Diretora Administrativa do Centro de Ciências Rurais; e

– MALCON ANDREI MARTINEZ-PEREIRA, Coordenador do Curso de Medicina Veterinária.

Art. 3º A comissão terá 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 12824/2025)

 

Nº 570/2025/GR – Designar DOUGLAS FONSECA DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303746, Coordenador(a) do Serviços Integrados de Administração e Planejamento – CAP/DA/ARA, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativa – DA/ARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2025 a 10 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CARLOS ANTONIO MARQUES, SIAPE nº 2270099, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 12850/2025)

 

Nº 572/2025/GR – Designar NITO ANGELO DEBACHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159630, para substituir o Chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2024 a 28/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular VALDIR ROSA CORREIA, SIAPE nº 1156695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 68416/2024)

 

Nº 575/2025/GR – Designar JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA, CONTADOR, SIAPE nº 2996665, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol.  2996665)

 

Nº 578/2025/GR – Art. 1º Designar RAFAEL DIEGO DA ROSA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2047897, como membro da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio/UFSC), para um mandato com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais ao novo membro designado.

Art. 3º A composição dos membros da CIBio/UFSC, designada por meio da Portaria nº 2754/2024/GR, passa a ser a seguinte:

I – FABIENNE ANTUNES FERREIRA (MIP/CCB), SIAPE nº 1110094 (presidente);

II – JACIANE LUTZ IENCZAK (EQA/CTC), SIAPE nº 3011542;

III – GUSTAVO JORGE DOS SANTOS (CFS/CCB), SIAPE nº 2304755; e

IV – RAFAEL DIEGO DA ROSA (BEG/CCB), SIAPE nº 2047897.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026.

(Ref. Sol. nº 13056/2025)

 

Nº 579/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, professor do magistério superior, SIAPE nº 1196710, do Departamento de Sociologia e Ciência Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), de suas atribuições no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para as quais foi designado pela Portaria nº 2070/2024/GR.

Art. 2º Reconduzir, a partir de 17 de março de 2025, MARCIO DE JESUS SOARES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1672669, do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau (CTE), designado pela Portaria nº 397/2022/GR, como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 3º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado nos termos do art. 2º para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 13063/2025)

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025

Nº 499/2025/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS

Art. 2º A CISSP tem como objetivo estabelecer a gestão compartilhada entre gestores e trabalho da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.

Art. 3º A CISSP possui as seguintes atribuições:

– acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;

II – registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver;

III – verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

IV – elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;

V – participar no desenvolvimento e na implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

VI – acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1, e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;

VII – requisitar à Administração as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;

VIII – solicitar à Administração a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle que eliminem as situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

IX – promover, anualmente, em conjunto com o DAS, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), conforme programação definida pela CISSP; e

X – incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio moral e sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

 

CAPÍTULO II

DA COMPOSIÇÃO DA CISSP

Art. 4º A CISSP será composta por 12 (doze) integrantes titulares e 04 (quatro) suplentes, obedecendo à seguinte disposição:

– 3 titulares e 1 suplente dos campi em Florianópolis, sendo, entre os titulares, 2 técnicos-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração;

– 3 titulares e 1 suplente do Hospital Universitário, sendo, entre os titulares, 2 técnico-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração;

– 3 titulares e 1 suplente da Área 1, que abrange os campi de Araranguá e Joinville, sendo, entre os titulares, 2 técnico-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração; e

– 3 titulares e 1 suplente da Área 2, que abrange os campi de Blumenau e Curitibanos, sendo, entre os titulares, 2 técnico-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração.

.§ 1º A distribuição da representação dos trabalhadores deverá considerar a proporcionalidade entre a quantidade de servidores técnico-administrativos em educação e docentes em atividade.

.§ 2º Os servidores designados como representantes da Administração Superior deverão pertencer ao quadro do Departamento de Atenção à Saúde (DAS).

.§ 3º A vigência do mandato dos membros da CISSP será de 2 (dois) anos contados da data da portaria de designação, sendo permitida apenas uma recondução.

Art. 5º Os servidores designados participarão de curso de capacitação de caráter obrigatório e continuado, organizado pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), com apoio técnico das divisões competentes do DAS, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, a ser realizado em até 60 (sessenta) dias após o início do mandato dos membros.

 

CAPÍTULO III

DAS ELEIÇÕES

Art. 6º O Gabinete da Reitoria conduzirá a primeira eleição com a indicação de 2 (dois) membros para compor comissão eleitoral, entre eles o presidente, e solicitará 2 (dois) nomes à entidade sindical dos servidores técnico-administrativos e 2 (dois) nomes à entidade sindical dos servidores docentes, devendo apresentar o resultado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Art. 7º Compete à Reitoria e à gestão vigente da CISSP convocar eleições e estabelecer a composição da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes dos membros seguintes, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

Parágrafo único. A Reitoria estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral aos sindicatos das categorias profissionais.

Art. 8º O processo eleitoral observará as seguintes condições:

I – publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;

II – liberdade de inscrição para todos os servidores da UFSC, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;

III – realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CISSP;

IV – realização da eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos servidores;

V – voto secreto; e

VI – apuração dos votos em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da Reitoria, dos servidores e das entidades sindicais, em número a ser definido pela comissão eleitoral.

Art. 9º Os componentes da CISSP serão eleitos livremente pelos servidores que estiverem em efetivo exercício na UFSC, com votações restritas aos candidatos de cada categoria.

Art. 10. Os candidatos mais votados assumirão a condição de membros titulares e suplentes.

Art. 11. Os candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, podendo, em caso de vacância, assumir a vaga de suplente.

Art. 12. A posse dos membros da CISSP deverá acontecer sempre em 1º de janeiro.

 

CAPÍTULO IV

DO FUNCIONAMENTO DA CISSP

Art. 13. Cabe à Administração Superior da UFSC:

I – proporcionar aos membros da CISSP os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho;

II – permitir a colaboração dos trabalhadores nas ações da CISSP; e

III – fornecer à CISSP, quando requisitadas, as informações relacionadas às suas atribuições.

Art. 14. É vedada à Administração Superior da UFSC, em relação ao integrante eleito da CISSP:

I – alterar as atividades normais deste na UFSC de forma que prejudique o exercício de suas atribuições junto à Comissão; e

II – transferir o integrante para outro estabelecimento, sem a sua anuência.

Art. 15. As reuniões ordinárias da CISSP serão realizadas na Universidade, preferencialmente de forma presencial, podendo a participação ocorrer de forma remota.

Art. 16. A data e o horário das reuniões serão acordados entre os membros da Comissão, observando-se os turnos e as jornadas de trabalho.

Art. 17. As reuniões da CISSP terão atas assinadas pelos membros presentes, devendo tais documentos ser disponibilizados a todos os integrantes, o que poderá ser feito por meio eletrônico.

Art. 18. Os membros da CISSP deverão dispor de um período de até 8 (oito) horas semanais para trabalhos exclusivos da comissão, conforme plano de trabalho.

Art. 19. Os membros da CISSP, conforme agendado previamente com a chefia, serão liberados para participar de eventos e atividades de capacitação relacionadas às suas atribuições na CISSP.

Art. 20. A CISSP deverá reunir-se ordinariamente a cada 30 (trinta) dias, durante o expediente de trabalho.

.§ 1º  Poderá haver reuniões extraordinárias em caso de identificação de situação de risco grave e iminente e quando houver solicitação formal de qualquer um dos membros ou de qualquer uma das representações sindicais.

.§ 2º Todas as decisões da CISSP deverão ser tomadas por maioria simples entre os membros titulares presentes nas reuniões em que for discutido o tema.

.§ 3º Os membros da CISSP terão acesso aos locais de trabalho, excetuando-se as áreas que possuam características de sigilo e segurança, caso em que o acesso dependerá da autorização prévia do responsável pela unidade.

.§ 4º Deverá ser garantida infraestrutura necessária e suficiente à CISSP para que esta possa cumprir suas atribuições.

Art. 21. O membro suplente participará das reuniões da CISSP, substituindo o titular em seus impedimentos e ausências justificadas, e o sucederá em caso de substituição por mais de 03 (três) vezes consecutivas não justificadas ou 05 (cinco) vezes intercaladas não justificadas, sem o devido impedimento legal, para complementação do mandato.

Art. 22. Todas as reuniões da CISSP serão públicas, sendo as pautas e convocações divulgadas em meio eletrônico que o presidente julgar adequado.

Art. 23. Os membros eleitos da CISSP escolherão, na primeira reunião do mandato, o coordenador entre seus pares.

Parágrafo único. A Administração escolherá o subcoordenador entre os membros por ela indicados.

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Assim que concluída a capacitação obrigatória, conforme o art. 5º, fica definido como primeiro documento a ser elaborado o Regimento Interno da CISSP, o qual será o instrumento correto para dirimir possíveis lacunas desta Portaria Normativa.

Art. 25. Para o correto exercício de suas funções, a CISSP poderá sugerir alterações e revisões nesta Portaria Normativa.

Art. 26. Os casos omissos desta Portaria Normativa serão resolvidos pela CISSP.

Art. 27. Fica revogada a Portaria Normativa nº 151 /2018/GR, de 20 de setembro de 2018.

Art. 28. Esta Portaria Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 59851/2024)

 

Nº 568/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, em caráter pro tempore, o mandato dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) relacionados abaixo, até que sejam realizadas novas eleições:

I – VANESSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1837131, e HORÁCIO JOAQUIN PEREZ, SIAPE nº 1254046, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

II – VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, e GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

III – TIENKO VITOR DA ROCHA, SIAPE nº 2013617, e PATRÍCIA FREITAS SCHEMES ASSUMPÇÃO, SIAPE nº 3653844, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

IV – RENATO RAMOS MILIS, SIAPE nº 2048081, e LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON, SIAPE nº 1693419, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

V – VITOR GERMANO BORTOLINI GIONGO, SIAPE nº 3239978, e ROSSANA LOPES PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 3126773, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

VI – JORGE CORDEIRO BALSTER, SIAPE nº 103448, e WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº 2349847, na condição de titular e de suplente, respectivamente;

VII – ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, SIAPE nº 2859045, e ARELLY CECÍLIA SILVA PADILHA, SIAPE nº 1152392, na condição de titular e de suplente, respectivamente; e

VIII – RODRIGO WEINHARDT BORGES, SIAPE nº 1160348, na condição de suplente.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 12823/2025)

 

Nº 580/2025/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 21 de março de 2025, CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA, professor do magistério superior, SIAPE nº 3157682, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 19 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. o Processo nº 23080.012676/2025-65)

 

Nº 582 – Atribuir a GABRIEL GAMBA PIONER, SIAPE Nº 1536901, médico, lotado no Hospital Universitário (HU), a partir de 1º de abril de 2025, a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702 de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.008675/2025-16)

 

Nº 583/2025/GR – Art. 1º Dispensar Rogerio Christofoletti da condição de representante titular da Câmara de Pesquisa junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1795/2023/GR.

Art. 2º Designar JOÃO ARTUR DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 995634, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pesquisa junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 21 de agosto de 2026.

Art. 3º Designar LEOCIR JOSÉ WELTER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1736331, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pesquisa junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 30 de janeiro de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 012605/2025 e o Ofício nº 7/2025/PROPESQ)

 

Nº 584/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de março de 2025, o discente MATEUS PENA TEMER MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 19203115, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato até 5 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 18 de março de 2025, o discente TIAGO DEXTRÉ DA SILVA, matrícula nº 22200620, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato até 5 de dezembro de 2025.

Art. 3º Designar, a partir de 18 de março de 2025, a discente CHARLOTTE LANNIER, matrícula nº 24102271, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para mandato um até 5 de dezembro de 2025.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OFÍCIO 005/2025/DCE)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais , RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 68 2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025

SEI Nº 68 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/10/2024 a servidora ALINE DA CONCEICAO ALVES, cargo de Técnico de Enfermagem, SIAPE: 2710308 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnóstico Especializado – UDIDE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.004277/2025-10)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nº 40/2025/PROAD – PRORROGAR para 29/05/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 20/2025/PROAD, de 30 de janeiro de 2025, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.347.594/0001-20, Pregão SRP nº 217/2023, Ata nº 53/2024.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059228/2024-44)

 

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2025

Nº 41/2025/PROAD – Art. 1º Revogar a Portaria nº 73/PROAD/2024, de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Renan Hauch Tassi – Administrador – Membro Titular

Aline Lien Quadros Bauer – Assistente em Administração – Membro Titular

Bruna Carolina Stansky – Assistente em Administração – Membro Titular

Rosangela Leonor Goulart – Contador – Membro Suplente

Rosamira Costa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Deise Fabiana da Costa – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nº 42/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº 3302078, Assistente em Administração/RU/PRAE, AIRTON JOSÉ SANTOS, SIAPE nº 1159075, Assistente em Administração/RU/PRAE e RAFHAEL ANTHONY PESTANA, SIAPE nº 2407882, Assistente em Administração/RU/PRAE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 47.725.628/0001-18, Pregão SRP nº 147/2023, Ata nº 437/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006332/2025-17)

 

Nº 43/2025/PROAD – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 149/PROAD/2024, de 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Graice de Faria – Administrador – Membro Titular

Fabio Alexandre Rosa – Assistente em Administração – Membro Titular

Salete Michelon – Assistente em Administração – Membro Titular

Djennifer Maria Melo – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Adriano Coelho – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Licitações.

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Solicitação Digital nº 013071/2025)

 

PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Nº 44/2025/PROAD – PRORROGAR para 07/04/2025, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 161/PROAD/2024, de 22 de novembro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 50.400.407/0001- 84, Pregão nº 419/2018, Contrato nº 505/2018.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072547/2023-64)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

E

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) e a Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) da UFSC, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria do Ministério da Relações Exteriores (MRE) nº 572, de 19 de dezembro de 2024, RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2025/PRAE/SINTER, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre os procedimentos da Universidade Federal de Santa Catarina para o atendimento a estudantes vinculados(as) ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

I. DISPOSIÇÕES INICIAIS Objetivo

Art. 1º Esta Portaria estabelece os procedimentos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o atendimento de estudantes participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica decorrente de fatos supervenientes ao início do curso, conforme disposto na Portaria MRE nº 572, de 19 de dezembro de 2024.

Parágrafo único: O atendimento a esses(as) estudantes será realizado pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) e pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), incluindo a análise da situação socioeconômica e a intermediação do pedido de Bolsa Emergencial junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), conforme os critérios estabelecidos na referida Portaria. Público

Art. 2º Poderão solicitar a Bolsa Emergencial os(as) estudantes participantes do PEC-G que:

I – Estejam regularmente matriculados(as) na UFSC;

II – Comprovem dificuldades financeiras de ordem imprevista que comprometam sua permanência e subsistência no Brasil, conforme análise socioeconômica feita pela equipe de Assistência Estudantil de cada campus;

III – Não sejam beneficiários(as) do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) do Ministério da Educação (MEC), ou de outro benefício financeiro que impeça o acúmulo conforme regulamentação vigente;

IV – Não sejam beneficiários(as) de outras modalidades de bolsas do Instituto Guimarães Rosa (IGR/MRE);

V – Não sejam beneficiários(as) do Programa Bolsa Estudantil da PRAE.

Parágrafo único: A concessão da Bolsa Emergencial estará condicionada ao aceite e à disponibilidade orçamentária e financeira do MRE.

Art. 3º A situação de vulnerabilidade será identificada por meio de atendimento realizado pela equipe de Assistência Estudantil de cada campus, com base em análise documental e parecer social. Nesta análise, será avaliada a dificuldade financeira de ordem imprevista, em razão de fatos ocorridos após o início do curso, que comprometem as condições de subsistência no Brasil. Parágrafo único: Para solicitar o atendimento social o(a) estudante deve encaminhar o pedido de entrevista social por meio do Portal de Atendimento: http://atendimento.ufsc.br/ >> PRAE >> ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL>> Atendimento Social.

 

II. DA IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO

Art. 4º As situações emergenciais de vulnerabilidade social serão identificadas por meio de atendimento com Assistentes Sociais vinculados(as) à Assistência Estudantil e/ou à Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) dos diferentes campi da UFSC.

.§1º Caberá ao(à) Assistente Social identificar as situações desta natureza e realizar após a análise, a confecção de um parecer social a respeito do caso para que o(a) estudante apresente à SINTER, em conjunto com os demais documentos obrigatórios para o MRE, solicitados no Art. 10.

.§2º Entende-se por vulnerabilidade social situações que envolvam condições de falta de moradia e meios de subsistência, fragilização de vínculos familiares, violência, entre outras. Na entrevista, o(a) estudante deve trazer documentos, relatos e elementos que comprovem a situação de risco social ou de vulnerabilidade que o(a) identifique como público do programa.

 

III. DO AUXÍLIO FINANCEIRO E DO PAGAMENTO

Art. 5º A Bolsa Emergencial terá o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) por mês, conforme estabelecido na Portaria MRE nº 572/2024, e poderá ser concedido por até 6 (seis) meses, sendo passível de renovação mediante nova análise socioeconômica.

Art. 6º O(A) estudante contemplado será responsável por fornecer e manter atualizados corretamente seus dados bancários na UFSC e no MRE.

Art. 7º O pagamento da Bolsa Emergencial está sujeito ao cronograma financeiro e às diretrizes orçamentárias do MRE, não cabendo à UFSC qualquer responsabilidade quanto à efetivação ou aos prazos de repasse dos valores aos (às) estudantes contemplados.

 

IV. DO DESLIGAMENTO DO ESTUDANTE DO PROCESSO DE INTERMEDIAÇÃO E SUSPENSAÃO DA BOLSA

Art. 8º A UFSC notificará o MRE sempre que identificar situação que possa levar à suspensão do pagamento da Bolsa Emergencial ao (à) estudante-convênio, no caso de:

I – Não cumprimento das normas vigentes do PEC-G, especialmente no que se refere às condições de desligamento, conforme o art. nº 22 da Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024;

II – Descumprimento das normas institucionais e das definidas na Resolução Normativa nº 32/CUn/2013 da UFSC;

III – Acúmulo da Bolsa Emergencial com benefícios financeiros não permitidos, incluindo Auxílio PROMISAES, o Programa Bolsa Estudantil da PRAE e outras Bolsas do IGR/MRE;

IV – Fim do vínculo formal do(a) estudante com o PEC-G e com a UFSC, seja por colação de grau, decisão judicial, desligamento, falecimento ou doença grave ou incurável que impeça a continuação dos estudos, ou ainda, por mudança na hipótese que baseia a autorização de residência, nos termos do art. 27 da Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024.

V – Caso o(a) estudante deixe de atender aos critérios estabelecidos nesta Portaria e na Portaria MRE nº 572/2024;

VI – Se houver comprovação de informações inverídicas ou fraude na solicitação da bolsa

 

V. IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Art. 9º Para solicitação da Bolsa Emergencial, o(a) estudante deverá enviar cópias digitalizadas em boa qualidade de toda a documentação listada, salva em arquivos no formato Portable Document Format (.pdf), para o endereço de correio eletrônico pecg.sinter@contato.ufsc.br:

I – Formulário de solicitação de Bolsa Emergencial devidamente preenchido e assinado;

II – Termo de compromisso assinado, devidamente preenchido e assinado, comprometendo-se a seguir as normas do PEC e da UFSC;

III – Relatório sobre a situação socioeconômica expedido pela equipe de Assistência Estudantil da PRAE ou do campus;

IV – Arquivo digitalizado da página de rosto do passaporte, da página que contém o visto e da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou do protocolo atualizado;

V – Relatório do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) referente a contas bancárias e movimentações financeiras ligadas ao CPF do estudante-convênio, emitido pelo Banco Central do Brasil;

VI – Relatório de Operações de Câmbio Realizadas com Correspondentes Bancários ligadas ao CPF do estudante-convênio, emitido pelo Banco Central do Brasil;

VII – Extratos bancários dos últimos três meses;

VIII – Comprovante de matrícula na UFSC e histórico escolar atualizado;

IX – Outros documentos que possam comprovar a situação de emergência financeira a serem eventualmente solicitados pela UFSC ou pelo MRE.

Parágrafo único. Para a solicitação da Bolsa Emergencial junto ao MRE, além da comprovação da situação de vulnerabilidade socioeconômica do estudante, deverá ser demonstrado que seu(s) responsável(is) financeiro(s) encontra(m)-se impossibilitado(s) de custear suas despesas no Brasil em razão de fatos supervenientes ao início do curso, conforme previsto no artigo 9º da Portaria MRE nº 572, de 19 de dezembro de 2024.

 

VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. A Bolsa Emergencial será concedida por até 6 (seis) meses, passível de renovação mediante apresentação de nova solicitação e comprovação de continuidade das condições de excepcionalidade, devidamente justificados e avaliados pela Assistência Estudantil e pela SINTER, cabendo à análise final ao MRE.

Art. 11. A concessão da Bolsa Emergencial não implica vinculação automática a outros programas de assistência estudantil da UFSC.

Art. 12. São deveres do(a) estudante-convênio beneficiário de qualquer das modalidades da Bolsa IGR:

I – seguir as normas do PEC e as normas da IES à qual esteja vinculado(a)

II – obter índice de frequência às aulas e rendimento acadêmico conforme as normas do PEC e da IES à qual esteja vinculado(a); e

III – manter atualizados os seus dados pessoais, inclusive seus dados bancários, junto à IES e ao Ministério das Relações Exteriores.

Art. 13. Os casos omissos serão analisados pela PRAE e pela SINTER, conforme suas competências.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025

Nº 010/2025/SECARTE – Art. 1° Instituir a comissão de Avaliação do Edital 012/2025/SECARTE/UFSC – Mais Arte, para selecionar propostas de uso precário, temporário e eventual para realização de eventos institucionais nas áreas cultural, educacional e artística, no período de 11/04/2025 a 19/12/2025 no Departamento Artístico Cultural.

Art. 2° Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

• Tatiana Raquel Greff (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)
• Alexandre Brandalise (Departamento Artístico Cultural/SeCArtE)
• Andrés Tissier Corrêa de Araújo (Departamento de Cultura e Eventos/SeCArtE)
• Fernanda Cordeiro (Departamento de Cultura e Eventos/SeCArtE)
• Guilherme Rosário Rótulo (Departamento de Artes/CCE)

Art. 3º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 4º A comissão atuará durante a vigência do Edital 012/2025/SECARTE/UFSC.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 011/2025/SECARTE – Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação do Edital 006/2025 – Bolsa Cultura 2025, que tem por objetivo oferecer auxílio financeiro a estudantes de graduação; incentivar e proporcionar o envolvimento de estudantes, servidores técnico administrativos e professores efetivos em atividades artístico-culturais desenvolvidas pela UFSC.

Art. 2º Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão.

1. Ana Lúcia Moraes (Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/UFSC)
2. Avaliador Francisco do Vale Pereira (Núcleo de Estudos Açorianos (NEA)/SECArtE/UFSC)
3. Avaliadora Kátia Cilene Rodrigues Madruga (Programa de Pós-graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES)/Campus de Araranguá/UFSC)
4. Avaliadora Priscila Finger do Prado (Departamento de Metodologia de Ensino (MEN)/CED/UFSC)
5. Avaliadora Vera Fátima Gasparetto (Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/CFH/UFSC)
6. Avaliador Vitor Germano Bortolini Giongo (Coordenadoria de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos/Campus de Araranguá)

Art. 3º A comissão realizará as avaliações no período de 17 a 28 de março de 2025, com carga horaria total de 40 (quarenta) horas, atribuída aos avaliadores da referida comissão.

 

Nº 012/2025/SECARTE – Art. 1° Designar os integrantes relacionados abaixo para, sob a coordenação da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte comporem o Grupo de Trabalho “Agentes Culturais da UFSC” para atuarem como mediadores das políticas culturais da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) no seu campus, tendo como função estimular, compartilhar e impulsionar as vivências culturais de sua unidade, sob a coordenação da SECARTE.

• Vitor Germano Bortolini Giongo – Campus Araranguá
• Samira Bellettini Borges – Campus Araranguá
• Marília Isabel Tarnowski Correia – Campus Blumenau
• Karine Lopes Suplente – Campus Blumenau
• Carine Lisete Glienke – Campus Curitibanos
• Vladimir Araújo da Silva – Campus Curitibanos
• Fábio Pickler Junior – Campus Joinville
• Mariane Duarte – Campus Joinville

Art. 3º O referido grupo é de cunho permanente e aberto a novas adesões indicadas pelas unidades universitárias.

Art. 4º Atribuir aos servidores carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 6º Revogar a Portaria 009/2025/SECARTE, de 18 de março de 2025.

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 027/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 05 de agosto de 2024, a Portaria nº 122/2017/CCE, de 05 de setembro de 2017.

(Ref. Solicitação Digital nº 011023/2024)

 

Nº 028/2025/CCE – Art. 1º Designar o Servidor Técnico-administrativo JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO, SIAPE 1946097, para a função de Supervisor do Laboratório de Som, vinculado ao Departamento de Artes, no período de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2026.

(Ref. Solicitação Digital nº 011023/2025)

 

Nº 029/2025/CCE – Art. 1º Dispensar o servidor docente HENRIQUE FINCO, SIAPE 1159094, do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Cinema, para o qual foi designado pela Portaria nº 060/2024/CCE, a partir de 05 de março de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 013033/2025)

 

Nº 030/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA, SIAPE 2129058, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Cinema, designado pela Portaria nº 060/2024/CCE, no período de 05 de março de 2025 a 04 de março de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora docente a carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para o desempenho da função, conforme o §1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010.

(Ref. Solicitação Digital nº 013033/2025)

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025

Nº 031/2025/CCE – Art. 1º Designar a servidora docente PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA, SIAPE 2129058, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, designado pela Portaria nº 089/2024/CCE, no período de 05 de março de 2025 a 04 de março de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora docente a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho da função, conforme o Art. 13. da Portaria nº 0785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 013503/2025)

 

Nº 032/2025/CCE -Art. 1º Retificar o Artigo 1º da Portaria n.º 020/2025/CCE, para que onde se lê:

Docente	Instituição	Membro
SANDRA MAKOVICKY	UDESC	Externo

 

Leia-se:

Docente	Instituição	Membro
SANDRA MAKOWIECKY	UDESC	Externo

Art. 2º As demais disposições da Portaria n.º 020/2025/CCE permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo Digital nº 23080.027186/2024-82)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Nº 10/2025/CCS – Art. 1º CONVOCAR os servidores docentes integrantes da carreira de magistério superior da UFSC, lotados no CCS, em efetivo exercício, para escolha de um representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), para um mandato de dois anos, a contar da emissão da portaria pelo Gabinete da Reitoria.

Art. 2º A eleição será realizada na data provável de 23 de abril de 2025, das 09h às 17h, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br/.

Art. 3º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

Art. 4º O regulamento deste processo eleitoral será divulgado posteriormente por meio de edital complementar, elaborado por uma comissão eleitoral a ser nomeada nos próximos dias.

 

PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2025

Nº 032/2025/CCS – Art. 1º DESIGNAR a docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
Jussara Kasuko Palmeiro (Presidente)	ACL	1365806	jussara.kasuko@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi	FON	2134620	carolina.ghirardi@ufsc.br
Ana Paula de Oliveira Santana	FON	1766220	ana.santana@ufsc.br
Ariadne Cristiane Cabral da Cruz	ODT	3554138	ariadne.cruz@ufsc.br, ariadnecruz@hotmail.com
Cleonice da Silveira Teixeira	ODT	4283551	cleonice.teixeira@ufsc.br
Daniela Barbieri Hauschild	NTR	1758540	daniela.hauschild@ufsc.br
Diovane Ghignatti Da Costa	NFR	1253201	diovane.g.costa@ufsc.br
Douglas Francisco Kovaleski	SPB	2457520	douglas.kovaleski@ufsc.br
Fernanda Hansen	NTR	2392566	fernanda.hansen@ufsc.br
Flávia Martinello	ACL	2331977	flaviamartinello@gmail.com; flavia.martinello@ufsc.br
Giovanna Medeiros Rataichesck Fiates	NTR	2160688	giovanna.fiates@ufsc.br
Izabella Thaís da Silva	CIF	1324783	izabella.thais@ufsc.br
José Luis Guedes Dos Santos	NFR	2860833	jose.santos@ufsc.br
Juliana Silva Ribeiro de Andrade	ODT	1238394	sribeirooj@gmail.com
Karin Silva Caumo	ACL	1018155	k.caumo@ufsc.br
Lizandra da Silva Menegon	SPB	3217023	lizandramenegon@gmail.com
Maique Weber Biavatti	CIF	1681276	maique.biavatti@ufsc.br
Maria Madalena Canina Pinheiro	FON	2443026	madalena.pinheiro@ufsc.br
Maurício Malheiros Badaro	ODT	1372170	mauricio.badaro@ufsc.br
Paulo Roberto Barbato	FON	2771071	paulo.barbato@ufsc.br
Ricardo Luiz Cavalcanti de Albuquerque Junior	PTL	1220706	ricardo.albuquerque@ufsc.br
Roberta Costa	NFR	4357171	roberta.costa@ufsc.br
Rogério de Oliveira Gondack	PTL	2054220	rogerio.gondak@ufsc.br
Tânia Beatriz Creczynski Pasa	CIF	1176223	tania.pasa@ufsc.br
Tatiana Herrerias	ACL	3355471	t.herrerias@ufsc.br
Yara Maria Franco Moreno	NTR	1811834	yara.moreno@ufsc.br

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
Solange Lucia Blatt	ACL	2192342	blatt.s.l@ufsc.br
Thiago Caon	CIF	2264000	caon.thiago@ufsc.br

 

Art. 4º ATRIBUIR 04 (quatro) horas administrativas semanais para a presidente e 01 (uma) hora semanal para os demais membros, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 7º ANULAR a Portaria n.º 031/2025/CCS, de 14 de março de 2025.

Art. 8º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 033/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período de 09/03/2025 a 08/03/2027, os professores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia:

TITULAR	SUPLENTE	DEPARTAMENTO
Beatriz Garcia Mendes Borba	Flávia Martinello de Moura	ACL
Karin Silva Caumo	Dirleise Colle	ACL
Marcio Alvarez da Silva	–	BEG
Rodrigo Bainy Leal (Presidente)	Ana Lúcia Severo Rodrigues	BQA
Isabela Maia Toaldo	Marília Miotto	CAL
Mariana Graciela Terenzi	–	CFS
Giovana Carolina Bazzo	Lílian Sibelle Campos Bernardes	CIF
Christiane Meyre da Silva Bittencourt	Luis Felipe Costa Silva	CIF
Aurea Elizabeth Linder	Lucas Cezar Pinheiro	FMC
Cristiane Ribeiro de Carvalho	Camila Marchioni	PTL
Fernando Hellmann	–	SPB

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro titular, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital n.º 23080.012434/2025-71)

 

 

PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 034/2025/CCS – Art. 1º Dispensar a professora BRUNA PEDROSA CANEVER da condição de TITULAR do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela Portaria nº 092/2024/CCS, de 09 de abril de 2024.

Art. 2º Dispensar a professora CAROLINE CECHINEL PEITER da condição de SUPLENTE do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para o qual foi designada pela Portaria nº 092/2024/CCS, de 09 de abril de 2024.

Art. 3º Designar, no período de 19/03/2025 a 20/08/2025, a professora CAMILA XAVIER DALCÓL para exercer a função de membro TITULAR do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 4º Designar, no período de 19/03/2025 a 20/08/2025, a professora BRUNA PEDROSA CANEVER para exercer a função de membro SUPLENTE do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.

(Processo nº 23080.012877/2025-62)

 

Nº 035/2025/CCS – Art. 1º Designar as docentes JUSSARA KASUKO PALMEIRO (SIAPE n° 1365806), FABÍOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO (SIAPE n° 2504510), GIOVANA CAROLINA BAZZO (SIAPE nº 1226586), TATIANA HERRERIAS (SIAPE n° 3355471), e para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao mestrado do Programa de PósGraduação em Farmácia, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.

Art. 2º Atribuir, às docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 012922/2025)

 

Nº 036/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes HELLEN KARINE STULZER KOERICH (SIAPE n° 2534243), THIAGO CAON (SIAPE n° 2264000), ANA CAROLINA RABELLO DE MORAES (SIAPE n° 3551176), e CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN (SIAPE nº 223832) para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão para seleção dos candidatos ao doutorado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.

Art. 2º Atribuir, aos docentes, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 012923/2025)

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025

Nº 037/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de um ano, a partir de 08/02/2025:

COORDENADORES DO CURSO
EDEVARD JOSE DE ARAUJO			Coordenador			CLC/CCS
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR			Subcoordenador			CLM/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR			SUPLENTE			DEP.
GETÚLIO RODRIGUES OLIVEIRA FILHO			GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO			CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO			SIMONE VAN DE SANDE LEE			CLM/CCS
ROXANA KNOBEL			SÉRGIO MURILO STEFFENS			DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA			LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO			DPT/CCS
CHARLES DALCANALE TESSER			RODRIGO OTÁVIO MORETTI PIRES			SPB/CCS
JOÃO PÉRICLES DA SILVA JÚNIOR			CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS			PTL/CCS
CARLA GABRIELLI			ANDREA GONÇALVES TRENTIN			MOR/CCB BEG/CCB
COORDENADORES DE FASES, INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, TCC
COORDENADOR			FASE			DEP.
A DEFINIR			PRIMEIRA FASE			A DEFINIR
DOMITILA AUGUSTA HUBER			SEGUNDA FASE			CFS/CCB
SÉRGIO MURILO STEFFENS			TERCEIRA FASE			DTO/CCS
JOÃO PÉRICLES DA SILVA JUNIOR			QUARTA FASE			PTL/CCS
FABRICIO DE SOUZA NEVES			QUINTA FASE			CLM/CCS
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON			SEXTA FASE			CLM/CCS
JOSIMARI TELINO LACERDA			SÉTIMA FASE			SPB/CCS
FLÁVIO LOBO HELDWEIN			OITAVA FASE			CLC/CCS
FLÁVIA HENRIQUE			INTERAÇÃO COMUNITÁRIA			CLM/CCS
SIMONE VAN DE SANDE LEE			TCC			CLM/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR			SUPLENTE		DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA			HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN		DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XICOTA			FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA		DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI			ROSEMERI MAURICI DA SILVA		CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA			RAFAEL NARCISO FRANKLIN		CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA			ARMANDO HENRIQUE NORMANN		CLM/CCS
REPRESENTANTES: PEDAGÓGICO, DE ENTIDADES E DOCÊNCIA ASSISTENCIAL
TITULAR		SUPLENTE			ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS		MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI			NDE	DTO/CCS CLM/CCS
JULIANO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO		MARCELO NEVES LINHARES			CRM
RAI JEAN NORBERTO DA COSTA E SILVA		ANNE GABRIELI HAAG			RDA
ODI JOSÉ OLEINISCKI		JULIANE FELIPE FERRARI			SIMESC
NICOLLY GERALDO BELINO		LUCAS CERBAZO MEZZOMO			1ª à 4ª FASES	DISCENTE
ISABELLA BITTENCOURT DE SOUZA					5ª à 8ª FASES	DISCENTE
ISABELA FLEBBE STRAPAZZON					INTERNATO	DISCENTE
GUILHERME OCTHÁVIO RODRIGUES DA SILVA					INTERNATO	DISCENTE
ÍCARO BARROS DE SOUZA					INTERNATO	DISCENTE

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 038/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de um ano, a partir de 08/02/2025:

COORDENADORES DO CURSO
EDEVARD JOSE DE ARAUJO			Coordenador				CLC/CCS
ANTONIO REIS DE SA JUNIOR			Subcoordenador				CLM/CCS
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS
TITULAR			SUPLENTE				DEP.
GETÚLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO			GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO				CLC/CCS
MÁRIO SÉRGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO			SIMONE VAN DE SANDE LEE				CLM/CCS
ROXANA KNOBEL			SÉRGIO MURILO STEFFENS				DTO/CCS
MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA			LUIZ ROBERTO AGEA CUTOLO				DPT/CCS
COORDENADORES DO INTERNATO MÉDICO
MÓDULO	TITULAR			SUPLENTE			DEP.
Int. Médico 9ª e 11ª fases (GO)	KAROLINE BUNN BORBA			HUGO ALEJANDRO ARCE ISKENDERIAN			DTO/CCS
Int. Médico 9ª e 11ª fases (DPT)	JOÃO CARLOS XIKOTA			FERNANDA FEUERHARMEL SOARES DA SILVA			DPT/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLM)	MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI			ROSEMERI MAURICI DA SILVA			CLM/CCS
Int. Médico 10ª e 12ª fases (CLC)	SAINT CLAIR VIEIRA DE OLIVEIRA			RAFAEL NARCISO FRANKLIN			CLC/CCS
Int. Médico 9ª e 10ª fases (MFC)	JARDEL CORREA DE OLIVEIRA			ARMANDO HENRIQUE NORMANN			CLM/CCS
REPRESENTANTES NDE
TITULAR		SUPLENTE			ENTIDADE	DEP.
EVALDO DOS SANTOS		MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI			NDE	DTO/CCS CLM/CCS
REPRESENTANTES NDE
TITULAR		SUPLENTE				DEP.
ISABELA FLEPPE STRAPAZZON						DISCENTE
ÍCARO BARROS DE SOUZA						DISCENTE
GUILHERME OCTHÁVIO RODRIGUES DA SILVA						DISCENTE

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 039/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2025:

FASE	PROFESSOR	DEPARTAMENTO
1ª	A DEFINIR	A DEFINIR
2ª	DOMITILA AUGUSTA HUBER	CFS
3ª	SÉRGIO MURILO STEFFENS	DTO
4ª	JOÃO PÉRICLES DA SILVA JUNIOR	PTL
5ª	FABRICIO DE SOUZA NEVES	CLM
6ª	JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	CLM
7ª	JOSIMARI TELINO DE LACERDA	SPB
8ª	FLÁVIO LOBO HELDWEIN	CLC

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 040/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2025:

Fase	Disciplina		Professor Coordenador
1ª	MED 7001	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA I	A DEFINIR
	MED 7101	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA I	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
2ª	MED 7002	INTRODUÇÃO ESTUDO DA MEDICINA II	Domitila Augusta Huber (CFS)
	MED 7102	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA II	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
3ª	MED 7003	SAÚDE DA CRIANÇA I	Renata Meirelles Gaspar Coelho Tomazzoni (DPT)
	MED 7004	SAÚDE DA MULHER I	Sérgio Murilo Steffens (DTO)
	MED 7005	SAÚDE DO ADULTO I	A DEFINIR
	MED 7006	SAÚDE E SOCIEDADE I	Antônio Fernando Boing (SBP)
	MED 7103	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA III	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
4ª	MED 7007	SAÚDE DA CRIANÇA II	Tatiana da Silva Oliveira Mariano (DPT)
	MED 7008	SAÚDE DA MULHER II	Ricardo Nascimento (DTO)
	MED 7009	SAÚDE DO ADULTO II	João Péricles da Silva Júnior (PTL)
	MED 7010	SAÚDE E SOCIEDADE II	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7104	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA IV	Fabrício Augusto Menegon (SPB)
5ª	MED 7011	SAÚDE DA CRIANÇA III	Emanuela da Rocha Carvalho (DPT)
	MED 7012	SAÚDE DA MULHER III	Paulo Fernando Brum Rojas (DTO)
	MED 7013	SAÚDE DO ADULTO III	Fabricio de Souza Neves (CLM)
	MED 7014	SAÚDE E SOCIEDADE III	Charles Dalcanale Tesser (SPB)
	MED 7105	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA V	Flávia Henrique (CLM)
6ª	MED 7015	SAÚDE DA CRIANÇA IV	Marilza Leal Nascimento (DPT)
	MED 7016	SAÚDE DA MULHER IV	Hugo Alejandro Arce Iskenderian (DTO)
	MED 7017	SAÚDE DO ADULTO IV	Janaina Luz Narciso Schiavon (CLM)
	MED 7018	SAÚDE E SOCIEDADE IV	Ana Luiza de Lima Curi Hallal (SPB)
	MED 7106	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VI	Flávia Henrique (CLM)
7ª	MED 7019	SAÚDE DA CRIANÇA V	Anelise Steglich Souto (DPT)
	MED 7020	SAÚDE DA MULHER V	Beatriz Maykot Kuerten (DTO)
	MED 7021	SAÚDE DO ADULTO V	Adair Bervig Junior (CLC)
	MED 7022	SAÚDE E SOCIEDADE V	Josimari Telino de Lacerda (SPB)
	MED 7107	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VII	Flávia Henrique (CLM)
8ª	MED 7023	SAÚDE DA CRIANÇA VI	Denise Bousfield da Silva (DPT)
	MED 7024	SAÚDE DA MULHER VI	Érica Elaine Traebert Simezo (DTO)
	MED 7025	SAÚDE DO ADULTO VI	Flávio Lobo Heldwein (CLC)
	MED 7026	SAÚDE E SOCIEDADE VI	Fabricio Augusto Menegon (SPB)
	MED 7108	INTERAÇÃO COMUNITÁRIA VIII	Flávia Henrique (CLM)
	MED 7301	TCC	Simone Van de Sande Lee (CLM)

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 041/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de 1 (um) ano a partir de 9 de fevereiro de 2025:

Fase	Módulo	Professor Coordenador	Departamento
9ª	MED7027 Internato Médico I Saúde da Criança	João Carlos Xikota	DPT
9ª	MED7028 Internato Médico I Saúde da Mulher	Karoline Bunn Borba	DTO
9ª	MED7029 Internato Médico I Medicina de Família e Comunidade I	Jardel Correa de Oliveira	CLM
10ª	MED7030 Internato Médico II Saúde do Adulto Clínico	Maria Isabel Cunha Vieira Cordioli	CLM
10ª	MED7031 Internato Médico II Saúde do Adulto Cirúrgico	Saint Clair Vieira de Oliveira	CLC
10ª	MED7032 Internato Médico II Medicina de Família e Comunidade II	Armando Henrique Normann	CLM
11ª	MED7033 Internato Médico III Saúde da Criança	Fernanda Feuerharmel Soares da Silva	DPT
11ª	MED7034 Internato Médico III Saúde da Mulher	Hugo Alejandro Arce Iskenderian	DTO
11ª	MED7039 Internato Médico III Estágio Eletivo	Gustavo de Araújo Pinto	CLM
12ª	MED7036 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 1	Rosemeri Maurici da Silva	CLM
12ª	MED7037 Internato Médico IV Saúde do Adulto Cirúrgico	Rafael Narciso Franklin	CLC
12ª	MED7040 Internato Médico IV Saúde do Adulto Clínico 2	Rosemeri Maurici da Silva	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 042/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, pelo período de um ano, a partir de 9 de fevereiro de 2025:

MEMBRO	FUNÇÃO	DEPARTAMENTO
EVALDO DOS SANTOS	Presidente do NDE	DTO
MARIÂNGELA PIMENTEL PINCELLI	VICE-PRESIDENTE DO NDE	CLM
EDEVARD JOSE DE ARAUJO	COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA	CLC
ANTÔNIO REIS DE SÁ JÚNIOR	SUBCOORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA	CLM
A DEFINIR	COORDENADORA DA 1ª FASE	A DEFINIR
DOMITILA AUGUSTA HUBER	COORDENADORA DA 2ª FASE	CFS
SÉRGIO MURILO STEFFENS	COORDENADOR DA 3ª FASE	DTO
JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR	COORDENADOR DA 4ª FASE	PTL
FABRICIO DE SOUZA NEVES	COORDENADOR DA 5ª FASE	CLM
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON	COORDENADORA DA 6ª FASE	CLM
JOSIMARI TELINO DE LACERDA	COORDENADOR DA 7ª FASE	SPB
FLÁVIO LOBO HELDWEIN	COORDENADOR DA 8ª FASE	CLC
SIMONE VAN DE SANDE LEE	COORDENADORA DO TCC	CLM

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013235/2025)

 

Nº 043/2025/CCS – Art. 1º Incluir as docentes abaixo como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, designada pela Portaria Nº 032/2025/CCS, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.

PROFESSOR	DEPTO	SIAPE	E-MAIL
HELOISA PAMPLONA CUNHA	ACL	3364506	heloisa.pc@ufsc.br
MICHELLE LIMA GARCEZ	ACL	3406196	michelle.garcez@ufsc.br

Art. 2º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissões e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro/ Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Nº 044/2025/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025, o docente RICARDO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR, SIAPE nº 1220706, do Departamento de Patologia, da condição de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde para a qual foi designado pela PORTARIA Nº 012/2024/CCS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Designar a docente CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 4283551, do Departamento de Odontologia, como Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, no período de 24/03/2025 a 23/03/2027.

Art. 3º Atribuir à subcoordenadora carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em março de 2022).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 045/2025/CCS – Art. 1º Designar, no período do ano letivo de 2025, os discentes abaixo relacionados como membros titulares do Colegiado do Programa de pós-graduação em Ciências Médicas:

Nível	Nome	Matrícula
Mestrado	Ariana Lebsa Weber (Titular)	202400182
Mestrado	Ariel Córdova Rosa (Titular)	202400183
Doutorado	Giovana de Marchi Castelli (Titular)	202400197
Doutorado	Jhonata de Marco Vieira (Titular)	202400199

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013416/2025)

 

Nº 046/2025/CCS – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21 de março de 2025, a docente CLAUDIA FLEMMING COLUSSI, SIAPE nº 2635829, da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º DESIGNAR, no período de 21 de março de 2025 a 07 de julho de 2026, o docente DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, SIAPE nº 2457520, na condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 013446/2025)

 

Nº 047/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes MARIA LUIZA BAZZO (ACL – presidente), ELENA RIET CORREA RIVERO (PTL – membro titular), CARLA D´AGOSTINI DERECH (ODT – membro titular), LÍLIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES (CIF – membro suplente) e LUCIANO SOARES (CIF – membro suplente), para comporem a Comissão Eleitoral para escolha de um representante docente do CCS e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Nº 021/2025/CSE – Art. 1º DISPENSAR, a partir 24 de fevereiro de 2025, Michele Romanello das funções de Coordenador de Pesquisa do CNM. Art. 2º DESIGNAR, a partir 20 de março de 2025, Eva Yamila Amanda da Silva Catela para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do CNM, nos seguintes termos:

Membro		Suplente	Função	CH	Início	Fim
1.	Eva Yamila Amanda da Silva Catela	–	Coordenador(a) de Pesquisa – CNM	8	20/03/2025	19/03/2027

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 013209/2025)

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Nº 3/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail chefia.ppgemc@contato.ufsc.br , a partir das 09h00min do dia 01/04/2025 até às 18h00min do dia 02/04/2025.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 14 de abril de 2025, das 09h00min às 18h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

(Ref. Processo Digital nº 23080.012546/2025-22)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Nº 4/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica.

Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o e-mail mecanica@contato.ufsc.br, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 16 de abril de 2025, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.

(Solicitação Digital n.º 012870/2025)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Nº 5/2025/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para representantes discentes junto ao Colegiado Pleno e ao Colegiado Delegado – PPGEGC/UFSC.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgegc@contato.ufsc.br , a partir do dia 24/03/2025 a 28/03/2025.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 22 de abril de 2025, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. Atenciosamente,

(Processo Digital nº 23080.011957/2025-09)

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2025

Nº 41/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente ARCANJO LENZI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Vibrações e Acústicas (LVA), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, com efeito retroativo a 14/03/2025 até 13/03/2027, atribuindo-lhes seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 012198/2025)

 

Nº 42/2025/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 11/03/2025, o servidor docente RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 135/2023/DIR/CTC, de 7 de junho de 2023. Art. 2º Designar o servidor docente SERGIO TORRES MORAES para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 11/03/2025 até 06/07/2025, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Correspondência OF E 10/ARQ/CTC/2025)

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025

Nº 43/2025/DIR/CTC – Designar os servidores docentes DANIEL MARTINS, TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO e VICTOR JULIANO DE NEGRI para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC. (Ref. Processo Digital nº 23080.012546/2025-22)

 

PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2025

Nº 44/2025/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCOS PAULO NOSTRANI, a servidora técnico administrativa ALINE WEBER GARCIA e o discente RICARDO BRANDALISE BOTELHO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – CGEM.

(Ref. Solicitação Digital nº 012870/2025)

 

PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2025

Nº 45/2025/DIR/CTC – Designar o servidor técnico-administrativo RENAN DIAS PETRI, o servidor docente JOÃO ARTUR DE SOUZA e o discente BARTHOLOMEO OLIVEIRA BARCELOS para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para representantes discentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – PPGEGC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011957/2025-09)