Boletim Nº 182/2024 – 27/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 182/2024
Data da publicação: 27 de setembro de 2024
CAMPUS DE ARARANGUÁ | PORTARIA Nº 147/2024/CTS/ARA À PORTARIA Nº 153/2024/CTS/ARA |
CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIA Nº 049/2024/DCTJ À PORTARIA Nº 052/2024/DCTJ, |
CÂMARA DE GRADUAÇÃO | PORTARIAS Nº 21/2024/CGRAD , Nº 22/2024/CGRAD |
GABINETE DA REITORIA | PORTARIA NORMATIVA Nº 491/2024/GR;
PORTARIA NORMATIVA Nº 492/2024/GR, |
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | PORTARIA Nº 034/ SECARTE/2024, |
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS | PORTARIAS Nº 050/2024/CCA À Nº 057/2024/CCA;
RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CE, |
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, |
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024/CCE,
PORTARIA Nº 104/2024/CCE À PORTARIA Nº 106/2024/CCE, |
CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 045/2024/CSE À Nº 047/2024/CSE |
CENTRO TECNOLÓGICO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024/DIR/CTC;
PORTARIA Nº 147/2024/DIR/CTC |
CAMPUS DE ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
PORTARIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 147/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), sob a presidência do professor Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2026:
MEMBROS TITULARES | SIAPE |
Cláudia Weber Corseuil | 1811909 |
Analucia Schiaffino Morales | 2057525 |
Luciano Lopes Pfitscher | 1775764 |
Elise Sommer Watzko | 2047541 |
Luiz Fernando Belchior Ribeiro | 3091588 |
Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 105/2023/CTS/ARA, de 22 de agosto de 2023.
Nº 148/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE nº 2764022, Analucia Schiaffino Morales, SIAPE nº 2057525, e Giuliano Arns Rampinelli, SIAPE nº 2057426, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes para o Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com início das atividades em 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 149/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Carla de Abreu D’Aquino, SIAPE 2764022, Leonardo Elizeire Bremermann, SIAPE 2221997, Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE 3091588, Elaine Virmond, SIAPE 1824004, e os discentes, Ana Paula Cervinski, matrícula 202400469, Carina Ferraz Marcos, matrícula 202303006, Douglas Lamas Dias, matrícula 202303009, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202300789, Julio Cesar Lopes Borges, matrícula 202400482, Katiucia Alf Santos, matrícula 02400457, Lauanne Oliveira Pimentel, matrícula 202300378, Patricia Abade Ferreira, matrícula 202300697, Pedro Focola Luís, matrícula 202300700, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora do Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), com vigência de 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Nº 150/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), sob a presidência do professor Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, atribuindo-lhes até 02 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2026:
MEMBROS TITULARES | SIAPE |
Adriana Neves dos Santos | 2058598 |
Alessandro Haupenthal | 2282077 |
Alexandre Marcio Marcolino | 1863921 |
Ana Lucia Danielewicz | 1004407 |
Cristiane Aparecida Moran | 3037211 |
Danielle Soares Rocha Vieira | 1899821 |
Fernando Diefenthaeler | 1688908 |
Heiliane de Crito Fontana | 2859826 |
Heloyse Uliam Kuriki | 2050434 |
Ione Jayce Ceola Schneider | 2258186 |
Janeisa Franck Virtuoso | 2222578 |
Livia Arcêncio do Amaral | 1013144 |
Rafaela Silva Moreira | 1723829 |
Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 140/2024/CTS/ARA, de 13 de setembro de 2024.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 151/2024/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Raphael Ribeiro Minervini de Souza, matrícula nº 18201426, e Gabriel Antonio Araujo Miranda, matrícula nº 22104533, titular e suplente, respectivamente, bem como Vinícius Antônio Oliveira Cosmam, matrícula nº 20102060, e Hélio Mendes Tamba, matrícula nº 21250136, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado do curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 18 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.
Nº 152/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de Supervisora do Laboratório Integrado de Práticas em Saúde II (LIPS II), atribuindolhe a carga horária de até oito (08) horas semanais de trabalho administrativo para o desempenho desta atividade, para um mandato de 23 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2026.
Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 75/2023/CTS/ARA, de 26 de junho de 2023.
CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 049/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR as docentes Maria Simone Kugeratski Souza e Susie Cristine Keller, para compor, sob a presidência da primeira, Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar o processo de escolha do Coordenador e Subcoordenador do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia, com base em decisão de seu Colegiado.
Art. 2º Atribuir 01(uma) hora semanal para o desempenho das atividades aos membros da comissão,
Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir desta data até o final do processo eleitoral e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 050/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes abaixo relacionados, para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Automotiva:
. Henrique Rocha Moraes (titular) Matrícula: 20104549
. Breno Bogo (titular) Matrícula: 23200945
. Erik Henrique Santos Razente (suplente) Matrícula: 20101937
Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 51/2024/DCTJ – Art. 1º– Designar a Professora Amanara Potykytã de Sousa Dias Vieira para Supervisionar o Laboratório Hidrotécnico.
Artº 2º – Conceder 8 horas semanais para o desempenho da função.
Art. 3º – Esta Portaria tem vigência por quatro anos a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 052/2024/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Transporte e Logística:
Titulares
. Nome: Michael Apollos Zevenbergen Matrícula: 22201913.
. Nome: João Pedro Egidio da Silva Matricula: 20202768
Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
CÂMARA DE GRADUAÇÃO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
RESOLUÇÕES DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 21/2024/CGRAD – Art. 1º Retificar os termos da RESOLUÇÃO Nº 6/2024/CGRAD, DE 6 DE MARÇO DE 2024, os quais passam a ter a seguinte redação:
Art. 2º – Alterar o texto do Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do Curso de Jornalismo (Código UFSC 415), na Seção XII – DA CONVALIDAÇÃO, modificando a redação do artigo 25, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 25. É permitida a validação da disciplina Estágio Curricular, respeitado o contido nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Projeto Pedagógico do Curso de Jornalismo, nas seguintes condições:
I – quando a atividade a ser validada for resultante de práticas regulamentadas pela legislação da profissão e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, e que o estudante as tenha desenvolvido, antes ou durante o período em que estiver matriculado no curso;
II – quando a atividade a ser validada for objeto de requerimento específico, do estudante à Coordenação do Curso de Graduação, devendo ser plenamente justificado e documentado;
III – desde que o pedido de validação seja requerido pelo estudante depois de estar cursando o sexto semestre ou com pelo menos 62,5% (sessenta e dois vírgula cinco por cento) da carga horária curricular cumprida, e que tenha cursado a disciplina JOR 6636 – Planejamento de Estágio Curricular, ou disciplina equivalente no currículo vigente.
Parágrafo único. O requerimento mencionado no inciso II do caput deverá conter:
I – nome do estudante e respectivo número de matrícula;
II – histórico escolar;
III – contrato de trabalho ou documento equivalente que comprove o vínculo e as 200 horas de prática profissional realizada antes ou durante o curso, e com descrição das atividades desenvolvidas e relativo ao período a ser validado.
IV – relatório de estágio, contendo descrição e avaliação das atividades desenvolvidas, devendo estar assinado por profissional responsável pelo acompanhamento no local de desenvolvimento da prática profissional a ser validada.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 006/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.000537/2023-27)
Nº 22/2024/CGRAD – Art. 1º REVOGAR para tornar sem efeito a RESOLUÇÃO Nº 08/2024/CGRAD, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Processo nº 23080.014741/2020-82)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA NORMATIVA DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em Educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 471/2023/GR.
Nº 492/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de outubro de 2024, o prazo do projeto-piloto da modalidade de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho, previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 471/2023/GR, por mais 6 (seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Solicitação nº 15796/2024)
PORTARIA NORMATIVA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo do projeto-piloto da modalidade de Teletrabalho na Universidade Federal de Santa Catarina, para as servidoras e os servidores da carreira técnico-administrativa em Educação, estabelecido pela Portaria Normativa nº 470/2023/GR.
Nº 491/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de outubro de 2024, o prazo do projeto-piloto da modalidade de teletrabalho previsto no art. 33 da Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, por mais 6 (seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Solicitação nº 15796/2024)
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 471/2023/GR RESOLVE:
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 034/ SECARTE/2024 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa da Secarte, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
- Daiane Martins Ramos – Coordenadora Financeira – Membro Titular
- Ivo Caôe Baptiston – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo– Membro Titular
- Carolina Barth dos Santos – Chefe da Divisão de Compras – Membro Titular
- Ana Lucia Moraes – Coordenadora de Apoio Administrativo – Membro Titular
- Juan Airton Santos – Administrador – Membro Suplente
- Maira Diederichs Wentz – Chefe do Setor de Projetos – Membro Suplente
- Érica Sturião Nunes Magalhães – Administradora – Membro Suplente
- Humberto Roesler Martins – Assistente em Administração – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH – Secretaria Administrativa da SECARTE.
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Cultura Arte e Esporte – SECARTE
Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Revogar a Portaria 033/2024/SECARTE
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, R E S O L V E:
PORTARIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 050/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR a professora Flávia Lucena Zacchi como representante do Departamento de Aquicultura na Comissão de acolhimento e contra a violência no Centro de Ciências Agrárias (Portaria 020/2024/CCA, de 03 de Abril de 2024).
Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a docente.
PORTARIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 051/2024/CCA – Nº 051/2024/CCA – DESIGNAR como Representantes discentes do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos para compor o Colegiado deste Curso de Graduação: Sarah Marina Santos Oliveira (Titular) matrícula 21200513 e Sarah Hope Assaf Furtado (Suplente) matrícula 23102208.
O mandato iniciou-se em 03/09/2024, válido por 1 ano.
(Ref. Solicitação Digital 047163/2024)
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 052/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Representantes no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2024, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:
- Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque – Coordenação do curso de Engenharia de Aquicultura – Titular
- Sem Suplente
- José Luiz Pedreira Mouriño – Departamento de Aquicultura – Titular
- Monica Yumi Tsuzuki – Departamento de Aquicultura – Suplente
- Katt Regina Lapa – Departamento de Aquicultura – Titular
- Gilberto José Pereira Onofre de Andrade – Departamento de Aquicultura – Suplente
- Roberto Bianchini Derner – Departamento de Aquicultura – Titular
- Scheila Anelise Pereira – Departamento de Aquicultura – Suplente
- Claudio Manoel Rodrigues de Melo – Departamento de Aquicultura – Titular
- Alex Pires de Oliveira Nuner – Departamento de Aquicultura – Suplente
- Isabela Maia Toaldo Fedrigo – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Titular
- Giustino Tribuzi – Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Suplente
- Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros – Departamento de Engenharia Rural – Titular
- Jorge Luiz Barcelos Oliveira – Departamento de Engenharia Rural – Suplente
- Leonardo de Brito Andrade – Departamento de Engenharia Rural – Titular
- Alberto Kazushi Nagaoka – Departamento de Engenharia Rural – Suplente
- Cristiano Desconsi – Departamento de Zootecnia – Titular
- Marlene Grade – Departamento de Zootecnia – Suplente
- Iraci Tosin – Centro de Ciências Biológicas/ CCB- Titular
- Diogo Robl – Centro de Ciências Biológicas/ CCB – Suplente
- Vinícius Viana Albani – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas- Titular
- Flávia Tereza Giordani – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – Suplente
- Guilherme Froes – Representante do Centro Acadêmico- Titular
- Matheus Silveira Althoff Broering – Representante do Centro Acadêmico – suplente
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 70/2022/CCA, de 08 de Setembro de 2022.
(Ref. Solicitação Digital 050103/2024)
Nº 053/2024/CCA – DESIGNAR os Representantes do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15/08/2024, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:
- Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque – Coordenação do curso de Engenharia de Aquicultura – Titular
- Anita RademakerValenca – Departamento de Aquicultura – Titular
- Katt Regina Lapa – Departamento de Aquicultura – Titular
- Gilberto José Pereira Onofre de Andrade – Departamento de Aquicultura – Titular
- Roberto Bianchini Derner – Departamento de Aquicultura – Titular
- Scheila Anelise Pereira – Departamento de Aquicultura – Titular
- Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros – Departamento de Engenharia Rural – Titular
- Leonardo de Brito Andrade – Departamento de Engenharia Rural – Titular
- Diogo Robl – Centro de Ciências Biológicas/ CCB – Titular
(Solicitação Digital 050106/2024)
PORTARIA DE 20 DE SETEMBO DE 2024
Nº 054/2024/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2024, designada pela portaria 038/2024/CCA:
- João Paulo Ramos Ferreira – 047.251.979-47, Biólogo;
- Aline Brum Figueiredo – 061.680.259-52, Profº Magistério Superior;
- Carlos Alberto Sapata Carubelli – 350.816.348-24, Administrador.
Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 055/2024/CCA – DESIGNAR o professor Maurício Laterça Martins, SIAPE 1414215, e-mail mauricio.martins @ufsc.br, em substituição ao professor Claudio Manoel Rodrigues de Melo, na Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, designada pela portaria 012/2023/CCA de 09/03/2023.
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 056/2024/CCA – DESIGNAR o Servidor Frank Bellettini – matrícula SIAPE 3945418 e UFSC 231676 – como Supervisor da Fazenda Experimental Yakult pelo período de 26/08/2024 a 31/12/2024, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.
Nº 057/2024/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 23 de Maio de 2024, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, grau Médio, para o servidor PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2432052, atuando como Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência dos Alimentos, localizado no Laboratório de Reologia e Polímeros Naturais (Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos), do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com risco químico (Manipulação de ácido sulfúrico), de forma Habitual, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246-000.031/2024).
Art. 2º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital 024817/2024)
RESOLUÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o processo de consulta prévia para escolha do Diretor e do Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, para o mandato 2025/2028
Nº 01/2024/CE – A Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 034/2024/CCA, de 22 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Lei No 9192, de 21 de dezembro de 1995; na Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Regimento Geral da UFSC; no Regimento do Centro de Ciências Agrárias e deliberação do Conselho da Unidade, RESOLVE:
Art.1º – Esta resolução disciplina os procedimentos relativos ao processo da consulta prévia à comunidade acadêmica, para escolha do Diretor e do Vice-Diretor do CCA, para o mandato 2025/2028, que será realizada no dia 07/11/2024 das 9h às 17h, com a participação dos eleitores definidos no Art. 10º.
CAPÍTULO I – COMISSÃO ELEITORAL
Art.2º – As atribuições da comissão eleitoral são:
I – Elaborar e publicar no site do Centro de Ciências Agrárias o Edital, contendo instruções para inscrição de candidaturas, recursos, campanha eleitoral e consulta à comunidade.
II – Acompanhar e fiscalizar o processo de inscrição de candidaturas;
III – Analisar e homologar as candidaturas inscritas;
IV – Publicar a relação de candidaturas inscritas no site do órgão;
V– Acompanhar o recebimento de recursos impetrados contra a inscrição de candidaturas e emitir parecer para subsidiar o presidente do órgão colegiado na análise dos recursos;
VI – Publicar a relação final das candidaturas inscritas à eleição;
VII – Realizar o processo de consulta à comunidade, observado o disposto no
Capítulo II;
VIII – Publicar os resultados do processo de consulta à comunidade, observado o disposto no
Capítulo II;
IX – Encaminhar os resultados da consulta à comunidade ao presidente do Conselho da Unidade;
CAPÍTULO II – DA CONSULTA À COMUNIDADE
Art.3º – A consulta prévia à comunidade será conduzida pela comissão eleitoral.
Art.4º – A consulta à comunidade será regida por edital específico, elaborado pela comissão eleitoral e publicado no site do Centro de Ciências Agrárias.
Art.5º – A consulta à comunidade será realizada por meio de votação secreta, em meio eletrônico, e paritário, sendo servidores docentes 1/3, discentes 1/3 e servidores técnico administrativos 1/3, do total de votantes que compareceram às urnas dentro de cada categoria.
Art.6º – A apuração dos resultados da consulta à comunidade será pela contagem automática dos votos eletrônicos.
Art.7º – O único formato de resultado final da consulta à comunidade será em números absolutos e percentuais, por candidatura, separadamente por categorias de votantes, seguido do resultado geral, aplicando a fórmula a seguir:
I = [1/3 (SD / TSD)] + [1/3 (STA / TSTA)] + [1/3 (D / TD)]
Sendo: I: percentual de votos obtido por chapa;
SD: número de servidores docentes votantes na chapa;
TSD: total de servidores docentes votantes;
STA: número de servidores técnico-administrativos votantes na chapa; TSTA:
total de servidores técnico-administrativos votantes;
D: número de discentes votantes na chapa; e
TD: total de discentes votantes.
CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa nº 017/CUn/97, torna público o processo de eleição para coordenador/a e subcoordenador/a do Curso de Graduação em Arquivologia.
1 Das inscrições dos/as candidatos/as: 1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), entre 8:00 horas e 17:00 horas do dia 24 de setembro de 2024.
1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 25 de setembro de 2024, até às 17:00 horas.
1.3 Período para recursos até as 17:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, com apresentação de elementos comprobatórios.
1.4 Poderão se candidatar aqueles/as que atendam aos critérios estabelecidos no art.10 da RESOLUÇÃO nº 017/CUn/97 e legislações pertinentes.
1.5 São eleitores os docentes do Departamento de Ciência da Informação, os docentes de outros departamentos que ministram aula no curso no semestre 2024.2, o servidor técnico administrativo da secretaria do curso; todos os alunos do curso de arquivologia regularmente matrículados no semestre 2024.2.
2 Das eleições e apuração do resultado:
2.1 A eleição será realizada no dia 09 de outubro de 2024, das 9:00hs às 17:00hs.
2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do curso (https://arquivologia.ufsc.br).
2.3 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.
2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicado no site do Curso (https://arquivologia.ufsc.br) até às 17:00 horas do dia 10 de outubro de 2024.
3 Da Comissão Eleitoral organizadora:
3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 61/2024/CED) Adilson Luiz Pinto (Presidente), Cezar Karpinski, Keitty Rodrigues Vieira Mattos.
4 Dos casos omissos
4.1 Casos não previstos no edital devem ser encaminhados para a comissão usando o e- mail (cin@contato.ufsc.br ), a qual terá até 48 horas para dar resposta.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 07/2024/CCE – Art. 1º CONVOCAR o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Letras – Português para a eleição do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso, que será realizada na data provável de 29 de outubro de 2024, das 9h às 17h, via votação presencial na Sala 201, Bloco B – Centro de Comunicação e Expressão.
Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 14 de outubro ao dia 18 de outubro de 2024 e as inscrições serão realizadas de forma online, com o envio do formulário de inscrição das chapas para o e-mail: letrasportugues@contato.ufsc.br. DIVULGUE-SE!
(Solicitação nº 052414/2024)
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 104/2024/CCE – Art. 1º Designar os tutores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Libras, na modalidade a distância, pelo período de 1 (um) ano:
Tutores – Bacharelado:
Antônio Alves Cavalcante Junior (titular)
Isadora Konder Ruiz Costa (suplente)
Tutores – Licenciatura:
Diego Fiuza Lima (titular)
Hegon Henrique Cardoso Favacho (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Solicitação Digital nº 050235/2024)
Nº 105/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes ANDRÉ CECHINEL (SIAPE 1328026), LUANA BAROSSI (SIAPE 1330136) e MARCELO FREDDI LOTUFO (SIAPE 1246016) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral que coordenará as eleições em 2024 para a escolha do(a) Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras – Português. (Ref. Solicitação Digital nº 052414/2024)
Nº 106/2024/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, atuarem como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Libras, na modalidade a distância, pelo período de 2 (dois) anos:
Nome | SIAPE |
CAROLINA FERREIRA PÊGO | 1018120 |
ANDRÉ RIBEIRO REICHERT | 1600951 |
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES | 1753063 |
MARIANNE ROSSI STUMPF | 1567510 |
RACHEL LOUISE SUTTON SPENCE | 2168454 |
RONICE MULLER QUADROS | 1355117 |
Art. 2° Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme o Parágrafo 1º do Art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 050227/2024)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
O DIRETOR EM EXERÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 045/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Fred Leite Siqueira Campos, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:
Nome | Função | Suplente | Carga horária | Data e horário | Local |
1. Maria del Carmem Cortizo (UFSC) | Presidente | – | – | 30/10/2024 às 09h30min | Sala dos Conselhos do CSE (sala G001) |
2. Edson de Oliveira Pamplona (UNIFEI) | Membro | – | – | ||
3. Leila Maria da Juda Bijos (UFPB) | Membro | – | – | ||
4.Paulo Ortiz Rocha de Aragão (UFCG). | Membro | – | – |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.035088/2024-19)
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 046/2024/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do PPGA, nos seguintes termos:
Membros | Função | Carga horária |
Paula Martins Nunes (STAE) | Presidente | 2h semanais |
Rogerio Tadeu de Oliveira Lacerda (Docente) | Membro | 2h semanais |
Christine Duarte do Valle Pereira (Discente) | Membro | 2h semanais |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo 23080.053037/2024-79, no Edital 009/2024/CSE)
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 047/2024/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR a servidora Doralicia Furtado da Rosa pelo servidor Filipe José Dias na Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro Socioeconômico, referente ao exercício 2024.
Art. 2° DEFINIR que, após a disposição anterior, a referida comissão passa a ter a seguinte composição e os seguintes termos:
Membro | SIAPE | Função | Setor | Carga horária |
Paula Martins Nunes | 2892279 | Presidente | CSE | 8h semanais |
Ângelo Marcelo Silveira dos Santos | 2046359 | Membro | CSE | 8h semanais |
Fernanda Moraes de Jesus | 1152313 | Membro | CCN | 8h semanais |
Cintia dos Santos Machado | 1755790 | Membro | CCN | 8h semanais |
Sérgio Murilo Petri | 2531092 | Membro | CCN | 8h semanais |
José Paes | 1159090 | Membro | DSS | 8h semanais |
Rafaela Farias de Melo | 3217889 | Membro | DSS | 8h semanais |
Fabiana Luiza Negri | 1128795 | Membro | DSS | 8h semanais |
Kalita Regina da Cruz | 3388036 | Membro | CNM | 8h semanais |
Darlan de Souza Borges | 3080160 | Membro | CNM | 8h semanais |
Hélio Pereira dos Santos | 1418509 | Membro | CNM | 8h semanais |
Filipe José Dias | 1886160 | Membro | CAD | 8h semanais |
Maicon Claudio da Silva | 2131720 | Membro | IELA | 8h semanais |
Thiago Luiz de Oliveira Cabral | 1968818 | Membro | INPEAU | 8h semanais |
Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO TECNOLÓGICO
O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024/DIR/CTC
Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos.
Art. 2º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser encaminhadas para o e-mail eng.alimentos@contato.ufsc.br, no período de 05/07/2024 a 15/07/2024, das 09h00min às 17h00min.
Art. 3º A eleição será realizada no dia 08 de agosto de 2024, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.
Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores. Atenciosamente,
(Ref. Solicitação Digital nº 029547/2024)
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 147/2024/DIR/CTC – Designar o servidor docente MARCO DI LUCCIO, o servidor técnico-administrativo FERNANDO CURBANI e a discente GABRIELA MELO, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos. (Ref. Solicitação Digital nº 029547/2024)