UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 144/2024

Data da publicação: 5 de agosto de 2024

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº 1552 a 1557, 1571, 1578, 1580, 1581, 1593 a 1595/2024/GR

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1552/2024/GR – Art. 1º Dispensar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1973173, do exercício da função de Diretora do Departamento de Contratos, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1142/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024582/2024)

 

Nº 1553/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da PROAD.

Art. 2º Criar o Departamento de Contratos da PROAD, código CD-4.

Art. 3º Alterar a vinculação do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados, do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos, da Coordenadoria de Contratos Terceirizados, do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Contratos Terceirizados e do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da PROAD para o Departamento de Contratos da PROAD.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o Art. 3º também se aplica às portarias nº 446/2023/GR, nº 442/2023/GR, nº 448/2023/GR, nº 495/2023/GR, nº 1369/2017/GR e nº 1592/2022/GR.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 024582/2024)

 

Nº 1554/2024/GR – Art. 1º Dispensar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1654498, do exercício da função de Diretora do Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1229/2022/GR, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 024586/2024)

 

Nº 1555/2024/GR – Art. 1º Extinguir o Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD.

Art. 2º Criar o Departamento de Gestão de Bens Permanentes da PROAD, código CD-4.

Art. 3º Alterar a vinculação da Divisão de Desfazimentos de Bens, da Divisão de Bens de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo, da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição, da Divisão de Inventário e Apoio aos Agentes Patrimoniais do Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD para o Departamento de Gestão de Bens Permanentes da PROAD.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o Art. 3º também se aplica às portarias nº 593/2024/GR, nº 2019/2023/GR, nº 603/2023/GR, nº 63/2023/GR e nº 1558/2022/GR.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 024586/2024)

 

Nº 1556/2024/GR – Art. 1º Dispensar Fernando Ferreira Pitsch, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020219, do exercício da função de Chefe da Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2534/2022/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 019111/2024)

 

Nº 1557/2024/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Registros de Ativos – DRA/CC/DCF/SEPLAN, código FG-3.

Art. 2º Criar a Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, código FG-3.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 19111/2024)

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1571/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 189817, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Auxiliar da Coordenadoria de Estágios do Colégio de Aplicação – ACE/CA/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1403/2024/GR, DE 12 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 036157/2024)

 

Nº 1578/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Julho de 2024, CELSO YUJI MATUO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1284598, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Física – CGFSC/CFM, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 036251/2024)

 

Nº 1580/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1533/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PETERSON ALVES BALBINOT, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1581/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga 689299, pela Portaria nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2024

 

Nº 1593/2024/GR – Art. 1º Dispensar VIVIANE REGINA DA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2401770, do exercício da função de Corregedoria Geral – CG/GR, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1515/2024/GR, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038939/2024)

 

Nº 1594/2024/GR – Art. 1º Dispensar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, do exercício da função de Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 532/2020/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 038939/2024)

 

Nº 1595/2024/GR – Art. 1º Extinguir a função de corregedora-geral – CG/GR, Código CD-4.

Art. 2º Criar a função de diretor(a)-geral do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC, código CD-4.

Art. 3º Extinguir a função de corregedor-coordenador da Corregedoria-Geral da UFSC, código FG-1.

Art. 4º Criar a função de diretor(a)-adjunto(a) do Departamento de Processos Disciplinares da UFSC , código FG-1.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 038939/2024)