UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2022

Data da publicação: 15 de agosto de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_110_15.08.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1432, 1452, 1458, 1486, 1496, 1497, 1525, 1563 a 1565, 1567 a 1569, 1573 a 1578, 1580, 1581, 1583, 1585, 1587 a 1593, 1595 a 1597, 1599 a 1627, 1629 a 1639, 1645 a 1647, 1650/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 52 a 58/DGP/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 221 a 224/2022/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 055 a 057/2022/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 131, 132/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 180 a 189/2022/CCS EDITAL N° 13/2022/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 043/2022/PPGQ-UFSC
CENTRO DE DESPORTOS	EDITAL Nº 03/2022/CEAFC/CDS/UFSC
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 058 a 063/CSE/2022

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de julho de 2022

 

Nº 1432/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2022, Maria Madalena Canina Pinheiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2443026, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Fonoaudiologia – FONO/CCS, para a qual foi designada pela Portaria nº 1177/2020/GR, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 042196/2022)

 

Portarias de 28 de julho de 2022

 

Nº 1452/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Sérgio Tadao Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2225039, para exercer a função de Subcoordenador do Mestrado Profissional em Matemática – CMPM/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.033221/2022-31)

 

Nº 1458/2022/GR – Reverter, a partir de 5 de agosto de 2022, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, assistente em administração, SIAPE nº 2134845, lotado no Departamento de Compras (DCOM/PROAD).

(Ref. Sol. nº 23080.042667/2022-56)

 

Portarias de 29 de julho de 2022

 

Nº 1486/2022/GR – Art. 1º Designar KARINE ALBRESCHT KERR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416810, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 043699/2022)

 

Nº 1496/2022/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2156993, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 580/2021/GR, de 22 de Abril de 2021, tendo em vista sua licença capacitação.

(Ref. Sol. 43210/2022)

 

Nº 1497/2022/GR – Art. 1º Designar REGIANE MACHADO WESTPHAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1180151, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 43210/2022)

 

Portaria de 2 de agosto de 2022

 

Nº 1525/2022/GR – Art. 1º Designar DENISE MARIA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1746050, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 044283/2022)

 

Portarias de 4 de agosto de 2022

 

Nº 1563/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1913530, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 662/2022/GR, de 04 de Maio de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 21526/2022)

 

Nº 1564/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Marina Hirota Magalhães, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2056394, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Meteorologia – CGMET/CFM, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 21526/2022)

 

Nº 1565/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Wendell Rondinelli Gomes Farias, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1913530, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Meteorogia – CGMET/CFM, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 41392/2022)

 

Nº 1567/2022/GR – Atribuir à servidora EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO, administradora, SIAPE nº 1862831, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, a partir de 1º de agosto de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.043029/2022-52)

 

Nº 1568/2022/GR – Atribuir ao servidor LEONARDO MEURER, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 1955272, lotado no Departamento de Sistemas de Informação da SEPLAN, a partir de 8 de agosto de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.042581/2022-23)

 

Nº 1569/2022/GR – Designar Vanilde Rohling Ghizoni, RESTAURADOR/ÁREA, SIAPE nº 1887759, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/08/2022 a 30/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARCELA LEMOS MOTTA, SIAPE nº 1871797, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 45232/2022)

 

Nº 1573/2022/GR – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 27/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45423/2022)

 

Portarias de 5 de agosto de 2022

 

Nº 1574/2022/GR – Art. 1º Dispensar LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2367248, do exercício da função de Secretária de Ações Afirmativas e Equidades – PROAFE, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1222/2022/GR, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 045895/2022)

 

Nº 1575/2022/GR – Art. 1º Designar LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2367248, para exercer a função de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidades – PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 045895/2022)

 

Nº 1576/2022/GR – Art. 1º Designar, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2601/2016/GR.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 045449/2022)

 

Nº 1577/2022/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/07/2022 a 14/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 045352/2022)

 

Nº 1578/2022/GR – Designar MARINA SELINKE CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3219674, para substituir a Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2022 a 10/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044685/2022)

 

Nº 1580/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, EDWILSON RIBEIRO, AUXILIAR DE SAÚDE, SIAPE nº 1157593, do exercício da função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1059/2016/GR, DE 16 DE MAIO DE 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 045311/2022)

 

Nº 1581/2022/GR – Art. 1º Designar LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 045311/2022)

 

Portarias de 8 de agosto de 2022

 

Nº 1583/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora IVETE IOSHIKO MASUKAWA, SIAPE nº 1445581, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.045319/2022-31)

 

Nº 1585/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2022, Vanessa Sasso Padilha, PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, SIAPE nº 2264382, para exercer a função de Subchefe da Divisão da Clínica Veretinária Escola – DCVE/CCR/CBS.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 4º Fica revogada a nº 1230/2020/GR, de 15 de setembro de 2020

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/CCR/CBS/2022)

 

Nº 1587/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2022, NATALIA HANAZAKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1359508, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 036454/2022)

 

Nº 1588/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2022, EDUARDO LUÍS HETTWER GIEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3094344, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 036454/2022)

 

Nº 1589/2022/GR – Art. 1º Designar ADRIANO PERES, SIAPE nº 2291464, vice-diretor e diretor-geral pro tempore do Centro de Blumenau, para responder cumulativamente pelo Campus de Blumenau.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1696/2021/GR, de 29 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 39157/2022)

 

Nº 1590/2022/GR – Designar Gilles Jean Abes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2578477, para substituir a Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 23/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE nº 2290303, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.044640/2022-06)

 

Nº 1591/2022/GR – Art. 1º Designar BRENNO HENRIQUE SILVA FELIPE, professor do magistério superior, SIAPE nº 1331323, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar CRISTINA LUZ CARDOSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1858847, para, na condição de suplente, representar o Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. digital 40023/2022)

 

Nº 1592/2022/GR – Art. 1º Designar JOICE HELENA MANTOVANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040895, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/SEP/DPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 045657/2022)

 

Nº 1593/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2022, AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1652166, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto ao Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 401/2022/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 133/2022/PROPG/UFSC)

 

Portarias de 9 de agosto de 2022

 

Nº 1595/2022/GR – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 7/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores GONZALO NEQUESAURT VELASCO, auditor, SIAPE nº 3125679, JOÃO BATISTA DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 1169670, e IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, contador, SIAPE nº 1188753, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Auditoria Interna (AUDIN/UFSC), referente ao exercício 2022.

Art. 2º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos deverão ser apresentados ao agente patrimonial nato da seccional inventariada até o dia 25 de novembro de 2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que sejam analisados e encaminhados de forma consolidada ao DGP até o dia 30 de novembro de 2022.

Art. 3º A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela Comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 45823/2022)

 

Nº 1596/2022/GR – Retificar a Portaria nº1518/2022/GR, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 147, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, EM 04/08/2022, que designa Fabio Lorensi do Canto, modificando o trecho em que se lê “Coordenador da Biblioteca Central” para “Coordenador de Difusão da Informação e da Biblioteca Central”.

(Ref. Sol. 046007/2022)

 

Nº 1597 /2022/GR – Retificar a Portaria nº 1517/2022/GR, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 147, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, EM 04/08/2022, que dispensa Joana Carla de Souza Matta Felicio, modificando o trecho em que se lê “Coordenadora da Biblioteca Central” para “Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central”.

(Ref. Sol. 046007/2022)

 

Nº 1599/2022/GR – Art. 1º Designar GUILHERME CHIRITTE GRANEMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3301675, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EGR/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046167/2022)

 

Nº 1600/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Marco Di Luccio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1886332, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.029555/2022-18)

 

Nº 1601/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Patrícia Poletto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2362165, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – CGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.029555/2022-18)

 

Nº 1602/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2022, VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 302, SIAPE nº 2261674, para exercer em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão – CPE/CA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 046387/2022)

 

Nº 1603/2022/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, SIAPE nº 2390898, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão vinculado à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.041579/2022-37)

 

Nº 1604/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de agosto de 2022, CARINE LISETE GLIENKE, SIAPE nº 1695417, como representante titular do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 13 de agosto de 2022, MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1351038, como representante suplente do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 12 de agosto de 2024.

(Ref. Sol. nº 69/2022/CCR/CBS)

 

Nº 1605/2022/GR – Dispensar, a partir de 28 de Novembro de 2022, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1804979, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1351/2021/GR, de 27 de Agosto de 2021, tendo em vista sua licença capacitação.

(Ref. Sol. 45832/2022)

 

Nº 1606/2022/GR – Dispensar, a partir de 28 de Novembro de 2022, ANTONIO CEZAR BORNIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159687, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1352/2021/GR, de 27 de Agosto de 2021.

(Ref. Sol. 45832/2022)

 

Nº 1607/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Novembro de 2022, ANTONIO CEZAR BORNIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159687, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, até o dia 26 de Fevereiro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 45832/2022)

 

Nº 1608/2022/GR – Atribuir à servidora TAÍSE COELHO LEAL, assistente em administração, SIAPE nº 1945687, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), a partir de 15 de agosto de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.044084/2022-60)

 

Nº 1609/2022/GR – Dispensar, a partir de 06 de Agosto de 2022, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1970815, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil – CGECV/CTC, para a qual foi designada pela Portaria nº 464/2021/GR, de 31 de Março de 2021.

(Ref. Sol. 23080.034839/2022-18)

 

Nº 1610/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2022, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1970815, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.034839/2022-18)

 

Nº 1611/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2022, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351036, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Cívil – ECV/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.034839/2022-18)

 

Portarias de 10 de agosto de 2022

 

Nº 1612/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Julho de 2022, TAINARA GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754651, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 187/2020/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046925/2022)

 

Nº 1613/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 08 de Agosto de 2022, André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, do exercício da função de Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1294/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 046837/2022)

 

Nº 1614/2022/GR – Art. 1º Designar Filipe José Dias, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1886160, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CSE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046837/2022)

 

Nº 1615/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 551/2022/GR, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046545/2022)

 

Nº 1616/2022/GR – Art. 1º Designar Airton Jordani Jardim Filho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1086581, para exercer a função de Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 046545/2022)

 

Nº 1617/2022/GR – Retificar a Portaria nº 691/2022/GR, DE 09 DE MAIO DE 2022, que designa Israel Henrique Zimmer, para substituir a Coordenadora de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, modificando o trecho em que se lê “29/04/2022 a 15/08/2022” para “29/04/2022 a 7/08/2022”.

(Ref. Sol. 021808/2022)

 

Nº 1618/2022/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, para substituir a Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 20/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 021808/2022)

 

Nº 1619/2022/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2350525, Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Agosto de 2022 a 21 de Agosto de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, WILLIAM GERSON MATIAS, SIAPE nº 2297585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 046192/2022)

 

Nº 1620/2022/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 19/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  046454/2022)

 

Nº 1621/2022/GR – Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Julho de 2022 a 30 de Julho de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, Carla Cerdote da Silva, SIAPE nº 1892277, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 046572/2022)

 

Nº 1622/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2022, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES, SIAPE nº 1058139, da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 872/2022/GR, de 3 de junho de 2022.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, ROSANE SILVEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2446745, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato vinculado ao do representante titular CELSO HENRIQUE SOUFEN TUMOLO, SIAPE nº 2213401.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. digital nº 46708/2022)

 

Nº 1623/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2022, YARA COSTA NETTO MUNIZ, SIAPE nº 3467063, da função de representante suplente na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 262/2022/GR, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE nº 2057703, da função de representante titular na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 262/2022/GR, de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, SIAPE nº 1766220, e MARIANE CARDOSO CARVALHO, SIAPE nº 2512335, respectivamente das funções de representante titular e suplente na Câmara de Pós-Graduação, para as quais foram designadas pela Portaria nº 409/2021/GR, de 18 de março de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 1527/2022/GR, de 2 de agosto de 2022)

 

Nº 1624/2022/GR – Designar, a partir de 8 de agosto de 2022, REGINA CÉLIA GRANDO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1211786, e CAROLINE MACHADO, professora do magistério superior, SIAPE nº 3371981, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. nº 046758/2022)

 

Nº 1625/2022/GR – Designar MARINA SELINKE CASAGRANDE, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3219674, para substituir a Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, tendo em vista o afastamento da titular Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45500/2022)

 

Nº 1626/2022/GR – Designar Talita Frozza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1996511, para substituir a Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/08/2022 a 06/09/2022, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46299/2022)

 

Nº 1627/2022/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2022 a 19/08/2022, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45509/2022)

 

Portarias de 11 de agosto de 2022

 

Nº 1629/2022/GR – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390673, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Agosto de 2022 a 06 de Setembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46733/2022)

 

Nº 1630/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARINA CARRADORE SÉRGIO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 666/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), com código de vaga 690134, decorrente da aposentadoria de Osmar Possamai, por meio da Portaria nº 38/2021/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.046666/2021-08 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1631/2022/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 690024, decorrente da aposentadoria de Tania Mara Fischer Gunther, por meio da Portaria nº 484/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.003870/2021-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1632/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1158/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, do Edital nº 087/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 644/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas.

(Ref. Sol. nº 23080.045088/2021-84)

 

Nº 1633/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1019/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1634/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1022/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de CARLA KNUST BASTOS, no cargo de Médico/Clínica Médica, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1635/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de LUCIANA SANTOS PIMENTEL, no cargo de Médico/Ginecologia-Obstetrícia, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1636/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1026/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de GABRIELA DOS SANTOS MARQUES, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1637/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1027/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de BIANCA NIEMEZEWSKI SILVEIRA, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1638/2022/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1189/2022/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de DIEGO ASSUNÇÃO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1639/2022/GR – Atribuir ao servidor MITCHEL SONI FELSKE, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 2130073, lotado no Departamento de Sistemas de Informação/SEPLAN, a partir de 22 de agosto de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. nº 23080.044840/2022-51)

 

O DIRETOR-GERAL DO GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de agosto de 2022

 

Nº 1645/2022/GR – Art. 1º CONCEDER, a partir de 1º de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau médio, para a servidora BIANCA ROMEU, SIAPE n º 3302007, ocupante do cargo de bióloga, localizada na Coordenadoria de Gestão Ambiental, por realizar atividades de acompanhamento de recolhimento de produtos químicos em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, conforme Laudo Pericial nº 001/2008, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 1º de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47176/2022)

 

Nº 1646/2022/GR – Art. 1º CANCELAR, a partir de 1º de setembro de 2022, a concessão do adicional de insalubridade para a servidora CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, ocupante do cargo de bióloga.

Art. 2º Revogar, a partir de 1º de setembro de 2022, a Portaria nº 390/2019/GR de 18 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47176/2022)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 11 de agosto de 2022

 

Nº 1647/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Organização da 19ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX), que se realizará dentro do período de 17 a 23 de outubro de 2022:

I – Jacques Mick, pró-reitor de Pesquisa e Inovação (titular/PROPESQ), e William Gerson Matias (suplente/PROPESQ);

II – Olga Regina Zigelli Garcia (titular/PROEX) e Narbal Silva (suplente/PROEX);

III – Werner Kraus Junior, pró-Reitor de Pós-Graduação (titular/PROPG), e Rui Daniel Schöder Prediger (suplente/PROPG);

IV – Samuel Pantoja Lima, secretário de Comunicação (titular/SECOM), e Ricardo José Torres (suplente/SECOM);

V – Dilceane Carraro, pró-reitora de Graduação e Educação Básica (titular/PROGRAD), e Antonio Alberto Brunetta (suplente/PROGRAD);

VI – Eliane Santana Dias Debus, secretária de Cultura, Arte e Esporte (titular/SECARTE), e Paulo Ricardo do Canto Capela (suplente/SECARTE);

VII – Bruno Carlo Celeguim de Amattos, superintendente de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (titular/SeTIC), e Luiz Alberto Schmitz (suplente/SeTIC); e

VIII – Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, secretário de Relações Internacionais (titular/SINTER), e Fernanda Geremias Leal (suplente/SINTER).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 47564/2022)

 

Portaria de 15 de agosto de 2022

 

Nº 1650/2022/GR – Art. 1º Transformar a Coordenadora de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE em Coordenadoria de Educação Básica da Pró- Reitoria de Graduação e Educação Básica.

Art. 2º Alterar a vinculação das áreas subordinadas à Coordenadoria de Assistência Estudantil – CoAEs/PRAE para o Departamento de Permanência Estudantil da PRAE.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica às Portarias nº 1313/2022/GR.

Art. 3º Anular a Portaria nº 1594/2022/GR, de 9 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 047729/2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 12 de agosto de 2022

Nº 52/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, MÔNICA PISSATTO, SIAPE nº 3126023 e CLAUDIO BLACHER, SIAPE nº 1159367 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040758/2022-57)

Nº 53/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI, SIAPE nº 2350734 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040837/2022-68)

Nº 54/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349 e MARIA LUISA PEIXOTO, SIAPE nº 1159859 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041054/2022-00)

Nº 55/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE nº 2934830 e ROBERTO ROCHA, SIAPE nº 1160154 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080. 041059/2022-24)

Nº 56/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299 e NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041133/2022-11)

Nº 57/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349 e MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041145/2022-37)

Nº 58/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE nº 1656616 e FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE nº 2350734 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041113/2022-31)

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 9 de agosto de 2022

Nº 221/2022/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer novas equivalências no currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente
ACL5133	Bioquímica Clínica	126h-a	ACL5147 e ACL5209
CIF5311	Análise de Fármacos e Medicamentos	72h-a	CIF5356 e CIF5338 e CIF5340

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2022.

(Ref. Solicitação digital nº 23080.033668/2022-18 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia do Centro de Ciências da Saúde)

Nº 222/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes unidades curriculares:

Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH de PCC total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
AEC2001	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Ensino e Formação	–	–	–	–	–
AEC2002	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Pesquisa	–	–	–	–	–
AEC2003	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Extensão	–	–	–	–	–
AEC2004	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Administrativa	–	–	–	–	–
AEC2005	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Participação em eventos sem apresentação de trabalho	–	–	–	–	–
AEC2006	Atividades Técnico-Científicas ou Culturais: Artísticas	–	–	–	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.002904/2020-84 do Curso de Pedagogia do Centro de Ciências da Educação)

 

Nº 223/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica Total semestral	CH Prática Total semestral	CH Extensão Total semestral	CH  Total semestral	CH Total semanal
BEG7107	Neurociência Básica	36h-a	–	–	36h-a	2h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.033668/2022-18 do Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde)

Nº 224/2022/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina optativa BEG7107 no currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Tipo	Pré-requisito	Equivalência
BEG7107	Neurociência Básica	36h-a	op	–	–

Art. 2º – Alterar o pré-requisito da disciplina CIF5406 com a exclusão do pré-requisito CIF5314 e inclusão do pré-requisito CIF5332 no currículo 2011.1 do Curso de Graduação em Farmácia (102), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Tipo	Pré-requisito (como é)	Pré-requisito (como deve ficar)
CIF5406	Novas Tecnologias Aplicadas à Administração de Fármacos	36h-a	op	CIF5314	CIF5332

Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Solicitação digital nº 23080.033668/2022-18 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia do Centro de Ciências da Saúde)

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 3 de agosto de 2022

Nº 055/2022/CCA – DESIGNAR, os discentes Lucio Luis Falcão Borges de Guimarães, matrícula 18202991, Titular, Claudio Eduardo Lemes de Andrade, matrícula 19201303, Suplente, Samir Paulinho Venera Junior, matrícula 18201261, Titular e Kauã Grama Kaeda Barbosa, matrícula 18201952, Suplente, como Representes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, a partir de 04/07/2022, com mandato válido por 1 ano.

(Ref. Processo 23080.041571/2022-71)

Portaria de 9 de agosto de 2022

Nº 056/2022/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Paul Richard Momsen Miller, Maurício Laterça Martins e Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o segundo semestre do ano de 2022.

Portaria de 11 de agosto de 2022

Nº 057/2022/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 09 de Agosto de 2022, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora Karen Mendes de Castro Prazeres, SIAPE 3046432, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Físico-Química, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Operação com cádmio e empregos de seus compostos, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme LAUDO PERICIAL N. 005/DAS/2018, de 06 de Julho de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 09 de Agosto de 2022, a servidora Karen Mendes de Castro Prazeres, SIAPE 3046432, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de FísicoQuímica, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 047290/2022)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de agosto de 2022

Nº 131/2022/CCB – Art. 1º Designar, no período de 1º de agosto a 23 de dezembro de 2022, com atribuição de 4 (quatro) horas semanais os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem comissão de curricularização da extensão no Curso de Graduação em Ciências Biológicas da UFSC, modalidade EaD I

– Viviane Mara Woehl II

– Elisa Cristiana Winkelmann Duarte III

– Virgínia Meneghini Lazzari.

(Ref. E-mail institucional de 02/08/2022 da Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – EaD)

Portaria de 10 de agosto de 2022

Nº 132/2022/CCB – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas/CCB, pelo período de dois anos a partir de 10 de agosto de 2022:

Glauber Wagner	Presidente
Ricardo Ruiz Mazzon	Vice-presidente
Aguinaldo Roberto Pinto	Titular
Edroaldo Lummertz da Rocha	Titular
Gislaine Fongaro	Titular
Rafael Diego da Rosa	Titular
Admir José Giachini	Suplente
José Bonomi Barufi	Suplente
Juliano De Dea Lindner	Suplente
Leonardo Rubi Rörig	Suplente
Diego Serrasol do Amaral	Titular – representante discente

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Ref. Solicitação Digital nº 47114/2022)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de julho de 2022

Nº 180/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 28/07/2022 a 30/06/2023, a professora ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE nº 1159821, como Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Odontologia.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar, a partir de 28/07/2022, a Portaria nº 156/2021/CCS, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 043777/2022)

Nº 181/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora GRAZIELA DE LUCA CANTO, SIAPE nº 1159754, como Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Graduação em Odontologia, por um período de dois anos, a partir 28/07/2022. Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022). Art. 3º Revogar, a partir de 28/07/2022, a Portaria nº 182/2020/CCS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 043777/2022)

Nº 182/2022/CCS – ANULAR a Portaria nº 174/2022/CCS, DE 18 DE JULHO DE 2022.

 

Portaria de 4 de agosto de 2022

Nº 184/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 3 de agosto de 2022 até 28 de setembro de 2023, a professora Aline Megumi Arakawa Belaunde, SIAPE nº 2102279, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), com atribuição de dez horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 2º Designar, no período de 3 de agosto de 2022 até 28 de setembro de 2023, as professoras MARIA ISABEL D’ÁVILA FREITAS (SIAPE nº 1880317), MARIA RITA PIMENTA ROLIM (SIAPE nº 1766163) e SIMONE MARIOTTI ROGGIA (SIAPE nº 1813157) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (CGFON), com atribuição de quatro horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 3 de agosto de 2022, a Portaria nº 61/2022/CCS, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 045448/2022)

Portaria de 5 de agosto de 2022

Nº 185/2022/CCS – Art. 1º Designar a estudante Maria Luiza Toscan Camargo, Matrícula n° 19103109, como representante discente do Curso de Graduação em Medicina no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 5 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 045818/2022)

 

Portarias de 8 de agosto de 2022

Nº 186/2022/CCS – Convalidar a Portaria nº 173/2022/CCS, de 18 de julho de 2022, que designou, no período de 15/07/2022 a 13/08/2022, o professor FILIPE CARVALHO MATHEUS, SIAPE nº 3027360, como Coordenador de Extensão pro tempore do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF.

Nº 187/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE nº 1987065, MASIS nº 209125, do Departamento de Clínica Médica, como Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de dois anos, a partir de 1° de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 188/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR) e MARIA INÊS MEURER (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor LUÍS LEONILDO BOFF, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.042162/2022-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 11 de agosto de 2022

Nº 189/2022/CCS – Art. 1º Designar as docentes Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, Saint Clair Vieira de Oliveira e Gilberto Vaz Teixeira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Chefe e de Subchefe do Departamento de Cirurgia (CLC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 046606/2022)

EDITAL Nº 13/2022/CCS, de 11 de agosto de 2022

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 046606/2022, RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Cirurgia (CLC) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 25 de agosto de 2022, das 9h às 15h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º O período e a forma de inscrição das chapas serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº 189/2022/CCS, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 12 de agosto de 2022

Nº. 043/2022/PPGQ-UFSC – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luiz Carlos Dias (Relator-Unicamp), Dr. Alfeu Zanotto Filho (CCB-UFSC) e Dr. Louis Pergaud Sandjo (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Josiel Barbosa Domingos, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Gean Michel Dal Forno, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2º – A defesa do trabalho, intitulado “Reações bio-ortogonais de clivagem de ligações C-O e C-C mediadas por paládio: expandindo as estratégias da biologia química para o tratamento do câncer”, dar-se-á em 14/09/2022, às 13:30hs, no Departamento de Química desta instituição.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE DESPORTOS

COORDENADORIA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS À COMUNIDADE

EDITAL Nº 03/2022/CEAFC/CDS/UFSC

O Centro de Desportos (CDS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS/UFSC, estabelece as normas e divulga as informações para inscrição e participação nas atividades físicas e esportivas à comunidade, oferecidas para o semestre 2022/2.

1. INSCRIÇÕES – PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS ATIVIDADES

1.1. As ATIVIDADES terão INÍCIO a partir de 05/09/2022 e TÉRMINO em 17/12/2022, respeitando as informações do ANEXO 1.

1.2. As inscrições nas turmas ofertadas para 2022/2 são válidas para o período de 05/09 a 17/12/2022.

2. NORMAS DE INSCRIÇÃO E FUNCIONAMENTO

2.1. Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a participação, como por exemplo, faixa etária (idade), necessidade ou não de pré-seleção, entre outras.

2.2. A forma de INSCRIÇÃO dependerá de cada atividade, variando de presencial a online e estará informada na descrição da respectiva atividade. No caso de INSCRIÇÃO online, deverá ser efetuada pela Internet, por ordem de acesso e finalização da inscrição.

2.3. O site oficial para acesso às inscrições online é: http://portalcds.ufsc.br/extensao-atividades-fisicas-paraa-comunidade/. Quaisquer outros caminhos utilizados para acesso ao formulário de inscrições são de inteira responsabilidade do participante e a inscrição não terá validade.

2.4. Para minimizar os problemas de grandes congestionamentos na Internet, as INSCRIÇÕES ONLINE estarão disponíveis em dias e horários específicos para cada tipo de atividade.

2.5. O link das INSCRIÇÕES ONLINE deverá ser acessado SOMENTE nos dias e horários em que a inscrição da atividade pretendida estiver disponível, portanto, as inscrições devem seguir estritamente as datas e horários estipulados neste edital.

2.6. Serão automaticamente canceladas as INSCRIÇÕES feitas em desacordo com este EDITAL.

2.7. O pagamento da INSCRIÇÃO não será reembolsado, inclusive em caso de pagamento feito em duplicidade. Apenas na ocorrência de nova “onda” de COVID-19, em que os casos aumentem de forma substancial, ou de uma nova pandemia que gere riscos expressivos à saúde das pessoas, é que poderá ser solicitado reembolso.

2.8. No primeiro período de INSCRIÇÃO ONLINE é permitido efetuar somente uma INSCRIÇÃO por pessoa (CPF), exceto para a criança que não possuir CPF* e apenas nas atividades abaixo relacionadas:

• SAPATEADO (08 a 75 anos);
• GINÁSTICARTE (08 a 14 anos).

(*) Nesta situação, a criança poderá ser inscrita com o CPF da mãe/pai/responsável e estes, também poderão se inscrever.

2.9. Não haverá limite de números de inscrição por CPF, a partir do segundo período de INSCRIÇÃO ONLINE.

2.10. Enquanto houver vaga, as inscrições online estarão disponíveis em até 3 (três) períodos prédefinidos, cada um deles com data limite para o pagamento do boleto bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União). A inscrição será automaticamente cancelada, caso o pagamento não seja efetuado até o prazo estipulado.

2.11. Os três primeiros servidores da UFSC (ativos e inativos) que se inscreverem em cada turma ofertada (informando o número do SIAPE e a Categoria “Servidor”), terão o desconto de 50% do valor da taxa. O desconto é válido apenas para uma única matrícula por servidor e não é estendido aos seus dependentes. Estes servidores deverão apresentar no primeiro dia de aula, além do formulário de inscrição com o comprovante de pagamento, um documento que o identifique como servidor da UFSC.

2.12. O número de vagas para cada turma é limitado e o sistema SÓ permitirá fazer inscrição e gerar o boleto bancário (GRU) se houver vaga.

2.13. O correto preenchimento da ficha de inscrição, inclusive a escolha da turma e pagamento do boleto bancário (GRU) até a data do vencimento são de inteira responsabilidade do interessado.

2.14. A Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitarem a transferência dos dados ou a impressão da ficha de inscrição e/ou boleto bancário (GRU).

2.15. O valor da taxa de inscrição é válido para o período de realização das atividades deste semestre (05/09/2022 a 17/12/2022), conforme exposto no item “1” deste EDITAL.

2.16. A maioria das atividades é ministrada por estudantes do Curso de Educação Física, sob a coordenação de um Professor do Departamento de Educação Física/CDS/UFSC. Considerando que as atividades são de extensão e não de ensino, a Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade não emitirá documento contendo nota e/ou frequência.

2.17. No caso de atividades esportivas de extensão para participantes menores de idade, os pais ou seus representantes devem ter um cuidado especial quanto ao horário de início e término da atividade, não deixando as crianças desacompanhadas (não haverá profissional/coordenador/bolsista para este fim).

2.18. Para participar dos projetos, independente da natureza da atividade, o participante deverá, OBRIGATORIAMENTE, apresentar no primeiro dia de atividade o comprovante de vacinação completa para a COVID-19 e fazer uso de máscara e álcool em gel.

2.19. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades de extensão que forem suspensas, poderão ter as aulas repostas.

2.20. Os horários constantes neste EDITAL referem-se ao horário oficial da Rede Mundial de Computadores (horário de Brasília DF/Brasil).

2.21. Será excluído, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculado, o participante que:

2.21.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tiver usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

2.21.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

2.21.3. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para (o) a qual não está inscrito.

2.21.4. Não apresentar comprovante de vacinação ou negar-se a usar máscara.

2.21.5. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências no Centro de Desportos/UFSC.

2.21.6. O Coordenador da Atividade de Extensão, juntamente com o Coordenador de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade e o Diretor do CDS/UFSC, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

2.22. No caso de o participante vir a ser excluído de quaisquer Atividades de Extensão do CDS/UFSC, nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em Atividades disponibilizadas no futuro.

2.23. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade/CDS/UFSC, juntamente com a Direção do Centro de Desportos/UFSC.

2.24. A INSCRIÇÃO DO INTERESSADO/PARTICIPANTE IMPLICARÁ EM CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

3. PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO ONLINE

Acessar o link: Atividades Físicas para a Comunidade (Endereço: http://portalcds.ufsc.br/extensaoatividades-fisicas-para-a-comunidade/).

3.1. Clicar no sub-link Inscrições 2022-02.

3.2. Informar o CPF, selecionar a atividade pretendida e clicar em AVANÇAR.

3.3. Selecionar a turma desejada: clicar na seta da direita para visualizar todas as turmas, que ficarão disponíveis para inscrição enquanto houver vaga.

3.4. Preencher integralmente o formulário de inscrição com os dados do participante:

– CPF, obrigatório inclusive para estrangeiros (no caso da criança que não possuir, registrar o CPF do responsável);

– Nome completo;

– SIAPE (somente para os servidores da UFSC);

– Selecionar a Categoria (Servidor ou, Aluno ou, Comunidade ou, Outros);

– Selecionar o gênero (Masculino ou, Feminino ou, Outros);

– Data de nascimento;

– Telefone para contato;

– WhatsApp;

– E-mail;

– Dados de contato para caso de emergência (Nome, telefone e e-mail).

3.5. Conferir os dados (especialmente a turma selecionada), enviar e anotar o número da inscrição.

3.6. Imprimir a ficha de inscrição, pois ela contém todas as informações necessárias, como horário e local da atividade.

3.7. Gerar e imprimir o boleto bancário (GRU), no caso de atividades não gratuitas. Observação: A impressão da ficha de inscrição e do boleto bancário (GRU) ficará disponível no sistema até o respectivo vencimento. É aconselhável imprimi-los nos momentos de menor congestionamento. Basta acessar o link Segunda via da GRU – Guia de Recolhimento da União – 2022/2, informar o número da inscrição e do CPF. Atenção à data de vencimento do boleto bancário (GRU), pois passado o prazo do pagamento, a inscrição é automaticamente cancelada.

3.8. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição usando o boleto bancário impresso (GRU), que deverá estar quitado ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observando o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via Internet (observando o horário estabelecido pelo banco para quitação na data). Passado o prazo do pagamento, a inscrição é automaticamente CANCELADA. A inscrição será efetivada após a Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade/CDS/UFSC ser notificada, pelo Sistema Bancário, do pagamento da taxa de inscrição. Não é necessário apresentar comprovante de inscrição ou de pagamento na Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade/CDS.

3.9. Caso o interessado não tenha anotado o nº da inscrição, poderá consultar utilizando o CPF, no link: Consultar INSCRIÇÃO.

3.10. Confirmação de inscrição: Para as inscrições não gratuitas, o documento de pagamento quitado dentro do prazo estabelecido será a confirmação da inscrição, não sendo necessário apresentá-lo antes da data de início das atividades.

4. PARTICIPAÇÃO

4.1. Comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente EDITAL.

4.2. Levar a ficha de inscrição com o comprovante de pagamento no 1º dia de aula. Os servidores da UFSC que obtiveram desconto na respectiva turma deverão apresentar, também, um documento que o identifique como servidor da UFSC.

4.3. OBRIGATÓRIO apresentar comprovante do ciclo vacinal completo contra a COVID-19, fazer uso de máscaras durante toda a permanência no espaço da atividade e utilizar álcool em gel antes e após o uso de materiais e/ou equipamentos.

4.4. Atenção para as atividades que exigem ATESTADO MÉDICO de aptidão à prática de atividade física.

5. TROCA DE TURMA

5.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para extensão.cds@contato.ufsc.br, com assunto “Troca de turma”. A CEAFC atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

• A inscrição esteja validada (quitada);
• O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma, contendo: nome completo, número de inscrição, turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);
• Haja vaga;
• Atenda aos requisitos da atividade;
• O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor de taxa de inscrição paga.

5.2. Períodos para TROCA DE TURMA

Primeiro Período: das 08:00 às 15:00 horas do dia 05/09/2022.

Segundo Período: das 08:00 às 15:00 horas do dia 12/09/2022.

6. DATAS SEM ATIVIDADES 2022/2 (não haverá recuperação de aula)

07 de setembro (quarta-feira): Feriado – Independência do Brasil

12 de outubro (quarta-feira): Feriado – Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro (sexta-feira): Feriado – Dia do Servidor Público

02 de novembro (quarta-feira): Feriado – Finados Feriado

15 de novembro (terça-feira): Feriado –  Proclamação da República

7. ATIVIDADES OFERECIDAS A descrição detalhada das atividades oferecidas para o semestre 2022.2 está especificada no ANEXO 1 deste Edital.

7.1. ABORDAGEM CLÍNICA

a) MOVMAIS – atividade física para pessoas com excesso de peso (IMC maior ou igual a 25kg/m² (20 a 59 anos, gratuito, inscrição online);

b) PROCOR – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO CARDIORESPIRATÓRIA (40 a 80 anos, inscrição online);

c) REABILITAÇÃO FÍSICA EM PACIENTES PÓS-INFECÇÃO POR COVID-19 (a partir de 18 anos, inscrição presencial, gratuito).

7.2. ARTES MARCIAIS

a) JIU-JITSU – Iniciação (18 a 40 anos, gratuito, inscrição online);

b) JUDÔ – Iniciação (18 a 40 anos, gratuito, inscrição online);

c) TAI CHI CHUAN (20 a 100 anos, inscrição online).

7.3. ATIVIDADES AQUÁTICAS

a) ATIVIDADES AQUÁTICAS EM POSIÇÃO VERTICAL – HIDROGINÁSTICA E JOGGING – caminhada e corrida (30 a 80 anos, inscrição online);

b) HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online);

c) NATAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online).

7.4. ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS PARA A TERCEIRA IDADE

a) GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online);

b) HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online);

c) NATAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online);

d) VOLEIBOL PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 55 anos, inscrição online).

7.5. ATIVIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

a) BASQUETEBOL – Centro de Formação no Treino de Basquetebol (11 a 19 anos, gratuito, inscrição presencial);

b) CAPOEIRA DA ILHA (a partir de 10 anos, gratuito, inscrição presencial);

c) DESENVOLVER (03 a 09 anos, gratuito, inscrição por telefone ou e-mail);

d) FUTEBOL – Programa Academia e Futebol (07 a 15 anos, gratuito, inscrição por e-mail);

e) GINASTICARTE – movimentos constitutivos das ginásticas (ginástica rítmica, ginástica artística, ginástica acrobática) (08 a 14 anos, gratuito, inscrição online);

f) GPT “ON”: A ginástica é para todos – prática e vivência de movimentos gímnicos para o desenvolvimento de composições coreográficas como forma recreativa e lúdica (15 a 80 anos, gratuito, inscrição online);

g) GOALBALL – Iniciação e Treinamento (10 a 60 anos, deficiência visual, gratuito, inscrição presencial);

h) HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS (10 a 60 anos, deficiência física, gratuito, inscrição presencial);

i) INICIAÇÃO ESPORTIVA – Inicia UFSC – Atividades de iniciação às diferentes práticas corporais tais como: atletismo, atividades aquáticas, voleibol, futsal, basquetebol, handebol, esportes adaptados etc. (06 a 11 anos, inscrição presencial, gratuito);

j) SAPATEADO – iniciante (08 a 75 anos, inscrição online);

k) SAPATEADO – iniciado (08 a 75 anos, inscrição online);

l) SLACKLINE – Iniciação (14 a 60 anos, inscrição online);

m) TÊNIS DE CAMPO PARA CADEIRANTES – Aprendizagem e Treinamento (10 a 80 anos, ser participante da modalidade tênis em cadeira de rodas, gratuito, inscrição presencial).

7.6. ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

a) GOALBALL – Iniciação e Treinamento (10 a 60 anos, deficiência visual, gratuito, inscrição presencial);

b) HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS (10 a 60 anos, deficiência física, gratuito, inscrição presencial);

c) INICIAÇÃO ESPORTIVA – Inicia UFSC (Turma 49) – Atividades de iniciação às diferentes práticas corporais tais como: atletismo, atividades aquáticas, voleibol, futsal, basquetebol, handebol, esportes adaptados etc. (6 a 11 anos, inscrição presencial, gratuito);

d) TÊNIS DE CAMPO PARA CADEIRANTES – Aprendizagem e Treinamento (10 a 80 anos, ser participante da modalidade tênis em cadeira de rodas, gratuito, inscrição presencial).

7.7. ACROBACIA AÉREA EM TECIDO

a) ACROBACIA AÉREA EM TECIDO (18 a 70 anos, inscrição online).

7.8. BAMBOLÊ a) VIVÊNCIAS COM BAMBOLÊ (16 a 80 anos, inscrição online).

7.9. BASQUETEBOL

a) BASQUETEBOL – Centro de Formação no Treino de Basquetebol (11 a 19 anos – masculino e feminino, universitários – feminino e masculino, gratuito, inscrição presencial);

b) BASQUETEBOL – Centro de Formação no Treino de Basquetebol (a partir de 18 anos, masculino, pré-inscrição online).

7.10. CAPOEIRA

b) CAPOEIRA (a partir de 10 anos, gratuito, inscrição presencial).

7.11. DANÇAS

a) FLOORWORK – DANÇA DE SOLO (18 a 70 anos, inscrição online);

b) SAMBA DE GAFIEIRA E SAMBA NO PÉ – Iniciantes (16 a 80 anos, inscrição online);

c) SAMBA DE GAFIEIRA E SAMBA NO PÉ – Iniciados (16 a 80 anos, inscrição online);

d) SAPATEADO – Iniciantes (08 a 75 anos, inscrição online);

e) SAPATEADO – Iniciados (08 a 75 anos, inscrição online).

7.12. DESENVOLVER b) DESENVOLVER – (03 a 09 anos, gratuito, inscrição por telefone ou e-mail).

7.13 FLEXIBILIDADE

a) FLEXIBILIDADE (16 a 70 anos, inscrição online).

7.14 FUTEBOL

a) PROGRAMA ACADEMIA E FUTEBOL (07 a 15 anos e 18 a 23 anos (feminino – turma exclusiva para alunas da UFSC), gratuito, inscrição por e-mail);

b) TREINAMENTO DE FUTEBOL – FUTUFSC – Exclusivo para acadêmicos da UFSC (17 a 35 anos, gratuito, cadastro prévio via link disponibilizado no item 11.2 do anexo 1).

7.15 GINÁSTICA

a) GINASTICARTE – movimentos constitutivos das ginásticas (ginástica rítmica, ginástica artística, ginástica acrobática) (08 a 14 anos, gratuito, inscrição online);

b) GPT “ON”: A ginástica é para todos – prática e vivência de movimentos gímnicos para o desenvolvimento de composições coreográficas como forma recreativa e lúdica (15 a 80 anos, gratuito, inscrição online);

c) GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 60 anos, inscrição online);

d) GRUPO GINÁSTICO KINESIS – UFSC – Treinamento de Ginástica para todos com intuito de credenciamento para Gymnaestrada Mundial (acadêmicos do curso de Educação Física, licenciatura e bacharelado, profissionais/professores de Educação Física e áreas afins, gratuito, inscrição via e-mail);

e) UFSCCheer – pretende realizar a prática de cheerleading, uma modalidade que envolve a prática da ginástica, acrobacias e esporte. As aulas práticas e coletivas serão ministradas com movimentos constitutivos do cheerleading com fins de apresentação (16 a 45 anos, gratuito, inscrição online).

7.16 MUSCULAÇÃO a) MUSCULAÇÃO – Academia de Musculação para a Comunidade (18 a 70 anos, inscrição online).

7.17 SLACKLINE

a) SLACKLINE – iniciação (14 a 60 anos, inscrição online).

7.18 TÊNIS

a) TÊNIS DE CAMPO PARA CADEIRANTES – Aprendizagem e Treinamento (10 a 80 anos, ser participante da modalidade tênis em cadeira de rodas, gratuito, inscrição presencial);

b) TÊNIS PARA A COMUNIDADE (16 a 60 anos, inscrição online).

7.19 VOLEIBOL

a) VOLEIBOL MASTER (35 a 70 anos, inscrição online);

b) VOLEIBOL PARA A TERCEIRA IDADE (a partir de 55 anos, inscrição online).

7.20 YOGA

a) YOGA (15 a 65 anos, inscrição online).

 

ANEXO 01*

*Disponível no Boletim em pdf e no link: https://portalcds.ufsc.br/2022/08/15/atividades-fisicas-e-esportivas-para-a-comunidade-edital-no-032022ceafccdsufsc/

CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 2 de agosto de 2022

Nº 058/CSE/2022 – Art. 1º DISPENSAR a pedido, MARÍA DEL CARMEN CORTIZO da função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Serviço Social – na data de 29 de julho de 2022.

Art. 2º DESIGNAR CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA – Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Serviço Social – a partir de 29 de julho de 2022 até 30 de outubro de 2022

Art. 3º DEFINIR (8) oito horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 044653/2022 e Ofício Nº 16/2022/DSS)

 

Portaria de 8 de agosto de 2022

 

Nº 059/CSE/2022 – Art. 1º CRIAR a Comissão de Avaliação de candidaturas para indicação à chamada Pública FAPESC n. 29/2022 Prêmio de Pesquisa – FAPESC PRIMEIRA EDIÇÃO – 2022 Fritz Müller.

Art. 2º DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão.

NOME	DEPARTAMENTO
SANDRA ROLIM ENSSLIN	CCN
BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA	DSS
CRISTIANE LUIZA SABINO DE SOUZA	DSS
DARCI SCHNORRENBERGER	CCN
FÁBIO PÁDUA DOS SANTOS	CNM
RICARDO NIEHUS BUSS	CAD

Art. 3º ESTABELECER que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Edital Interno da PROPESQ, que trata da chamada pública FAPESC n. 29/2022)

 

Portarias de 9 de agosto de 2022

Nº 060/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR CLEYTON DE OLIVEIRA RITTA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3157682, para exercer a função de Subcoordenador de Extensão do CSE, com mandato até 28 de março de 2023.

Art. 2º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Nº 061/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR MATHEUS GUSTAVO SCHULZ, discente do Curso de Graduação em Economia, para atuar pro tempore como representante do Centro Acadêmico Livre de Economia (CALE) no Conselho da Unidade do CSE.

Art. 2º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Portaria de 10 de agosto de 2022

Nº 062/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados e respectiva carga horária, para compor a Comissão de Estágio Supervisionado dos Cursos de Graduação em Administração (301), Administração (noturno) (316), Administração EaD (714) e Administração Pública EaD (713), até 28/10/2023.

NOME	CARGA HORÁRIA
Larissa Kvitko	04 horas
Leandro Dorneles Dos Santos	04 horas

Portaria de 12 de agosto de 2022

Nº 063/CSE/2022 – Art. 1º DISPENSAR o técnico-administrativo em educação: André Tiago Dias da Silva da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral que trata da eleição dos Representantes Técnicos Administrativos em Educação, no Conselho de Unidade do CSE, conforme o Edital 002/CSE/2022.

Art. 2º DESIGNAR o técnico-administrativo em educação: Filipe José Dias como presidente da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral que trata da eleição dos Representantes Técnicos Administrativos em Educação, no Conselho de Unidade do CSE, conforme o Edital 002/CSE/2022.

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Edital 002/CSE/2022)