UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 89/2022

Data da publicação: 15 de julho de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_89_15.07.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1241/2022/GR (NOTA DE RETIFICAÇÃO)   PORTARIAS Nº 1262 a 1264, 1268, 1270 a 1276, 1278, 1280 a 1288, 1293/2022/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 421 a 479/2022/DAP   PORTARIA Nº 003/2022/DAS/PRODEGESP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	EDITAL Nº 07/UAB/SEAD/UFSC/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 65, 66/2022/CED EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022/CED   PORTARIA Nº 12/2022/MEN/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 46/2022/PPGFSC
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIAS N º 015 a 017/2022/CDS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 10/2022/DPSI

GABINETE DA REITORIA

 

NOTA DE RETIFICAÇÃO

 

Retifica-se a PORTARIA Nº 1241/2022/GR, publicada no Boletim Oficial nº 87/2022, de 13 de julho de 2022, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. ”

Leia-se:

“Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. ”

 

Republique-se a portaria com as informações retificadas.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de julho de 2022

 

Nº 1241/2022/GR – Art. 1º Designar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168230, para exercer a função de Diretor de Assuntos Estudantis / PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Solicitação 039436/2022)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de julho de 2022

 

Nº 1262/2022/GR – Art. 1º Dispensar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do exercício da função de Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 900/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039301/2022)

 

Nº 1263/2022/GR – Art. 1º Designar Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039301/2022)

 

Nº 1264/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 8 de agosto de 2022, ALEX DEGAN, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803131, coordenador do curso de graduação em História, para responder cumulativamente, em caráter pro tempore, pela função de vice-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código CD-4, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo, tendo em vista a nomeação do vice-diretor para outro cargo.

Art. 2º Anular a Portaria nº 1227/2022/GR, de 11 de julho de 2022.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/DIR/CFH/2022)

 

Nº 1268/2022/GR – Art. 1º Designar PAULO FRANCO GOULART JUNIOR, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1761575, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039197/2022)

 

Nº 1270/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO KRüGER TAVARES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 197100, SIAPE nº 2170025, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTJO/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2629/2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  031183/2022)

 

Nº 1271/2022/GR – Art. 1º Dispensar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Sala de Leitura José Saramago – SE/SLJS/BU/DGG, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 2642/2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031183/2022)

 

Nº 1272/2022/GR – Art. 1º Designar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTJO/BU/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031183/2022)

 

Nº 1273/2022/GR – Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para exercer a função de Chefe de Projetos – CP/SeCArte.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 031718/2022)

 

Portarias de 13 de julho de 2022

 

Nº 1274/2022/GR – Art. 1º Designar JOÃO LUIZ MARTINS, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 418948, diretor-geral do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente como ordenador de despesas do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 39854/2022)

 

Nº 1275/2022/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416266, para substituir o Corregedor-Geral – CG/GR, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2022 a 05/07/2022, tendo em vista o afastamento do titular FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 38844/2022)

 

Nº 1276/2022/GR – Art. 1º Designar PAOLA AZEVEDO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656406, para exercer a função de Diretora do Departamento Inovação – DIT/SI da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040045/2022)

 

Nº 1278/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2022, Catia Rosana Lange de Aguiar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2109397, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 64/BNU/UFSC/2022)

 

Nº 1280/2022/GR – Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2022, EDI ASSINI JUNIOR, CONTÍNUO, SIAPE nº 1159682, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 832/2019/GR, de 23 de Abril de 2019, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 39318/2022)

 

Nº 1281/2022/GR – Art. 1º Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39020/2022)

 

Nº 1282/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Julho de 2022, ANNE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1061919, do exercício da função de Chefe do Serviço de Relações Étnico-Raciais – SRER/CORERE/SAAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 970/2021/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039554/2022)

 

Nº 1283/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2022, Claudia Soar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1420369, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 036703/2022)

 

Nº 1284/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2022, FERNANDA HANSEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2392566, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 036703/2022)

 

Nº 1285/2022/GR – Art. 1º Dispensar DILCEANE CARRARO, SIAPE nº 2860144, da função de representante titular do Centro Socioeconômico na Câmara de Extensão (CEx) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 1541/2020/GR.

Art. 2º Dispensar DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, da função de representante suplente do Centro Socioeconômico na CEx da UFSC, para a qual foi designado pela Portaria nº 446/2021/GR.

Art. 3º Designar DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, como representante titular do Centro Socioeconômico na CEx da UFSC, com mandato até 28 de março de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria nº 50/CSE/2022)

 

Nº 1286/2022/GR – Art. 1º Designar SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1680674, para exercer a função de Secretario de Educação à Distância – SEAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040189/2022)

 

Nº 1287/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2859312, do exercício da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/PROEX, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1892/2019/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040189/2022)

 

Nº 1288/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, ANA MARIA JUSTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1319587, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade NETI/PROEX.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040189/2022)

 

Portaria de 14 de julho de 2022

 

Nº 1293/2022/GR – Art. 1º Delegar competência à diretora do Departamento de Inovação (DIT/SI) para praticar os atos administrativos a seguir enumerados:

I – solicitar registro da propriedade intelectual junto aos órgãos competentes do país e do exterior, bem como instrumentos de licenciamento de tecnologia, sem exclusividade, a seguir relacionados:

a) registro de patente, tais como patentes de invenção, modelos de utilidade, desenho industrial etc.;

b) certificado de adição;

c) registro de marca;

d) transferência de titularidade;

e) registro de software;

f) registro e proteção de cultivares;

g) petições para pagamento de anuidade, atendimento de exigências, exames de patentes etc.;

h) outros documentos que tenham por objetivo solicitar registro de propriedade intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e

i) contratos de licenciamento de propriedade intelectual da UFSC, na forma não exclusiva para o licenciante, com prévia análise da Procuradoria Federal junto à UFSC (PF/UFSC);

II – firmar com parceiros externos instrumentos legais que não envolvam recursos financeiros, mas apenas resguardem direitos de propriedade intelectual da instituição, tais como:

a) contratos de cotitularidade, firmados com o objetivo de estabelecer os percentuais de cotitularidade e as obrigações de cada uma das partes com relação ao uso e à manutenção dos direitos de propriedade intelectual sobre uma tecnologia;

b) acordos de confidencialidade, que têm por objetivo proteger a tecnologia desenvolvida pelos pesquisadores da UFSC, com vistas a possibilitar seu emprego no processo produtivo econômico por parte de algum parceiro externo; e

c) acordos de transferência de material biológico, que visam a assegurar os direitos das partes sobre os materiais biológicos de sua propriedade na transferência destes, para fins de pesquisa, para uma instituição parceira;

III – firmar com parceiros externos, na esfera de competência da Secretaria de Inovação (SINOVA), documentos que não envolvam repasse de recursos financeiros, nem despesas para as partes, tais como:

a) contratos em que, no objeto, estejam previstas atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com prévia análise legal pela PF/UFSC; e

b) termos de compromisso;

IV – firmar documentos em que exista repasse de recursos do exterior voltados para PD&I, mas que não gerem obrigações financeiras para a instituição, tais como:

a) auxílio de países desenvolvidos;

b) doações oriundas do exterior; e

c) recursos de fundos perdidos.

Parágrafo único. A administração financeira desses recursos ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2225/2017/GR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 040441/2022)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de junho de 2022

 

Nº 421/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIANA ZANDONAI POÉTA, matrícula SIAPE 1755441, código de vaga 868354, a partir de 25 de junho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034714/2022-98).

 

Portarias de 27 de junho de 2022

 

Nº 422/2022/DAP –  Art. 1º Exonerar, de ofício, nos termos do Ofício nº 201/2022/SEA, LEONARDO VIEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE 1482439, código de vaga 931103, a partir de 27 de junho de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035413/2022-81).

 

Nº 423/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ANTONIO MAURO MOTTA, matrícula SIAPE 1156569, código de vaga nº 688447, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de CD-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024032/2022-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 28 de junho de 2022

Nº 424/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NESTOR CUBAS WENDT, matrícula SIAPE 3125206, código de vaga 688713, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.033314/2022-65).

 

Portarias de 29 de junho de 2022

 

Nº 425/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2022, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EVERTON GARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE 1122496, código de vaga 691460, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.035202/2022-49).

 

Nº 426/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 1158595, código de vaga nº 690304, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.026450/2022-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 427/2022/DAP – Art. 1º Aposentar GIOVANNI FIORENZANO, matrícula SIAPE 1158725, código de vaga nº 690431, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021458/2022-79).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 428/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de AUDITOR, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAGALI FRANCIANE DE LIMAS, matrícula SIAPE 3133207, código de vaga 827353, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.033371/2022-44).

 

Nº 429/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Dwayne Luiza Schmidt, matrícula SIAPE 2996796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Saúde Suplementar / CSSU/DAS/PRODEGESP, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.021227/2022-65)

 

Nº 430/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Marcos Alves Valente, matrícula SIAPE 2193201, ocupante do cargo de Professor Assistente 1 DE, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais / CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 04 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.022820/2022-29)

 

Nº 431/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Maurício de Campos Porath, matrícula SIAPE 1999362, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 19 de setembro de 2022 a 18 de setembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.024061/2022-39)

 

Portarias de 30 de junho de 2022

 

Nº 432/2022/DAP – Art. 1º Conceder a João Carlos Vicente, matrícula SIAPE 1968756, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Serviço de Laboratório de Inclusão Digital / SLID/DA/SAAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.028740/2022-87)

 

Nº 433/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Delfini Caetano Fidalgo, matrícula SIAPE 2258139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Do Programa De Pós-Graduação Em Matemática, Nível Mestrado Profissional (PROFMAT) / CP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de junho 2022 a 24 de junho de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1885933).

 

Nº 434/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Delfini Caetano Fidalgo, matrícula SIAPE 2258139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Do Programa De Pós-Graduação Em Matemática, Nível Mestrado Profissional (PROFMAT) / CP, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de junho de 2022 a 09 de julho de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1885933).

 

Nº 435/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ERICKSON RAMOS BATISTA, matrícula SIAPE 1517746, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado/localizado na SEÇÃO DE HEMOTERAPIA/SH/CDC/DAADC/HU / SH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de junho 2022 a 01 de julho de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1926585).

 

Nº 436/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ERICKSON RAMOS BATISTA, matrícula SIAPE 1517746, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado/localizado na SEÇÃO DE HEMOTERAPIA/SH/CDC/DAADC/HU / SH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de julho de 2022 a 16 de julho de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1926585).

 

Nº 437/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora EDILAINE APARECIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 3255045, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO / DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2022 a 25 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1884390).

 

Nº 438/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA KOCH, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada/localizada no SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA CLÍNICA NEONATOLÓGICA/CESMCA/DE/HU / SECN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de junho de 2022 a 10 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1895356)

 

Nº 439/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fernanda Koch, matrícula SIAPE 1784626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada no Serviço De Enfermagem Da Clínica Neonatológica/CESMCA/DE/HU / SECN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1895356).

 

Nº 440/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina Luana De Mello, matrícula SIAPE 2390435, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Unidade Multiprofissional / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de junho de 2022 a 21 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1913389)

 

Nº 441/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Carolina Luana De Mello, matrícula SIAPE 2390435, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Unidade Multiprofissional / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de outubro de 2022 a 20 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1913389).

 

Nº 442/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jessica da Rocha Ouriques, matrícula SIAPE 1861200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Serviço de Expediente / SE/CPPGF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de junho de 2022 a 22 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1919725)

 

Nº 443/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jessica da Rocha Ouriques, matrícula SIAPE 1861200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Serviço de Expediente / SE/CPPGF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2022 a 21 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1919725).

 

Nº 444/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 907, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de dezembro de 2015, que retificou a Portaria nº 629, de 23 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de setembro de 2013, que concedeu aposentadoria à servidora SUELITA COSTA MORAES, matrícula SIAPE 1159119, para alterar a proporcionalidade da aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 20/30 (vinte, trinta avos) ”, leia-se “com proventos proporcionais a 8708/10950”. (Processo nº 23080.029698/2013-21).

 

Portarias de 1º de julho de 2022

 

Nº 445/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, em decorrência do falecimento do(a) servidor(a) aposentado(a) ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155326, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido(a) no dia 25 de junho de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.035823/2022-22)

 

Nº 446/2022/DAP – Art. 1º Aposentar CLAUDIO JOSE AMANTE, matrícula SIAPE 1160106, código de vaga nº 691777, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028108/2022-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 447/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JAIR NAPOLEAO FILHO, matrícula SIAPE 1158534, código de vaga nº 690244, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.022432/2022-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

 

Nº 448/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Reinaldo Haas, matrícula SIAPE 2436842, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado Departamento De Física / FSC/CFM, licença para atividade política a partir do dia 02 de julho de 2022 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 12 de outubro de 2022, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 02 de julho de 2022 a 02 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.036793/2022-71)

 

Nº 449/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIO DOBNER JUNIOR, matrícula SIAPE 2125154, código de vaga 918438, a partir de 01 de julho de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028316/2022-32).

 

Nº 450/2022/DAP – Art. 1º Aposentar EDI ASSINI JUNIOR, matrícula SIAPE 1159682, código de vaga nº 691354, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021109/2022-57).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 451/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marina Silveira Soares, matrícula SIAPE 1969042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria De Dimensionamento e Movimentação / CDiM/DDP/PRODEGESP, licença para atividade política a partir do dia 02 de julho de 2022 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 12 de outubro de 2022, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 02 de julho de 2022 a 02 de outubro de 2022. (Processo nº 23080.037019/2022-88)

 

Portarias de 4 de julho de 2022

 

Nº 452/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 446/2022/DAP, de 01 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, que aposentou o servidor CLAUDIO JOSE AMANTE, matrícula SIAPE 1160106. Onde se lê, “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4”, leia-se, “ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado” (Processo 23080.028108/2022-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 453/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIO KOBUS, matrícula SIAPE 1156145, código de vaga nº 688082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.005869/2022-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 454/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA, matrícula SIAPE 1158165, código de vaga nº 689897, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031229/2022-62).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 455/2022/DAP – Art. 1º Aposentar UBALDO CESAR BALTHAZAR, matrícula SIAPE 1156568, código de vaga nº 688446, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037119/2022-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 456/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 447/2022/DAP, de 01 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, que aposentou o servidor Jair Napoleão Filho, matrícula SIAPE 1158534. Onde se lê, “a incorporação de 4/10 (dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90”, leia-se, “a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90” (Processo 23080.022432/2022-48).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 5 de julho de 2022

 

Nº 457/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYANE ANDRADE GALENO, matrícula SIAPE 1973124, código de vaga 902293, a partir de 04 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037204/2022-72).

 

Nº 458/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, AMANDA MARTINS HAASE, matrícula SIAPE 2193401, código de vaga 336326, a partir de 27 de junho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033600/2022-21).

 

Portarias de 6 de julho de 2022

 

Nº 459/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE CLAUDIO STEFFENS, matrícula SIAPE 1158745, código de vaga nº 690449, ocupante do cargo de MOTORISTA, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022815/2022-16).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 460/2022/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Velardi Roldão, matrícula SIAPE nº 1155340, a partir da Folha de Pagamento de Julho de 2022, suspenso no mês de Junho de 2022, conforme o disposto na Portaria de nº 416/2022/DAP, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Nº 461/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3241469, código de vaga 744351, a partir de 07 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037899/2022-92).

 

Portarias de 7 de julho de 2022

 

Nº 462/2022/DAP – Art. 1º Aposentar SALENTIM NEMESIO BASTOS, matrícula SIAPE 1158586, código de vaga nº 690295, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047596/2012-14).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 463/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de julho de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ÉRICA VANESSA PEREIRA FLORES, matrícula SIAPE 2345318, código de vaga 688508, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.036553/2022-77).

 

Portarias de 8 de julho de 2022

 

Nº 464/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA, matrícula SIAPE 50725, código de vaga nº 16949, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.028249/2022-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 465/2022/DAP – Art. 1º Aposentar VERA RADUNZ, matrícula SIAPE 1155857, código de vaga nº 687884, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032463/2022-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 11 de julho de 2022

 

Nº 466/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2022, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARILÉIA PERMPMACKER DA SILVA TODESCHINI, matrícula SIAPE 1854742, código de vaga 230831, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.036821/2022-51).

 

Nº 467/2022/DAP – Art. 1º Aposentar JACINTO SILVA SCHRAMM FURTADO, matrícula SIAPE 1159158, código de vaga nº 690853, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032520/2022-58).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portaria de 12 de julho de 2022

 

Nº 468/2022/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Alcione Matias, matrícula SIAPE nº 1159621, a partir da Folha de Pagamento de Julho de 2022, suspenso no mês de Junho de 2022, conforme o disposto na Portaria de nº 416/2022/DAP, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Portarias de 13 de julho de 2022

 

Nº 469/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 417/2022/DAP, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MIGUEL STRAZZER NETO, modificando o trecho em que se lê “de 01 de julho de 2022 a 31 de agosto de 2022” para “de 01 de julho de 2022 a 29 de agosto de 2022”.

 

Nº 470/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 133/DP/94, de 07 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 1994, que concedeu aposentadoria à servidora AVANI LIDIA DA CUNHA, matrícula SIAPE 1155758, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 31 de maio de 2022. (Processo nº 23080.040116/2022-58).

 

Nº 471/2022/DAP – Art. 1º Aposentar SILVIO JOAQUIM SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1157966, código de vaga nº 689711, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031417/2022-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 472/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 06745288, na condição de companheiro da servidora aposentada MARIA SALETE DE NEZ D AGOSTIN, matrícula SIAPE 1156781, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 31 de maio de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.032443/2022-36).

 

Nº 473/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANETE DE LIMA LARRATEA, matrícula SIAPE 06743404, na condição de cônjuge do servidor aposentado GETULIO DORNELLES LARRATEA, matrícula SIAPE 1159029, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 2, falecido no dia 03 de junho de2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.033492/2022-96).

 

Nº 474/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Catarina Erika Saito, matrícula SIAPE 2139685, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Inovação/DIN/SI, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 15 de agosto de 2022 a 14 de agosto de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.032522/2022-47)

 

Nº 475/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 394/2022/DAP, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2022, para incluir a beneficiária de pensão civil vitalícia ROSANGELA ACIOLE PASOLD, matrícula SIAPE 06745679, na condição de cônjuge do servidor aposentado CESAR LUIZ PASOLD, matrícula SIAPE 1156015, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de abril de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processos nº 23080.023643/2022-06 e 23080.033750/2022-34)

 

Nº 476/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 1414/DRH/98, de 09 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor LAURO GUESSER, matrícula SIAPE 56382, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 25 de maio de 2022. (Processo nº 23080.040180/2022-39).

 

Nº 477/2022/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil pelo período de 15 (quinze) anos a GIOVANI TONINI, matrícula SIAPE 06745695, na condição de cônjuge da servidora aposentada ALESSANDRA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE 1560392, ocupante do cargo de Médica, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, falecida no dia 30 de junho de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “4”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.039009/2022-87).

 

Portarias de 14 de julho de 2022

 

Nº 478/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 202/2022/DAP de 28 de março de 2022 publicada, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, que concedeu aposentadoria a servidora DANIEL BORGES DE MATOS, matrícula SIAPE 1169703, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.006341/2022-65).

 

Nº 479/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TATIANE MARIA SOARES, em decorrência do falecimento do(a) servidor(a) aposentado(a) MARIA DE LOURDES SOARES, matrícula SIAPE 1156433, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido(a) no dia 24 de junho de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.039141/2022-99)

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 003/2022/DAS/PRODEGESP, de 14 de julho de 2022

 

O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1253/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, a partir de 14/07/2022, o adicional de insalubridade para o percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS, SIAPE nº 3215485, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, localizada no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP, por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.006/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/01/2021).

Art. 2º LOCALIZAR a servidora no SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ÁREA TÉCNICA – DSST/DAS/PRODEGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando-se a Portaria de nº 001/2022/DAS, de 03 de março de 2022 e a Portaria 002/2022/DAS, de 09 de março de 2022.

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

 

EDITAL Nº 07/UAB/SEAD/UFSC/2022, de 13 de julho de 2022

 

Processo nº 23080.039341/2022-41

 

O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital Nº 06/UAB/SEAD/UFSC/2022, publicado no Boletim Oficial da UFSC Nº 87, de 13/07/2022, conforme especificado a seguir:

Excluído o item 4.1.4. Formação em Educação (em pelo menos um nível: graduação e/ou pós-graduação).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 A DIREÇÃO DO CENTRO DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de julho de 2022

 

Nº 65/2022/CED – Art. 1° – REVOGAR a portaria 29/2022/CED, de 25 de abril de 2022.

Art. 2° – DESIGNAR, a partir de 4 de julho de 2022, o professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macêdo como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciência da Informação (CIN), por um período de 2 anos.

Art. 3° – DESIGNAR, a partir de 4 de julho de 2022, o professor Douglas Dyllon Jeronimo de Macêdo como representante do Departamento de Ciência da Informação na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, por um período de 2 anos.

Art. 4° – Atribuir carga horária de 8 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 38307/2022)

 

Portaria de 12 de julho de 2022

 

Nº 66/2022/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED):

– Professora Rosana Silva de Moura – Presidente

– Professora Patrícia Torriglia – Membro

– Professora Sandra Dalmagro – Membro

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.

(Ref. Solicitação Digital n° 39702/2022)

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022/CED, de 14 de julho de 2022

 

Art. 1º- CONVOCAR E ANUNCIAR eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação (EED/CED/UFSC) – em conformidade com o artigo 5º do Regimento do EED, inciso II, e disposto na Resolução Normativa nº 001/2020/CED de 8 de junho de 2020 –, a ser realizada no dia 25 de julho de 2022, das 8h às 17h com o acompanhamento da Secretaria do EED. A eleição se dará de forma presencial, na secretaria do EED.

Art. 2º – A(s) inscrição(ções) da(s) chapa(s) deverá(ão) ser efetuada(s) por meio do preenchimento de uma ficha de inscrição na data de 18 de julho de 2022, das 8h às 17h.

Art. 3º – A(s) chapa(s) inscrita(s) poderá(ão) discutir as suas proposições para os cargos de chefia e subchefia do EED do dia 19 de julho até o dia 24 de julho de 2022.

Art. 4º – A apuração e a divulgação do resultado da votação serão realizadas no dia 25 de julho de 2022, logo após o encerramento do pleito, seguida de reunião do Colegiado do EED para homologação do resultado.

Art. 5º – Os recursos referentes ao pleito ocorrerão no dia 26 de julho de 2022, das 8h às 17h, impreterivelmente.

Art. 6º – Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 66/2022/CED): professoras, Rosana Silva de Moura – Presidente, Patrícia Laura Torriglia e Sandra Dalmagro, para coordenar os trabalhos.

 

 

DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

 

A Chefia do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de julho de 2022

 

Nº 12/2022/MEN/CED – DESIGNAR as professoras ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA MONGUILHOTT (Presidenta) e LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS (Membra) e o professor ANDERSON JAIR GOULART (Membro) para constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo nº 02/2022/MEN/CED, para seleção de professores formadores/as.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

PORTARIA Nº 46/2022/PPGFSC, de 14 de julho de 2022

 

Alterar o item 2 dos editais nº 2/2022/PPGFSC e 3/2022/PPGFSC do processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Física para semestre 2022/2.

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela resolução normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021, e Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 2. CRONOGRAMA dos editais nº 2/2022/PPGFSC e 3/2022/PPGFSC, passando a vigorar com as seguintes datas:

 

(…)

VI. Divulgação do resultado final: 22 de julho de 2022 após as 17 horas.

VII. Período para apresentação de recursos da divulgação do resultado final: a partir das 17 horas do dia 22 de julho de 2022 até as 17 horas do dia 25 de julho de 2022.

VIII. Divulgação do resultado final após a análise dos recursos: 26 de julho de 2022 após as 17 horas.

IX. Período para realização de pré-matrícula: de 15 de agosto de 2022 a 19 de agosto de 2022.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com as Portarias nº 0649/GR/1996; 1800/2020/GR RESOLVE:

 

Portarias de 5 de julho de 2022

 

Nº 015/2022/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) CÍNTIA DE LA ROCHA FREITAS e FERNANDO DIEFENTHAELER e o servidor Técnico Administrativo THIAGO MACHADO, para sob presidência do primeiro (a), comporem a comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral de 2022, para escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Educação Física e do Coordenador de Educação Física Curricular do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Nº 016/2022/CDS – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Renato Mendonça de Castro, CPF nº 214.597.380-04, Administrador de Edifícios; Thiago José da Cunha, CPF nº 062.612.049-77, Assistente em Administração, Thiago Machado, CPF nº 069.448.589- 67, Técnico em Tecnologia da Informação e Giuliano Alessandro Sczip, CPF: 015.930.179-36 para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Centro de Desportos – CDS, referente ao exercício 2022.

Art. 2º – O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Art. 3º – A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

 

Portaria de 12 de julho de 2022

 

Nº 017/2022/CDS – Art 1º – REVOGAR a portaria 014/2022/CDS que instituí os Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado do Centro de Desportos.

Art 2º – DESIGNAR, os (as) Docentes, ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, ANDRIZE RAMIRES COSTA, BRUNA BARBOZA SERON, CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, JAISON JOSÉ BASSANI, JUCEMAR BENEDET, JULIANA PIZANI, LISIANE SCHILLING POETA e PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA para comporem a nova formação do Núcleo Docente Estruturante dos Curso de Licenciatura em Educação Física, para o mandato de 02 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições.

Art 3º – DESIGNAR, os (as) Docentes, ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, ANDRIZE RAMIRES COSTA, BRUNA BARBOZA SERON, JAISON JOSÉ BASSANI, JUCEMAR BENEDET, JULIANA PIZANI, LISIANE SCHILLING POETA e PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA para comporem a nova formação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Educação Física, para o mandato de 02 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições.

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, Professora Carolina Baptista Menezes, designada pela Port. Nº 188/2021/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 15 de julho de 2022

 

Nº 10/2022/DPSI – Art. 1º Designar os professores Ana Maria Justo, Andrea Barbara da Silva Bousfield, Lia Vainer Schucman, Leandro Castro Oltramari, Marina Menezes e Maria Fernanda Diogo, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão do Departamento de Psicologia para análise e avaliação dos planos de ensino referentes ao semestre 2022.2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.