UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 97/2024

Data da publicação: 24/05/2024

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 990/2024/GR, Nº 1019/2024/GR, Nº 1062/2024/GR, Nº 1069/2024/GR, Nº 1077/2024/GR, Nº 1078/2024/GR, PORTARIA Nº 1080/2024/GR À Nº 1103/2024/GR, PORTARIA Nº 1106/2024/GR
CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 114/2024/CC À Nº 126/2024/CC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 15/2024/PRODEGESP PORTARIAS Nº 264/2024/DAP E Nº 265/2024/DAP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 224/2023/PROGRAD À Nº 226/2023/PROGRAD PORTARIA Nº 1/2024/PROGRAD À Nº 5/2024/PROGRAD

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 990/2024/GR – Atribuir à servidora ALEXANDRA KURTH QUADRO, SIAPE nº 1180145, ocupante do cargo de médica, lotada no Hospital Universitário (HU), a jornada de trabalho de quarenta horas semanais a partir de 2 de maio de 2024, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.007985/2024-32)

 

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1019/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Processo 23080.012821/2024-27)

 

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1062/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Maio de 2024, GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1076996, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Processo 23080.022813/2024-99)

 

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1069/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 0451/2024/DDP, publicada no DOU de 10 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ), com código de vaga 689240, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fábio Ferreira Lins Mosaner, por meio da Portaria nº 282/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Processo nº 23080.032777/2023-91 e Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1077/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2024, LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2331080, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23000/2024)

 

Nº 1078/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2024, RICARDO ARMINI CALDAS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3149494, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23000/2024)

 

Nº 1080/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309606, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2050/2022/GR, de 4 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23447/2024)

 

Nº 1081/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais – SE/CNM/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23447/2024)

 

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1082/2024/GR – Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 315/2023/GR, que concedeu à servidora ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY, SIAPE nº 2131632, ocupante do cargo de médica, lotada no Hospital Universitário (HU), a jornada de doze horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Processo nº 23080.023263/2021-82)

 

Nº 1083/2024/GR – Art. 1º Criar a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Universitária da UFSC (CDC/BU/UFSC) com o objetivo de assessoramento técnico e científico à BU/UFSC em relação ao processo de desenvolvimento de coleções, conforme atribuições definidas na Política de formação e desenvolvimento de coleções da BU/UFSC.

Art. 2º Designar as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para compor a Comissão criada no art. 1º:

I – Representantes das Unidades Acadêmicas da UFSC:

Carla Cristiane Loureiro (titular) e Myrleine Fritzen (suplente) – Colégio de Aplicação (CA);

Denise Pereira Leme (titular) e Carmen Maria Olivera Müller (suplente) – Centro de Ciências Agrárias (CCA);

Pedro Fiaschi (titular), Guilherme Renzo Rocha Brito e Carlos Yure Barbosa de Oliveira (suplentes) – Centro de Ciências Biológicas (CCB);

Ildo Francisco Golfetto (titular) e Isabel Colucci Coelho (suplente) – Centro de Comunicação e Expressão (CCE);

Norma Sueli Padilha (titular) e Carolina Medeiros Bahia (suplente) – Centro de Ciências Jurídicas (CCJ);

Lilian Sibelle Campos Bernardes (titular) e Filipe Carvalho Matheus (suplente) – Centro de Ciências da Saúde (CCS);

Bruna Barboza Seron (titular) e Aline Mendes Gerage da Silva (suplente) – Centro de Desportos (CDS);

Marli Dias de Souza Pinto (titular) e Hamilton de Godoy Wielewicki (suplente) – Centro de Ciências da Educação (CED);

Alexandre Bergamo Idargo (titular) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH);

Lucas Nicolao (titular) e Márcio Santos (suplente) – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM);

Irineu Afonso Frey (titular) e Daniel Ricardo Castelan (suplente) – Centro Socioeconômico (CSE);

Simone Daniela Sartorio de Medeiros (titular) e Henrique Simas (suplente) – Centro Tecnológico (CTC);

Bernardo Walmott Borges (titular) e Roberto Vito Rodrigues Filho (suplente) – Campus Araranguá (ARA);

Felipe Delfini Caetano Fidalgo (titular) e Guilherme Wagner (suplente) – Campus Blumenau (BLU);

Luiz Ernani Henkes (titular) e Gloria Regina Botelho (suplente) – Campus Curitibanos (CUR); e

Elisete Santos da Silva Zagheni (titular) e Vanessa Aparecida Alves de Lima (suplente) – Campus Joinville (JOI);

II – Representantes da BU/UFSC:

Gleide Bitencourte Jose Ordovás – Direção da Biblioteca Universitária da UFSC (BU/UFSC);

Joana Carla de Souza Matta Felicio – Coordenação do Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (DECTI/BU/UFSC);

Thayse Hingst – Coordenação da Difusão da Informação e da Biblioteca Central (CDIBC/BU/UFSC)

Sandra Iris Sobrera Abella – Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação (TECDI);

Fabrício Silva Assumpção – Serviço de Seleção e Aquisição (SSA/DECTI/BU/UFSC);

Thatiane Ramos dos Santos – BSCA;

José Paulo Speck Pereira – BSCCA;

Sigrid Karin Weiss Dutra – BSCCJ;

Adriana Stefani Cativelli – BSCCSM;

Leila Cristina Weiss – BSCED;

Cristiano Sardá da Conceição – BSCFM;

Antonio Carlos Picalho – BSARA;

Julia Miranda Bressane – BSBLU;

Luciane Brigida de Souza – BSCUR; e

Matheus Oliveira Kühn – BSJOI.

Art. 3º Atribuir às/aos servidoras/servidores mencionadas/mencionados no art. 2º a carga horária de uma hora semanal para o desempenho das atividades da referida comissão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.

(Ref. OF E 14/BU/GR/UFSC/2024)

 

Nº 1084/2024/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Maio de 2024 a 29 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023766/2024)

 

Nº 1085/2024/GR – Art. 1º Designar ARNO DAL RI JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1499125, MARCOS AURELIO DA SILVA, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273272, e MATHEUS RODRIGUES MENEZES, estudante, matrícula nº 17203054, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Processo nº 23080.028051/2023-53)

 

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024

 

Nº 1086/2024/GR – Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 642/2024/GR, de 8 de março de 2024, e prorrogada pela Portaria nº 894/2024/GR, de 10 de abril de 2024.

(Ref. Sol. nº 13387/2022)

 

Nº 1087/2024/GR – Designar Anderson Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1727742, para substituir o Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Adriano Lúcio Ziero, SIAPE nº 2159189, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023690/2024)

 

Nº 1088/2024/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1206870, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/05/2024 a 24/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 023341/2024)

 

Nº 1089/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayssa Mariana Silva Santana, código de vaga 690997, pela Portaria nº 719/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 1090/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Fátima Cavalli Carvalho, código de vaga 712906, pela Portaria nº 247/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1091/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON PEDRO DOS SANTOS SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Engenheiro/Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 981690, pela Portaria nº 1889/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1092/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO ALMEIDA DE SÁ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Pedagogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemar da Silva, código de vaga 690438, pela Portaria nº 066/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1093/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HELOISE CANAL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellington Oliveira dos Santos, código de vaga 690613, pela Portaria nº 163/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1094/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA VIEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Otto Frederico Volkmann, código de vaga 690205, pela Portaria nº 212/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1095/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDIANE TELES DE MATTOS, classificado(a) em 44º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Hamilton Hames, código de vaga 687703, pela Portaria nº 144/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1096/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SABRINA REICHERT, classificado(a) em 45º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juan Airton Santos, código de vaga 866408, pela Portaria nº 226/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1097/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GISELE DOS SANTOS, classificado(a) em 46º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Vicente Romani Remor, código de vaga 688122, pela Portaria nº 184/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1098/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WENDY SILVEIRA PEREIRA, classificado(a) em 47º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Nelson Siqueira, código de vaga 690505, pela Portaria nº 192/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1099/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON CARLOS ZAT, classificado(a) em 48º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Domingos de Oliveira, código de vaga 690356, pela Portaria nº 208/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1100/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, classificado(a) em 49º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Iolanda de Azevedo Simão, código de vaga 237438, pela Portaria nº 220/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1101/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Josiel Mileno Mack, código de vaga 689215, pela Portaria nº 219/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1102/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MORGANA ALINE VOIGT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Cristina Martins Amaral, código de vaga 689134, pela Portaria nº 214/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 1103/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THUANI YOKOYAMA FERNANDES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isabela Omelczuk, código de vaga 744566, pela Portaria nº 225/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-48)

 

Nº 1106/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 984/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de AMANDA MACHADO CHRAIM, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, do Edital nº Edital nº 064/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. nº 23080.040627/2019-74)

 

CONSELHO DE CURADORES

 

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

RESOLUÇÕES DE 16 DE MAIO DE 2024

 

Nº 114/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Disseminação e Avaliação das Estratégias Desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física (CGPROFI) das Ações Intersetoriais do Ministério Da Saúde”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 104/2024/CC, constante do Processo nº 23080.013738/2022-11).

 

Nº 115/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Perfor Indústria de Máquinas Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos em Produtos Alimentícios”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 105/2024/CC, constante do Processo nº 23080.017143/2024-99).

 

Nº 116/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Processo ‘Stud Welding’ para fixação de componentes na área naval”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 106/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018270/2021-62).

 

Nº 117/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Prestação de Serviço de Suporte para Autoridades Certificadoras da ICPBrasil (AC-DIGITAL)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 107/2024/CC, constante do Processo nº 23080.004023/2020-06).

 

Nº 118/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Teksea

Sistemas de Energia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento dos Sensores de Medição de um Battery Management System (BMS)”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 108/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018421/2024-25).

 

Nº 119/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e Dígitro

Tecnologia S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas para Diarização em Sinais de Áudio”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 109/2024/CC, constante do Processo nº 23080.016852/2024-57).

 

Nº 120/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), Chipus Microelectronics S.A e a Cebra Conversores Estáticos Brasileiros Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Conceito de um Microinversor Fotovoltaico com Tecnologia GaN”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 110/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018367/2024-18).

 

Nº 121/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de pesquisas para assessorar o MME e o Procel no que tange à Política Nacional de Eficiência Energética no segmento de edificações”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 102/2024/CC, constante do Processo nº 23080.031852/2023-04).

 

Nº 122/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 039/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objeto o apoio administrativo para promoção do estilo de vida saudável entre pacientes diabéticos e/ou hipertensos digitalmente excluídos, residentes em Florianópolis, sul do Brasil”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 111/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018680/2019-99).

 

Nº 123/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 142/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Estratégia de engenharia de tecido ósseo utilizando células-tronco mesenquimais e arcabouços de PLGA+HA+BTCP e Sinvastatina – estudo ex vivo”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 112/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023776/2020-11).

 

Nº 124/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 193/2015, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), tem como objeto o apoio administrativo para execução do projeto de Extensão: “Aquisição de equipamentos e material permanente para o projeto Avaliação de Tecnologias de Próteses de Quadril”.

(Ref. Parecer n° 113/2024/CC, constante do Processo nº 23080.069948/2015-27).

 

Nº 125/2024/CC – Art. 1º Aprovar o recebimento dos bens doados constantes nos processos a seguir:

Processo: 23080.054429/2023-74, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Gerador de Energia, Valor total do(s bem(ns) doado(s): R$ 24.645,60;

Processo: 23080.039077/2023-27, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Furadeira de Impacto, Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 413,61;

Processo: 23080.052482/2023-31, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório (destilador de nitrogênio), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 7.580,00;

Processo: 23080.048352/2023-01, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório (espectrômetro), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 14.000,00;

Processo: 23080.038122/2023-26, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de uso geral (dois carros de madeira), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 2.649,78;

Processo: 23080.057134/2023-50, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 8.700,00;

Processo: 23080.057027/2023-21, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Webcan), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 449,00;

Processo: 23080.059224/2023-85, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Nootebook), Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.384,00;

Processo: 23080.044801/2023-34, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática (Webcan), Equipamentos móveis de Laboratório (Forno Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 4.548,00

Processo: 23080.013317/2023-63, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Ar condicionado; Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.851,24;

Processo: 23080.078295/2023-87, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos eletrônicos (Frigobar); Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.106,52;

Processo: 23080.049416/2018-16, Nome do doador: Universidade Federal do Paraná (UFPR); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 54.990,82;

Processo: 23080.011441/2023-94, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de informática e de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 67.857,15;

Processo: 23080.078250/2023-11, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Móveis de escritório e equipamento de laboratório, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 2.374,07;

Processo: 23080.078334/2023-46, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns) Ar condicionado, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 1.877,01;

Processo: 23080.076924/2023-34, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns) Equipamento de informática, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 3.498,72;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 114/2024/CC, constante dos Processo acima).

 

Nº 126/2024/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes dos processos a seguir:

Processo: 23080.079721/2018-32, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Liquidificador R 12134 Philips, Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 179,00;

Processo: 23080.049265/2022-82, Nome do doador: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU); Natureza do(s) bem(ns): Equipamentos de Informática (quatro notebooks, três decktops, um projetor, uma impressora), Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 35.879,00.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer n° 115/2024/CC, constante dos Processo acima).

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2024

 

Nº 15/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão com o objetivo de estudar a legislação vigente e proposição de melhorias na metodologia de reserva de vagas nos concursos públicos da UFSC estabelecida pela Portaria nº 28/2022/PRODEGESP, de 11 de outubro de 2022, com alterações pelas Portarias nº 05/2023/PRODEGESP, 08/2023/PRODEGESP, 15/2023/PRODEGESP, 26/2023/PRODEGESP e 34/2023/PRODEGESP.

Art. 2º A composição da comissão, com a respectiva lotação do servidor, fica assim constituída, sob presidência da primeira:

GABRIELA PERITO DEITOS – CAC/DDP/PRODEGESP

MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – FSC/CFM

ANTÔNIO ALBERTO BRUNETTA – PROGRAD

LETÍCIA LANZER – PROGRAD

REGINA SAVI DAL MOLIM – DEN/PROGRAD

NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA – CAMPUS DE BLUMENAU

LESLIE SEDREZ CHAVES – PROAFE

MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – SAAE/PROAFE

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

 

Nº 264/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor Felipe da Costa de Lorenzi, SIAPE nº 1289367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3º Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.013971/2024-58)

 

Nº 265/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a titulo precário, do servidor João dos Passos Martins Neto, SIAPE nº 1160646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3º Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a titulo precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.013948/2024-63)

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 224/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir a seguinte disciplina no rol de optativas do currículo 2023.1 do curso de Graduação de Direito diurno (303) e Direito noturno (5), conforme as especificações:

OPTATIVAS
Código	Nome	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH Total	Pré-requisito	Equivalência
DIR6006	História do Direito Europeu	36h-a	–	–	36h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.065507/2023-66)

 

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 225/2023/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a portaria nº 033/2020/PROGRAD quanto ao código de disciplinas da 1º Fase pertencentes a matriz curricular 2019.1 do curso 461 – Letras Alemão – Grau Bacharelado, de acordo com as especificações abaixo:

Onde se lê:

1a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8311	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã I	72h-a	LLE5701 ou LLE7111	–
LLE8391	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã I	72h-a	LLE5701 ou LLE7191	–

Leia-se:

1a fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8111	Compreensão e Produção Oral em Língua Alemã I	72h-a	LLE5701 ou LLE7111	–
LLE8191	Compreensão e Produção Escrita em Língua Alemã I	72h-a	LLE5701 ou LLE7191	–

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.079681/2017-48)

 

Nº 226/2023/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Física – Bacharelado (2), turno Integral, pertencente ao Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução nº 29/2023/CGRAD, de 13 de novembro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2024 com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 2009.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo 23080.026622/2022-34)

 

ANEXO DA PORTARIA Nº 226/2023/PROGRAD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

CURSO DE FÍSICA – BACHARELADO

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

Curso: 2 – Física – grau – Bacharelado

Currículo: 2024.1

Grau: Bacharelado em Física

Turno: Integral

Objetivo: O curso de bacharelado em Física tem o objetivo de formar um profissional que atuará como pesquisador em física básica ou aplicada em instituições de ensino superior, de pesquisa ou na iniciativa privada.

Titulação: Bacharel em Física

Diplomado em: Física

Período de Conclusão do Curso:   Mínimo: 7 semestres                   Máximo: 16 semestres

Carga horária obrigatória: UFSC: 3222h-a (2685h)               CNE: 2880h-a (2400h)

Número de aulas semanais:  Mínimo: 10h-a                                   Máximo: 25h-a

Coordenadoria do Curso: Profa. Marinês Domingues Cordeiro

Telefone: (48) 3721-2305     e-mail: fisica@contato.ufsc.br

Regras de Integralização – Currículo 2024.1
Componente Curricular	Carga horária (horas-aula)	Carga horária (horas)
Disciplinas Obrigatórias	2592h-a	2160h
Disciplinas Optativas	216h-a O aluno deverá cumprir 216h-a em disciplinas optativas, sendo que 144h-a deverão ser em disciplinas oferecidas no rol de disciplinas optativas do curso. Para fins de integralização curricular, não será possível computar como carga horária de optativa as disciplinas de cunho extensionista.	180h
Extensão Obrigatória	324h-a O aluno deverá cumprir 324h-a em extensão que poderão ser em disciplinas optativas de cunho extensionista (FSC2314, FSC2316, QMC5901 e QMC5902) e/ou  em Ações de Extensão (projetos, cursos e eventos) desde que sejam coordenadas por professores lotados nos departamentos FSC, QMC, MTM,  DAS, ECV, EPS, EGC, EEL, EMC, EQA, ENS, INE, MEN, PSI, EED, LSB	270h
Trabalho de Conclusão de Curso	90h-a	75h
TOTAL	3.222h-a	2685h

 

CURSO DE FÍSICA – BACHARELADO

Curso UFSC 2

(Currículo em implantação progressiva a partir de 2024.1)

1ª Fase
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5106	Introdução à Física Moderna	36h-a	36h-a	–	–	–	–
FSC5107	Física Geral – I-A	108h-a	108h-a	–	–	–	–
FSC5141	Laboratório de Física I	54h-a	54h-a	–	–	–	–
FSC5911	Tópicos de Matemática Básica para Física Geral	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3100
MTM3110	Cálculo 1	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3101 ou MTM5115
TOTAL		342h-a

 

2ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5142	Laboratório de Física II	54h-a	54h-a	–	–	FSC5107 e FSC5141	–
FSC5165	Física Geral II-A	72h-a	72h-a	–	–	FSC5107 e MTM3110	–
FSC5166	Física Geral II-B	72h-a	72h-a	–	–	FSC5107 e MTM3110	–
MTM3120	Cálculo 2	72h-a	72h-a	–	–	MTM3110	(MTM3102 e MTM5512) ou (MTM5116 e MTM5512)
MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM5245
TOTAL		342h-a

 

3ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC2143	Laboratório de Física III	54h-a	54h-a	–	–	FSC5141 e FSC5165 e FSC5166	FSC5143
FSC2193	Física Geral III	108h-a	108h-a	–	–	FSC5165 e MTM3120	FSC5193
FSC7114	Introdução à Fisica Computacional	72h-a	72h-a	–	–	FSC5165 e MTM3121	INE5201
MTM3103	Cálculo 3	72h-a	72h-a	–	–	MTM3120 e MTM3121	MTM5117
MTM3131	Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	72h-a	–	–	MTM3120 e MTM3121	MTM3102 ou MTM5117
TOTAL		378h-a

6ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5421	Teoria Eletromagnética I	108h-a	108h-a	–	–	FSC2312 e FSC5428	–
FSC5429	Métodos de Física-Matemática II	108h-a	108h-a	–	–	FSC5428	FSC5426
FSC5511	Mecânica Quântica I	72h-a	72h-a	–	–	FSC5506	–
TOTAL		288h-a

 

4ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC2144	Laboratório de Física IV	54h-a	54h-a	–	–	FSC2143 e FSC2193	FSC5144
FSC2312	Física Geral IV	72h-a	72h-a	–	–	FSC2193	FSC2194 ou FSC5194
FSC5218	Mecânica Geral	72h-a	72h-a	–	–	FSC5165 e MTM3103 e MTM3131	–
FSC5705	Física Computacional	72h-a	72h-a	–	–	FSC7114	–
MTM3104	Cálculo 4	72h-a	72h-a	–	–	MTM3131	MTM5118
TOTAL		342h-a

 

5ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5131	Termodinâmica	72h-a	72h-a	–	–	FSC5166 e MTM3120	–
FSC5219	Mecânica Analítica	108h-a	108h-a	–	–	FSC5218	–
FSC5428	Métodos de Física-Matemática I	108h-a	108h-a	–	–	MTM3104 e MTM3131	(FSC5425 e MTM5116) ou (FSC5425 e MTM5117)
FSC5506	Estrutura da Matéria I	108h-a	108h-a	–	–	FSC2312	–
TOTAL		396h-a

 

 

 

7ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5151	Laboratório de Física Moderna I	72h-a	72h-a	–	–	FSC5506	–
FSC5302	Mecânica Estatística	72h-a	72h-a	–	–	FSC5131	–
FSC5422	Teoria Eletromagnética II	72h-a	72h-a	–	–	FSC2312 e FSC5428	–
FSC5512	Mecânica Quântica II	72h-a	72h-a	–	–	FSC5219 e FSC5511	–
FSC2474	Pré-TCC	36h-a	36h-a	–	–	FSC5511	–
TOTAL		324h-a

 

8ª Fase – sugestão
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	Pré-Requisito	Equivalência
FSC5527	Estado Sólido	72h-a	72h-a	–	–	FSC5511	–
FSC5528	Física Nuclear e de Partículas Elementares	72h-a	72h-a	–	–	FSC5511	–
FSC5602	Evolução dos Conceitos da Física	72h-a	72h-a	–	–	FSC5506	–
FSC5174	Orientação TCC	54h-a	54h-a	–	–	FSC2474	–
TOTAL		270h-a

 

 

 

Rol de Disciplinas Optativas
O aluno deverá cumprir 216h-a em disciplinas optativas, sendo que 144h-a deverão ser em disciplinas oferecidas no rol de disciplinas optativas do curso. Para fins de integralização curricular, não será possível computar como carga horária de optativa as disciplinas de cunho extensionista.
Código	Disciplina	CH Total	CH Teórica	CH Prática	CH PPC	CH Extensão	Pré-Requisito
FSC2314	Extensão em Astronomia (Ext 90h-a)	90h-a	–	–	–	90h-a	FSC5909
FSC2316	Instrumentação para o Ensino de Física C (Ext 72h-a)	72h-a	–	–	–	72h-a	FSC5118
QMC5901	Segurança no Laboratório e Tratamento de Resíduos (Ext 72h-a)	72h-a	–	–	–	72h-a	–
QMC5902	Química e Sustentabilidade (EXT 72h-a)	72h-a	–	–	–	72h-a	QMC5138
FSC5000	Eletrônica Orgânica: Teoria e Prática	72h-a	36h-a	36h-a	–	–	FSC2312
CFS7001	Biofísica Instrumental	36h-a	36h-a	–	–	–	–
ECZ5102	Conservação de Recursos Naturais	36h-a	36h-a	–	–	–	–
EED8007	Organização Escolar (PCC 18h-a)	90h-a	72h-a	–	18h-a	–	–
EEL7061	Eletrônica I	108h-a	108h-a	–	–	–	FSC2312
FIL6004	Teoria do Conhecimento (PCC 18h-a)	90h-a	72h-a	–	18h-a	–	–
FIL6090	Filosofia da Educação (PCC 18h-a)	90h-a	72h-a	–	18h-a	–	–
FIL6023	Filosofia da Ciência (PC 18h-a)	90h-a	72h-a	–	18h-a	–	–
FSC5117	Instrumentação para o Ensino de Física A (PCC 72h/a)	72h-a	–	–	72h-a	–	FSC2193
FSC5118	Instrumentação para o Ensino de Física B (PCC 72h/a)	72h-a	–	–	72h-a	–	FSC5117 e FSC5506
FSC5152	Laboratório de Física Moderna II	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5151
FSC5171	Prática de Ensino de Física I(PCC 54 horas-aula)	54h-a	–	–	54h-a	–	FSC5165
FSC5172	Prática de Ensino de Física II (PCC 36 horas-aula)	36h-a	–	–	36h-a	–	FSC5166 e FSC5171
FSC5173	Prática de Ensino de Física Moderna (PCC 36 horas – aula)	36h-a	–	–	36h-a	–	FSC5511 ou FSC5539
FSC5290	Relatividade Restrita	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2312
FSC5291	Relatividade Geral	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2312 e FSC5218
FSC5514	Mecânica Ondulatória	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2312
FSC5515	Física das Mudanças Climáticas	36h-a	36h-a	–	–	–	–
FSC5517	Introdução à Mecânica dos Fluidos	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5166 e MTM3103
FSC5530	Caos em Sistemas Dinâmicos	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5218
FSC5531	Introdução a Física das Nanoestruturas	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5218 e FSC5506
FSC5539	Estrutura da Matéria II	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5506
FSC5540	Estrutura da Matéria III	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5539
FSC5610	Introdução à Teoria de Campo	108h-a	108h-a	–	–	–	FSC5219 e FSC5290 e FSC5511
FSC5803	Astrofísica I	108h-a	108h-a	–	–	–	FSC2312
FSC5804	Astrofísica II	108h-a	108h-a	–	–	–	FSC5803
FSC5901	Projeto de Pesquisa	120h-a	120h-a	–	–	–	FSC2312 e FSC5218
FSC5902	Seminário de Física	36h-a	36h-a	–	–	–	FSC2312
FSC5906	Origens Históricas da Teoria da Relatividade Restrita	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2193
FSC5907	Interações Fundamentais	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5506
FSC5908	Física Médica e Proteção Radiológica	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2193
FSC5909	Introdução à Astronomia	54h-a	54h-a	–	–	–	–
FSC5910	Física com Java Script	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5165 e FSC5166 e FSC5705
FSC5912	Solução de Problemas Físicos em Computadores	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2193
FSC5921	Programa de Intercâmbio I	–	–	–	–	–	–
FSC5922	Programa de Intercâmbio II	–	–	–	–	–	–
FSC5923	Programa de Intercâmbio III	–	–	–	–	–	–
FSC5924	Programa de Intercâmbio IV	–	–	–	–	–	–
FSC7103	Meteorologia Física I	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC2193
FSC7107	Meteorologia Física II	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5131
FSC7150	Mecânica Estatística Computacional	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5131 e FSC5705
FSC7152	Computação Quântica I	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3121
FSC9904	Modelos Relativísticos e Aplicações	72h-a	72h-a	–	–	–	FSC5511 ou FSC5539
INE5108	Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	54h-a	54h-a	–	–	–	MTM3120
LSB7244	Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	72h-a	54h-a	–	18h-a	–	–
MEN5601	Didática A – PCC 12 horas-aula	72h-a	60h-a	–	12h-a	–	–
MEN5911	Introdução ao Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na  Educação	72h-a	72h-a	–	–	–	–
MEN7075	Linguagem e Comunicação Científica	72h-a	72h-a	–	–	–	–
MTM3422	Álgebra Linear II	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3121
MTM3430	Análise na Reta	72h-a	72h-a	–	–	–	–
MTM3431	Análise I	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3103
MTM3432	Análise II	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3431
MTM3436	Variável Complexa	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3103
MTM3451	Álgebra I	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3110
MTM3452	Álgebra II	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3110
MTM3481	Geometria Diferencial	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3103
MTM3490	Introdução à Topologia	108h-a	108h-a	–	–	–	–
MTM3491	Topologia	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3490
MTM3501	Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3120
MTM3506	Equações Diferenciais Parciais	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3131
MTM3510	Introdução à Combinatória e Probabilidade	72h-a	72h-a	–	–	–	–
MTM3525	Computação Científica	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3121
MTM3531	Programação Linear	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3120 e MTM3422
MTM3532	Programação Não Linear	108h-a	108h-a	–	–	–	MTM3103 e MTM3422
MTM7305	História da Matemática	72h-a	72h-a	–	–	–	MTM3104
QMC5125	Química Geral Experimental A	36h-a	36h-a	–	–	–	–
QMC5138	Química Geral	36h-a	36h-a	–	–	–	–
FSC2310	Integração com o Curso	72h-a	72h-a	–	–	–	–

 

Rol de Ações de Extensão
O aluno deverá cumprir 324h-a em extensão que poderão ser em disciplinas optativas de cunho extensionista (FSC2314, FSC2316, QMC5901 e QMC5902) e/ou  em Ações de Extensão (projetos, cursos e eventos) desde que sejam coordenadas por professores lotados nos departamentos FSC, QMC, MTM,  DAS, ECV, EPS, EGC, EEL, EMC, EQA, ENS, INE, MEN, PSI, EED, LSB.
Código	Atividades de Extensão	Carga Horária
FSC2024	Ações de Extensão	324h-a

 

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 1/2024/PROGRAD – Art. 1º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Física – Licenciatura (Código UFSC 225) conforme as especificações:

Fase	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Pré-requisito  (como está)	Pré-requisito     (como deve ficar)
5ª	MTM3104	Cálculo 4	72h-a	4h-a	MTM3103 ou MTM5108 ou MTM5117	MTM3131

Art. 2º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Física – Licenciatura (Código UFSC 225), conforme as especificações:

Fase	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Pré-requisito  (como está)	Pré-requisito     (como deve ficar)
5ª	MTM3104	Cálculo 4	72h-a	4h-a	MTM3103	MTM3131

Art. 3º Alterar o pré-requisito da disciplina MTM3104 pertencente ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Física – Bacharelado (Código UFSC 002), conforme as especificações:

Fase	Código	Disciplina	CH Total Semestral	CH Total Semanal	Pré-requisito  (como está)	Pré-requisito     (como deve ficar)
4ª	MTM3104	Cálculo 4	72h-a	4h-a	MTM3103 ou MTM5108 ou MTM5117	MTM3131

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo nº 23080.076138/2023-37)

 

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

 

Nº 2/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Alemão – Bacharelado (Código UFSC 461) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral		Pré-requisito	Equivalência
Optativas	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Optativa		72h-a	–	LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

 

Nº 3/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Espanhol – Bacharelado (Código UFSC 464) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral		Pré-requisito	Equivalência
Optativas	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Optativa		72h-a	–	LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e no Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

 

Nº 4/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Inglês – Bacharelado (Código UFSC 470) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral		Pré-requisito	Equivalência
Optativas	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Optativa		72h-a	–	LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.001524/2024-56 e Ofício Expedido nº 09/2021/LSB/CCE)

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 5/2024/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina LSB7244 no currículo 2019.1 do Curso de Graduação Letras – Italiano – Bacharelado (Código UFSC 473) conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral		Pré-requisito	Equivalência
Optativas	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Optativa		72h-a	–	LSB7904

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 17476/2024)