UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 33/2024

Data da publicação: 22/02/2024

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78/2024/DAP A PORTARIA Nº 095/2024/DAP,

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 78/2024/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, matrícula SIAPE 1159662, código de vaga nº 691334, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, Incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.077520/2016-39).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 79/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ELISETE DA SILVA LUISE, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA GENIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156490, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 28 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006155/2024-98).

 

 

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 080/2024/DAP,  – Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Carmo Moreira, matrícula SIAPE Nº 1158512, ocupante do cargo de Vigilante, lotado/localizado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial/DESEG/SSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.005105/2024-93).

 

Nº 081/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Leonardo Felisberto Olivier, matrícula SIAPE 2389699, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa / CA/DA/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4453756).

 

Nº 082/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Leonardo Felisberto Olivier, matrícula SIAPE 2389699, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Coordenadoria Administrativa / CA/DA/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4453756).

 

Nº 083/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jeferson Rodrigues, matrícula SIAPE 3355634, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4468838).

 

Nº 084/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jeferson Rodrigues, matrícula SIAPE 3355634, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4468838).

 

 

PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 085/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Mombach Pinheiro Machado, matrícula SIAPE 2647949, ocupante do cargo de médico veterinário, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas / CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Solicitação Digital nº 006819/2024).

 

Nº 086/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ELIANA BOTELHO ESPINDOLA, matrícula 06903363, cônjuge do servidor aposentado WANDERLEY MANOEL ESPINDOLA, matrícula SIAPE 1157986, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no dia 12 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001782/2024-32).

 

 

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 087/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Aparecida Foppa, matrícula SIAPE 1660814, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2024 a 09 de junho de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4476828).

 

Nº 088/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Aparecida Foppa, matrícula SIAPE 1660814, ocupante do cargo de farmacêutico/habilitação, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas / CIF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de junho de 2024 a 08 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4476828).

 

Nº 089/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Terezinha Melo, matrícula nº 575781; Marisia da Silva dos Santos, matrícula nº 1159349; Maria Eugênia de Oliveira Flores Bernadini, matrícula nº 1160052; Joel Cordeiro Filho, matrícula nº 1189943; Miguel de Patta, matrícula nº 1159054; Verena Wiggers, matrícula nº 2169762; Vilda Germana Cordeiro Apolinário, matrícula nº 1158217; Verena Marga Hense Jungklaus, matrícula nº 1159268; Nicolau Apóstolo Pitsica, matrícula nº 1157289; Luiz Carlos Joaquim, matrícula nº 1157619; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550, e de Marilande Zoraide Goes de Souza, matrícula nº 1160227., por falta de realização de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2024.

 

 

PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 090/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Jeremy Paul Jean Loup Deturche, matrícula SIAPE 1856064, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.066585/2023-88).

 

 

PORTARIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 091/2024/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Rodrigo Maschio, matrícula SIAPE 2021570, código de vaga 688211, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005489/2024-44).

 

Nº 92/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a AGILDO LUIZ DA SILVA SOBRINHO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LIDVINA HORR, matrícula SIAPE 1155807, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 18 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007284/2024-01).

 

Nº 93/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RENATA SCHROEDER BION, em decorrência do falecimento da servidora aposentada IDA SILVA SAGAZ, matrícula SIAPE 1155741, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecida no dia 14 de fevereiro de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007674/2024-73)

 

 

PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 094/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LOURDES RIBEIRO BÖING, matrícula 06904114, cônjuge do servidor aposentado FERNANDO BOING, matrícula SIAPE 1155853, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 05 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002069/2024-14)

 

Nº 095/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a FLÁVIO DA ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE 06906141 e pensão civil temporária a ISABEL SANTOS, matrícula SIAPE 06906168, respectivamente cônjuge e filha, da servidora JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, falecida no dia 18 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.002979/2024-99 e nº 23080.003042/2024-31)