Boletim Nº 25/2024 – 08/02/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 25/2024
Data da publicação: 08/02/2024
| CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC | PORTARIA N. 001/2024/CORG/UFSC a PORTARIA N 002/2024/CORG/UFSC |
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO | PORTARIA – SEI Nº 27 2024 A PORTARIA – SEI Nº 32 2024 |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 261/2024/GR, Nº 307/2024/GR, Nº 311/2024/GR, Nº 312/2024/GR, Nº 314/2024/GR, Nº 315/2024/GR, Nº 317/2024/GR, Nº 320/2024/GR a Nº 322/2024/GR, Nº 324/2024/GR a Nº 327/2024/GR, Nº 329/2024/GR A Nº 347/2024/GR, Nº 482/2024/GR |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 006/DGP/PROAD/2024 A PORTARIA Nº 011/DGP/PROAD/2024 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA | EDITAL Nº001/2024/SEAD, REVOGAÇÃO DO EDITAL nº 002/2023/SEAD
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CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss., 148 e 152 da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:
PORTARIAS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
N 001/2024/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 057/2023/CORG/GR de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 168/2023 de 13/09/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR; LARISSA MOREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2145126, Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/QMC/CFM e GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.046512/2023-70, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 002/2024/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 053/2023/CORG/GR de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 158/2023 de 28/08/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, na condição de presidente; NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU; e BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada no Departamento de Gestão da Moradia Estudantil/DGME/PRAE.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.049005/2023-98, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, RESOLVE:
PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Portaria SEI Nº 27 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 07/02/2024 a servidora EVELIN FERNANDES PEDROSO, cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 1788215 na UAMB – Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.001468/2024-49)
Portaria SEI nº 28 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 07/02/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para EVELIN FERNANDES PEDROSO, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1160566 da UAMB – Unidade de Ambulatório do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.001468/2024-49)
Portaria SEI nº 29 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 19/01/2024 a servidora JEANE SILVESTRI FARIAS WECHI, cargo de Enfermeira, Siape: 1421803 na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado- UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.015125/2023-81)
Portaria – SEI nº 30 2024 -Art. 1º CONCEDER, a partir de 19/01/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para JEANE SILVESTRI FARIAS WECHI, cargo de Enfermeira, SIAPE: 1421803 da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado- UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.015125/2023-81)
PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO
Portaria – SEI nº 31 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2024, a servidora Sirlene Rubik dos Santos, cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 1815534 na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012580/2023-24)
Portaria – SEI nº 32 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/02/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para SIRLENE RUBIK DOS SANTOS, cargo de Técnica de Enfermagem, Siape: 1815534 da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. o Processo SEI nº 23820.012580/2023-24)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Nº 261/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2024, LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996645, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ART/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 009/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
(Ref. Sol. 002016/2024)
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Nº 307/2024/GR – Designar Rodrigo Maschio, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2021570, para substituir o Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 04/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, SIAPE nº 3246010, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003191/2024)
PORTARIAS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 311/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, ROGER FLORES CECCON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2201752, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 430/2022/GR, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10)
Nº 312/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de março de 2024, Janeisa Franck Virtuoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2222578, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, até o dia 23 de março de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1177/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10)
Nº 314/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, Carlos Eduardo Facin Lavarda, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263308, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, para um mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 231/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)
Nº 315/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, SULIANI ROVER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049753, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade – CPGCCN/CSE, para um mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 232/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)
Nº 317/2024/GR – Designar TATIANA LEDA DA SILVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344424, para substituir o Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01/01/2024 a 26/01/2024 e de 29/01/2024 a 31/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares e em licença capacitação,respectivamente.
(Ref. Sol. 1634/2024)
Nº 320/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KETHLINN RAMOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT), com código de vaga 932980, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lorena Raphael Rodrigues, por meio da Portaria nº 38/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.023416/2022-72 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 321/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ERICK CARDOSO COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 093/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 688209, decorrente da aposentadoria de Walter Lindolfo Weingaertner, por meio da Portaria nº 357/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.010593/2023-70 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 322/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DA COSTA DE LORENZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 094/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 692337, decorrente da exoneração de Alexandre Morais Da Rosa, por meio da Portaria nº 226/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.006827/2023-84 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 324/2024/GR – Retificar a Portaria nº 278/2024/GR, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que designa SILVIA MARTINI DE HOLANDA, modificando o trecho em que se lê “função de Subcoordenadora” para “função de Coordenadora”.
(Ref. Sol. 001673/2024)
Nº 325/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 400/2023/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.
(Ref. Sol. Processo 23080.002542/2024-55)
Nº 326/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de fevereiro de 2024, GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2304755, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 061474/2023)
Nº 327/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de fevereiro de 2024, RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para exercer a função de Subchefe do Departamento do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 061474/2023)
PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 329/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2024, ANGELO ADOLFO RUZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 575942, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/OCN/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1625/2021/GR, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 3106/2024)
Nº 330/2024/GR – Art. 1º Designar Mariângela Vicente de Barros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139791, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/OCN/CFM.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 3106/2024)
Nº 331/2024/GR – Designar Michelle Donizeth Euzébio, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1860718, para substituir a Coordenadora de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular FERNANDA DELATORRE, SIAPE nº 1757958, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3456/2024)
Nº 332/2024/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3134/2024)
Nº 333/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1178914, do exercício da função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1673/2023/GR, de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 1979/2024)
Nº 334/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA ELISA MILLAN, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)
Nº 335/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARGOT MARIE MARTIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.007489/2023-06 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 336/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CHELIN AUSWALDT STECLAN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0457/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931124, redistribuída, por meio da Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. nº 23080.023201/2022-51 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 337/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 1846/2022/GR, de 5 de setembro de 2022, que designou Claudia Priscila Chupel dos Santos, assistente social, SIAPE nº 1618633, para substituir automaticamente o(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Estudantis/PRAE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 4029/2024)
Nº 338/2024/GR – Designar MARCOS MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375496, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular KARINA GONÇALVES, SIAPE nº 1309723, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3539/2024)
Nº 339/2024/GR – Designar KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1350122, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24/01/2024 a 06/02/2024 e de 08/02/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Marzagão Casadei, SIAPE nº 3549297, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 4009/2024)
PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 340/2024/GR – Designar Marianne Margareta Bruinjé, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1885987, Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 4972/2024)
Nº 341/2024/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/02/2024 a 23/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3397/2024)
Nº 342/2024/GR – Art. 1º Constituir comissão no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para realizar processo seletivo de tutores(as) e supervisores(as) do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), do Ministério da Educação (MEC), em atendimento ao disposto na Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, da Coordenação Nacional do PMMB, retificada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da mesma Coordenação.
Art. 2º Definir as seguintes atribuições à comissão a que se refere o art. 1º:
I – elaborar edital para a seleção de tutores(as) e supervisores(as) do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito da UFSC, observando o disposto nas resoluções supracitadas; e
II – selecionar e classificar os(as) inscritos(as) no processo seletivo referido no art. 1º, conforme o estabelecido nas resoluções supracitadas.
Art. 3º Designar as docentes relacionadas a seguir para, sob a presidência da primeira, compor a comissão a que se refere o art. 1º:
I – SHEILA RUBIA LINDNER (Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, Campus de Florianópolis);
II – ANA CAROLINA LOBOR CANCELIER (Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus de Araranguá); e
III – MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI (Departamento de Biociências e Saúde Única do Centro de Ciências Rurais, Campus de Curitibanos).
Art. 4º Atribuir às docentes designadas conforme o art. 3º a carga horária de seis horas semanais para o desempenho de suas atividades na comissão.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 003149/2024)
PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 343/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão responsável por regulamentar a relação da Universidade Federal de Santa Catarina com fundações de apoio, instituída pela Portaria nº 2151/2023/GR, de 3 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 3616/2024)
Nº 344/2024/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de janeiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em licença à adotante.
(Ref. Sol. 3671/2024)
Nº 345/2024/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/02/2024 a 21/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em licença à adotante.
(Ref. Sol. 3671/2024)
Nº 346/2024/GR – Designar Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2264013, para substituir a Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular Shirley Kuhnen, SIAPE nº 4274981, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 3702/2024)
Nº 347/2024/GR – Designar Lucas Nicolao, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2153563, para substituir o Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 11/01/2024 a 19/01/2024 e de 22/01/2024 a 26/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 3804/2024)
Nº 482/2024/GR – Art. 1º O caput do art. 60 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 60. A Universidade poderá arcar com os custos de manutenção, recuperação ou transformação dos bens móveis permanentes desde que seja verificada a viabilidade técnica e econômica e a oportunidade da sua realização.” (NR)
……………………………………………………….
Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. solicitação digital nº 5008/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do RESOLVE:
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 006/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, SUSANE LOPES, SIAPE nº 1019976 e LILIANE DELLA LIBERA, SIAPE nº 1401030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.000317/2024-84)
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 007/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, FERNANDO MATOS RODRIGUES, SIAPE nº 2225347, e BRUNA DE CASTRO ORIHUELA, SIAPE nº 228885, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens com a indicação de reaproveitamento.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 90 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processos Digitais nº 23080.072611/2023-15 e nº 23080.073897/2023-48)
PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 008/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KALITA REGINA DA CRUZ, SIAPE nº 3388036, Assistente em Administração, lotada no CENTRO SOCIOECONÔMICO/CSE e localizada no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS/CNM/CSE, para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS/CNM/CSE.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 004429/2024)
Nº 009/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Mariângela Vicente de Barros, SIAPE nº 2139791, Assistente em Administração, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS/ CFM e localizada na COORDENADORIA ESPECIAL DE OCEANOGRAFIA/OCN/CFM, para atuar como Agente Patrimonial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do COORDENADORIA ESPECIAL DE OCEANOGRAFIA/OCN/CFM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 004098/2024.)
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nº 010/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº 2837975 e GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, SIAPE nº 2350046, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.049265/2022-82)
Nº 011/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NARJARA SILVEIRA, SIAPE nº 3149998 e KAREN MENDES CASTRO PRAZERES, SIAPE nº 3046432, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.
(Ref. Processo Digital nº 23080.078334/2023-46)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
EDITAL Nº 001/2024/SEAD
PROCESSO SELETIVO DE COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
A Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEAD/UFSC) torna pública, por meio deste Edital, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para COORDENADOR(A)-GERAL, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), em conformidade com a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES nº 15, de23 de janeiro de 2017, a Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, e a Portaria CAPES nº 33,de 16 de fevereiro de 2023.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo será regido por este Edital.
1.2. O processo seletivo simplificado será conduzido por Comissão designada por portaria do Gabinete da Reitoria para este fim.
1.3. A aprovação no presente Edital não implicará redução de carga horária das atividades normalmente desempenhadas pelos candidatos na UFSC.
1.4. Conforme a Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, as bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, pelo CNPq ou pelo FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.
1.5. A aprovação e a convocação dos(as) candidatos(as) no presente processo seletivo asseguram apenas a expectativa de direito à concessão de bolsa do Sistema UAB na modalidade de coordenador(a)-geral, estando seu pagamento condicionado à disponibilidade orçamentária da CAPES;
1.6. A coordenação da UAB será exercida tanto presencialmente quanto por meios de comunicação digital.
- DAS VAGAS E DOS REQUISITOS MÍNIMOS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 1 (uma) vaga para coordenador(a)-geral, sendo pré-requisitos para concorrer à vaga:
a) Ser docente concursado(a) e em efetivo exercício no quadro da UFSC;
b) Ter experiência mínima comprovada de 3 (três) anos no magistério superior;
c) Ter experiência comprovada em docência ou funções próprias de EaD;
d) Não estar em gozo de licença e/ou afastado(a) de suas atividades profissionais;
e) Não acumular com a coordenação UAB outro cargo de direção ou chefia;
f) Possuir, previamente, habilidade e acesso ao uso de computadores com conectividade à internet;
g) Possuir, previamente, habilidade no uso de ferramentas como e-mail, conferência web, chat, fórum, Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, e ferramentas de comunicação como WhatsApp;
h) Ter disponibilidade para atender às convocações e solicitações da CAPES e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC);
i) Ter disponibilidade para participar de webconferências; e
j) Ter disponibilidade para realizar viagens, quando necessário;
- DAS INSCRIÇÕES E DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente p o r e -m a i l ao endereço sead@contato.ufsc.br com assunto específico: Seleção coordenador UAB.
3.2. O Processo Seletivo de que trata este edital obedecerá ao seguinte cronograma:
| Período de Inscrições | 07/02/2024 a 07/03/2024 |
| Divulgação dos Inscritos | 08/03/2024 |
| Publicação horário das entrevistas | 08/03/2024 |
| Entrevistas online (gravadas) | 11/03/2024 a partir das 14h |
| Divulgação do Resultado Preliminar (entrevista + análise documental ambas da etapa classificatória) | 12/03/2024 (resultado preliminar às 10h) |
| Prazo para Recursos | De 12/03/2024 às 10h até 13/03/2024 às 10h |
| Resultado dos recursos | 13/03/2024 às 17h |
| Resultado Final | 13/03/2024 às 18h |
3.3. A SEAD não se responsabilizará pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de computadores e conexões.
3.4. É de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) o correto preenchimento das informações e envio dos documentos adequados, ficando estabelecido que, no ato de inscrição, o(a) candidato(a) afirma ter conhecimento pleno deste Edital e ciência de que preenche todos os requisitos.
3.5. Ao inscrever-se neste Processo Seletivo, o(a) candidato(a) manifesta ciência e concordância quanto às regras formuladas pela CAPES referentes à concessão, suspensão e ao cancelamento das bolsas.
3.6. Candidatos(as) que necessitem de intérpretes de Libras ou atendimento especial para a entrevista, deve registrar no e-mail de inscrição.
3.7. Caso o(a) candidato(a) preencha mais de uma vez o formulário de inscrição, será considerado apenas o último envio. 3.8. No ato de inscrição, o(a) candidato(a) deve incluir no corpo do e-mail apenas uma breve apresentação e anexar os seguintes documentos em pdf e legíveis, conforme o item 4.1, (separados em um arquivo para cada documento solicitado), com, no máximo, 2MB. a) Currículo Lattes (http://lattes.cnpq.br), atualizado nos últimos 30 (trinta) dias e vinculado ao identificador ORCID; b) Comprovantes de experiência profissional; c) Comprovante do período de exercício efetivo no magistério superior;
3.8.1. Os (As) candidatos(as) poderão interpor recursos à Comissão de Processo Seletivo designada pelo Gabinete da Reitoria nas datas previstas para análise, no endereço sead@contato.ufsc.br.
3.8.2. Não serão aceitos recursos encaminhados fora do prazo ou diferentes da forma prevista neste item.
3.9. O resultado do recurso e o resultado final serão publicados nos respectivos prazos indicados para tal no cronograma na página da SEAD.
3.10. A convocação dos(as) aprovados(as) será feita através do e-mail utilizado na inscrição imediatamente após a homologação do resultado final.
- DA SELEÇÃO
4.1. Serão considerados os seguintes itens e documentos para a comprovação da experiência em EaD:
Quadro II – Documentos para Comprovação de Experiência
|
ITEM |
DOCUMENTOS
ADMITIDOS |
PONTUAÇÃO
MÁXIMA |
| Experiência em gestão universitária; coordenação acadêmica e coordenação EaD (UAB ou outra) – 1 ponto/mês | Declaração ou certificados emitidos pela instituição ou órgãos oficiais a ela relacionados. | 20 pontos |
| Experiência em formação pedagógica; formação de tutores, coordenação de polos em cursos de graduação e profissionalizantes em EaD – 1 ponto/mês
|
Declaração ou certificados emitidos pela instituição ou órgãos oficiais a ela relacionados
|
15 pontos |
| Experiência docente/docência presencial/ professor(a)EaD /professor formador(a)
– 1 ponto/mês |
Declaração ou certificados emitidos pela instituição ou órgãos oficiais a ela relacionados
|
10 pontos |
| Experiência e tutoria e professor(a) conteudista – 1 ponto/mês | Declaração ou certificados emitidos pela instituição ou órgãos oficiais a ela relacionados
|
10 pontos |
| Outras experiências técnicas, consultorias e assessorias – 1 ponto/mês | Declaração ou certificados emitidos pela instituição ou órgãos oficiais a ela relacionados
|
pontos |
- DOS(AS) APROVADOS(AS)
O(A) candidato(a) será convocado(a) para assumir a vaga observando-se a ordem de aprovação.
5.1.1 Considerar-se-á aprovado no processo seletivo o candidato que atingir a nota final mínima de 7,00 (sete), na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez) a partir da média simples entre a análise documental e a entrevista;
5.1.2 Para a obtenção da nota da análise documental, a maior pontuação individual terá a equivalência da nota 10 e as demais pontuações serão convertidas em nota por regra de três simples.
O(A) primeiro(a) colocado(a) será convocado(a) para assumir a vaga de coordenador(a)-geral.
A convocação será realizada pelo endereço de e-mail informado na inscrição.
A falta de resposta ao e-mail de convocação em até 48 horas será considerada como desistência e liberação para convocação do(a) próximo(a) candidato(a) classificado(a).
Os critérios de desempate serão:
a. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso); e
b. Maior idade entre os(as) candidatos(as) empatados(as).
- DO REGIME DE TRABALHO, DA FUNÇÃO E DA REMUNERAÇÃO
6.1. As atividades desempenhadas pelo(a) coordenador(a)-geral deverão ser cumpridas em um período de 20 (vinte) horas semanais.
6.2. São atribuições do(a) coordenador(a)-geral:
a) Coordenar as atividades dos cursos ofertados pela UFSC no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);
b) Atender ao público dos cursos ofertados (professores, tutores, estudantes, coordenadores de curso e de polos, equipe pedagógica etc.) e àssolicitações da CAPES e do MEC, por webconferência, telefone, e-mail e presencialmente, conforme demandado;
c) Acompanhar e supervisionar as atividades dos coordenadores de curso, coordenadores de tutoria, professores formadores, tutores, equipe multidisciplinar e coordenadores de polos de apoio presencial UAB, bem como realizar reuniões periódicas visando à gestão das atividades acadêmico-operacionais;
d)Participar de grupos de trabalho instituídos pela CAPES, visando ao aprimoramento e à adequação do Sistema;
e) Encaminhar relatórios de acompanhamento e avaliação das atividades dos cursos à CAPES, quando for solicitado;
f) Realizar a prestação de contas dosrecursos liberados pelo MEC;
g) Auxiliar no planejamento e na execução dos processos de seleção e capacitação dos profissionais envolvidos no programa;
h) Avaliar os relatórios de desenvolvimento dos cursos encaminhados pelos coordenadores de cursos e coordenadores de polo;
i) Participar de grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologias de ensinoaprendizagem, desenvolvimento de materiais didáticos e adequações dos sistemas voltados para os programas de fomento;
j) Responsabilizar-se pela correta aplicação financeira dos recursos liberados para o desenvolvimento e a oferta dos cursos no âmbito do Sistema UAB;
k) Acompanhar o planejamento e desenvolvimento dos processos seletivos de estudantes;
l) Expedir documentos e declarações de sua competência;
m) Planejar, supervisionar e executar trabalhos pedagógicos, técnicos e administrativos;
n) Cadastrar, vincular e desvincular bolsistas no Sistema de Gestão de Bolsas da CAPES (SGB), sempre que necessário;
o) Anexar os Termos de Compromisso de bolsistas e demais documentos solicitados no Sistema de Gestão de Bolsas da CAPES (SGB), sempre que necessário;
p) Responsabilizar-se pela conformidade e guarda dos documentos de bolsistas dos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB;
q) Realizar visitas de monitoramento das ações nos polos de apoio presencial quando necessário;
r) Acompanhar e apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos e programas implantados no âmbito do Sistema UAB;
s) Participar de reuniõessempre que solicitado pela Capes, Reitoria, SEAD, coordenações de cursos e outros órgãos da UFSC;
t) Expedir, registrar e controlar documentos e correspondência postal e eletrônica relacionados à função de coordenação da UAB; e
u) Comunicar à SEAD, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, o interesse em desligar-se do Programa, ficando a liberação sujeita à substituição;
6.3. A remuneração será realizada mensalmente pela CAPES por meio de bolsa, de caráter temporário, a ser depositada em conta corrente posteriormente fornecida pelo(a) candidato(a) selecionado(a).
a) De acordo com a Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, para as funções
- DOS ATOS DE ADMISSÃO COMO BOLSISTA
7.1. No ato da convocação, para assumir a vaga de coordenador(a)-geral, o(a) candidato(a) aprovado (a) deverá apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da convocação, os seguintes documentos em PDF (separados em um arquivo para cada documento solicitado):
a) Cópia do RG e do CPF;
b) Comprovantes de experiência no magistério superior na UFSC;
c) Comprovantes de experiência;
d) Diploma(s) de graduação;
e) Diploma(s) de pós-graduação;
f) Currículo Lattes (http://lattes.cnpq.br), atualizado nos últimos 30 (trinta) dias e vinculado ao identificador ORCID;
g) Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista UAB/CAPES, devidamente preenchida e assinada (modelo será fornecido no ato de convocação); e
h) Declaração de Pagamento de Bolsas UAB, devidamente preenchida e assinada (modelo será fornecido no ato de convocação).
7.2. A não apresentação dos documentos elencados no item 7.1 no ato de admissão e no prazo estipulado implicará a perda da vaga
- DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Conforme o art. 3º da Portaria CAPES nº 102/2019, a validade do processo seletivo será de até 4 (quatro) anos, a contar da data da homologação do resultado final.
8.2. Conforme o art. 4º da Portaria CAPES nº 102/2019 e seu parágrafo único, nas modalidades de bolsa de coordenador(a)-geral, o(a) bolsista poderá permanecer atuando na modalidade por até 8 (oito) anos, respeitando processos seletivos quadrienais, períodoapós o qual o(a) bolsista deverá respeitar interstício de 4 (quatro) anos para participar de um novoprocesso seletivo destinado a ocupar as mesmas modalidades de bolsas.
8.3. O não cumprimento das atividades de sua função implicará o desligamento imediato do(a) bolsista do programa.
8.4. Eventuais mudanças neste edital serão realizadas por meio de retificação ou editais complementares.
8.5. A qualquer tempo, este edital poderá ser revogado, retificado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.
8.6. Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser encaminhadas para o e-mail sead@contato.ufsc.br.
8.7. Casos omissos serão julgados pela comissão de processo seletivo responsável por este edital
REVOGAÇÃO DO EDITAL nº 002/2023/SEAD
A Presidente da Comissão do Processo Seletivo em questão, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de nova análise de perfil do cargo de coordenação geral da UAB devido às necessidades atuais de cumprimento das metas institucionais de expansão da oferta de cursos e de formação específica e continuada de professores;
CONSIDERANDO que o Edital nº 002/2023/SEAD não previu a etapa da entrevista como classificatória e integrante da pontuação, sendo agora avaliada como essencial para a constatação final da adequação ao perfil do cargo;
RESOLVE, revogar o Edital nº 002/2023/SEAD para novas contratações, mantendo-se, até o final do mandato, os ocupantes nas funções públicas já assumidas e que se encontram em exercício da data de publicação deste ato.