Boletim Nº 215/2023 – 30/11/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 215/2023
Data da publicação: 30/11/2023
| CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIAS Nº 117/2023/DCTJ a Nº 197/2023/DCTJ |
| GABINETE DAS REITORIA | PORTARIAS Nº 2516 a Nº 2531, Nº 2533 a 2534/2023/GR, Nº 2541 a 2543, /2023/GR |
| PREFEITURA UNIVERSITÁRIA | PORTARIA Nº 015/2023/PU |
| PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIAS Nº 705/2023/DAP a 721/2023/DAP |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | PORTARIA Nº 105/2023/CED a PORTARIA N.º 108/2023/CED |
| CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS | PORTARIA Nº 042/2023/CCJ a PORTARIA Nº 044/2023/CCJ |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIAS Nº 182 a 190/CFM/2023, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/CFM/2023, PORTARIA Nº 27/2023/PPGFSC
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| CENTRO TECNOLÓGICO | PORTARIA N° 13/2023/DAS
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CAMPUS DE JOINVILLE
CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE
Designa os representantes discentes dos cursos de graduação no Conselho da Unidade.
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, com base no previsto no Item VIII, Art 3º, Capítulo II do Regimento do Conselho da Unidade e em indicação do Diretório Acadêmico de Engenharias da Mobilidade, RESOLVE:
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 117/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os estudantes abaixo relacionados para representar os discentes dos cursos de graduação no Conselho deste Centro Tecnológico de Joinville:
Juarez Sergio Pamplona Junior – Titular.
Denis Lerin – Suplente.
Alessandro Gomes Da Silva Junior – Titular.
Cauê Barros Borges – Suplente
Art. 2º Esta Portaria tem vigência por um ano a partir desta data e entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC.
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Designar o Núcleo Docente Estruturante – NDE do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville
Nº 118/2023/DCTJ – Art. 1º Designar as e os docentes abaixo nominados, para compor, sob a presidência da primeira, o Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia.
Andréa Holz Pfutzenreuter .
Antônio de Assis Brito Neto .
Alexandre Mikowski .
Derce de Oliveira Souza Recouvreux .
Evandro Cardozo da Silva .
James Schlipmann Eger .
Janaina Renata Garcia .
Rafael Machado Casali .
Rómulo Alberto Castillo Cardenas .
Susie Cristine Keller .
Thales Maier de Souza.
Art. 2º Esta portaria tem validade de 2 anos, a partir do dia 1º de dezembro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera nome do Laboratório de Geodésia Industrial.
Nº 119/2023/DCTJ – Art. 1º Alterar nome do Laboratório de Geodésia Industrial para Laboratório de Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia, conforme vontade externada do supervisor do laboratório em tela, corroborada pela maioria de seus membros, tendo sido a mudança aprovada em Colegiado Delegado do Centro Tecnológico de Joinville.
Art. 2º Permanece Coordenador do novo laboratório o Professor James Schipmann Eger, com carga horária explicitada na Portaria n.º 058/2022/DCTJ. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 2516/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2023, Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1003/2021/GR, de 30 de junho de 2021.
(Ref. Sol. 72618/2023)
Nº 2517/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 72618/2023)
Nº 2518/2023/GR – Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para substituir a Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros – SPPN/CVC/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/11/2023 a 08/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2424299, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 72716/2023)
Nº 2519/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2023, Daniela Cristina de Toni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 4160672, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas- CGCBIO/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 072793/2023)
Nº 2520/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, FRANCIS FELIX CORDOVA PUMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1019478, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CCLM/CBLU, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2023)
Nº 2521/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, RENAN GAMBALE ROMANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2330914, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Matemática – CGLM/CBLU, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2023)
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 2522/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2023 a 14/11/2023, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 73205/2023)
Nº 2523/2023/GR – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, para substituir o Coordenador de Gestão da Informação – CGI/DPGI/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2023 a 22/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73228/2023)
Nº 2524/2023/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2023 a 24/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73208/2023)
Nº 2525/2023/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2023 a 25/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73240/2023)
Nº 2526/2023/GR – Designar Isabela Maria Martins, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2221992, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/11/2023 a 10/11/2023, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 068691/2023)
Nº 2527/2023/GR – Designar Diego Rosa Ossanes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1995932, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, Ricardo da Silveira Porto, SIAPE nº 1786443, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 072424/2023)
Nº 2528/2023/GR – Designar Fernanda Pimentel Pacheco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033783, para substituir o Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/11/2023 a 29/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 73371/2023)
Nº 2529/2023/GR – Designar Roberta De Andreis Pires, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886395, para substituir o Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/11/2023 a 16/12/2023, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 72994/2023)
Nº 2530/2023/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1867112, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73461/2023)
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 2531/2023/GR – Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 3151880, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01 de Janeiro de 2024 a 19 de Janeiro de 2024 e de 29 de Janeiro de 2024 a 03 de Fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73528/2023 e 73531/2023)
Nº 2533/2023/GR – Art. 1º Designar a Comissão de elaboração de Pareceres Referenciais no Conselho de Curadores, composta pelos servidores abaixo:
I – FERNANDO RICHARTZ, SIAPE nº 2409324, presidente;
II – EDSON BAZZO, SIAPE nº 1156178;
III – DANIEL DEGGAU BASTOS, SIAPE nº 3219700; e
IV – CARLOS NEI LIMA DE VARGAS, SIAPE nº 1188338.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 73328/2023)
Nº 2534/2023/GR – Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos – SPD/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Novembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Abiqueila Aguiar Ody de Oliveira, SIAPE nº 1241395, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73573/2023)
Nº 2541/2023/GR – Designar Arthur Schmidt Nanni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1679541, para substituir a Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA CAROLINA MACHADO MAGNUS, SIAPE nº 2966833, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.072839/2023-05)
Nº 2542/2023/GR – Designar MAYARA CRISTINA MOLLERI, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 3075721, para substituir a Chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023, tendo em vista o afastamento da titular Melina Valério dos Santos, SIAPE nº 1879123, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73588/2023)
Nº 2543/2023/GR – Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para substituir a Diretoria do Restaurante Universitário – RU/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DAS GRACAS MARTINS, SIAPE nº 1159829, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 73591/2023)
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 015/2023/PU – Art. 1º: CONCEDER, a partir do dia 06 de novembro de 2023, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE Nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, localizado na Coordenadoria de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, por realizar atividades e operações perigosas com energia elétrica conforme NR 16 Anexo IV itens 1.c e Quadro I item III (periculosidade 10%) como atribuição legal do seu cargo. (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246- 000.984/2019, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 07 de outubro de 2019).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 705/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Diego da Rosa, matrícula SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, licença à adotante pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 10 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4174467)
Nº 706/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Diego da Rosa, matrícula SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov nº 4174467).
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 707/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, PABLO DUZ, matrícula SIAPE 3152037, código de vaga 690650, a partir de 17 de novembro de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.070343/2023-99).
Nº 708/2023/DAP – Conceder à servidora Camila Gibim, matrícula SIAPE nº 2231121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Superintendência do Hospital Universitário/SUP/HU, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 15 de janeiro de 2024 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069888/2023-52).
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 709/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HELGA MARIA FLEISCHMANN ALVES, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO ALVES FILHO, matrícula Siape 1157478, ocupante do cargo de matrícula Siape 1157478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 22 de setembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.064137/2023-40)
Nº 710/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, código de vaga 641115, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 96% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.063176/2023- 20).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 711/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DALNELTZ WENCK, matrícula SIAPE 1412518, código de vaga 866686, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067126/2023-11)
Nº 712/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TÂNIA HELENA FIALHO SCHAEFER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HAMILTON NAZARENO RAMOS SCHAEFER, matrícula SIAPE 1155076, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível único, falecido no dia 10 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.070447/2023-01)
Nº 713/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Vanessa Damin, matrícula SIAPE 1221286, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de novembro de 2023 a 13 de março de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 4182485).
714/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Vanessa Damin, matrícula SIAPE 1221286, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2024 a 12 de maio de 2024, de acordo com o
Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4182485)
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 715/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, UALLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 3125602, código de vaga 690015, a partir de 21 de novembro de 2023, do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, nível de classificação D, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069873/2023-94)
Nº 716/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANE DAL PONT, matrícula SIAPE 06881807, na condição de cônjuge do servidor CLAUS TRÖGER PICH, matrícula Siape 1250046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 2, falecido no dia 01 outubro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.067254/2023-65)
Nº 717/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE ALCIRES SAGAZ NUNES, matrícula SIAPE 06881360, e a REJANE ESTIGARRIBIA SIMÕES, matrícula SIAPE 06882714, respectivamente, ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado JOAO JUCELINO NUNES, matrícula SIAPE 1157421, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de setembro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.068268/2023-04 e 23080.068730/2023-65)
Nº 718/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Sergio Murilo Cordeiro, matrícula SIAPE Nº 1158263, ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.071547/2023-47).
PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 719/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2023, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE 1039575, código de vaga 690997, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071025/2023-45)
Nº 720/2023/DAP – Art. 1º Cancelar o benefício de pensão civil concedido pela Portaria nº 334/2023/DAP, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2023, suspenso pela Portaria nº 428/2023/DAP, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de julho de 2023, a NEDILSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, tendo em vista a conclusão do processo nº 23080.037785/2023-23. (Processos nº 23080.014509/2023-97 e 23080.037785/2023-23)
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 721/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MELINA PEREIRA SAVI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ELIANA TERNES PEREIRA, matrícula SIAPE 1157518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 11 de novembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072378/2023-62).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 105/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os estudantes Gabriel Zampieri e Abraão Felix do Rosário como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.
Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 24 de outubro de 2023.
(Ref. Solicitação digital n⁰ 65563/2023)
Nº 106/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Giulia Verruck Tortola e Abraão Felix do Rosário, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação. Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 24 de outubro de 2023.
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
N.º 107/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 98/2023/CED, de 20 de outubro de 2023.
Art. 2º – DESIGNAR Luana Schieffelbein como secretária da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Departamento de Metodologia em Ensino (MEN/CED), EDITAL Nº 036/2023/DDP, Campo de Conhecimento: Artes/Educação/Educação e Infância, conforme processo 23080.073657/2022-62, em substituição de Julia de Marchi.
Art. 3º – Esta portaria terá validade a partir da data de 14/11/2023, até a conclusão do concurso.
(Ref. Solicitação Digital nº 64511/2023)
Nº 108/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Keitty Rodrigues Vieira para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Biblioteconomia, por um período de 2 anos, a partir de 1º fevereiro de 2024. Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades. (Ref. conforme Processo 23080.070749/2023-71)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, RESOLVE :
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 042/2023/CCJ – Art. 1º – Designar para constituírem Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, criado pela Portaria Normativa nº 043/2023/CCJ.
I – servidores docentes: Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Masis 205430 – Siape 1056212, Iôni Heiderscheidt, Masis 192087 – Siape 2081352 e Paula Campos Pimenta Velloso, Masis 226208 – Siape 1929969.
II – servidores técnico-administrativos: Patricia Zimmermann de Farias Benites, Masis 03998 – Siape 1169725; Marília Segabinazzi Reinig, Masis 181069, Siape 1888474; Alexandre Santos de Aquino – Masis – 225316, Siape 3309567
III – os discentes: Mariah de Lima Walendorff (2210101); Ana Beatriz de Souza Duarte (23100849) e Luciana Paulino de Araújo (23204625).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria o Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de prevenir as situações de violência e de violação de direitos humanos no âmbito do CCJ/UFSC por meio do planejamento e proposição de ações educativas;
CONSIDERANDO a formulação de Resoluções Normativas, que criam políticas de inclusão e diversidade da Universidade Federal de Santa Catarina, que necessitam de monitoramento no âmbito do CCJ/UFSC;
CONSIDERANDO o art. 4º a Resolução Normativa nº 175/2023/Cun, que estabelece o dever para a UFSC e todas as unidades de ensino de desenvolver, de forma progressiva, políticas, programas e ações de caráter pedagógico, preventivo e permanente à comunidade universitária, visando antirracismo, a equidade e o enfrentamento ao racismo institucional e epistêmico, em conformidade com a ordem jurídica;
CONSIDERANDO o art. 17 Nº 181/2023/CUn, que estabelece o objetivo de promoção, em todos os campi da UFSC, de ações e programas de cunho preventivo e educativo direcionados à formação continuada e qualificação de discentes e docentes no campo da diversidade sexual, de enfrentamento à violência de gênero e de atendimento à população trans.
R E S O L V E:
Nº 043/2023/CCJ – Art. 1º Instituir o Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com a finalidade de acompanhar as políticas de inclusão e diversidade da Universidade Federal de Santa Catarina e propor iniciativas de estímulo a cultura da paz e dos direitos humanos no âmbito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Compete ao Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos do CCJ/UFSC:
I – propor ferramentas, iniciativas e sistemáticas para criar, viabilizar e aprimorar as políticas de inclusão e diversidade da Universidade Federal de Santa Catarina no âmbito do CCJ/UFSC;
II – propor iniciativas que promovam a cultura da paz e dos direitos humanos âmbito do CCJ/UFSC;
III – promover ações educativas e de sensibilização, que estimulem o respeito às diferenças e o enfrentamento ao preconceito, à discriminação e às violências no ambiente do CCJ/UFSC;
IV – estruturar um plano de ação para a Promoção da Política de Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos no âmbito do CCJ/UFSC, considerando especialmente iniciativas relacionadas à igualdade de gênero, étnica, racial, religiosa ou de procedência nacional e de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência;
V – sugerir a criação de disciplinas em educação das relações étnico-raciais, de gênero, de inclusão das pessoas com deficiência e de cultura da paz no âmbito do CCJ/UFSC;
VI – articular-se com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da Universidade Federal de Santa Catarina para:
- a) levantamento de necessidade de capacitação e promoção de ações de desenvolvimento na pauta de diversidade, inclusão e promoção da cultura da paz e dos direitos humanos no âmbito do CCJ/UFSC; e
- b) elaboração e aplicação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão e diversidade estabelecidas pela Universidade Federal de Santa Catarina no âmbito do CCJ/UFSC;
VII – elaborar anualmente relatório sobre suas atividades, a ser encaminhado ao Conselho da Unidade do CCJ/UFSC;
Art. 3º O Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos do CCJ/UFSC será composto por:
I – diretor(a) do CCJ/UFSC, que exercerá a coordenação do Comitê;
II – coordenador(a) do Curso de Direito do CCJ/UFSC, que exercerá a secretaria do Comitê;
III – três representantes do corpo discente do CCJ/UFSC, indicados pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro;
IV- três servidores docentes do CCJ/UFSC, com atuação nas áreas de diversidade, cultura da paz ou direitos humanos;
V- três servidores técnico-administrativos do CCJ/UFSC, com atuação nas áreas de diversidade, cultura da paz ou direitos humanos;
Art. 4º O Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pela coordenação.
.§ 1º O(A) vice-diretor(a) e o(a) subcoordenador(a) do Curso de Direito do CCJ/UFSC, atuarão como suplentes dos representantes indicados, respectivamente, nos incs. I e II.
.§ 2º Os representantes referidos nos incisos III a V terão um mandato de 2 anos.
.§ 3º O quórum de reunião e de deliberação é de maioria simples.
.§ 4º Além do voto ordinário, o(a) coordenador(a) terá voto de qualidade em caso de empate.
.§ 5º As deliberações do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos terão natureza opinativa, podendo ser adotadas como recomendações da Coordenação do Curso e da Direção do CCJ/UFSC.
.§ 6º As reuniões do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos poderão ocorrer de modo híbrido, presencial ou virtual.
Art. 5º A Coordenação do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos poderá convidar para participar das reuniões, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão, cuja presença seja considerada relevante para o cumprimento do disposto nesta Portaria Normativa.
Art. 6º O Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos poderá criar, no exercício de suas atribuições, comissões temáticas com a participação de membros da sociedade civil e da comunidade acadêmica e científica afetos aos temas que especificar.
Art. 7º A participação no Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 8º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 044/2023/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 3 para nível 4, do servidor Valcir Gassen, nos termos do processo nº 23080.069679/2023-17.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
No 182/CFM/2023 – DESIGNAR, de 10/01/2024 a 9/01/2026, o docente Daniel Gonçalves como membro do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada. (Ref. Solicitação Digital 060861/2023)
PORTARIAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023
No 183/CFM/2023 – DESIGNAR a professora Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca para exercer as funções de Coordenadora de Extensão curso de graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, com efeitos retroativos a contar de 1º/08/2023 a 31/07/2025, atribuindo-lhe uma carga horária de dez horas semanais. (Ref. Solicitação Digital n° 070320/2023)
No 184/CFM/2023 – DESIGNAR, até 4/10/2026, Roberto Cid Fernandes Junior e Daniel Ruschel Dutra, na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes docentes da área de Concentração Astrofísica junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física. (Ref. processo n° 23080.059985/2023-37)
No 185/CFM/2023 – Designar a Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora Tatiana da Silva do Departamento de Física (Processo no 23080.014616/2023-15).
| Claudia Flores | UFSC | Presidente |
| Shirley Gobara | UFMS | Titular |
| Nilson Marcos Dias Garcia | UTFPR | Titular |
| Mikael Frank Rezende Junior | UNIFEI | Titular |
| Luiz Augusto dos Santos Madureira | UFSC | Suplente |
| Eduardo Terrazzan | UFSM | Suplente |
PORTARIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
No 186/CFM/2023 – Designar a servidora Eliane de Oliveira Tabalipa, SIAPE 1160153, como membro suplente para secretariar as atividades do Concurso Público para docente (Edital nº 036/2023/DDP), área de Química Analítica, campo de conhecimento: Química Analítica (processo n° 23080.008172/2023-89), em substituição à servidora Rita de Cássia David, SIAPE 1157935, designada pela Portaria n° 162/2023/CFM, de 9 de outubro de 2023. (Ref. Solicitação Digital n° 060375/2023)
PORTARIAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023
No 187/CFM/2023 – Art. 1º LOCALIZAR, a contar de 27/10/2023, a servidora FRANCIELE MANOEL DA SILVA, SIAPE n° 3371375, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Laboratório de Difratometria de Raio-X.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 071777/2023)
No 188/CFM/2023 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 27/10/2023, adicional de Raio-X, para a servidora FRANCIELE MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 3371375, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizada no no Laboratório de Difratometria de Raio-X, por realizar atividades com exposição habitual à radiação UV e à radiação ionizante por raio-X. Além disso, na manutenção de equipamentos e manuseio de amostras, fica em contato com nanopartículas, também nocivas à saúde a longo prazo, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 006/DAS/13, emitido pelo DAS/SEGESP, em 19/04/2013).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 071777/2023)
No 189/CFM/2023 – Designar o docente Louis Pergaud Sandjo como Vice-Dirigente do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário “Central de Cromatografia e Massas – CENTRALCROM” da UFSC, pelo período de 1°/12/2023 a 31/11/2025, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga horária administrativa.
No 190/CFM/2023 – Designar o docente Antonio Luiz Braga como membro do Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário “Central de Cromatografia e Massas – CENTRALCROM” da UFSC, pelo período de 1°/12/2023 a 31/11/2025, atribuindo-lhe uma hora semanal de carga horária administrativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/CFM/2023
O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Artigo 27, Inciso XIV do Regimento Geral da UFSC e o que consta na Solicitação 070701/2023, RESOLVE:
CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Matemática para uma reunião com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Matemática, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, às 15h30min, no Auditório Airton Silva do Departamento de Matemática. Dê-se ampla ciência aos interessados.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
Nomeia os membros da comissão escrutinadora para apuração da eleição para representante discente junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-graduação em Física.
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.072580/2023-94, RESOLVE:
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 27/2023/PPGFSC – Art. 1º Nomear os docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro – (Presidente), Natalia Vale Asari e a técnico-administrativa em educação Jéssica Sabrina Correa, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora, com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de representação discente, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Física, para exercício de mandato no ano de 2024 e acompanhar todo o processo eleitoral, até a proclamação final dos resultados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
N° 13/2023/DAS – Art. 1º Designar os Servidores Técnico-Administrativos abaixo para secretariarem as atividades da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Automação e Sistemas, de que trata o Processo n.º 23080.008741/2023-96, subitem 1.4.8.2.1 do Campo de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industriais do Edital n.º 36/2023/DDP, de 01/09/2023, alterado pelo Edital n° 52/2023/DDP e retificado pelos Editais n° 50/2023/DDP e nº 42/2023/DDP, designada pela Portaria n.º 235/2023/DIR/CTC:
| Titular | Diego Rodrigues Ferreira |
| Suplente | Lívia Scheffer Santos |