Boletim Nº 93/2023 – 18/05/2023

18/05/2023 18:08

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 93/2023

Data da publicação: 18/05/2023

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 316 a 332/2023/DAP

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 8/2023/PROPG

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

PORTARIAS Nº 040, 041/2023/CCA

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIAS Nº 65 a 68/2023/CCB

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

PORTARIA Nº 63/2023/CCE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de maio de 2023

Nº 316/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Mônica Barreto, matrícula SIAPE 1761976, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 60 dias, de 10 de maio de 2023 a 08 de julho de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.013805/2023-71).

 

Nº 317/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Freitas Schemes Assumpção, matrícula SIAPE 3653844, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada no Centro de Ciências Rurais / CCR/UFSC, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de maio de 2023 a 05 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e do e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU (Requerimento SouGov nº 3330026).

 

Nº 318/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Patrícia Freitas Schemes Assumpção, matrícula SIAPE 3653844, ocupante do cargo de assistente social, lotada/localizada no Centro de Ciências Rurais / CCR/UFSC, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de setembro de 2023 a 04 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e do e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU (Requerimento SouGov nº 3330026).

 

Nº 319/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA TRIPODI LEONARDI, matrícula SIAPE 3220159, código de vaga 273944, a partir de 10 de maio de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024886/2023-34).

 

Portarias de 11 de maio de 2023

Nº 320/2023/DAP – Restabelecer o pagamento do(a) benefício de pensão civil de MARA REGINA VARGAS D’ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 06258948, a partir da folha de pagamento de maio de 2023, suspenso no mês de abril de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 267/2023/DAP, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Nº 321/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo José Torres, matrícula SIAPE 3040887, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Agência de Comunicação / AGECOM/SECOM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de maio 2023 a 13 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3332049).

 

Nº 322/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ricardo José Torres, matrícula SIAPE 3040887, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Agência de Comunicação / AGECOM/SECOM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de maio de 2023 a 28 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 3332049).

 

Portarias de 12 de maio de 2023

Nº 323/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Beatriz Wilges, matrícula SIAPE 2239563, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotada/localizada no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3338186)

 

Nº 324/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Beatriz Wilges, matrícula SIAPE 2239563, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, lotada/localizada no Departamento de Sistemas de Informação/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3338186).

 

Nº 325/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MAURO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada NÁDIA TERESINHA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156551, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, falecida no dia 20 de abril de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.025733/2023-12).

 

Nº 326/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Coelho Pina, matrícula SIAPE 2212793, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de maio de 2023 a 04 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 3338997).

 

Nº 327/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Coelho Pina, matrícula SIAPE 2212793, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem / ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de setembro de 2023 a 03 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 3338997).

 

Nº 328/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARLETE ESPINDOLA CARDOSO, matrícula SIAPE 1159842, código de vaga nº 691513, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.009760/2023-30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 329/2023/DAP – Art. 1º Aposentar GILBERTO LOPES LERINA matrícula SIAPE 755185, código de vaga nº 481038, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.019021/2023-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 15 de maio de 2023

Nº 330/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAITAN BIZ RIGON, matrícula SIAPE 3125442, código de vaga 688407, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024523/2023-07).

 

Nº 331/2023/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Maria de Lourdes Nazario, matrícula nº 1156577, Nilton Poeta de Melo, matrícula nº 1155789, João Serafim Tusi da Silveira, matrícula nº 1155994, Dirsei Santana, matrícula nº 1155307, Cecilia Purificação de Souza, matrícula nº 1158603, Walcilia Machado, matrícula nº 1160289, Laurici Matias, matrícula nº 6775403, Maria de Fátima de Castro Braga Bussolo, matrícula nº 5845173, Ivanir Catarina Kavalerski, matrícula nº 6730205 e Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 6536361, a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês fevereiro de 2023.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

 

Portaria de 16 de maio de 2023

Nº 332/2023/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 255/2023/DAP de 11 de abril de 2023, especificamente do trecho que trata do cargo da servidora Camila Collato, para a qual a licença para tratar de interesses particulares foi concedida, conforme segue.

Onde se lê: […]ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias / CCONM/AGECOM/DGG […].

Leia-se: […]ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias / CCONM/AGECOM/DGG […].

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO 

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de maio de 2023

Nº 8/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Criação do Fórum Permanente dos Programas de Pós-Graduação Profissionais da UFSC.

I. RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de Pós-Graduação;

II. LUCIA NAZARETH AMANTE, representante dos Doutorados Profissionais da UFSC;

III. CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, representante dos Mestrados Profissionais da UFSC.

IV. ROSÂNGELA HAMMES RODRIGUES, representante dos Programas Profissionais em Rede da UFSC.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de maio de 2023

Nº 040/2023/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2022, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, grau Médio, para a servidora SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1209810, localizada no Gerador Elétrico do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com risco devido ao abastecimento de inflamáveis, como atribuição legal do seu cargo, de maneira habitual (por tempo igual ou superior à metade da sua jornada de trabalho mensal). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DAS/2018, emitido em 17 de Abril de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 01 de Setembro de 2022, a servidora SCHEILA ANELISE PEREIRA DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1209810, no Gerador Elétrico do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos que versem de forma contrária ao disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício E 21/AQI/CCA/2023)

 

Nº 041/2023/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de Fevereiro de 2023, o adicional ocupacional de insalubridade, no percentual de 10%, grau Médio, para a servidora VANESSA MIRANDA, ocupante do cargo de Bióloga, SIAPE 1162440, localizada no Laboratório Oceano, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com risco físico devido a atividades executadas em locais de umidade excessiva, como atribuição legal do seu cargo, de maneira habitual (por tempo igual ou superior à metade da sua jornada de trabalho mensal). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DAS/2018, emitido em 17 de Abril de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 13 de Fevereiro de 2023, a servidora VANESSA MIRANDA, ocupante do cargo de Bióloga, SIAPE 1162440, no Laboratório Oceano, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos que versem de forma contrária ao disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício E 22/AQI/CCA/2023)

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 16 de maio de 2023

Nº 65/2023/CCB – Art. 1º Conceder, no período de 2 de janeiro a 19 de abril de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora FRANCIS PEREIRA DIAS FERREIRA, SIAPE nº 2281741, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, localizada nas Salas 01, 02 e 03 do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia do Centro de Ciências Biológicas – LAMEB/CCB, por realizar as atividades com exposição permanente aos riscos químicos e biológicos com manuseio de amostras contaminadas, ou que podem estar contaminadas, com patógenos como vírus (HIV; SARS-CoV-2; Dengue; Influenza sp.; Chikungunya; vírus zika, dentre outros), parasitos (Leishmania sp., Trypanosoma cruzi, Plasmodium sp., dentre outros), fungos (Saccharomyces sp., Paracoccidioides brasiliensis, Candida sp., dentre outros) e bactérias (Salmonella sp; Mycobaterium tuberculosis; E.coli; S.aureus; Bacillus anthracis; Brucella spp; dentre outros), além de metais pesados (mercúrio, compostos de cromo, prata) e agentes químicos (Ácido Sulfúrico, Xilol, Formol, Álcalis cáusticos, dentre outros), em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.324/2018 de 01/10/2018).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027004/2023-92)

 

Portarias de 17 de maio de 2023

Nº 66/2023/CCB – Designar os servidores técnico-administrativos Juan Airton Santos (juan.santos@ufsc.br) e Thiago Mombach Pinheiro Machado (thiago.mpm@ufsc.br) para comporem a Comissão Setorial de Sustentabilidade do Centro de Ciências Biológicas.

(Ref. Ofício Circular nº 131/2022/CGA/DGG/GR)

 

Nº 67/2023/CCB – Designar, a partir de 01/05/2023, por um período de 2 (dois) anos, os professores abaixo relacionados como representantes docentes departamentais no Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Departamento Nome Representação
Ecologia e Zoologia/CCB Paulo Christiano de Anchietta Garcia Titular
Estudos Especializados em Educação/CED Rodrigo Diego de Souza Titular

(Ref. Solicitação Digital nº 27385/2023)

 

Nº 68/2023/CCB – Designar os docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas, no período de 4 de maio de 2023 a 1º de janeiro de 2025 com atribuição de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Marcelo Farina Presidente
Manuella Pinto Kaster Vice-presidente
Guilherme Razzera Maciel Chefe do Departamento
Afonso Celso Dias Bainy Titular
Alcir Luiz Dafre Titular
Alexandra Susana Latini Suplente
Ana Lúcia Severo Rodrigues Titular
Fatima Regina Mena Barreto Silva Titular
Carla Inês Tasca Suplente
Carlos Peres Silva Titular
Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk Titular
Hernán Francisco Terenzi Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 27506/2023)

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação 027299/2023, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de maio de 2023

Nº 063/2023/CCE – Art. 1º DESIGNAR as docentes Prof.ª Renata Lucena Dalmaso, Prof.ª Mailce Borges Mota e Prof.ª Roberta Pires de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para conduzir o processo de eleição para Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.