Boletim Nº 83/2023 – 04/05/2023

04/05/2023 17:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 83/2023

Data da publicação: 04/05/2023

CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 046/2023/CTJ
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 11/2023/CPG
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 05/PU/2023 Nº 0066/2023/PU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 90 a 93/PROAD/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 13/2023/CCS PORTARIAS Nº 127 a 134/2023/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023/CCS-HU
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/CFM/2023 PORTARIAS Nº 033, 034/2023/CFM
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 012/2023/CDS

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O Diretor do Centro Tecnológico de Joinville do Campus Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 046/2023/CTJ, de 18 de abril de 2023

Art. 1º – Substituir, a pedido, na Comissão de Acompanhamento, Orientação e Avaliação de Estágio Probatório do docente DALTON LUIZ RECH VIDOR, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville.

Art. 2º – DESIGNAR para integrar a Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes Professores:

Tatiana Renata Garcia
Pedro Paulo de Andrade Júnior
Aline Durrer Patelli Juliani

Art. 3º – Esta Portaria é retroativa à 1º de fevereiro de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 23/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.047739/2022-51, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 11/2023/CPG, de 27 de abril de 2023

Art. 1º- Aprovar a prorrogação da data de início e de término do curso de pósgraduação lato sensu em Veículos Elétricos e Autônomos, em nível de especialização, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro Tecnológico da UFSC, para início no primeiro semestre de 2023 e término no segundo semestre de 2024.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

PORTARIA Nº 05/PU/2023, de 27 de abril de 2023

Art. 1º Retificar a Portaria 03/PU/2023 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Tiago Zavacki de Moraes – Engenheiro Civil –Titular

Ezequiel José Vieira – Eletrotécnico – Titular

Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração – Suplente

Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente

Rodrigo Weinhardt Borges – Eletricista – Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU, SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU, COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU e PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/UFSC

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

O Prefeito Universitário, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

PORTARIA Nº 0066/2023/PU, de 5 de abril de 2023

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Edital de RDC Eletrônico nº 001/2023 (processo nº 23080.004167/2023-05), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.750.637/0001-54.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL ADMINISTRATIVO	Julia Corrêa Elias	053.405.769-14
FISCAL TÉCNICO	Marcelo Vardanega	712.096.979-04
FISCAL TÉCNICO	Felipe Garcia Rosa Tersariol	050.736.789-82

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2023

Nº 90/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3216552, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, JULIANA SCHOLTÃO LUNA, SIAPE nº 1846320, Fisioterapeuta/CTS/ARA e JULIANA VAMERLATI SANTOS, SIAPE nº 2522194, Técnico em Assuntos Educacionais/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BASPRIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.698.353/0001-54, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 551/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.015829/2023-64)

Portaria de 25 de abril de 2023

Nº 91/PROAD/2023 – Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA CARVALHO RIGOL, SIAPE nº 1984432, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Língua e Literatura Estrangeira (LLE/CCE), para o qual foi designada através da Portaria nº 83/PROAD/2014, de 28 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 016554/2023)

Portaria de 27 de abril de 2023

Nº 92/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072560/2022-32)

Portaria de 28 de abril de 2023

Nº 93/PROAD/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Fábio Frozza – Assistente em Administração – Membro Titular

Luciana Raimundo – Assistente em Administração – Membro Titular

Filipe Escobar de Mello – Assistente em Administração – Membro Titular

Caio Ragazzi Pauli Simao – Assistente em Administração – Membro Suplente

Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira – Assistente em Administração – Membro Suplente

Ana Corina Faustino da Silva – Assistente em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Compras (DCOM/PROAD)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

(Ref. Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 13/2023/CCS, 2 de maio de 2023

Art. 1º CONVOCAR os professores efetivos, que lecionam para o Curso de Graduação em Odontologia no semestre 2023/1, bem como todos os estudantes regularmente matriculados nesse Curso, para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), que será realizada em turno único no dia 05 de junho de 2023, das 09h às 16h, por meio de sistema eletrônico de votação e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC e disponível no endereço https://e.ufsc.br/e-democracia. Em caso de indisponibilidade do dia 05 de junho de 2023 para o agendamento da eleição, a eleição será realizada no próximo dia útil disponível no e-Democracia.

Parágrafo único: A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria Nº 122/2023/CCS de 25 de Abril de 2023 ficará responsável pela condução do processo eleitoral e está autorizada a realizar a eleição por meio de sistema eletrônico de votação.

Art. 2º A inscrição das candidaturas será efetuada mediante preenchimento de formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado eletronicamente pelo Sistema de Certificação Digital Assina UFSC, pelo(a) candidato(a) a coordenador(a) e subcoordenador(a), e enviado à Comissão Eleitoral, anexo aos demais documentos necessários, para o e-mail da Comissão Eleitoral (eleicoes.odontologia@contato.ufsc.br), no período de 06 a 10 de maio de 2023 até as 17:00h.

DIVULGUE-SE!

(Ref. Solicitação nº 023505/2023)

Portarias de 2 de maio de 2023

Nº 127/2023/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora DAYANE MACHADO RIBEIRO do Departamento de Odontologia (ODT), de acordo com o Processo n. 23080.008623/2023-88.

Professor	Universidade	Membro
Celso Spada	UFSC	Titular Interno – presidente
Rosana Ono	UFU	Titular Externo
Vania Regina Camargo Fontanella	UFRGS	Titular Externo
Saul Martins de Paiva	UFMG	Titular Externo
Elena Riet Correa Rivero	UFSC	Suplente Interno
Jonas Capelli Júnior	UERJ	Suplente Externo