Boletim Nº 180/2022 – 1º/12/2022

01/12/2022 17:42

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 180/2022

Data da publicação: 1º/12/2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022/CPG

RESOLUÇÕES Nº 123 a 126/2022/CPG

 

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS Nº

2328, 2444, 2445, 2458 a 2478, 2480 a 2482, 2485 a 2488, 2490, 2491/2022/GR

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

PORTARIA Nº 053/PROAFE/2022

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 122 a 125/DGP/PROAD/2022

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS Nº

40 e 43/2022/PRODEGESP

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIAS Nº 19 e 20/2022/PROPG

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIAS Nº

120 a 129/2022/CFH

17/2022/DPSI

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PORTARIAS Nº 97 a 0104/CSE/2022

CENTRO TECNOLÓGICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022/DIR/CTC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022/CPG, de 24 de novembro de 2022

 

Art. 1º As redes colaborativas de Programas de Pós-Graduação da UFSC (Redes PPG-UFSC) constituem-se como ação transversal entre Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu da UFSC para a formação de mestres e de doutores com ênfase em temáticas emergentes, inovadoras ou de interesse especial (tema da rede) que não seja atendido integralmente por PPG individual da UFSC.

Art. 2º Cada rede será denominada de “Rede Colaborativa de Programas de Pós-Graduação da UFSC em [tema da rede]” e, em língua inglesa, “Collaborative Network of Graduate Programs in [network theme] at UFSC”.

Parágrafo único. Cada rede poderá ser denominada de forma abreviada como “Rede UFSC em [Tema da rede]” e, em língua inglesa, “UFSC Network in [network theme]”.

Art. 3º Os objetivos das Redes PPG-UFSC são:

I – promover a colaboração em ações de ensino e de pesquisa na pósgraduação da UFSC, promovendo a capacidade de atender demandas sociais e a visibilidade interna e externa do tema da rede;

II – promover o fortalecimento e a expansão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a formação em nível de pós-graduação no tema da rede;

III – integrar conhecimentos e infraestruturas associados à PPGs da UFSC para ampliar a formação em pós-graduação no tema da rede;

IV – integrar professores, discentes, pós-doutorandos e demais pesquisadores vinculados aos PPGs membros, visando identificar novas oportunidades de PD&I, isoladas ou conjuntas.

Art. 4º Cada Rede PPG-UFSC será constituída por, no mínimo, 3 (três) PPGs membros da UFSC.

§1º Cada Rede PPG-UFSC terá um colegiado da rede, integrado por todos os PPGs membros.

§2º A coordenação das ações da rede será exercida por um Comitê Gestor.

Art. 5º A solicitação de criação de uma Rede PPG-UFSC deverá ser realizada pelas coordenações dos PPGs proponentes da rede, mediante encaminhamento à PróReitoria de Pós-Graduação (PROPG) da UFSC de manifestação formal e de minuta do regimento interno da rede, nos termos constantes na presente Resolução Normativa.

Parágrafo único. A PROPG emitirá portaria instituindo a rede proposta, os PPGs membros e seu regimento interno.

Art. 6º A solicitação de adesão de um PPG a uma Rede PPG-UFSC já criada deverá ser realizada ao Comitê Gestor da rede, mediante encaminhamento de ofício e de manifestação de aceitação dos termos do regimento interno da rede pelo Colegiado Pleno do PPG, e de posterior encaminhamento, pelo Comitê Gestor à PROPG, para emissão de nova portaria.

Art. 7º O colegiado de uma Rede PPG-UFSC será constituído por todos os(as) coordenadores(as) dos PPGs membros, com as seguintes atribuições:

I – designar os membros do Comitê Gestor da rede e, dentre estes, o(a) coordenador(a) da rede;

II – emitir parecer referente à adesão de novos PPG à rede por indicação do Comitê Gestor da rede;

III – aprovar alterações no regimento interno da rede, submetendo-o à homologação da PROPG.

Art. 8º O Comitê Gestor de uma Rede PPG-UFSC será constituído por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, sendo estes docentes permanentes de distintos PPGs que compõem a rede.

§1º Caberá ao(à) coordenador(a) da rede a presidência do Comitê Gestor.

§2º O mandato dos membros do Comitê Gestor será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato.

§3º As decisões do Comitê Gestor serão tomadas sempre pela maioria dos membros presentes, sendo o quórum mínimo de metade mais um do número de membros, cabendo ao presidente o voto de minerva.

Art. 9º São atribuições do Comitê Gestor de uma Rede PPG-UFSC:

I – Definir taxonomia no tema da rede a ser seguida para fins de identificações e classificações previstas neste artigo e nos artigos 10 e 11 desta Resolução Normativa;

II – Identificar, baseado na taxonomia, as áreas de concentração e linhas de pesquisa associadas ao tema da rede, dos PPGs membros;

III – Identificar, baseado na taxonomia, disciplinas ou atividades complementares dos PPGs membros associadas ao tema da rede, as quais serão denominadas “Disciplinas e Atividades Complementares da Rede”;

IV – Definir, dentre as Disciplinas e Atividades Complementares da Rede, aquelas que tenham como conteúdo principal os fundamentos do tema da rede, as quais serão denominadas “Disciplinas Fundamentais” da Rede PPG-UFSC;

V – Criar e manter a relação de dissertações e de teses em andamento e defendidas nos PPGs membros, no tema da rede;

VI – Encaminhar à PROPG requerimento de emissão de declaração, em favor do(a) discente, de defesa de dissertação ou de tese no tema da rede.

VII – Promover eventos periódicos de integração da rede;

VIII – Desenvolver processos de avaliação de desempenho e de planejamento da Rede.

Parágrafo único. Os elementos resultantes da aplicação dos incisos I a IV deverão constar do regimento interno da rede.

Art. 10 Os PPGs membros da Rede PPG-UFSC comprometem-se em:

I – Deliberar, junto aos seus colegiados nos termos dos seus regimentos internos, sobre a criação de área de concentração e/ou de linhas de pesquisas contendo em sua denominação o tema da rede;

II – Fornecer, quando requisitado, as informações necessárias para o cumprimento do estabelecido nos incisos I a IV do Art. 9º desta Resolução Normativa.

III – Divulgar, junto aos(às) docentes e discentes do PPG do qual fazem parte, a Rede PPG-UFSC e propiciar os meios necessários para que os(as) discentes possam vincular-se à rede;

IV – Atualizar, quando solicitado pelo Comitê Gestor da Rede PPG-UFSC, informações sobre discentes matriculados(as) que estejam vinculados(as) à rede e sobre dissertações e teses defendidas;

V – Atualizar, quando necessário, suas normativas internas para efetivação e continuidade da participação do PPG na Rede PPG-UFSC.

Art. 11 A vinculação de discente a uma Rede PPG-UFSC ocorrerá mediante cumprimento de todos os itens a seguir:

I – estar matriculado(a) em curso de mestrado ou de doutorado de um PPG pertencente à Rede PPG-UFSC;

II – cursar no mínimo 6 (seis) créditos em Disciplinas da Rede, no caso de discente de mestrado;

III – cursar no mínimo 12 (doze) créditos em Disciplinas da Rede, no caso de discente de doutorado;

IV – Cursar disciplinas ofertadas por mais de um PPG da rede;

V – Cursar no mínimo 1 (uma) Disciplina Fundamental da Rede PPG-UFSC, conforme estabelecido no inciso IV do Art. 9º desta Resolução Normativa;

VI – Participar de evento previsto no inciso VII do Art. 9º desta Resolução Normativa;

VII – Elaborar trabalho de conclusão vinculado ao tema da rede e a uma área de concentração ou linha de pesquisa identificadas como aderentes à Rede PPG-UFSC.

Art. 12 Mediante solicitação do Comitê Gestor, a PROPG emitirá declaração de conclusão do curso de que o mestrado ou o doutorado teve ênfase no tema da rede e que esteve vinculado à Rede PPG-UFSC.

Art. 13 A área de concentração constante no diploma de conclusão de curso será aquela à qual o(a) discente esteve vinculado(a), podendo ser a área de concentração no tema da rede, se pertinente.

Parágrafo único. O(A) discente também terá direito à declaração emitida pela PROPG, nos termos do Art. 12.

Art. 14 Durante o presente ciclo avaliativo quadrienal 2021-2024 da CAPES, cada Programa de Pós-Graduação poderá participar de até 3 (três) redes colaborativas.

Parágrafo único. A restrição definida no caput poderá ser revista com base em avaliação dos seus efeitos por uma comissão a ser designada pela PROPG.

Art. 15 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação da UFSC.

Art. 16 A presente Resolução Normativa entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Deliberação do plenário em sessão realizada no dia 24 de novembro de 2022, conforme autos do processo nº 23080.069548/2022-41)

 

Resoluções de 25 de novembro de 2022

 

Nº 123/2022/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Logística Portuária”, na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro Tecnológico da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no primeiro semestre de 2023 e de término no segundo semestre de 2024.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do plenário relativa ao Parecer nº 170/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.068907/2022-42)

 

Nº 124/2022/CPG – Art. 1º Aprovar a oferta de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na forma de Projeto de Cooperação Institucional (PCI), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e a Universidade da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 168/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.065513/2022-32)

 

Nº 125/2022/CPG – Art. 1º Aprovar a oferta de turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na forma de Projeto de Cooperação Institucional (PCI), por meio de convênio a ser firmado entre a UFSC, como instituição promotora, e o Instituto Superior Politécnico da Caála (ISPC), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 169/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.067925/2022-15)

 

Nº 126/2022/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ecossistemas Agrícolas e Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de doutorado acadêmico.

Art. 2º Aprovar o regimento interno e a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do referido Programa.

Parágrafo único. O regimento e a norma de que tratam o caput deste artigo são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3º O início do funcionamento do curso de que trata o art. 1º, fica condicionado à sua prévia recomendação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologação pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Art. 4º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 172/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.064172/2022-88)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de novembro de 2022

 

Nº 2328/2022/GR – Art. 1º Instituir a Comissão de Recepção aos Estudantes na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por um período de um ano.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para compor a comissão mencionada no art. 1º:

– JANANA SANTOS DE MACEDO – PROGRAD;

– BARBARA WOLLINGER NIEHUES – PROGRAD;

– KARINE ALBRESCHT KERR – PRAE;

– ICLICIA VIANA– PROAFE;

– NATÁLIA ROTH DA SILA TAXWEILER– SINTER;

– JÚLIA SIMAS DE OLIVEIRA ESPINDOLA – SeCArtE;

– MARIANA BUNN E FARIA – SeCArtE;

– RICARDO JOSÉ TORRES – SECOM;

– RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER – PROPG;

– NARBAL SILVA – PROE; e

– CAMILA PAGANI – PROPESQ;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 66984/2022)

 

Portarias de 22 de novembro de 2022

 

Nº 2444/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2022, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2292998, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 069697/2022)

 

Nº 2445/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Novembro de 2022, Thiago Dutra, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367434, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 069697/2022)

 

Nº 2458/2022/GR – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2022 a 28/11/2022, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 68700/2022)

 

Nº 2459/2022/GR – Art. 1º Dispensar Brenda Teresa Porto de Matos, SIAPE nº 2510360, da condição de representante titular do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) na Câmara de Extensão (CEx) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 251/2022/GR.

Art. 2º Dispensar Cristiane da Costa, SIAPE nº 1023086, da condição de representante suplente do CTE na CEx da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 251/2022/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 22 de novembro de 2022, ESLLEY SCATENA GONÇALES, SIAPE nº 1058455, para, na condição de titular, representar o CTE na CEx da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar, a partir de 22 de novembro de 2022, CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2011577, para, na condição de suplente, representar o CTE na CEx da UFSC, para um mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Portaria nº 176/BNU/2022)

 

Portarias de 25 de novembro de 2022

 

Nº 2460/2022/GR – Art. 1º Designar IVAN ALMEIDA DE AZEVEDO, CONTADOR, SIAPE nº 1188753, para exercer a função de Auditor Chefe – AUDIN/GR da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.049366/2022-53)

 

Nº 2461/2022/GR – Dispensar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Maria Helena Lenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2363308, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1488/2021/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

(Ref. Sol. 070174/2022)

 

Nº 2462/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, DANILO PICCOLI NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2312550, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Geografia – CGGEOG/CFH, para completar mandato a expirar-se em 11 de Setembro de 2023.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 070174/2022)

 

Nº 2463/2022/GR – Art. 1º Designar Patrick Cunha, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1782401, para exercer a função de Ouvidor da UFSC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.037351/2022-42)

 

Nº 2464/2022/GR – Art. 1º Retificar a Portaria nº 2083/2022/GR, de 10 de outubro de 2022, em seu art. 1º, modificando o trecho em que se lê “Inventário Físico dos Bens Móveis da Auditoria Interna (AUDIN/UFSC)” para “Inventário Físico dos Bens Móveis do Gabinete da Reitoria”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 60536/2022)

 

Nº 2465/2022/GR – Designar Sérgio Murilo Gomes, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977890, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DME/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria Departamento de Manutenção Externa – DME/PU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 07 de Dezembro de 2022 a 23 de Dezembro de 2022 e de 02 de Janeiro de 2023 a 20 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  070743/2022)

 

Nº 2466/2022/GR – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2022 a 02/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 070360/2022)

 

Nº 2467/2022/GR – Designar MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1519122, para responder pela função de subcoordenador do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, no período de 14/11/2022 a 04/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular SUELLEN SECCHI MARTINELLI, SIAPE nº 2882616, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 070765/2022)

 

Nº 2468/2022/GR – Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2022, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1156911, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 517/GR/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010, tendo em vista sua aposentadoria.

(Ref. Sol. 070878/2022)

 

Nº 2469/2022/GR – Art. 1º Designar JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157557, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 070878/2022)

 

Nº 2470/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Yesid Ernesto Asaff Mendoza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2117760, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária – CEFM/CTJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 070810/2022)

 

Nº 2471/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Novembro de 2022, Yader Alfonso Guerrero Perez, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2122343, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária –  CGEFM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 070810/2022)

 

Nº 2472/2022/GR – Art. 1º Anular a Portaria nº 126/2022/GR, de 25 de janeiro de 2022, publicada DOU nº 20, seção 2, página 27, em 28 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 127/2022/GR, de 25 de janeiro de 2022, que designam, respectivamente, MARCELO MINGHELLI, SIAPE nº 2688420, para a função de chefe do Departamento de Ciências da Informação (CIN/CED) e MARLI DIAS DE SOUZA PINTO, SIAPE nº 3313245, para a função de subchefe do CIN/CED, tendo em vista a duplicidade de portarias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 70947/2022)

 

Nº 2473/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Novembro de 2022, Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230222, do exercício da função de Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1362/2022/GR, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 071111/2022)

 

Nº 2474/2022/GR – Art. 1º Designar ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras – SCP/SAF/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 071111/2022)

 

Nº 2475/2022/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, SIAPE nº 2457520, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.062257/2022-21)

 

Nº 2476/2022/GR – Art. 1º Designar CLEZIO AUGUSTO LIMA, AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1160129, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens – DDB/DGP/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051896/2022)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 2477/2022/GR – Designar KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, SIAPE nº 3052629, para substituir o Chefe do Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2022 a 25/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071226/2022)

 

Nº 2478/2022/GR – Designar Cláudio da Cunha Torres Júnior, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1946958, Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 26 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 e de 02 de Janeiro de 2023 a 20 de Janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071226/2022)

 

Nº 2480/2022/GR – Designar ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3158070, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFIL/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2022 a 11/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular Érico Hélio dos Santos, SIAPE nº 1977527, seu afastamento em licença capacitação.

(Ref. Sol. 071262/2022)

 

Nº 2481/2022/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2022 a 18/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 070932/2022)

 

Nº 2482/2022/GR – Designar LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1894167, para substituir o Chefe do Setor de Informática – SI/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24/11/2022 a 02/12/2022 e de 02/01/2023 a 13/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Angelo Marcelo Silveira dos Santos, SIAPE nº 2046359, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071255/2022 e 071266/2022)

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 2485/2022/GR – Designar EDUARDO DE MELLO GARCIA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1176833, null, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Redes – DTIR/SETIC/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE nº 1654415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071295/2022)

 

Nº 2486/2022/GR – Designar LUIZ EDUARDO PIZZINATTO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1894167, para substituir o Chefe do Setor de Informática – SI/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/12/2022 a 07/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Angelo Marcelo Silveira dos Santos, SIAPE nº 2046359, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071283/2022)

 

Nº 2487/2022/GR – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para integrar o Núcleo de Apoio à Avaliação da Comissão Própria de Avaliação do Campus de Joinville, para um mandato até 31 de julho de 2024:

– SUSE CRISTINE KELLER – docente;

– STELAMAR ROMMINGER – servidora técnico-administrativa em educação;

– AZALIAH ALEXANDRE DOS SANTOS – discente de graduação; e

– PEDRO SHIOGA – representante da sociedade civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 071354/2022)

 

Nº 2488/2022/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 070928/2022)

 

Nº 2490/2022/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para substituir a Coordenadora do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/11/2022 a 20/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº 1661196, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 070727/2022)

 

Nº 2491/2022/GR – Designar DAVI MAGALHÃES LIMA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3133596, para substituir o Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio – SIA/CFH, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/11/2022 a 11/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE nº 2167107, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 071426/2022)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 053/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2022, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluir o membro abaixo:

 

Nome                                                                                                 Cargo                                                  SIAPE/Matrícula

MARCELO PACHECO DOS SANTOS               ASSISTENTE ADMINISTRATIVO                              3311536

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de novembro de 2022

 

Nº 122/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CLÁUDIO ROBERTO FONSECA DE SOUZA SOARES, SIAPE nº 1784727 e MÁRCIO JOSÉ ROSSI, SIAPE nº 1566802, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041196/2022-69)

 

Portarias de 29 de novembro de 2022

 

Nº 123/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE nº 3011533 e REGINA DE FÁTIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE nº 1158119, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.062244/2022-52)

 

Nº 124/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, DANIEL SANTOS MANSUR, SIAPE nº 1828602 e EDROALDO LUMMERTZ DA ROCHA, SIAPE nº 3152151, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042940/2022-42)

 

Nº 125/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CLEONICE DA SILVEIRA TEIXEIRA, SIAPE nº 4283551 e RICARDO DE SOUZA VIEIRA, SIAPE nº 1156581, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados por Moustafa Salah Abdelfattah Abdelaziz, CPF nº 065.553.287-03 à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.067176/2022-18)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de novembro de 2022

 

Nº 40/2022/PRODEGESP – Art. 1º Instituir o projeto-piloto de teletrabalho junto ao Centro Socioeconômico (CSE) e à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, passível de prorrogação, conforme Portaria Normativa nº 459/2022/GR, de 30 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 43/2022/PRODEGESP – Art. 1º Instituir o projeto-piloto de Controle Social junto ao Arquivo Central da PróReitoria de Administração, de 1º de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, que será composto pelos seguintes servidores:

BIANCA FERREIRA HERNANDEZ

CRISTIANO CAVALHEIRO LUTZ

JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO

LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN

LUCAS COELHO SIQUEIRA

CÁSSIO VINÍCIUS ARAÚJO SPÓSITO

HENRIQUE PROCHASKA JÚNIOR

JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO

IURI IANISKI DE MOURA

MARCOS JOSÉ ELIAS

Art. 2º Atribuir aos servidores designados a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 19/2022/PROPG – Art. 1º Designar, a contar de 5 de julho de 2022, os professores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Assessor Permanente da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).

  1. MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA

Diretor de Pós-Graduação

II. RICARDO COVOLO ROCHA

Representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação

III. RENATA DIAS DE MELLO CASTANHO AMBONI

Representante da área de Ciências Agrárias

IV. EDMUNDO CARLOS GRISARD

Representante da área de Ciências Biológicas

V.PATRICIA FARIA DI PIETRO

Representante da área de Ciências da Saúde

VI.IVAN HELMUTH BECHTOLD

Representante da área de Ciências Exatas e da Terra

VII. EDSON ROBERTO DE PIERI

Representante da área de Engenharias

VIII. EUNICE SUELI NODARI

Representante da área de Ciências Humanas

IX.DANIELLE JACON AYRES PINTO

Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas

X.MAILCE BORGES MOTA

Representante da área de Lingüística, Letras e Artes

XI.ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO

Representante da área Multidisciplinar

Art. 2º Atribuir aos integrantes do Comitê, a carga horária de duas horas semanais para suas atividades.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 788/2012/GR, de 22 de maio de 2012, nº 895/2014/GR, de 30 de maio de 2014, nº 2912/2016/GR, de 20 de dezembro de 2016, nº 353/2017/GR, de 14 de fevereiro de 2017, e nº 1246/2018/GR, de 08 de junho de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 20/2022/PROPG – Art. 1º Dispensar MARCOS MOISES POMPILIO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1158275, da função de ordenador de despesas de passagens e diárias desta PróReitoria, para a qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1/2020/PROPG, de 28/01/2020.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de julho de 2022, em substituição ao servidor dispensado nos termos do Art. 1º, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, MASIS nº 211136, SIAPE nº 3006577, Diretor de Pós-Graduação, para exercer, conjuntamente com o Pró-Reitor e com o Superintendente de Pós-Graduação, a função de ordenador de despesas de passagens e diárias da PROPG.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O VICE-DIRETOR PRO TEMPORE DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 120/2022/CFH – Designar a docente ANDREA VALÉRIA STEIL, SIAPE 2798047, o servidor técnico-administrativo JOÃO MARCOS MINATTO, SIAPE 1169695 e a discente MARIA LUIZA DE AGUIAR VIEIRA DIAS, Matrícula 1169695 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de consulta ao Colégio Eleitoral do Departamento de Psicologia, para eleição de Chefe e Subchefe do referido Departamento.

(Ref. Solicitação digital nº 059791/2022)

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a homologação do resultado da eleição dos representantes dos Técnico-Administrativos em Educação no Conselho de Unidade do CFH, em sessão realizada em 06 de outubro de 2022; RESOLVE:

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 121/2022/CFH – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para comporem o Conselho de Unidade do CFH, como representantes dos servidores Técnico-Administrativos em Educação – TAEs, a partir de 06/10/2022, pelo período de 2 (dois) anos:

  Nome SIAPE
Titular André Cruz Goulart 2416010
Suplente Arelly Cecília Silva Padilha 1152392
Titular Raphael Tarso Silveira 2388438
Suplente Cristiane Valério de Souza 1159347-1

Art. 2º Revogar, a partir de 06/10/2022, a Portaria nº 54/2020/CFH, de 05 de agosto de 2020.

 

O VICE-DIRETOR PRO TEMPORE DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 122/2022/CFH – Designar os alunos e alunas abaixo relacionados, do Curso de Graduação em Filosofia, para comporem o Colegiado do Departamento de Filosofia, como representantes discentes, pelo período de 05/10/2022 a 04/10/2023:

  Nome Matrícula
Titular José Danilo Debacker Damian 22102341
Suplente José Vitor Lovato Aumann 20101017
Titular Leonardo Martins 17104597
Suplente João Pedro Alcover Monnaka 19101029
Titular Bruno Vieira de Araujo 20101006
Suplente Gabriela Theisges Justen 16101553
Titular Eduardo Doege Mello 21101190
Suplente Luiza Silva Alves 17103673
Titular João Marcelo Gugelmin 21100282
Suplente José Ronaldo Silva Ferreira 22102723

(Ref. Processo digital nº 23080.060254/2022-53)

 

Nº 123/2022/CFH – Designar os alunos abaixo relacionados, do Curso de Graduação em Filosofia, para comporem o Colegiado do referido Curso, como representantes discentes, pelo período de 05/10/2022 a 04/10/2023:

  Nome Matrícula
Titular Eduardo Fagundes Santana 22102340
Suplente Mateus de Noronha Fajardo da Silva 18250466

(Ref. Processo digital nº 23080.060254/2022-53)

 

Nº 124/2022/CFH – Designar o aluno e a aluna abaixo relacionados, do Curso de Graduação em Filosofia, para comporem o Conselho da Unidade do CFH, como representantes discentes, pelo período de 05/10/2022 a 04/10/2023:

  Nome Matrícula
Titular Luiz Roberto Pereira do Vale Silva 21102344
Suplente Vitória Galiazzi 22101076

(Ref. Processo digital nº 23080.060254/2022-53)

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a Solicitação digital nº 055265/2022; RESOLVE:

 

Portaria de 20 de outubro de 2022

 

Nº 125/2022/CFH – Art. 1º CONCEDER, a partir de 08 de setembro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para os servidores EVERTON PEDEBOS PITTALUGA, SIAPE 1777507, e PAULO RICARDO OLIVEIRA GOULART, SIAPE 1159321, ambos ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório, localizados no Laboratório de Sedimentologia – LABSED/GCN, por realizar atividades de manuseio/contato direto com álcalis cáusticos (hidróxido de sódio) em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal dos seus cargos, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-001.059/2022, emitido pelo DSST/DAS/PRODEGESP, em 08/09/2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O VICE-DIRETOR PRO TEMPORE DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de outubro de 2022

 

Nº 126/2022/CFH – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2022, a professora MARIA EUGÊNIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, da representação como membro titular, no Colegiado do Curso de Graduação em Antropologia, para a qual foi designada pela Portaria nº 99/2021/CFH, de 08 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do artigo 1º, a professora SILVIA LOCH, SIAPE 1669770, pelo período de 28 de setembro de 2022 a 17 de maio de 2023.

(Ref. Solicitação digital nº 064438/2022)

 

Portarias de 7 de novembro de 2022

 

Nº 127/2022/CFH – Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2022, a professora Andréia Isabel Giacomozzi, SIAPE 2924861, e-mail andreia.giacomozzi@ufsc.br e o professor Helder Lima Gusso, SIAPE 2257590, e-mail helder.gusso@ufsc.br, para atuarem como membros da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, designada pela Portaria nº 38/2022/CFH.

Art. 2º Conceder 02 horas semanais aos servidores para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

 

Nº 128/2022/CFH – Art. 1º – Designar os professores doutores Suzana da Rosa Tolfo (Titular – UFSC/SC), Elódio Sebem (Titular – IFSC/SC), Masato Kobiyama (Titular – UFRGS/RS), Nelson Rego (Titular – UFRGS/RS), e o suplente, Aldomar Arnaldo Ruckert (UFRGS/RS) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor doutor HARRYSSON LUIZ DA SILVA, do Departamento de Geociências, para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Art. 2º – Designar a técnica administrativa Kátia Regina Faraco para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º – Estabelecer que as atividades de que trata o Art. 1º ocorrerão no dia 30 de novembro de 2022, às 14h, por videoconferência.

(Ref. Ofício nº 37/2022/GCN)

 

Nº 129/2022/CFH – Designar os alunos abaixo relacionados, do Curso de Graduação em Geografia, para comporem o Colegiado do referido Curso, como representantes discentes, pelo período de 07/10/2022 a 06/10/2023:

  Nome Matrícula
Titular Lucas Ribeiro Bonatto 20101347
Suplente Tainara de Souza 19101355

(Ref. Processo digital nº 23080.061011/2022-32)

 

 

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

 

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, Professora Carolina Baptista Menezes, designada pela Port. Nº 188/2021/GR, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de novembro de 2022

 

Nº 17/2022/DPSI – Art. 1º Designar as professoras Maria Fernanda Diogo, Anna Carolina Ramos, Iúri Novaes Luna e Valéria de Bettio Mattos, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de análise e emissão de parecer sobre o período de Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes PAAD 2023.1, do Departamento de Psicologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de novembro de 2022

 

Nº 97/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Cristiane Luiza Sabino de Souza, na função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Serviço Social – com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º DEFINIR (8) oito horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Ofício nº 28/2022/DSS da Solicitação digital 069096/2022)

 

Nº 98/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Carla Rosane Bressan, na função de Coordenação de Pesquisa do Departamento de Serviço Social – com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º DEFINIR (8) oito horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Ofício nº 27/2022/DSS da Solicitação digital 069096/2022)

 

Nº 99/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Edilane Bertelli, na função de Coordenadora de Atividades Complementares do Departamento de Serviço Social – com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º DEFINIR (10) dez horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Ofício nº 28/2022/DSS da Solicitação digital 069096/2022)

 

Nº 100/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Helder Boska de Moraes Sarmento, na função de Coordenador de Estágios do Departamento de Serviço Social – com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2022, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º DEFINIR (10) dez horas semanais para o desempenho da função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Ofício nº 29/2022/DSS da Solicitação digital 069096/2022)

 

Nº 0101/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, os representantes discentes do Curso de Graduação em Economia, abaixo relacionados, para atuarem como representantes titulares e suplentes, respectivamente, do Centro Acadêmico Livre de Economia (CALE) no colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais:

Titulares:

1.João Batista Tomaz Neto

2.Arthur Gouvea Jacob Ignácio

3.Luan de Paula Batista Oliveira

4.Davi Rosin Gonçalves

5.Erick Edward Bondan

6.Natalia Mayumi Von Zuccalmaglio

Suplentes

  1. Júlia de Oliveira Silva
  2. Rafael de Sousa
  3. Jean Lourenço Luzinda
  4. Guilherme Henrique Rocha de Oliveira
  5. Giovanna Nobre Aguirre
  6. Natalia Motta Martins

Art. 2º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

Portaria de 22 de novembro de 2022

 

Nº 102/CSE/2022 – Art. 1º DISPENSAR a servidora técnica administrativa em educação THAYS IZABEL DA SILVA, da comissão eleitoral que conduzirá o processo que trata das eleições para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração 2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor técnico administrativo em educação ANDRE TIAGO DIAS DA SILVA, para compor e presidir a comissão eleitoral que conduzirá o processo que trata das eleições para coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração 2022.

Art. 3º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.

(Ref. Art. 3º do Edital 010/CSE/2022, de 22 de novembro de 2022)

 

Portaria de 28 de novembro de 2022

 

Nº 103/2022/CSE – Art. 1º DESIGNAR a partir de 09 de novembro de 2022, os docentes Ricardo Niehues Buss, Ana Luiza Paraboni, Andressa Sasaki Vasques Pacheco, Gerson Rizzatti Junior, Joana Stelzer, Leandro Dorneles dos Santos e Raphael Schlickmann, sob a presidência do primeiro, para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Administração, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir uma hora de trabalho semanal a cada membro do Núcleo para o desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 5º da Portaria 233/PREG/2010, tendo em vista o que consta na Solicitação 065125/2022)

 

Portaria de 29 de novembro de 2022

 

Nº 0104/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR os representantes discentes do Curso de Graduação em Economia, abaixo relacionados, para atuarem como representantes titulares e suplentes, respectivamente, do Centro Acadêmico Livre de Economia (CALE) no colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais:

Titulares:

1.João Batista Tomaz Neto

2.Arthur Gouvea Jacob Ignácio

3.Luan de Paula Batista Oliveira

4.Davi Rosin Gonçalves

5.Erick Edward Bondan

6.Natalia Mayumi Von Zuccalmaglio

Suplentes

  1. Júlia de Oliveira Silva
  2. Rafael de Sousa
  3. Jean Lourenço Luzinda
  4. Guilherme Henrique Rocha de Oliveira
  5. Giovanna Nobre Aguirre 6. Natalia Motta Martins

Art. 2º – ESTABELECER que a portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação 071659/2022)

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022/DIR/CTC, de 30 de novembro de 2022

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC e tendo em vista o que consta na solicitação digital nº 072556/2022, RESOLVE: Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais – CGEMAT.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail materiais@contato.ufsc.br até às 17h00min do dia 15/12/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 20 de dezembro de 2022, das 09h00min às 17h00min, via plataforma digital e-Democracia, disponível no endereço https://edemocracia.ufsc.br.

Art. 4º Caso a data supracitada não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores.