Boletim Nº 111/2024 – 17/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 111/2024
Data da publicação: 17/06/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 57/PROAD/2024, PORTARIA Nº 58/PROAD/2024 |
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIA Nº 59/2024/CCB |
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED |
CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 014/2024/CSE, PORTARIA Nº 015/2024/CSE |
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no Parecer de Força Executória n. 00762/2024/D-NUCC/ECOJUD-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial n. 5023492-46.2022.4.04.7200 e solicitação contida no Processo (UFSC) n. 23080.049975/2022-11 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.007198/2020-67), RESOLVE:
PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Nº 57/PROAD/2024 – Art. 1º Cancelar definitivamente a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, aplicado pela Portaria nº 202/PROAD/2022, de 11 de julho de 2022, à empresa JOÃO BATISTA SANCHES SILVA & CIA. LTDA, CNPJ nº 17.379.156/0001-28, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 58/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa LESLER DE SOUZA SOARES, CNPJ nº 42.675.880/0001- 46, a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.079218/2023-44)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA COORDENADOR (A) E SUBCOORDENADOR (A) DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024/CED, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para coordenador (a) e subcoordenador (a) do Curso de licenciatura em Educação do Campo.
1 Das inscrições dos candidatos:
1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do curso (educacaodocampo@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 17 de junho de 2024, até 17:00 horas do dia 21 de junho de 2024.
1.2 As chapas poderão ser compostas por professores e professoras que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, lotados nos departamentos de Educação do Campo e/ou Metodologia do Ensino e/ou Zootecnia e Desenvolvimento Rural e/ou Estudos especializados em Educação.
1.3 Estão aptos a votar:
I – Todos os discentes com matrículas regulares no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC.
II – Os servidores docentes que ministram aulas no curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFSC. III – Os servidores Técnicos Administrativos lotados no Departamento de Educação do Campo na UFSC.
1.4 A homologação das inscrições será realizada no dia 21 de junho de 2024, até às 18:15 horas.
2 Das eleições e apuração do resultado:
2.1 A eleição será realizada no dia 25 de junho de 2024, das 8:00hs às 17:00hs.
2.2 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).
2.3 Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível, dando-se ampla publicidade nos canais oficiais do curso.
2.4 A apuração dos votos terá início após encerrado o período de eleição e no dia 26 de junho de 2024, até às 18:00hs, a divulgação dos resultados será publicada no site do curso (https://educampo.grad.ufsc.br/).
2.5 Será eleita a chapa com maior número de votos. Na ocorrência de um eventual empate será eleita a chapa que apresentar o candidato a Coordenador/a com o maior tempo de magistério na UFSC.
3 Da comissão Eleitoral organizadora:
3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 25/2024/CED) para coordenar os trabalhos: Profa. Carolina Orquiza Cherfem; Profa. Natacha Eugênia Janata; Discente Maria Eduarda Cidral da Costa
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 59/2024/CCB – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pelo professor PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, através do Processo 23080.0012547/2020-62, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 05/07/2024, às 14 horas.
Prof. Dr. Marcelo Farina (UFSC) | Presidente |
Prof.ª Dr.ª Valeria Laneuville Teixeira (UFF) | Membro titular externo |
Prof. Dr. Pio Colepicolo Neto (USP) | Membro titular externo |
Prof. Dr. João Batista Teixeira da Rocha (UFSM) | Membro titular externo |
Prof.ª Dr.ª Maria Risoleta Freire Marques (UFSC) | Membro suplente interno |
Prof. Dr. Alexandre Miguel do Nascimento (UFRRJ) | Membro suplente externo |
Prof. Dr. José Ricardo Peixoto (UnB) | Membro suplente externo |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.012547/2020-62)
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento do Centro Socioeconômico, RESOLVE:
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 014/2024/CSE – Art. 1º: Designar a professora Vivianne Theiss para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais;
Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024 e terá vigência de dois anos.
(Ref. Solicitação Digital nº 028212/2024)
Nº 015/2024/CSE – Art. 1º: Designar o professor Sérgio Murilo Petri para substituir a professora Vivianne Theiss na função de Coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com atribuição de 10 horas semanais; no período de 10/09/2023 a 31/05/2024, em razão de licença maternidade e férias da titular.