Boletim Nº 119/2024 – 28/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 119/2024
Data da publicação: 28/06/2024
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÕES Nº 128/2024/CC À Nº 150/2024/CC |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 1238/2024/GR,
PORTARIA Nº 1239/2024/GR, PORTARIA Nº 1251/2024/GR, PORTARIA Nº 1252/2024/GR, PORTARIA Nº 1254/2024/GR, PORTARIA Nº 1255/2024/GR, PORTARIA Nº 1256/2024/GR, PORTARIA Nº 1257/2024/GR, PORTARIA Nº 1260/2024/GR, PORTARIA Nº 1261/2024/GR |
| CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS | PORTARIA Nº 031/2024/CCA, |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/CED,
PORTARIAS Nº 32/2024/CED À Nº 35/2024/CED |
CONSELHO DE CURADORES
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 20 de junho de 2024, RESOLVE:
RESOLUÇÕES DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 128/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo de contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Constelação Catarina: Sistema Espacial A3”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 116/2024/CC, constante do Processo nº 23080.049365/2022-17)
Nº 129/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para projetos de engenharia offshore”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 117/2024/CC, constante do Processo nº 23080.020163/2024-47)
Nº 130/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos seletivos 2024”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 118/2024/CC, constante do Processo nº 23080.038015/2023-06)
Nº 131/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a PNP Soluções em Bioengenharia Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Segmentação e classificação de eletrocardiograma veterinário usando aprendizado de máquina”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 119/2024/CC, constante do Processo nº 23080.019115/2024-14)
Nº 132/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Oferta do Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 120/2024/CC, constante do Processo nº 23080.043248/2022-31)
Nº 133/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Construção e Avaliação Termo-hidráulica de Protótipo de PCHE de Grande Porte Instalado Topside”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 121/2024/CC, constante do Processo nº 23080.023873/2024-29)
Nº 134/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da resposta proteômica e transcriptômica em vieiras (Nodipecten nodosus) e peixes (Mugil liza) expostos a óleos, dispersantes e óleos quimicamente dispersos”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 122/2024/CC, constante do Processo nº 23080.055082/2021-15)
Nº 135/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Trabalho Doméstico Cidadão – Segunda Edição”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 123/2024/CC, constante do Processo nº 23080.076212/2023-15)
Nº 136/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Incorporação de nanopartículas de pentóxido de nióbio (Nb2O5) em compósitos termoplásticos para Impressão 3D por extrusão”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 124/2024/CC, constante do Processo nº 23080.056536/2023-37)
Nº 137/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Weg Drives & Controls Automação Ltda. (WEG), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa em Desenvolvimento de Sensores MEMS para o Monitoramento de Vibrações”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 125/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018417/2024-67)
Nº 138/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais: I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento e transposição de conteúdos midiáticos SDR/MIDR”, contido no Processo nº 23080.015696/2024-15.
II – celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Sul”, contido no Processo nº 23080.020934/2024-04.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 126/2024/CC.)
Nº 139/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Schulz Compressores Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelo para análise de troca de calor, perda de carga e tensões mecânicas de trocadores de calor tipo aletados ar-óleo e análise de novas geometrias de troca”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 127/2024/CC, constante do Processo nº 23080.019017/2024-79)
Nº 140/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Brazil Lab Princeton University, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Engaging indigenous ecologies of knowledges”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 128/2024/CC, constante do Processo nº 23080.040238/2022-44)
Nº 141/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 129/2024/CC, constante do Processo nº 23080.005453/2024-61)
Nº 142/2024/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização mecânica de ligas de ferros fundidos cinzentos com nanoestruturação sob ação da temperatura”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 130/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024371/2024-15)
Nº 143/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Curso de Mecanismos de Falhas em Moldes de Injeção de Alumínio Sob Pressão”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 131/2024/CC, constante do Processo nº 23080.021430/2024-01)
Nº 144/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 569/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Cadastro Territorial Multifinalitário Aplicado a Gestão Municipal: Novas Diretrizes Nacionais”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 132/2024/CC, constante do Processo nº 23080.057304/2018-39)
Nº 145/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 207/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Projeto E3 – Equipe UFSC de Eficiência Energética – Ciclo 2022”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 133/2024/CC, constante do Processo nº 23080.051453/2021-90)
Nº 146/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 198/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Equipe de Competição BOTCEM 2022”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 134/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050892/2021-85)
Nº 147/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 193/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de um curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para capacitação no uso da Plataforma IDAP”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 135/2024/CC, constante do Processo nº 23080.044017/2021-64)
Nº 148/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Contrato nº 143/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “O curso Formação CA: Educação na Pandemia vem a ser a aplicação desta metodologia ao contexto atual da pandemia, em um processo formativo para todos os profissionais da escola e a distância”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. o Parecer nº 136/2024/CC, constante do Processo nº 23080.025490/2020-61)
Nº 149/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Nidec Global Appliance Brasil Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Metodologias para a avaliação vibroacústica e subjetiva da interação entre compressor e refrigerador”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. o Parecer nº 137/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024733/2024-78)
Nº 150/2024/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes dos processos a seguir: Processo: 23080.024640/2024-43, Nome do doador: Receita Federal do Brasil (RFB); Natureza do(s) bem(ns): Materiais elétricos, ferramentas elétricas, equipamentos de informática, equipamentos de som e imagem. Valor total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 497.472,70. Processo: 23080.062437/2023-94, Nome do doador: Receita Federal do Brasil (RFB); Natureza do(s) bem(ns): Portáteis (smartfones e Tablets), Drones, equipamentos de informática, equipamentos de som e imagem. Valor Total do(s) bem(ns) doado(s): R$ 391.519,32.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 138/2024/CC, dos Processo: 23080.024640/2024-43 e Processo: 23080.062437/2023-94)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 1238/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Luciane Maria Fadel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 393021, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Processo 23080.028774/2024-33)
Nº 1239/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2024, Maria José Baldessar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160497, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento – CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.028774/2024-33)
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 1251/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de julho de 2024, JOAO LUIZ LAUREANO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158798, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1463/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 28750/2024)
Nº 1252/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de julho de 2024, RODRIGO OTAVIO BOTELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1466732, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 28750/2024)
Nº 1254/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de junho de 2024, Sandra Regina de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1144/2023/GR, DE 29 DE MAIO DE 2023.
(Ref. Sol. 028858/2024)
Nº 1255/2024/GR – Dispensar, a partir de 03 de junho de 2024, MILENE PUNTEL OSMARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013074, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1145/2023/GR, DE 29 DE MAIO DE 2023.
(Ref. Sol. 028858/2024)
Nº 1256/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, MILENE PUNTEL OSMARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013074, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 11 meses e 4 semanas e 1 dia.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 028858/2024)
Nº 1257/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de junho de 2024, Sandra Regina de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia – CGZOT/CCA, para um mandato de 11 meses e 4 semanas e 1 dia.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 028858/2024)
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 1260/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, Alexandra Rodrigues Finotti, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1806222, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 023834/2024)
Nº 1261/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2024, SEBASTIAO ROBERTO SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2217432, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental – CPGEA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 023834/2024)
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. RESOLVE:
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 031/2024/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA , conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:
- Antônio Marcos Miranda, Operador de máquinas agrícolas, Coordenador Administrativo, Titular;
- Rodrigo Otávio Botelho, Assist. em Administração, Titular;
- Nuno de Campos Filho, Engº Agrônomo, Titular;
- Vivian Almeida Koslowski, Técnica em Agropecuária, Suplente;
- Márcia Mafra da Silva, Assist. em Administração, Suplente;
- Marcelo Venturi, Engº Agrônomo, Suplente.
Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela COORDENADORIA TÉCNICA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA RESSACADA CTFER/CCA, DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FAZENDA DA RESSACADA – DM/CTFER/CCA e pelo SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SAA/CTFER/CCA, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.
Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.
Art. 6º Revogar a Portaria 068/2023/CCA, de 07 de agosto de 2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/CED, DE 28 DE JUNHO DE 2024
1 Das inscrições dos candidatos:
1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 4 de julho de 2024, até às 16:00 horas do dia 5 de julho de 2024.
1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 5 de julho de 2024, até às 18:00 horas.
1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.
2 Da eleição e apuração do resultado:
2.1 A eleição será realizada no dia 12 de julho de 2024, das 9:00hs às 17:00hs.
2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.
2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br).
2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br) no dia 13 de julho de 2024 até às 18:00hs.
3 Da comissão Eleitoral organizadora:
3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 35/2024/CED, de 27 de junho de 2024) para coordenar os trabalhos:
Adilson Luiz Pinto (Presidente),
Enrique Muriel-Torrado (Titular) e
Edgar Bisset Álvarez (Titular),
Marli Dias de Souza Pinto (Suplente).
A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº 32/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação:
– Sabrina Fonseca de Conto – Doutorado | Matrícula 202400495 (titular);
– Franciele Lizardi Costa Severo – Mestrado | Matricula 202400513 (suplente);
– Andréia Letícia Johann – Mestrado | Matricula 202400514 (suplente);
– Dheyvid Chaves – Doutorado | Matricula 202401058 (suplente);
– Eduardo Nascimento – Doutorado | Matricula 202100835 (suplente);
– Franciele Lizardi Costa Severo – Mestrado | Matricula 202400513 (suplente);
– Letícia Felix da Silva – Doutorado | Matricula 202400493 (suplente);
– Marilda Murilo Bonini Vargas – Doutorado | Matricula 202400496 (suplente);
– Orestes Trevisol Neto – Doutorado | Matricula 202300719 (suplente);
– Sabrina Conto – Doutorado | Matricula 202400495 (suplente).
Art. 2º – Esta portaria terá vigência no período de 1º de julho de 2024 a 31 de maio de 2025.
(Ref. Solicitação Digital nº 29036/2024)
Nº 33/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2024, as discentes Marilda Murilo Bonini Vargas, matrícula 202400496 e Franciele Lizardi Costa Severo, matrícula 202400513, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN), junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação por um período de 1 ano.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 29036/2024)
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 34/2024/CED – Art. 1º DESIGNAR a professora MARTA CORRÊA DE MORAES e o professor ROGÉRIO MACHADO ROSA para exercerem as funções administrativas de Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Núcleo de Vida e Cuidado: Estudos e Pesquisas sobre violências (NUVIC). Art. 2º Atribuir até o máximo de 10 (dez) horas/atividade para a Coordenação e até o máximo de 05 (cinco) horas/atividade para a Subcoordenação. Art. 3º Esta Portaria terá validade de 3 anos com efeitos retroativos a partir de 6 de abril de 2024. (Ref. Solicitação Digital nº 29824/2024)
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 35/2024/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Ciências da Educação:
– Adilson Luiz Pinto;
– Enrique Muriel Torrado;
– Edgar Bisset Alvarez;
– Marli Dias de Souza Pinto (Suplente).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão dos trabalhos.