Boletim Nº 126/2026 – 08/07/2026

08/07/2026 17:41

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2026

Data da publicação: 08/07/2026

 

CONSELHO DE CURADORES RESOLUÇÃO Nº 73/2026/CC,
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 020/2026/BU,

PORTARIA Nº 021/2026/BU,

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE PORTARIA N° 054/ PROAFE/2026
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAs Nº 338/2026/DAP À Nº 348/2026/DAP
CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 068/2026/CSE,

PORTARIA Nº 069/2026/CSE,

CONSELHO DE CURADORES

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 25 de junho de 2026, conforme o Parecer nº 143/2026/CC, constante do Processo nº 23080.034672/2025-38, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 73/2026/CC, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Art. 1º Fica aprovado o orçamento consolidado da Universidade Federal de Santa Catarina e do Hospital Universitário para o exercício financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025.

Art. 2º A receita total estimada no orçamento é de R$ 2.451.321.323,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais), sendo R$ 2.176.147.423,00 (dois bilhões, cento e setenta e seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais) para a Universidade Federal de Santa Catarina e R$ 275.173.900,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, cento e setenta e três mil e novecentos reais) para o Hospital Universitário, conforme discriminação que consta no Quadro I, em anexo, e é oriunda de transferências correntes, recursos não financeiros diretamente arrecadados, recursos financeiros diretamente arrecadados e transferências de convênios dos estados e dos municípios.

Art. 3º A despesa total fixada é de R$ 2.451.321.323,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais), sendo R$ 2.176.147.423,00 (dois bilhões, cento e setenta e seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais) da Universidade Federal de Santa Catarina e R$ 275.173.900,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, cento e setenta e três mil e novecentos reais) do Hospital Universitário, conforme a programação especificada no Quadro II, em anexo.

Art. 4º Fica aprovado o orçamento consolidado para o exercício de 2025, no valor R$ 2.451.321.323,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais), sendo R$ 2.176.147.423,00 (dois bilhões, cento e setenta e seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais) para a Universidade Federal de Santa Catarina e R$ 275.173.900,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, cento e setenta e três mil e novecentos reais) para o Hospital Universitário, nos termos da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025.

Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 143/2026/CC, constante do Processo nº 23080.034672/2025-38)

Anexos: Quadro I e Quadro II: Consultar Processo 23080.034672/2025-38.

 

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A VICE-DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026

Nº 020/2026/BU – LOCALIZAR a servidora Khrisna Vivianne da Silva, SIAPE 1953822, cargo de BIBLIOTECÁRIADOCUMENTALISTA, a partir de 01/06/2026, no seguinte setor:

  • Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG / BU/DGG
  • Localização de exercício: 11995 – COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL / CDIBC/BU/DGG
  • Localização física: 11828 – SERVIÇO DE CIRCULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO / SCRI/CDIBC/BU/DGG

(Ref.: Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e Portaria Normativa nº 512/2025/GR)

 

Nº 021/2026/BU – LOCALIZAR a servidora Dauana Berndt Inácio, SIAPE 1257091, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/07/2026, no seguinte setor:

  • Lotação: 10029 – BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG / BU/DGG
  • Localização de exercício: 11995 – COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DA BIBLIOTECA CENTRAL / CDIBC/BU/DGG
  • Localização física: 11828 – SERVIÇO DE CIRCULAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO / SCRI/CDIBC/BU/DGG

(Ref.: Resolução Normativa nº 47/CUn/2014 e o disposto na Portaria Normativa nº 512/2025/GR)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2026

N° 054/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 008/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

 Incluir o membro:

Nome SIAPE/

Matrícula/CPF

TAE/Docente/Discente/ Representante externo?
Rafael da Silva Marcelino 22103192 Discente de graduação

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2026

Nº 338/2026/DAP – Art. 1º Interromper a prorrogação da licença à adotante concedida à servidora RENATA DEL ANTONIO FORBICI, matrícula SIAPE 1423617, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada/localizada na Unidade de Regulação Assistencial / URA/STCOR/SUP/HU / URA/STCOR/SUP/HU, a partir de 23/06/2026, conforme pedido constante dos autos 5002330-49.2026.8.24.0091.

 

Nº 339/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1886174, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Divisão de Apoio à Direção-Geral / DADG/CTS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de junho de 2026 a 24 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8546127).

 

Nº 340/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1886174, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado/localizado no Divisão de Apoio à Direção-Geral / DADG/CTS, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de junho de 2026 a 09 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8546127).

 

Nº 341/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS / EAS/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de junho de 2026 a 23 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8542763).

 

Nº 342/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE 1193676, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS / EAS/CTC, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8542763).

 

Nº 343/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL GARCIA LOPES, matrícula SIAPE 1769531, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA / AQI/CCA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de junho de 2026 a 24 de junho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8555279).

 

Nº 344/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL GARCIA LOPES, matrícula SIAPE 1769531, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA / AQI/CCA, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de junho de 2026 a 09 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8555279).

 

Nº 345/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Marcelo Lemos dos Reis, matrícula SIAPE 1202606, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado(a) na Divisão de Clínica Cirúrgica/DCC/DM/HU, licença para atividade política a partir de 04 de julho de 2026 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 14 de outubro de 2026, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90.

Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 04 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026 (Processo nº 23080.031416/2026-70).

 

Nº 346/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Sabrina Rebelo Schmitt, matrícula SIAPE 1886209, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado(a) na Coordenadoria de Registro de Atividade Docente/CRAD/DEN/SGEB, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 03 de julho de 2026 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.028764/2026-60).

 

Nº 347/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JONATAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1955811, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no UFSC – TV / UFSC-TV/SECOM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 28 de junho de 2026 a 02 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8563337).

 

Nº 348/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JONATAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1955811, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, lotado/localizado no UFSC – TV / UFSC-TV/SECOM, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8563337).

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso da atribuição estatutárias e regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026.

Nº 068/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR os representantes abaixo relacionados, para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública na modalidade à distância (PNAP), pelo prazo de 02 anos, a partir de 06 de julho de 2026:

 

Departamento de Ciências da Administração:

Titular: Prof. Mário de Souza Almeida

Suplente: Profa. Janaína Gularte Cardoso

Titular: Prof. Alexandre Marino Costa

Suplente: Prof. Alexandre Moraes Ramos

Titular: Prof. Allan Augusto Platt

Suplente: Profa. Karina De Déa Roglio

Titular: Profa. Ana Luiza Paraboni

Suplente: Prof. Leandro Dorneles dos Santos

Titular: Prof. André Luís da Silva Leite

Suplente: Prof. Marco Antônio de Moraes Ocke

Titular: Prof. Bernardo Meyer

Suplente: Prof. Marcos Abílio Bosquetti

Titular: Prof. Cristiano Tolfo

Suplente: Prof. Maurício Fernandes Pereira

Titular: Profa. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates

Suplente: Prof. Raphael Schlickmann

Titular: Profa. Larissa Kvitko

Suplente: Prof. Ricardo Niehues Buss

 

Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

Titular: Prof. Jaimir Conte

Suplente:

 

Departamento de Matemática:

Titular: Profa. Silvia Martini de Holanda

Suplente: Prof. Felipe Lopes Castro

 

Departamento de Ciências Contábeis:

Titular: Prof. Marcelo Machado de Freitas

Suplente: Profa. Denize Demarche Minatti Ferreira

 

Centro de Ciências Jurídicas:

Titular: Profa. Liz Beatriz Sass

Suplente: Profa. Melissa Ely Melo

 

Centro Tecnológico (INE):

Titular: Prof. Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum

Suplente: Profa. Vera do Carmo Comparsi de Vargas

 

Conselho Regional de Administração:

Titular: Adm. Eduardo Aquino Hubler

Suplente: Adm. Jaúna Medianeira Argenta

Art. 2º ATRIBUIR carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 32681/2026)

 

Nº 069/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR e substituir, a partir 16 de julho de 2026, a Portaria n° 023/2026/CSE e a composição do NDE do Curso Ead de Administração Pública (PNAP), nos seguintes termos:

Membro Suplente Vínculo UFSC Função Regulamentação CH Início Fim
1. Janaína Gularte Cardoso Mario de Souza Almeida Docente Presidente art 4° (Portaria 233/PREG/2010) 1 16/07/2026 15/07/2028
2. André Luís da Silva Leite Docente Membro art 4° (Portaria 233/PREG/2010) 1 16/07/2026 15/07/2028
3. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Docente Membro art 4° (Portaria 233/PREG/2010) 1 16/07/2026 15/07/2028
4. Jaúna Medianeira Argenta Docente Membro art 4° (Portaria 233/PREG/2010) 1 16/07/2026 15/07/2028
5. Liz Beatriz Sass Docente Membro art 4° (Portaria 233/PREG/2010) 1 16/07/2026 15/07/2028

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref.: Solicitação Digital n° 032686/2026)