Boletim Nº 203/2025 – 05/11/2025

05/11/2025 17:04

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 203/2025

Data da publicação: 05/11/2025

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 10/2025/CGRAD
GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 2243/2025/GR,

PORTARIAS Nº 2245/2025/GR À Nº 2250/2025/GR

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 598

PORTARIA – SEI Nº 599

PORTARIA – SEI Nº 600

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PORTARIA Nº 009/2025/RU
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 622/2025/DAP À Nº 630/2025/DAP
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO PORTARIA Nº 11/2025/PROEX,

PORTARIA Nº 12/2025/PROEX,

PORTARIA Nº 13/2025/PROEX

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 008/2025/PPGFAR,

PORTARIA 029/PGFAR/2025

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 125/2025/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 10/2025/CGRAD, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 10/2025/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 125/2025/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.074585/2022-71)

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 2243/2025/GR – Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, Coordenador(a) de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Biblioteca Universitária – BU/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Outubro de 2025 a 24 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Gleide Bitencourte José Ordovás, SIAPE nº 2865292, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 062866/2025)

 

Nº 2245/2025/GR – Designar MARIA RISOLETA FREIRE MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1158869, para substituir o Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/09/2025 a 09/10/2025, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Razzera Maciel, SIAPE nº 2916881, seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. 064070/2025)

 

Nº 2246/2025/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 2130/2025/GR, de 21 de outubro de 2025, que designa a servidora ANA BEATRIZ ALVES VITAL como defensora dativa a fim de compor comissão de inquérito, em razão de sua suspeição.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPI 3151069, da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos, como defensor dativo, a fim de compor a comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 2 (duas) semanais ao servidor mencionado no art. 2º para o desempenho de suas atividades na comissão de inquérito.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.060322/2023-65)

 

Nº 2247/2025/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/10/2025 a 28/10/2025, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 64284/2025)

 

Nº 2248/2025/GR – Designar Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/10/2025 a 03/11/2025, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares e licença à gestante, concomitantemente.

Art. 2º Anular a Portaria nº 2176/2025/GR, de 23 de outubro de 2025.

(Ref. Sol. 61092/2025)

 

Nº 2249/2025/GR – Art. 1º Dispensar Danielle de Ouro Mamed da condição de representante suplente dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pós-Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 384/2025/GR, de 25 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1056212, para na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pós-Graduação, com mandato vinculado ao da representante titular, DORIS GHILARDI, designada pela Portaria nº 1440/2024/GR, de 17 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 17/2024/CCA/CCJ, de 16 de dezembro de 2024)

 

Nº 2250/2025/GR – Retificar a Portaria nº 970/2025/GR, de 19 de maio de 2025, modificando o trecho em que se lê “c) Serviço de Compras da Diretoria Administrativa – SCP/SEMI/DA/CBS” para “c) Serviço de Compras da Coordenadoria Administrativo-Financeira – SCP/CAF/DA/CBS. “.

(Ref. Sol. 63840/2025)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 598 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, o servidor Vinícius Dallagasperin Pedro, SIAPE 3841644, cargo de Médico, na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIAD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017696/2025-11)

 

 

PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 599 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, o servidor Everton Harenas Bellini, SIAPE 2085807, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade do Sistema Digestivo – USD do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016676/2025-23)

 

Portaria – SEI nº 600 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/02/2026, a servidora Gherusa Helena Milbratz Moré, SIAPE 1942478, cargo de Médico, na Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial – UOCB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.016509/2025-82)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

A DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 009/2025/RU, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 009/2025/RU – Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria 006/2025/RU, de 01 de setembro de 2025, conforme segue:

Onde se lê: “a partir de 05 de setembro de 2025. ”

Leia-se: “a partir de 11 de julho de 2025. ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 038516/2025)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 622/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DÉBORA TRICHEZ, matrícula SIAPE 1018676, ocupante do cargo TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / CCB / CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 a 10 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo SPA n. 23080.063336/2025-01).

 

Nº 623/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido DARLAN LINGNAU, matrícula SIAPE 2111018, código de vaga 273919, a partir de 31 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.062411/2025- 16).

 

Nº 624/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido IALI DE ORLEANS BATISTA, matrícula SIAPE 3408283, código de vaga 690634, a partir de 03 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.060056/2025-32).

 

Nº 625/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido RAFAEL LEÃO ANTUNES CARDOSO, matrícula SIAPE 3498094, código de vaga 689330, a partir de 03 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061282/2025-31).

 

PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 626/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JOICE DENISE SCHAFER, matrícula SIAPE 1238437, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE / CCN/CSE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de outubro de 2025 a 26 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7547317).

 

Nº 627/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora JOICE DENISE SCHAFER, matrícula SIAPE 1238437, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS / CCN/CSE / CCN/CSE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026 a 27 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7547317).

 

Nº 628/2025/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido PABLO MORITZ, matrícula SIAPE 2312594, código de vaga 692153, a partir de 01 de novembro de 2025, do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 017, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063302/2025-16).

 

PORTARIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 629/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JEFFERSON LUIZ ASSIS, em decorrência do falecimento da servidora aposentada ROMILDA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1157335, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 02 e Padrão de Vencimento 16, falecida no dia 28 de outubro de 2025, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063933/2025-27).

 

PORTARIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 630/2025/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 31 de outubro de 2025, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 416/2025/DAP, ao servidor Germano Heinzelmann, Professor Magistério Superior, MASIS nº 204875, SIAPE nº 2327336 (Processo Administrativo nº 23080.063788/2025-84).

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 11/2025/PROEX – Art. 1º. DISPENSAR a pedido MARCELO FREDDI LOTUFO, SIAPE 1246016, lotado no Centro de Comunicação e Expressão – Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, designado para exercer a função de Editor Associado da Revista Extensio por meio da Portaria Nº 09/2024/PROEX, a partir de 1º de agosto de 2025.

 

Nº 12/2025/PROEX DE –  Art. 1º. DISPENSAR a pedido RENATA SILVA DE CARVALHO CHINELATO, SIAPE 3057811, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Psicologia, designada para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio por meio da Portaria Nº 06/2024/PROEX, a partir de 18 de agosto de 2025.

Nº 13/2025/PROEX DE- Art. 1º. DESIGNAR MARINA DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE 1394575, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – Centro de Comunicação e Expressão, para exercer a função de Editora Associada da Revista Extensio, e atribuir carga horária de oito horas semanais, no período de 1º de novembro de 2025 a 1º de novembro de 2026, para desenvolvimento de suas atividades.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA

 

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria 029/PGFAR/2025, de 03 de novembro de 2025, para compor a Comissão Eleitoral para Eleição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, RESOLVE:

EDITAL Nº 008/2025/PPGFAR ELEIÇÃO PARA COLEGIADO DELEGADO

Nº 008/2025/PPGFARArt. 1º CONVOCAR os Docentes Permanentes credenciados no PPGFar para eleição do Colegiado Delegado, que será realizada, das 9h ás 17h, em turno único, no dia 01 de dezembro de 2025, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Caso a data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo encaminhamento de ofício via e-mail à Secretaria do PPGFar (ppgfar@contato.ufsc.br), no período de 10 a 25 de novembro de 2025.

Art. 3º A homologação e a divulgação das inscrições serão efetuadas até 27 de novembro de 2025. Florianópolis, 04 de novembro de 2025.

 

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmácia/CCS/ UFSC, PROFA. DRA. Hellen Karine Stulzer Koerich, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

029/PGFAR/2025 – DESIGNAR as professoras Elenara Maria Teixeira Lemos Senna, karin Silva Caumo e Débora Fretes Argenta, como membros titulares, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Eleitoral para eleição do colegiado delegado do Programa de Pós-Graduação em Farmácia.