Boletim Nº 25/2025 – 06/02/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 25/2025
Data da publicação: 06/02/2025
CÂMARA DE GRADUAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CGRAD |
GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 161/2025/GR e Nº 162/2025/GR,
PORTARIAS Nº 211/2025/GR e Nº 212/2025/GR, PORTARIAS Nº 218/2025/GR À Nº 223/2025/GR, PORTARIAS Nº 230/2025/GR À Nº 241/2025/GR, PORTARIAS Nº 245/2025/GR À Nº 249/2025/GR. |
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE | PORTARIA N° 020/PROAFE/2025 |
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 34/2025/DAP,
PORTARIAS Nº 55/2025/DAP À Nº 63/2025/DAP |
CÂMARA DE GRADUAÇÃO
O PRESIDENTE em exercício DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada em 11 de dezembro de 2024, em conformidade com o teor dos pareceres nº 102/2015, nº 110/2015 e nº 115/2015, constantes do processo nº 23080.049655/2015-23, e do Parecer nº 78/2024/CGRAD, constante do processo nº 23080.062768/2024-13, RESOLVE:
RESOLUÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 02/2025/CGRAD – Art. 1º O Art. 3º da Resolução nº 01/2025/CGRAD, de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 15/2015/CGRAD, de 14 de outubro de 2015.” (NR)
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.049655/2015-23 e Processo nº 23080.062768/2024-13)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Nº 161/2025/GR – Designar AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1958516, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/NETI/PROEX, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Núcleo de Estudos da Terceira Idade – NETI/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ANA MARIA JUSTO, SIAPE nº 1319587, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 1676/2025)
Nº 162/2025/GR – Designar RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1153704, para substituir o Coordenador Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/02/2025 a 23/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 1023/2025)
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 211/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/01/2025 a 28/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 002829/2025)
Nº 212/2025/GR – Designar CLOVIS CHAVES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169679, Coordenador(a) de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Segurança Física e Patrimonial – DESEG/SSI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, TELES ESPINDOLA, SIAPE nº 1159893, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 002844/2025)
Nº 218/2025/GR – Art. 1º Designar JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3443791, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola – AAP/CIF/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 003549/2025)
PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 219/2025/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003323/2025)
Nº 220/2025/GR – Designar ROBSON DE CARVALHO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1217186, Chefe do Serviço de Informática – SI/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 30 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025 e de 05 de Fevereiro de 2025 a 14 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em licença capacitação e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.
(Ref. Sol. 003205/2025)
Nº 221/2025/GR – Designar JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2312243, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Educação – DCEE/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2025 a 07/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular JULIO FARIA CORRÊA, SIAPE nº 1609011, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003227/2025)
Nº 222/2025/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003183/2025)
Nº 223/2025/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria do curso de Licenciatura em História, Modalidade EaD, NR, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Criar a Subcoordenadoria do curso de Licenciatura em História, Modalidade EaD, 30 horas, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OF E 4/DIR/CFH/2025)
PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 230/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, Vladimir Araujo da Silva e Guilherme Jurkevicz Delben das funções de representante titular e de representante suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para as quais foram designados pela Portaria nº 582/2023/GR, de 16 de março de 2023.
Art. 2º Designar, a partir de 31 de janeiro de 2025, LEOCIR JOSÉ WELTER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1736331, e CRISTIAN SOLDI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3614213, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os pesquisadores do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos
(Ref. Sol. 004019/2025)
Nº 231/2025/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003636/2025)
Nº 232/2025/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003536/2025)
Nº 233/2025/GR – Designar Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1813137, para substituir a Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 24/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MONICA YUMI TSUZUKI, SIAPE nº 1361602, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003558/2025)
Nº 234/2025/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2025 a 25/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003367/2025)
Nº 235/2025/GR – Designar Diogo Nardelli Siebert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2060963, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial – CGEAER/CTJOI, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Antonio Otaviano Dourado, SIAPE nº 1017972, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 23080.003692/2025-67)
Nº 236/2025/GR – Designar LUCAS BITENCOURT DO PRADO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370809, para substituir o Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 19/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Takanori Ogawa, SIAPE nº 1694099, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 003756/2025)
Nº 237/2025/GR – Designar LARISSA GRUNDLER DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245090, para substituir a Coordenadora Acadêmica – CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 002065/2025)
Nº 238/2025/GR – Designar JULIA KORBES LOEBENS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3056091, para substituir a Coordenadora de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003762/2025)
Nº 239/2025/GR – Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 02 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003872/2025)
Nº 240/2025/GR – Designar ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 3072611, para substituir o Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2025 a 18/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rodrigo Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 1374167, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 003679/2025)
PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 241/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de atualizar, formular e apresentar minuta de proposta de política de segurança institucional para a UFSC, instituída pela Portaria nº 2297/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. 004053/2025)
Nº 245/2025/GR – Designar CAIO CORRÊA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2998349, para substituir a Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu e Residências – DLSR/CAP/PROPG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 12/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Marilda Bonini Vargas, SIAPE nº 1574840, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 004140/2025)
Nº 246/2025/GR – Art. 1º Designar ANDREA VALÉRIA STEIL, professora do Magistério Superior, SIAPE 2798047, do Departamento de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), em substituição à professora CAROLINA DUARTE DE SOUZA, designada por meio da portaria nº 838/2024/GR, de 5 de abril de 2024.
Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado, para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.
Art. 3º O mandato do novo membro terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Sol. 071604/2024)
Nº 247/2025/GR – Designar ANDREY LUIZ PEREIRA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3400946, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Jurídicas – SAITI/CCJ, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/01/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, SIAPE nº 3245104, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 004214/2025)
Nº 248/2025/GR – Designar LYNCEO FALAVIGNA BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1848379, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2025 a 16/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE nº 3019131, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 4282/2025)
Nº 249/2025/GR – Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO LEANDRO DA SILVA para exercer a função de presidente da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor da Universidade Federal de Santa Catarina com Deficiência (EMAPCD/UFSC), destinada a assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) no cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargo e processo seletivo, bem como na avaliação de pedidos de caracterização da deficiência de servidores efetivos da UFSC.
Art. 2º Compete à presidência representar a EMAPCD junto aos órgãos da Universidade e externos e desenvolver outras atividades pertinentes à equipe.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2417/2013/GR, de 20 de dezembro de 2013.
Art. 4º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais para o exercício de suas atividades
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 3374/2025)
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE
A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
N° 020/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 005/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Escola Pública dos candidatos classificados nos processos seletivos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC). Incluir o membro:
NOME | SIAPE | SETOR | FUNÇÃO |
Anna Cecilia Amaral Petrassi | 1762268 | CGA/DGG/GR | TAE |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.
N° 021/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2025, de 20 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2025.1 e 2025.2.
Incluir os membros:
Nome | Cargo | Matrícula/ Siape | Campus | Setor ou curso |
Tiago Alexandre Viktor | Servidor | 1881519 | FLN | |
Adriano Enderle | Servidor | 3305268 | FLN | CFH |
Ana Paula De Oliveira Santana | Servidor | 1766220 | FLN | Fonoaudiologia |
Rita De Cassia Siqueira Curto Valle | Servidor | 2114607 | BLU | Engenharia Têxtil |
Cláudio Roberto Silvano | Servidor | 2246626 | FLN | DIP/PROGRAD |
Renata Taísa Tanazíldo Felipe | Servidor | 3437372 | FLN | PROGRAD |
Carolina Young Yanes | Estudante | 202301226 | FLN | Enfermagem |
Thanmyss Alves Gonçalves | Estudante | 202300199 | FLN | Serviço Social |
Breno De Souza Ottani | Estudante | 202400311 | FLN | Administração |
Aline Schneider | Estudante | 202400572 | FLN | Serviço Social |
Giana Carla Laikovski | Estudante | 202300345 | FLN | Serviço Social |
Elionardo Da Silva Santos | Servidor | 202300801 | FLN | Design |
Douglas Oliveira Vieira | Estudante | 202204954 | FLN | Saude Coletiva |
João Pedro Bernardi | Estudante | 202403817 | FLN | Fungos e Plantas |
Andréia Letícia Johann | Estudante | 202400514 | FLN | Ciência da Informação |
Kamilla Lima Viveiros Cardoso | Estudante | 202400657 | FLN | Ciência da Informação |
Cristiane Seger | Servidor | 2424563 | CTB | Centro de Ciências Rurais |
Murilo Zanetti Marochi | Servidor | 3381735 | CTB | Centro de Ciências Rurais |
Andressa Maiara Agustinha | Servidor | 3373150 | CTB | Centro de Ciências Rurais |
Flavia Da Silva Krechemer | Servidor | 2205031 | CTB | Centro de Ciências Rurais |
Gabriel Joanol Dysarsz | Servidor | 1049587 | FLN | |
Gabriel Faria Martins | Servidor | 1185980 | ARA | SIPG |
Guilherme Rizzatti | Servidor | 3322100 | FLN | CCS |
Gabriela Furtado Carvalho | Servidor | 3309748 | FLN | CCE |
Franciele De Souza Caetano Vieira | Servidor | 1952706 | ARA | SIG |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.
N° 022/ PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0007/PROAFE/2025, de 21 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC, ingressantes em todas as etapas de ensino da UFSC (Educação Básica, Graduação, Pós-graduação) e em todos os processos seletivos (concursos de docentes e TAEs, contratação de professores substitutos, monitorias, bolsas, entre outros)) no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.
Incluir os membros:
Nome | Matrícula/SIAPE | Categoria |
Vanessa de Meneses Silva | 202001543 | Discente de PG |
Suelen Aparecida Meraio | 202403626 | Discente de PG |
Aline Roberto Costa | 3309472 | Servidor(a) TAE |
Sarah Karoline Farias Dantas | 1978815 | Servidor(a) TAE |
Vanessa Eidam | 1060615 | Servidor(a) TAE |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 34/2025/DAP – Art. 1º Exonerar RAFAEL SCHAFFER VARGAS, aprovado em concurso público, no cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 2416/2024/GR, publicada no DOU de 27/11/2024, e empossado em 23/12/2024, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.071231/2024-36).
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 55/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARILENE DA ROSA DUTRA, matrícula SIAPE 1160368, código de vaga nº 692038, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072726/2024-82).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 056/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a TALES RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 06903801, na condição de filho da servidora LENYRA RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 0346849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 02 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23, inciso § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063702/2024-32)
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 57/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1143115, código de vaga nº 582942, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071792/2024-35). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 058/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2025 a 23 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6236897).
Nº 059/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de maio de 2025 a 22 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6236897).
Nº 60/2025/DAP – Art. 1º Aposentar HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, matrícula SIAPE 1333563, código de vaga nº 688971, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071207/2024-05).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 61/2025/DAP – Art. 1º Aposentar TELMA SAKUNO, matrícula SIAPE 1160134, código de vaga nº 691805, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071918/2024-71).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 62/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ADIR VALDEMAR GARCIA, matrícula SIAPE 3205291, código de vaga nº 691283, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.071141/2024-45).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 063/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO MANHÃES, matrícula 07002645, cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES MANHÃES, matrícula SIAPE 45548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 18 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000113/2025-24).