Boletim Nº 234/2024 – 17/12/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 234/2024
Data da publicação: 17/12/2024
GABINETE DA REITORIA | PORTARIAS Nº 2564/2024/GR À PORTARIA Nº 2573/2024/GR;
PORTARIA Nº 2577/2024/GR À PORTARIA Nº 2581/2024/GR; PORTARIA Nº 2590/2024/GR À PORTARIA Nº 2609/2024/GR PORTARIA Nº 2614/2024/GR À PORTARIA Nº 2636/2024/GR; PORTARIA Nº 2638/2024/GR À Nº 2639/2024/GR; PORTARIA Nº 2642/2024/GR À Nº 2650/2024/GR, PORTARIA Nº 2659/2024/GR |
CAMPUS DE BLUMENAU | PORTARIA N° 200/2024/BNU À PORTARIA N° 223/2024/BNU |
CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO Nº 241/2024/CC À RESOLUÇÃO Nº 258/2024/CC |
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE | PORTARIA N° 050/PROAFE/2024 |
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 06/2024/DAS/PRODEGESP, |
PRÓ REITORIA DE PESQUISA | PORTARIA Nº 32/2024/PROPESQ
PORTARIA Nº 33/2024/PROPESQ |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2564/2024/GR – Designar RAQUEL TERESA FLOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258432, para substituir o Coordenador Apoio Administrativo – CAA/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular Milton Beck, SIAPE nº 1983468, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069258/2024)
Nº 2565/2024/GR – Designar GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006596, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2168230, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069275/2024)
Nº 2566/2024/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2996307, Chefe do Serviço de Administração de Moradia Estudantil – SAME/DGME/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Dezembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069276/2024)
Nº 2567/2024/GR – Designar ERNANI BERNARDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400578, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 02/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular JULIANE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2225242, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23080.069310/2024)
Nº 2568/2024/GR – Retificar a Portaria nº 2385/2024/GR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, que designa THUINE LOPES CARDOSO, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, modificando o trecho em que se lê “25/11/2024 a 09/12/2024″ para ” 25/11/2024 a 03/12/2024″. (Ref. Sol. 064876/2024)
Nº 2569/2024/GR – Designar MARCOS MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375496, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular KARINA GONÇALVES, SIAPE nº 1309723, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069570/2024)
Nº 2570/2024/GR – Designar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular ROSANGELA ALVES, SIAPE nº 1158894, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069592/2024)
Nº 2571/2024/GR – Designar Eduardo Zapp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2222455, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Química – CCGQ/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 25/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 3091258, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069534/2024)
Nº 2572/2024/GR – Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, Coordenador(a) de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069585/2024)
Nº 2573/2024/GR – Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 3151880, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069582/2024)
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2577/2024/GR – Designar HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3127315, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGQMC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 14/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Andrezza Rozar, SIAPE nº 2914391, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069602/2024)
Nº 2578/2024/GR – Designar MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 1165148, para substituir o Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias – DAA/CCR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2024 a 11/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Ricardo Pazinato, SIAPE nº 2133761, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. Processo 23080.069753/2024-78)
Nº 2579/2024/GR – Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Materiais – DADM/CGAC/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central – CGAC/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Janeiro de 2025 a 03 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070166/2024)
Nº 2580/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2025, Rosete Pescador, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1789149, para exercer a função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 23 de janeiro de 2025, a Portaria nº 2221/2024/GR, de 25 de outubro de 2024, que designou HELOISE ANDREIA ROTTA para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Pós-Graduação.
(Ref. Sol. 069911/2024)
Nº 2581/2024/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 24/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070036/2024)
Nº 2590/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2024, Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, do exercício da função de Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2471/2024/GR, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 070089/2024)
Nº 2591/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de Dezembro de 2024, PAULA EDUARDA MICHELS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 2268490, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução – ST/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 070089/2024)
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2592/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de Março de 2025, Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1123460, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPED/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1404/2021/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação. (Ref. Sol. 069943/2024)
Nº 2593/2024/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para integrar a comissão permanente para gerir o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), instituída pela Portaria nº 2395/2024/GR, de 22 de novembro de 2024:
I – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, SIAPE nº 3214243;
II – FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1827716; e
III – ANA PAULA WERNECK DE CASTRO, SIAPE nº 1919136.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 070184/2024)
Nº 2594/2024/GR – Reverter, a partir de 23 de dezembro de 2024, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora Ana Julia Hoffmann Vieira, SIAPE nº 3411060, ocupante do cargo de farmacêutica, lotada no Departamento de Química/QMC/CFM. (Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.069533/2024-44)
Nº 2595/2024/GR – Designar LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 3347444, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em virtude de participação em evento de capacitação. (Ref. Sol. Processo 23080.068401/2024-03)
Nº 2596/2024/GR – Designar VIVIANE BARAZZUTTI, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 2529574, para substituir a Chefe da Seção de Interpretação em Libras/SIL/CAE/SAAE/PROAFE, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2024 a 03/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE nº 2374171, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070017/2024)
Nº 2597/2024/GR – Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Novembro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070218/2024)
Nº 2598/2024/GR – Designar Paula Martins Nunes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2892279, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGA/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Robson Vander Canarin da Rocha, SIAPE nº 2120373, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070215/2024)
Nº 2599/2024/GR – Art. 1º Anular a Portaria N.º 2383/2024/GR, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista que a servidora entrou em licença à gestante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Sol. 064882/2024)
Nº 2600/2024/GR – Designar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1456237, para substituir o Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular Joel Fernando Roth, SIAPE nº 3455469, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070368/2024)
Nº 2601/2024/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070225/2024)
Nº 2602/2024/GR – Designar JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2390404, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços – CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO DE MELLO GARCIA, SIAPE nº 1176833, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070228/2024)
Nº 2603/2024/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1115595, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070244/2024)
Nº 2604/2024/GR – Designar LUÍS FERNANDO POSSENTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3218962, para substituir a Diretora do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA DA COSTA, SIAPE nº 2488510, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070280/2024)
Nº 2605/2024/GR – Designar KAUÊ TORTATO ALVES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1757077, para substituir o Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070302/2024)
Nº 2606/2024/GR – Retificar a Portaria nº PORTARIA N.º 2550/2024/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, que designa ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU, modificando o trecho em que se lê “”Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/PU ” e período de “29/01/2025 a 02/02/2020″” para “”Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DFO/PU” e período de “27/01/2025 a 31/01/2025″”. (Ref. Sol. 070399/2024)
Nº 2607/2024/GR – Designar Marilia Carla de Mello Gaia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2264013, para substituir a Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 19/12/2024 a 27/12/2024 e de 02/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Shirley Kuhnen, SIAPE nº 4274981, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070441/2024 e 070455/2024)
Nº 2608/2024/GR – Designar NICOLLE DONEDA RUZZA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 3126489, Diretor(a) do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Dezembro de 2024 a 24 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE nº 1654256, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070335/2024)
Nº 2609/2024/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadora de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Dezembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 069472/2024)
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2614/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, CARLOS ANTONIO MARQUES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270099, para exercer a função de Diretor Administrativa – DA/CARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.067411/2024-13)
Nº 2615/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1018662, para exercer a função de Diretora Administrativa – DA/BNU da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 26 de dezembro de 2024, a portaria nº 1750/2021/GR, de 09 de Novembro de 2021.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 116/BNU/UFSC/2024)
Nº 2616/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, MAYCON PSCHEIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346083, para exercer a função de Diretor Administrativo – DA/JOI da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.067105/2024-87)
Nº 2617/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, MARLENE GRADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2329993, para exercer a função de diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 48/CCA/2024)
Nº 2618/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Arcângelo Loss, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1860355, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 48/CCA/2024)
Nº 2619/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Rui Daniel Schroder Prediger, PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe U, SIAPE nº 2566476, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.058740/2024-73)
Nº 2620/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, EVELISE MARIA NAZARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1160200, para exercer a função de vice-diretora do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.058740/2024-73)
Nº 2621/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Guilherme Jurkevicz Delben, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1280332, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 057429/2024)
Nº 2622/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049229, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 057429/2024)
Nº 2623/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Fabricio de Souza Neves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880651, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.051546/2024-67)
Nº 2624/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1547277, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.051546/2024-67)
Nº 2625/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, MICHEL ANGILLO SAAD, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1279743, para exercer a função de diretor do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.064126/2024-41)
Nº 2626/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1519826, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.064126/2024-41)
Nº 2627/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1223487, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 066706/2024)
Nº 2628/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Raphael Falcão da Hora, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1531367, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Ficar revogada, a partir de 26 de dezembro de 2024, a Portaria nº 2716/2023/GR, de 26 de dezembro de 2023.
(Ref. Sol. 066706/2024)
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2629/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, SERGIO PETERS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159778, para exercer a função de diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.056149/2024-81)
Nº 2630/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1311947, para exercer a função de vice-diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 26 de dezembro de 2024, a portaria nº 038/2023/GR, de 05 de Janeiro de 2023.
(Ref. Sol. Processo 23080.056149/2024-81)
Nº 2631/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, MELISSA NEGRO DELLACQUA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804661, para exercer a função de diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.029922/2024-37)
Nº 2632/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, JOSETE MAZON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de vice diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.029922/2024-37)
Nº 2633/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, DIEGO SANTOS GREFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2467345, para exercer a função de diretor do Centro Tecnológico de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.066977/2024-28)
Nº 2634/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, Elisete Santos da Silva Zagheni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1046458, para exercer a função de vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.066977/2024-28)
Nº 2635/2024/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares.
Revoga-se as Portarias N.º 2483/2024/GR, de 03 de dezembro de 2024 e N.º 2539/2024/GR, de 06 de dezembro de 2024.
(Ref. Sol. 067688/2024)
Nº 2636/2024/GR – Designar Fernanda Selistre da Silva Scheidt, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1893943, Chefe do Serviço de Manutenção – SM/CIMEF/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Infraestrutura, Manutenção e Espaço Físico – CIMEF/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197, em licença capacitação. (Ref. Sol. 070597/2024)
Nº 2638/2024/GR – Designar CARLOS PERES SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1566473, para substituir o Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 30/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Razzera Maciel, SIAPE nº 2916881, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 70786/2024)
Nº 2639/2024/GR – Designar CRISTINA MEINHARDT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1495418, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – CPGCC/CTC, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Márcio Bastos Castro, SIAPE nº 2151040, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 070971/2024)
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 2642/2024/GR – Designar Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, para substituir a Chefe de Projetos – CP/SeCArte, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05/12/2024 a 03/01/2025 e de 13/01/2025 a 03/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MAIRA DIEDERICHS WENTZ, SIAPE nº 2345691, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 23080.070992/2024-71)
Nº 2643/2024/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1345110, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/12/2024 a 01/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 71015/2024)
Nº 2644/2024/GR – Designar SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1669860, para substituir o Chefe da Divisão Administrativa – DA/DPAE/PU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2024 a 14/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular Darlan Lingnau, SIAPE nº 2111018, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 071032/2024)
Nº 2645/2024/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 071004/2024)
Nº 2646/2024/GR – Atribuir a JOHNY GRECHI CAMACHO, médico, SIAPE nº 1445677, lotado no Serviço de Neonatologia (SN/DP/DM/HU), a partir de 21 de outubro de 2024, a jornada 16 (dezesseis) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. no Processo Administrativo nº 23080.049001/2024-91)
Nº 2647/2024/GR – Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para substituir o Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE nº 1453702, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 071072/2024)
Nº 2648/2024/GR – Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO INTERNA – DCI/CCONM/AGECOM, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Henrique Almeida Vieira Resende, SIAPE nº 1953037, em licença capacitação. (Ref. Sol. 071117/2024)
Nº 2649/2024/GR – Designar LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047489, para substituir o Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 21/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular ALEXANDRE GAVA MENEZES, SIAPE nº 1455471, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 071116/2024)
Nº 2650/2024/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir o Chefe do Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura – SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular ALEXANDRE GAVA MENEZES, SIAPE nº 1455471, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 071116/2024)
Nº 2659/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Dezembro de 2024, MARIA CRISTINA MARINO CALVO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2195024, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 060886/2024)
CAMPUS DE BLUMENAU
O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:
PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
N° 200/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de setembro de 2024, o docente LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE nº 2280495, como membro e Presidente da Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 31/12/2024.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
N° 201/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor Comissão de Avaliação das propostas submetidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para eventual contratação de empresa de serviços de conservação de energia para programa de eficiência energética.
- Catieli Nunes de Figueredo Beléia (Presidente)
- Heloísa Mayara Zavadniak
- Josué Andrade
- Rosilene de Jesus Belo
Art. 2º A comissão será responsável por analisar as propostas de acordo com os critérios de seleção dispostos no edital.
N° 202/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 11 de dezembro de 2024, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE nº 2330914, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
N° 203/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Coordenador de Ensino da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 204/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.
Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 28/2024/BNU.
N° 205/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 22/2023/BNU.
N° 206/2024/BNU -Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensaios Mecânicos (LEM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 207/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA, SIAPE 1248449, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Materialografia (LAMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.
N° 208/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Microscopia e Análise Estrutural (LAMAE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 209/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fabricação e Processamento de Materiais (LPM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 210/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente CLAUDIA MERLINI, SIAPE 2261640, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Análises Térmicas e Espectroscopia (LTE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 211/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório Magnetismo e Materiais Magnéticos (LAB3M) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 212/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE 2121538, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Polímeros e (Nano)compósitos Poliméricos (NANOPOL) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 213/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Materiais Cerâmicos e Vítreos (LABCEV) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 214/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório do Grupo de Estudo e Síntese de Materiais (GESMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
N° 215/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a docente CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE 1858847, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 216/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 01/01/2025, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
N° 217/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16 de dezembro de 2024, as docentes FRANCIELY VELOZO ARAGÃO e SELENE DE SOUZA SIQUEIRA SOARES para exercerem a função de orientadoras da Integre Junior Consultoria em Engenharia.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.
Art. 3º REVOGAR, a partir de 16 de dezembro de 2024, as Portarias 106/2024/BNU e 121/2024/BNU.
N° 218/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14 de dezembro de 2024, a docente LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 219/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, as docentes abaixo para compor a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.
- Luciana Maccarini Schabbach (Coordenadora de Estágios);
- Claudia Merlini;
- Kethlinn Ramos
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.
Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria nº 29/2024/BNU.
N° 220/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 221/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 222/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, os docentes abaixo como membros titulares do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
- Johnny De Nardi Martins;
- Leonardo Ulian Lopes (Presidente);
- Larissa Nardini Carli;
- Laura Ximena Lovisa Oliveira;
- Marcio Roberto da Rocha;
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.
N° 223/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, a docente LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE nº 2114597, para o exercício da função de Coordenadora dos Estágios do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
CONSELHO DE CURADORES
2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
RESOLUÇÕES DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 241/2024/C – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Previsão do crescimento de Setores Industriais da Economia Catarinense e Brasileira: PARTE II”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 229/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050353/2024-99)
Nº 242/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Apoio ao Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 230/2024/CC, constante do Processo nº 23080.049747/2022-32)
Nº 243/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Peixes do Brazil Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Programa de concessão de estrutura para manutenção, desenvolvimento de técnicas de transporte e reprodução de siluriformes loricarídeos ornamentais brasileiros de água doce”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. o Parecer nº 231/2024/CC, constante do Processo nº 23080.063576/2024-16)
Nº 244/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Sala de cinema”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Parecer nº 232/2024/CC, constante do Processo nº 23080.006688/2024-70)
Nº 245/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Reforma e readequação da sala de projeção do Laboratório de Estudos de Cinema – LEC – ART – CCE”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 233/2024/CC, constante do Processo nº 23080.063932/2024-00)
Nº 246/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Instituto Serrapilheira, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “USEFLORA: Pesquisa colaborativa para salvaguarda da sociobiodiversidade brasileira”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 234/2024/CC, constante do Processo nº 23080.047994/2024-66)
Nº 247/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de processos de eletroxidação e membranas para aumento da eficiência de remoção de TOG da água produzida”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 235/2024/CC, constante do Processo nº 23080.037752/2023-83)
Nº 248/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Fortalecimento das ações de assistência e vigilância das intoxicações no SUS por meio da qualificação dos CIATox – QUALIFICA-CIATOx”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 236/2024/CC, constante do Processo nº 23080.075782/2023-98)
Nº 249/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “GOLDS-UFSC – Constelação de pequenos satélites para coleta de dados visando monitoramento ambiental”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 237/2024/CC, constante do Processo nº 23080.043770/2023-02)
Nº 250/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato de subsídio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Iniciativa Degrees, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Modernização e Adequação para acessibilidade do Espaço Cultural Gênero e Diversidade – IEG – CFH”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 239/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050173/2024-15)
Nº 251/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:
I – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Change the Climate: Assuring the Quality of Environmental Strategies in Latin-American Higher Education”, contido no Processo nº 23080.061169/2024-74.
II – Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Renovar e ampliar a capacidade instalada do Núcleo Telessaúde UFSC”, contido no Processo nº 23080.037347/2024-46.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 241/2024/CC)
Nº 252/2024/CC – Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Conservação e Restauração de Documentos em Suporte de Papel”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 242/2024/CC, constante do Processo nº 23080.017964/2024-25)
Nº 253/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela SEDEC na Escola Virtual de Governo”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 240/2024/CC, constante do Processo nº 23080.065403/2023-51)
Nº 254/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Teksea Sistemas de Energia, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento dos Sensores de Medição de um Battery Management System (BMS)”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 238/2024/CC, constante do Processo nº 23080.018421/2024-25)
Nº 255/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Avaliacao da qualidade da testagem rapida e dos testes de laboratoriais de monitoramento da infeccao pelo HIV, Sifilis e Hepatites virais e resistencia de Neisseria gonor”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 243/2024/CC, constante do Processo nº 23080.020691/2024-04)
Nº 256/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Termo de Contrato nº 0053/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto o apoio administrativo o e financeiro para execução do projeto de extensão “Nova metodologia de trabalho com famílias no SUAS: Participação popular e autonomia”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 245/2024/CC, constante do Processo nº 23080.005609/2014-31)
Nº 257/2024/CC – Art. 1º Aprovar com ressalvas a aprovação da prestação de contas do termo de contrato nº 73/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Univeristária (FAPEU), que teve como objeto o apoio administrativo para execução do projeto de extensão intitulado “Seminários Regionais de Educação: os Desafios da Educação Pública na Atualidade”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 246/2024/CC, constante do Processo nº 23080.020422/2020-14)
Nº 258/2024/CC – Art. 1º Aprovar a permissão da passagem da rodovia Intermunicipal Guaramirim – Joinville pelo campus de Joinville sem que haja a devolução das matrículas solicitadas pela prefeitura de Joinville.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Parecer nº 247/2024/CC, constante do Processo nº 23080.000203/2023-53)
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE
A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
N° 050/PROAFE/2024 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 025/PROAFE/2024, de 05 de março de 2024, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, cujos membros irão compor as bancas de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência dos candidatos da Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) no ano de 2024.
Incluir os membros abaixo:
Nome | SIAPE/Matrícula | Função/Ocupação | Setor de Lotação |
Pamela Camila Fernandes Rumor | 179536011 | TAE | Serviço de Enfermagem – Colégio de Aplicação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
A Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designada pela Portaria nº 2123/2022/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:
PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 06/2024/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13/11/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor PEDRO STORTI NETTO PUIG, SIAPE n.º 2024607, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, localizado na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.040/2024, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 13/11/2024).
Art. 2º LOCALIZAR o servidor na JUNTA MÉDICA OFICIAL DA UNIDADE SIASS-UFSC / JMO/DAS/PRODEGESP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 32/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a servidora ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº 1906427, ocupante do cargo de bióloga, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designar a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 33/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº 1906427, ocupante do cargo de bióloga, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246-001.060/2022, 26246- 001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSCUnidade SIASS em 01 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.