Boletim Nº 145/2024 – 06/08/2024

06/08/2024 15:22

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 145/2024

Data da publicação: 6 de agosto de 2024

GABINETE DA REITORIA

 

PORTARIAS

Nº 1583, 1586, 1587, 1596 a 1598, 1601 a 1603, 1605 a 1609, 1612, 1614/2024/GR

Nº 038, 039/2024/CORG/UFSC

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

 

Nº 1583/2024/GR – Art. 1º Alterar, no Sistema SIORG, a vinculação das seguintes UORGS:

I – Imprensa Universitária à Pró-Reitoria de Administração;

II – Biotério Central à Direção-Geral do Gabinete do Reitor.

Art. 2º Anular a Portaria nº 1538/2024/GR, de 29 de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 12908/2024)

 

Nº 1586/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, Luciana Rohde, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1970815, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.030894/2024-09)

 

Nº 1587/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Agosto de 2024, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1351036, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Cívil – ECV/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.030894/2024-09)

 

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

 

Nº 1596/2024/GR – Designar MAICO OLIVEIRA BUSS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1455250, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 38647/2024)

 

Nº 1597/2024/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38504/2024)

 

Nº 1598/2024/GR – Designar CARLOS PERES SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1566473, para substituir o Chefe do Departamento de Bioquímica – BQA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/07/2024 a 13/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular Guilherme Razzera Maciel, SIAPE nº 2916881, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 38824/2024)

 

Nº 1601/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2290303, da função de coordenadora administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Rede Andifes – Idiomas sem Fronteiras (IsF), a qual foi designada pela Portaria nº 205/2023/GR, de 25 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 38894/2024)

 

Nº 1602/2024/GR – Art. 1º Designar a professora ROSANE SILVEIRA, Siape nº 2446745, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para atuar como coordenadora administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Rede Andifes – Idiomas sem Fronteiras (IsF), durante a vigência do Programa.

Art. 2º São atribuições da coordenadora administrativa da UFSC na Rede Andifes – Idiomas sem Fronteiras (IsF):

I – a articulação local nas diferentes funções administrativas da Rede Andifes – IsF junto ao Gabinete da Reitoria (GR), à Secretaria de Relações Internacionais (SINTER) e aos coordenadores pedagógicos na UFSC;

II – a administração do Sistema de Gestão de Ofertas e Cursos do Ministério da Educação Superior (MEC), bem como de outros sistemas necessários para implementação das ações da Rede Andifes – IsF na UFSC; e

III – o desempenho de outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade relacionadas à Rede Andifes – IsF na UFSC, quando solicitado pelo GR ou pela SINTER.

Art. 3º Atribuir dez horas semanais para o desempenho das atividades mencionadas no art. 2º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 38897/2024)

 

Nº 1603/2024/GR – Art. 1º Revogar a Portaria nº 386/2023/GR, de 23 de fevereiro de 2023, que designou Filipe Escobar de Mello, assistente em administração, SIAPE nº 2193510, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD – nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7735/2023)

 

Nº 1605/2024/GR – Dispensar, a pedido, JORGE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 202204502, da condição de representante titular dos estudantes de Pós-graduação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 815/2023/GR.

(Ref. Sol. Digital nº 39279/2024)

 

Nº 1606/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, GLÁUCIA SANTOS ZIMMERMANN, professora do magistério superior, SIAPE nº 2192371, da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela portaria 1802/2023/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 2 de agosto de 2024, MARGARETE MARIA DE LIMA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3716415, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 038993/2024)

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

 

Nº 1607/2024/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2024 a 31/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 037855/2024)

 

Nº 1608/2024/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/08/2024 a 16/08/2024, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038914/2024)

 

Nº 1609/2024/GR – Retificar a Portaria nº 1575/2024/GR, DE 31 DE JULHO DE 2024, que designa Helena Kuerten de Salles Uglione, modificando o trecho em que se lê “a partir de 26 de Julho de 2024” para “a partir de 8 de Março de 2024”.

(Ref. Sol. Processo 23080.037470/2024-67)

 

Nº 1612/2024/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038937/2024)

 

Nº 1614/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Abril de 2024, Carlos Henrique Rodrigues, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1753063, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Design de Produto – CGDP/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 027347/2024)

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

 

Nº 038/2024/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.038776/2024-31, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA, SIAPE nº 421038, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/FIL/CFH;

II- LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras/DCOM/PROAD;

III – DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, SIAPE nº 3151014, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde/CCS.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.038776/2024-31).

 

Nº 039/2024/CORG/UFSC – Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor R. S. M., matrícula SIAPE nº 2388614, do exercício do cargo de Assistente em Administração, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.038776/2024-31, instaurado por meio da Portaria nº 038/2024/DPD/UFSC, de 02 de agosto de 2024.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido servidor a todo e qualquer sistema de informação e administração de perfis institucionais oficiais de redes sociais da UFSC e, ainda, de acessar as instalações da UFSC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.038776/2024-31).