Boletim Nº 183/2022 – 06/12/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 183/2022
Data da publicação: 06/12/2022
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GABINETE DA REITORIA |
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 16/2022
PORTARIAS Nº 085, 086/2022/CORG/UFSC |
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO |
PORTARIA-SEI Nº 240/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PORTARIA-SEI Nº 241/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC |
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIAS Nº 337 a 342/PROAD/2022 |
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS |
PORTARIAS Nº 809, 812/2022/DAP |
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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO |
PORTARIA Nº 12/2022/SINOVA/PROPESQ |
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PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO |
PORTARIA Nº 21/2022/PROPG |
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO |
PORTARIAS Nº 128 a 132/2022/CED |
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CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS |
PORTARIAS Nº 171 a 173/2022/CFM |
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CENTRO TECNOLÓGICO |
PORTARIAS Nº 337 a 345/2022/DIR/CTC |
GABINETE DA REITORIA
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas competências, RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 16/2022
Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Débora da Rocha Gaspar.
I – Processo: 23080.044382/2022-50.
II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;
III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;
IV – Servidor celebrante: Débora da Rocha Gaspar.
V – Descrição genérica do fato: infração aos artigos 116, III e 117, XVIII, ambos da Lei nº 8.112/90. (Ref. Processo 23080.044382/2022-50).
Portarias de 5 de dezembro de 2022
Nº 085/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 072/2022/CORG/GR de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 142/2022 de 30/09/2022 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23080.039266/2022-19, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 086/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar CRISTIANO BINDER, SIAPE nº 2308903, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.059893/2022-76, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a DANIEL MARTINS, SIAPE nº 2171783, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Portarias de 2 de dezembro de 2022
Portaria-SEI nº 240/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 03 de agosto de 2022 a servidora Andreia Labrea Pereira, Enfermeiro, SIAPE 1198684, na Unidade da Criança e do Adolescente (UCA) – CLÍNICA PEDIÁTRICA do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.013859/2022-44)
Portaria-SEI nº 241/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 03/08/2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Andreia Labrea Pereira, Enfermeiro, SIAPE 1198684, lotada na Unidade da Criança e do Adolescente (UCA) – CLÍNICA PEDIÁTRICA do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente com trabalhos ou operações em contato/proximidade com pacientes em isolamento (inclusive respiratório) por doenças infecto contagiosas, bem como objetos usados não previamente esterilizados.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.013859/2022-44)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 29 de novembro de 2022
Nº 337/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, SIAPE nº 3309606, Assistente em Administração, lotado na no Centro Socioeconômico e localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM/CSE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM/CSE).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 069741/2022)
Portarias de 30 de novembro de 2022
Nº 338/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO, SIAPE nº 1133636, Assistente em Administração, da função de Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Expressão Gráfica (EGR/CCE), para o qual foi designada através da Portaria nº 71/PROAD/2022, de 7 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 072449/2022)
Nº 339/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA THEREZA ALVES FRANCO, SIAPE nº 1133636, Assistente em Administração, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e localizada no Departamento de Jornalismo (JOR/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Jornalismo (JOR/CCE).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 072449/2022)
Nº 340/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, a sanção impedimento de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Ref. Processo Digital nº 23080.047822/2022-21)
Portaria de 1º de dezembro de 2022
Nº 341/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 324/PROAD/2022, de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR os servidores SIMONE DIEFENBACH BORGES, SIAPE nº 3052336, Técnico em Assuntos Educacionais/CPGCCN/CSE, PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, SIAPE nº 3309757, Assistente em Administração/CCN/CSE e LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, SIAPE nº 3309606, Assistente em Administração/CNM/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001-01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
Portaria de 2 de dezembro de 2022
Nº 342/PROAD/2022 – PRORROGAR para 09/01/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 239/PROAD/2022, de 11 de agosto de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa PLANALTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79, RDC nº 006/2021 – Contrato nº 220/UFSC/2021.
(Ref. Processo Digital nº 23080.037814/2022-76)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 2 de dezembro de 2022
Nº 809/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de ALVARO MENIN, SIAPE nº 2227899, lotado no Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única / CEBSU/CCR, das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais sem dedicação exclusiva.
Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.060997/2022-23)
Portaria de 5 de dezembro de 2022
Nº 812/2022/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de SERGIO MURILO STEFFENS, SIAPE nº 3160487, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem dedicação exclusiva.
Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo nº 23080.053574/2022-57)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/PROPESQ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 5 de dezembro de 2022
Nº 12/2022/SINOVA/PROPESQ – Art. 1º Instituir a comissão para construção de proposta de instrumento normativo sobre a valoração dos ativos de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
- Irineu Afonso Frey, SIAPE 1680726;
- Alexandre Moraes Ramos, SIAPE 40850;
- Alfredo Kleper Chaves Lavor, CPF 347.232.937-87;
- Luiz Victor Pittella Siqueira, SIAPE 2764543;
- Rogério Tadeu de Oliveira Lacerda, SIAPE 2098241;
- Ronaldo David Viana Barbosa, SIAPE 1695256;
- Volnei Darino Pol, Matrícula 202200113.
Art. 3º Atribuir aos membros da referida comissão a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.
Art. 4º A referida comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 21/2022/PROPG, de 1º de dezembro de 2022
Designa comissão de seleção do Programa de PósGraduação em Educação Científica e Tecnológica
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e Regimentais, e de acordo com o disposto na Ata nº 46 da sessão ordinária do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, de 4 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º – Designar, a contar de 4 de novembro de 2022, os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de seleção para admissão de estudantes no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT), para ingresso no segundo semestre de 2023.
- JOSÉ FRANCISCO CUSTÓDIO FILHO (presidente) – Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM);
- CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES – Centro de Ciências da Educação (CED);
- EVERALDO SILVEIRA – Centro de Ciências da Educação (CED);
- ANDRÉ ARY LEONEL – Centro de Ciências da Educação (CED);
- DAVID ANTONIO DA COSTA – Centro de Ciências da Educação (CED);
Art. 2º – Designar o professor JULIANO CAMILLO, do Centro de Ciências da Educação (CED) para, na condição de suplente, compor a comissão de que trata o art. 1º.
Art. 3º – Atribuir aos membros titulares da comissão carga horária de duas horas semanais, no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 17 de novembro de 2022
Nº 128/2022/CED – Art. 1º – RETIFICAR a portaria 116/2022/CED, de 3 de novembro de 2022.
Art. 2º – Onde se lê: “- Rhaysa Terezinha Gonzaga – Titular – Representante PGCIN;”
Leia-se: “- Rhaysa Terezinha Gonzaga – Titular – Representante PPGECT;”
(Ref. Solicitação Digital nº 66362/2022)
Portaria de 18 de novembro de 2022
Nº 129/2022/CED – DESIGNAR, a partir de 1º de março de 2023, a professora DANIELA KARINE RAMOS como Coordenadora do curso de Especialização em Psicopedagogia Institucional, do Departamento de Metodologia em Ensino (MEN/CED), até a data de 31 de dezembro 2024.
Portaria de 24 de novembro de 2022
Nº 130/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 88/2021/CED, de 5 de julho de 2021.
Art. 2º – DESIGNAR o professor Enrique Muriel Torrado para exercer a função de Coordenador do Laboratório de Periódicos do Departamento de Ciência da Informação, com carga horária de 10 horas semanais.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2023 e terá validade até a data de 14 de julho de 2023.
Portaria de 25 de novembro de 2022
Nº 131/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 096/2022/CED, de 31 de agosto de 2022.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora Bethania Negreiros Barroso como representante titular dos TAEs junto à Câmara de Pesquisa do CED, por um período de 2 anos, a partir de 25 de novembro de 2022.
(Ref. Solicitação Digital nº 71459/2022)
Portaria de 29 de novembro de 2022
Nº 132/2022/CED – DISPENSAR, a pedido, o professor Cezar Karpinski, designado pela Portaria 67/2022/CED, de 14 de julho de 2022, como editor da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, a partir de 23 de novembro de 2022.
(Ref. Solicitação digital nº 71693/2022)
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 2 de dezembro de 2022
Nº 171/2022/CFM – Art. 1º – DISPENSAR o docente ANTÔNIO CARLOS GARDEL LEITÃO da UFSC, da composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Matemática, no campo de conhecimento: Matemática; Álgebra/Análise/Geometria e Topologia/Matemática Aplicada, de que trata o Processo no 23080.023104/2022-69, objeto do Edital no 095/2022/DDP, para o qual fora designado pela Portaria nº 0169/2022/CFM, de 24/11/2022.
Art. 2º – DESIGNAR o docente JULIANO DE BEM FRANCISCO da UFSC, para a função de presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Matemática, no campo de conhecimento: Matemática; Álgebra/Análise/Geometria e Topologia/Matemática Aplicada.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Aaprovação do Conselho da Unidade)
Portarias de 5 de dezembro de 2022
Nº 172/2022/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, da professora Maria Inez Cardoso Gonçalves, do Departamento de Matemática (processo n o 23080.072310/2022-01).
Nº 173/2022/CFM – Art. 1º Retificar a Portaria nº 169/2022/CFM, de 24 de novembro de 2022, modificando o trecho em que se lê:
| Prof. Dr. Vladimir Pestov | Suplente | UFPB |
Leia-se:
| Prof. Dr. Vladimir Pestov | Suplente | Professor aposentado da University of Ottawa |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 070227/2022)
CENTRO TECNOLÓGICO
O Diretor do Centro Tecnológico da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 29 de novembro de 2022
Nº 340/2022/DIR/CTC – Designar os seguintes servidores docentes para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, para o período de 27/10/2022 a 26/10/2024, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:
| Presidente do Colegiado | Vice-Presidente do Colegiado |
| Marco Di Luccio | Patrícia Poletto |
Representantes do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – CTC
| Titular | Suplente |
| João Borges Laurindo | Sandra Regina Salvador Ferreira |
| Bruno Augusto Mattar Carciofi | Alan Ambrosi |
| José Miguel Muller | Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz |
| Marcelo Lanza | Jaciane Lutz Ienczak |
Representantes do Centro de Ciências Biológicas – CCB
| Titular | Suplente |
| Diogo Robl | Iraci Tosin |
Representantes do Departamento de Nutrição – CCS
| Titular | Suplente |
| Ana Paula Gines Geraldo | Francilene Gracieli Kunradi Vieira |
Representantes do Centro de Comunicação e Expressão – CCE
| Titular | Suplente |
| Virgílio Vieira Peixoto | Márcio Schneider de Castro |
Representantes do Departamento de Matemática – CFM
| Titular | Suplente |
| Cleverson Roberto da Luz | Jauber Cavalcante de Oliveira |
Representantes do Departamento de Física – CFM
| Titular | Suplente |
| Paulo Juliano Liebgott | Roberto Kalbusch Saito |
Representantes do Departamento de Química – CFM
| Titular | Suplente |
| Daniela Zambelli Mezalira | Adriana Passarella Gerola |
Representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CCA
| Titular | Suplente |
| Maria Manuela Camino Feltes | Jane Mara Block |
Representantes do Conselho Regional de Química – CRQ 13ª Região
| Titular | Suplente |
| Eng.º de Alimentos
Marcos Ivan Wagner Behr |
Eng.º Químico
Saulo Vitorino |
(Ref. Solicitação Digital nº 072053/2022)
Portarias de 30 de novembro de 2022
Nº 341/2022/DIR/CTC – Designar os servidores ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO (Presidente), MIRNA DE BORBA (Membro), LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA (Suplente) e DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Secretário) para compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.
(Ref. Solicitação Digital nº 072232/2022)
Nº 342/2022/DIR/CTC – Convalidar os atos praticados pelas discentes ANA LUÍSA DA SILVEIRA (Titular – Matrícula 202200804) e ALANA MÉRCIA ENGEL (Suplente – Matrícula 202200788) junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação (PPGMGA), no período de 06/11/2022 até 05/11/2023.
(Ref. OF E 03/PPGMGA/2022)
Nº 343/2022/DIR/CTC – Convalidar os atos praticados pelos(as) discentes abaixo indicados junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação (PPGMGA), no período de 06/11/2022 até 05/11/2023:
| Titulares | Suplentes |
| Alana Mércia Engel
(Matrícula 202200788) |
Marly Melo Araújo Raulino
(Matrícula 202200868) |
| Ana Luísa da Silveira
(Matrícula 202200804) |
Juciane Rodrigues de Abreu
(Matrícula 202200802) |
| Síntia Elizabete Ferreira
(Matrícula 202200789 |
Ana Paula Borrmann
(Matrícula 202200792) |
Nº 344/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PEDRO ALBERTO BARBETTA, SILVANA LIGIA VINCENZI e DALTON FRANCISCO DE ANDRADE para compor, sob a presidência do primeiro, a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Métodos e Gestão em Avaliação – PPGMGA.
(Ref. Processo nº 23080.072295/2022-92)
Nº 345/2022/DIR/CTC – Designar os servidores Guilherme Mariz de Oliveira Barra e Tatiane Tramontin da Silva Nunes e o discente Felipe Batista para compor, sob a presidência do primeiro, a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.
(Ref. Solicitação Digital nº 072556/2022)